Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

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Contratos mais recentes

• Taxa de recolhimento ECADMUNICIPIO DE PEDERNEIRAS, Pederneiras/SP para ECADR$ 46.953,02assinado em 01/10/2026
• A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.MUNICIPIO DE LORENA, Lorena/SP para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ER$ 33.750,00assinado em 29/09/2026
• Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Encontro Nordestino, no período de 11 a 13 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE PIRACICABA, Piracicaba/SP para Escritório Central de Arrecadação e DistribuiçãoECADR$ 1.870,00assinado em 28/09/2026
• RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAISMUNICIPIO DE LIMEIRA, Limeira/SP para ESCRITORIO CENTRAL DE ARREC. E DIST. ECADR$ 3.883,40assinado em 24/09/2026
• IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA COM ESCRITORIO GERAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD - REFERENTE A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE 2026, CONFORME COMPROVANTES.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA, Sítio d'Abadia/GO para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DISTRIBUIÇÃOR$ 36.664,75assinado em 22/09/2026
• IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA COM ESCRITORIO GERAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD - REFERENTE A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE 2026, CONFORME COMPROVANTES.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA, Sítio d'Abadia/GO para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DISTRIBUIÇÃOR$ 12.714,06assinado em 09/09/2026
• Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente à realização do 8º Festival Gastronômico Comida na Rua, realizado pela Secretaria de Turismo nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2026, na Praça José Bonifácio.MUNICIPIO DE PIRACICABA, Piracicaba/SP para Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECADR$ 2.119,64assinado em 14/08/2026
• IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA PELA A ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS AOS AUTORES E DEMAIS TITULARES, CONFORME COMPROVANTE.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA, Sítio d'Abadia/GO para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DISTRIBUIÇÃOR$ 12.714,06assinado em 13/08/2026
• Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Festival Junino, no período de 12 a 14 de junho de 2026MUNICIPIO DE PIRACICABA, Piracicaba/SP para Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECADR$ 170,00assinado em 12/08/2026
• PAGAMENTO DAS TAXAS DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUCAO PUBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A 2 EXPOCATANDUVAS REALIZADA PELO MUNICIPIO DE CATANDUVAS PRMUNICIPIO DE CATANDUVAS, Catanduvas/PR para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADR$ 23.523,49assinado em 04/08/2026
• Despesa com direitos autorais destinada ao atendimento das demandas do Calendario Oficial de Eventos do Municipio em conformidade com as Leis Municipais n 3.285 2014 n 3.537 2017 n 3.538 2017 e n 3.671 2020 para a realizacao dos eventos alusivos ao aniversario do Municipio incluindo o Encontro de Carros Antigos e o FECAST de Inverno. Conforme Processo Adm. n 383 2026.MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS, Júlio de Castilhos/RS para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADR$ 3.275,10assinado em 31/07/2026
• RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAISMUNICIPIO DE LIMEIRA, Limeira/SP para ESCRITORIO CENTRAL DE ARREC. E DIST. ECADR$ 4.250,00assinado em 29/07/2026
• Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Rock Fest, no período de 24 a 26 de julho de 2026.MUNICIPIO DE PIRACICABA, Piracicaba/SP para Escritório Central de Arrecadação e DistribuiçãoECADR$ 2.000,00assinado em 28/07/2026
• A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao: Comunidade Viva Apeninos, Crimeia, Pontoes, Forno Grande, Sao Cristovao, Corumba, Vila Barbosa, Conquista,Benfica, 35A Exposicao Estadual Cavalo Mangalarga Machador, 2O Poeirao e Festa de Sao Joao que teve como objetivo promover o entretenimento a toda populacao castelense.MUNICIPIO DE CASTELO, Castelo/ES para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIB ECADR$ 4.071,93assinado em 27/07/2026
• Pagamento de ECAD Ref Eventos Segundo Semestre 2026MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS, Iracemápolis/SP para ECADESCRITCENTRAL DE ARRECADE DISTRIBUICAOR$ 5.000,00assinado em 22/07/2026
• CONTRATAÇÃO DO ECAD (ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO) PARA A REGULARIZAÇÃO E RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE MÚSICAS NOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, FESTIVIDADES E ESPAÇOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZERMUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Santa Rita do Trivelato/MT para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADR$ 9.357,48assinado em 21/07/2026
• Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, entidade legalmente incumbida da arrecadação e distribuição de direitos autorais, para o licenciamento e pagamento dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas veiculados na programação da Rádio Educativa FEMA FM – 106,7, compreendendo transmissões radiofônicas (broadcasting) e transmissão simultânea via internet (simulcasting), pelo período de 12 (doze) meses.FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS, Assis/SP para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ER$ 18.712,80assinado em 16/07/2026
• Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, entidade legalmente incumbida da arrecadação e distribuição de direitos autorais, para o licenciamento e pagamento dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas veiculados na programação da Rádio Educativa FEMA FM – 106,7, compreendendo transmissões radiofônicas (broadcasting) e transmissão simultânea via internet (simulcasting), pelo período de 12 (doze) meses.FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS, Assis/SP para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ER$ 18.712,80assinado em 16/07/2026
• Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, entidade legalmente incumbida da arrecadação e distribuição de direitos autorais, para o licenciamento e pagamento dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas veiculados na programação da Rádio Educativa FEMA FM – 106,7, compreendendo transmissões radiofônicas (broadcasting) e transmissão simultânea via internet (simulcasting), pelo período de 12 (doze) meses.FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS, Assis/SP para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ER$ 18.712,80assinado em 16/07/2026
• Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, entidade legalmente incumbida da arrecadação e distribuição de direitos autorais, para o licenciamento e pagamento dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas veiculados na programação da Rádio Educativa FEMA FM – 106,7, compreendendo transmissões radiofônicas (broadcasting) e transmissão simultânea via internet (simulcasting), pelo período de 12 (doze) meses.FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS, Assis/SP para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ER$ 18.712,80assinado em 16/07/2026
• Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, entidade legalmente incumbida da arrecadação e distribuição de direitos autorais, para o licenciamento e pagamento dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas veiculados na programação da Rádio Educativa FEMA FM – 106,7, compreendendo transmissões radiofônicas (broadcasting) e transmissão simultânea via internet (simulcasting), pelo período de 12 (doze) meses.FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS, Assis/SP para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ER$ 18.712,80assinado em 16/07/2026
• IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA PELA A ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS AOS AUTORES E DEMAIS TITULARES, CONFORME COMPROVANTE.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA, Sítio d'Abadia/GO para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DISTRIBUIÇÃOR$ 14.744,06assinado em 13/07/2026
• PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS, A PEDIDO DE VÁRIAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE PALOTINA, Palotina/PR para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADR$ 147.000,00assinado em 01/07/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DEPESSAS COM PAGAMENTO DO BOLETO REFERENTE A LICENCA DO ECAD PARA REALIZACAO DA CERIMONIA DE COLACAO DE GRAU DA TURMA DE MEDICINA.FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para ECAD - ESCRITORIO CENTRAL ARREC. E DISTRIBUICAOR$ 1.546,88assinado em 23/06/2026
• VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM PAGAMENTO DO BOLETO REFERENTE A LICENCA DO ECAD PARA REALIZACAO DA CERIMONIA DE COLACAO DE GRAU DA TURMA DE MEDICINAFUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, Mineiros/GO para ECAD - ESCRITORIO CENTRAL ARREC. E DISTRIBUICAOR$ 1.546,88assinado em 22/06/2026
• Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento PIRA NA IPA, no período de 29 a 30 de maio de 2026.MUNICIPIO DE PIRACICABA, Piracicaba/SP para Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECADR$ 1.120,00assinado em 19/06/2026
• Licenciamento de uso de músicas protegidas por direitos autorais ao Ecad referente ao Aniversário de 148 anos do município de Joanópolis.MUNICIPIO DE JOANOPOLIS, Joanópolis/SP para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADR$ 13.695,00assinado em 18/06/2026
• Despesa com pagamento mensal ao ECAD sobre direitos autorais para execucao de musica mecanica na Praca das Flores para o periodo que compreende junho a dezembro de 2026.MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS, Nova Petrópolis/RS para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOR$ 8.518,30assinado em 18/06/2026
• IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA PELA A ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS AOS AUTORES E DEMAIS TITULARES, CONFORME COMPROVANTE.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA, Sítio d'Abadia/GO para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DISTRIBUIÇÃOR$ 12.714,06assinado em 15/06/2026
• RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAISMUNICIPIO DE LIMEIRA, Limeira/SP para ESCRITORIO CENTRAL DE ARREC. E DIST. ECADR$ 7.066,95assinado em 11/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, – ECAD CONFORME AUTORIZAÇÃO 308/2026 PROAD (DOC. 42) RO DOTAÇÃO 1273/2026 DO 415/2026 (DOC. 30) CC GABINETE INEXIGIBILIDADE 203/2026 PROCESSO 23129.006040/2026-61 INTERESSADO NRTVUNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, Boa Vista/RR para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADR$ 53.829,12assinado em 09/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS E LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS PELA RÁDIO IFPB CAMPUS CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, Campina Grande/PB para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADR$ 29.627,40assinado em 08/06/2026
• Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento da 41ª Festa das Nações de Piracicaba, no períodode 13 a 17 de maio de 2026.MUNICIPIO DE PIRACICABA, Piracicaba/SP para Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECADR$ 35.400,00assinado em 01/06/2026
• EMPENHO PARA PAGAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS DO CONTRATO COM O SISTEMA ECAD, DIREITOS AUTORAIS PARA UFPB, CONFORME SOLICITADO PROCESSO 23074.037685/2026-87 E AUTORIZAÇÃO Nº 3034/2026 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, João Pessoa/PB para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADR$ 18.201,30assinado em 01/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS DE EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL VIA STREAMING PARA A PLATAFORMA TELA BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MINISTERIO DA CULTURA, Brasília/DF para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADR$ 50.000,00assinado em 30/05/2026
• IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA PELA A ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS AOS AUTORES E DEMAIS TITULARES, CONFORME COMPROVANTE.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA, Sítio d'Abadia/GO para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DISTRIBUIÇÃOR$ 1.055,00assinado em 29/05/2026
• IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA PELA A ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS AOS AUTORES E DEMAIS TITULARES, CONFORME COMPROVANTE.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA, Sítio d'Abadia/GO para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DISTRIBUIÇÃOR$ 12.714,06assinado em 26/05/2026
• A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.MUNICIPIO DE LORENA, Lorena/SP para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ER$ 2.000,00assinado em 18/05/2026
• Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento "Forró no Engenho" no Engenho Central, realizadano período de 25 de abril de 2026.MUNICIPIO DE PIRACICABA, Piracicaba/SP para Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECADR$ 270,00assinado em 13/05/2026
• Pagamento do ECADFUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO, São José dos Campos/SP para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADR$ 6.175,00assinado em 12/05/2026
• PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS (MUSICAIS) REFERENTE À EXPO PALOTINA 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 14 À 17 DE MAIO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOÃO LEOPOLDO JACOMEL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE PALOTINA, Palotina/PR para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADR$ 64.181,73assinado em 12/05/2026
• Pagamento de ECADFUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO, São José dos Campos/SP para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADR$ 975,00assinado em 07/05/2026
• PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS PARA LICENÇA AUTORAL, PARA O EVENTO ANIVERSÁRIO DE JUÍNA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.MUNICIPIO DE JUINA, Juína/MT para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADR$ 14.036,15assinado em 05/05/2026
• Pagamento de ECAD - Março 2026FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO, São José dos Campos/SP para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADR$ 2.750,00assinado em 04/05/2026
• PAGAMENTO ECAD REFERENTE AOS SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADEMUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS, Iracemápolis/SP para ECAD-ESCRIT.CENTRAL DE ARRECAD.E DISTRIBUIÇÃOR$ 7.536,50assinado em 30/04/2026
• Contratacao do ECAD para concessao de licenca de execucao publica musical shows e som ambiente durante a FESPOP 2026.MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, Santa Terezinha de Itaipu/PR para ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOR$ 418.295,25assinado em 29/04/2026
• pagamento taxas de direitos autorais, em virtude de apresentações musicais realizadas no ISCTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO, Brasília/DF para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADR$ 65.000,00assinado em 24/04/2026
• IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA PELA A ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS AOS AUTORES E DEMAIS TITULARES, CONFORME COMPROVANTE.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA, Sítio d'Abadia/GO para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DISTRIBUIÇÃOR$ 12.714,06assinado em 16/04/2026
• Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente à execução pública de obras musicais durante a realização do Aniversário de 95 anos da Cidade de Inhumas, ocorrido no dia 20 e 21 de março de 2026, no município de Inhumas/GO.MUNICIPIO DE INHUMAS, Inhumas/GO para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADR$ 28.110,00assinado em 16/04/2026
• DESPESA COM RECOLHIMENTO AUTORAIS ECADMUNICIPIO DE CACAPAVA, Caçapava/SP para ESCRITORIO CENT. DE ARRECADACAO E DIST.ECADR$ 22.500,00assinado em 10/04/2026
• Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente à execução pública de obras musicais durante a realização do Carnaval, ocorrido no dia 13 e 14 de fevereiro de 2026, no município de Inhumas/GO.MUNICIPIO DE INHUMAS, Inhumas/GO para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADR$ 10.550,00assinado em 07/04/2026
• Compras e contratacoes diversas necessarias para a realizacao da 20 Feira do Livro de Soledade.MUNICIPIO DE SOLEDADE, Soledade/RS para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADR$ 5.000,00assinado em 02/04/2026
• pagamento do ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, QUE ADOTA EM SUA DENOMINAÇÃO A SIGLA "ECAD", em razão das custas relacionadas às apresentações DA IPERÓ FESTMUNICIPIO DE IPERO, Iperó/SP para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECADR$ 80.500,00assinado em 27/03/2026
• Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente à realização da 49ª Festa do Milho Verde de Tanquinho, nos dias 07, 08, 14 e 15 de março de 2026, evento este apoiado pela Secretaria de Turismo.MUNICIPIO DE PIRACICABA, Piracicaba/SP para Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECADR$ 2.651,43assinado em 27/03/2026
• IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA PELA A ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS AOS AUTORES E DEMAIS TITULARES, CONFORME COMPROVANTE.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA, Sítio d'Abadia/GO para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DISTRIBUIÇÃOR$ 19.431,27assinado em 26/03/2026
• SV. PAGAMENTO DE TAXA ECAD o de direitos autorais dos repertorios tocados pelas bandas no Carnaleme 2026 nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026 na Praca Manoel Leme. P.A 11705 26MUNICIPIO DE LEME, Leme/SP para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ER$ 7.626,79assinado em 19/03/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS - ECADMUNICIPIO DE MANDAGUARI, Mandaguari/PR para ESCR.CENTRAL ARREC. DISTRIBUICAO-ECADR$ 85.000,00assinado em 17/03/2026
• PAGAMENTO DAS TAXAS DE DIREITOS AUTORAIS REFERENTES A EXECUCAO PUBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO REALIZADAS NO MUNICIPIO DE CATANDUVAS PR.MUNICIPIO DE CATANDUVAS, Catanduvas/PR para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADR$ 20.000,08assinado em 16/03/2026
• Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente à realização dos Blocos Carnavalescos promovidos pela Secretaria de Turismo, no período de 31 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026.MUNICIPIO DE PIRACICABA, Piracicaba/SP para Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECADR$ 7.267,50assinado em 09/03/2026
• PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS REF. TRANSMISSÕES DO NÚCLEO DE RÁDIO E TV DA UFRJ (RÁDIO UFRJ).UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADR$ 826,29assinado em 03/03/2026
• SERVICOS DE DIREITOS AUTORAISMUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA, Lençóis Paulista/SP para ECAD ESCRITORIO CENTRAL ARREC. DISTR. MATRIZR$ 29.851,09assinado em 27/02/2026
• Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente aos Eventos Carnavalescos realizados pela Secretaria deTurismo, no período de 30 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026.MUNICIPIO DE PIRACICABA, Piracicaba/SP para Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECADR$ 4.734,00assinado em 24/02/2026
• Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Reveillon 2026MUNICIPIO DE PIRACICABA, Piracicaba/SP para Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECADR$ 930,15assinado em 23/02/2026
• Contratação do ECAD Escritório Central de Arrecadação e Distribuição para pagamento de direitos autorais, referente a veiculação pública musical realizada pela Web Plug Rádio USCSUNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL, São Caetano do Sul/SP para ECADR$ 9.014,04assinado em 20/02/2026
• IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA PELA A ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS AOS AUTORES E DEMAIS TITULARES, CONFORME COMPROVANTE.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA, Sítio d'Abadia/GO para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DISTRIBUIÇÃOR$ 18.015,75assinado em 13/02/2026
• RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAISMUNICIPIO DE LIMEIRA, Limeira/SP para ESCRITORIO CENTRAL DE ARREC. E DIST. ECADR$ 5.750,00assinado em 13/02/2026
• Pagamento de ECAD - Ref. CARNAIRA 2026MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS, Iracemápolis/SP para ECAD-ESCRIT.CENTRAL DE ARRECAD.E DISTRIBUIÇÃOR$ 900,00assinado em 12/02/2026
• DESPESA COM RECOLHIMENTO AUTORAIS ECADMUNICIPIO DE CACAPAVA, Caçapava/SP para ESCRITORIO CENT. DE ARRECADACAO E DIST.ECADR$ 12.000,00assinado em 06/02/2026
• PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD, DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS INCLUÍDOS EM PROGRAMAÇÕES DA RÁDIO CÂMARA DE JOINVILLE, NA FREQUÊNCIA 102,3 FM, E SIMULCASTING DA RÁDIO.JOINVILLE CAMARA DE VEREADORES, Joinville/SC para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECADR$ 124.749,60assinado em 06/02/2026
• prestação de serviçoMUNICIPIO DE BREJO ALEGRE, Brejo Alegre/SP para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTR$ 10.000,00assinado em 23/01/2026
• REFERENTE A PROGRAMACAO REALIZADA SONHO DE NATAL 2025MUNICIPIO DE IPE, Ipê/RS para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO ECADR$ 324,70assinado em 15/01/2026
• Pagamento de direitos autorais relativos a difusão por meio da Rádio Educativa FM Municipal.MUNICIPIO DE PIRACICABA, Piracicaba/SP para Escritório Central de Arrecadação e DistribuiçãoR$ 33.204,00assinado em 14/01/2026
• Pagamento de direitos autorais relativos a difusão por meio da Rádio Educativa FM Municipal.MUNICIPIO DE PIRACICABA, Piracicaba/SP para Escritório Central de Arrecadação e DistribuiçãoR$ 33.204,00assinado em 14/01/2026
• PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ECAD REF. TRANSMISSÕES DO NÚCLEO DE RÁDIO E TV DA UFRJ - 2026.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADR$ 751,17assinado em 09/01/2026
• EMPENHO PARA PAGAMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD PARA UFPB, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. CONFORME SOLICITADO PROCESSO 23074.000107/2026-73,AUTORIZAÇÃO Nº 85 / 2026 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, João Pessoa/PB para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADR$ 18.201,30assinado em 09/01/2026
• DESPESA COM RECOLHIMENTO AUTORAIS ECADMUNICIPIO DE CACAPAVA, Caçapava/SP para ESCRITORIO CENT. DE ARRECADACAO E DIST.ECADR$ 17.500,00assinado em 17/12/2025
• AUTORIZAÇÃO, PELO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), PARA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS INCLUÍDOS NAS PROGRAMAÇÕES DA RÁDIO FORÇA AÉREA 91.1 FM, SIMULCASTING DA RÁDIO E SONORIZAÇÃO AMBIENTALCOMANDO DA AERONAUTICA, Brasília/DF para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADR$ 142.728,12assinado em 02/12/2025
• Licença para utilização de obras musicais, literomusicais e de fonogramas do repertório protegido pelo Ecad nas programações de televisão aberta por meio da TV Câmara de São José dos Campos, pela Rede Legislativa e simulcasting da TV mediante pagamento mensal da respectiva retribuição autoral pelo período de 30 (trinta) meses.SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL, São José dos Campos/SP para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADR$ 23.962,50assinado em 09/10/2025
• Contratação da empresa ECAD Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, de acordo com as especificações, quantidade estimada e condições constantes neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE CURITIBA, Curitiba/PR para ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADR$ 1.476,16assinado em 21/05/2025
• Contratação da empresa ECAD Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, de acordo com as especificações, quantidade estimada e condições constantes neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE CURITIBA, Curitiba/PR para ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADR$ 13.519,90assinado em 21/05/2025
• CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS PARA LICENÇA AUTORAL PARA O EVENTO ANIVERSÁRIO DE JUÍNA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.MUNICIPIO DE JUINA, Juína/MT para ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADR$ 15.642,94assinado em 30/04/2025
• Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de recolhimento de direitos autoraisSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO SOCIAL, Manaus/AM para ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADR$ 8.219,40assinado em 13/05/2024
• Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA, Curitiba/PR para ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADR$ 474,84assinado em 19/10/2023
• Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA, Curitiba/PR para ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADR$ 507,20assinado em 19/10/2023
• Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA, Curitiba/PR para ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADR$ 8.275,30assinado em 19/10/2023
• Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA, Curitiba/PR para ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADR$ 507,20assinado em 19/10/2023
• Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA, Curitiba/PR para ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADR$ 336,06assinado em 19/10/2023
• Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA, Curitiba/PR para ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADR$ 507,20assinado em 19/10/2023
• Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA, Curitiba/PR para ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADR$ 507,20assinado em 19/10/2023
• Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA, Curitiba/PR para ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADR$ 507,20assinado em 19/10/2023
• Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA, Curitiba/PR para ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADR$ 507,20assinado em 19/10/2023
• Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA, Curitiba/PR para ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADR$ 504,09assinado em 19/10/2023
• Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA, Curitiba/PR para ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADR$ 507,20assinado em 19/10/2023
• Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA, Curitiba/PR para ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADR$ 507,20assinado em 19/10/2023
• Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA, Curitiba/PR para ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADR$ 507,20assinado em 19/10/2023
• Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA, Curitiba/PR para ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADR$ 2.474,89assinado em 19/10/2023
• Serviços de pagamento de taxas dos Direitos Autorais (Música e Composição) - ECAD, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE CURITIBA, Curitiba/PR para ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECADR$ 781,52assinado em 19/10/2023

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