SUPER PRODUCOES GENIAIS LTDA

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• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa SUPER PRODUCOES GENIAIS LTDA, CNPJ: 11.158.676/0001-24, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Circoral - Um show de brasilidades", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e a programação Artística e Cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para SUPER PRODUCOES GENIAIS LTDAR$ 7.400,00assinado em 21/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA SUPER PRODUCOES GENIAIS LTDA, CNPJ: 11.158.676/0001-24, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE MÚSICA "CIRCORAL - UM SHOW DE BRASILIDADES", NA CATEGORIA 6 OU MAIS INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AOS ANIVERSÁRIOS DOS CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para SUPER PRODUÇÕES GENIAIS LTDAR$ 7.400,00assinado em 21/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de BRENO FERRAZ LEAL FERREIRA - CPF: 220.825.138-58, para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/Divisão de Currículo / Núcleo de Educação Étnico-Racial (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161422577, por de 100 (cem) horas, pelo período 5 (cinco) meses, a partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para SUPER PRODUCOES GENIAIS LTDAR$ 20.000,00assinado em 03/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Super Produções Geniais Ltda, CNPJ: 11.158.676/0001-24 , para a realização de 8 (oito) apresentações de música "Game Show de Beatbox", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para SUPER PRODUCOES GENIAIS LTDAR$ 52.000,00assinado em 08/01/2026

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