Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação em lote único de empresa especializada para prestação de…

Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação em lote único de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra de engenharia (serviços elétricos e hidráulicos), com posterior desmontagem e reversão das estruturas, a serem executados em unidades escolares do Ensino Fundamental da rede municipal, visando à adequação da infraestrutura física para o alojamento de delegações dos Jogos Regionais de 2026”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 079/2026 – Processo n° 3537305.402.00014063/2026-91.