Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de BRENO FERRAZ LEAL FERREIRA - CPF: 220.825.138-58, para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/Divisão de Currículo / Núcleo de Educação Étnico-Racial (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161422577, por de 100 (cem) horas, pelo período 5 (cinco) meses, a partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.

Quem contratou

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25

Quem foi contratado

SUPER PRODUCOES GENIAIS LTDA11.158.676/0001-24

Detalhes

Assinatura

03/08/2026

Vigência

03/08/2026 a 02/11/2026

Valor inicial

R$ 20.000,00

Parcelas

1 de R$ 20.000,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

6016.2026/0047007-8

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

46392114000125-1-000727/2026

Número de controle PNCP

46392114000125-2-001021/2026

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