Contrato 9 · Concessão · Penápolis/SP
O Ecad concede à Licenciada, mediante a contrapartida mensal ora pactuada, autorização, em caráter não…
Valor globalR$ 13,0 milR$ 12.955,80, informado pelo órgão
Assinatura21/09/2026Serviços
Vigência até30/09/2031início em 01/10/2026
Valor inicialR$ 13,0 mil60 parcela(s) de R$ 215,93
Quem contratou
PENAPOLIS CAMARA MUNICIPAL. Penápolis/SP. CNPJ 47.756.440/0001-37
Quem foi contratado
Escritório Central de Arrecadação de Distribuição - ECAD
00.474.973/0001-62
Objeto do contrato
O Ecad concede à Licenciada, mediante a contrapartida mensal ora pactuada, autorização, em caráter não exclusivo, dentro das condições e limites estabelecidos neste contrato, para execução pública de obras musicais, literomusicais e de fonogramas incluídos em suas programações de televisão aberta por meio da TV Câmara pela Rede Legislativa, incluindo as transmissões da programação da TV por satélite e disponibilizadas para os municípios beneficiados pelo Programa Digitaliza Brasil.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 12.955,80
- Tipo
- Concessão
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 47756440000137-1-000037/2026
- Controle PNCP
- 47756440000137-2-000007/2026
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