MUNICIPIO DE PENAPOLIS

Entrar para acompanhar

Contratos mais recentes

Mostrando os 200 mais recentes de 208.

• Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada no fornecimento de estrutura metálica tipo grid 8 x 8 metros, com 5 metros de altura e um tirante de 5 metros no centro da estrutura, fabricada em aço galvanizado, para utilização no palco do Teatro Municipal de Penápolis “Maria Teresa Alves Viana”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 112/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00025938/2026-81 e sua Rerratificação.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para KMI GALVANIZAÇÕES LTDAR$ 22.224,00assinado em 30/09/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de pneus novos destinados à manutenção da motoniveladora pertencente à frota municipal nº 142, integrante da Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 131/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00022871/2026-22.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para DISMA – DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDAR$ 19.415,60assinado em 28/09/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada para execução de manutenção elétrica corretiva no Trator Esteira Frota nº 189, compreendendo o fornecimento de peças, componentes elétricos, materiais de consumo, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa recuperação do sistema elétrico do equipamento, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 115/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00021650/2026-37 e sua Rerratificação.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para EMBLEMA COMERCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDAR$ 11.023,76assinado em 25/09/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições, compreendendo café da manhã, almoço, jantar e ceia, em sistema self-service, destinadas aos atletas, dirigentes, comissão técnica e equipe de apoio da Delegação de Penápolis que participará dos Jogos Abertos Horácio Baby Barioni 2026, no período de 08 a 18 de outubro de 2026, em Votuporanga/SP, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 129/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00030604/2026-29.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para CASTELO REFEIÇÕES LTDAR$ 22.780,00assinado em 25/09/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a contratação de show artístico do cantor MURILO HUFF para abrilhantar o “Penápolis Rodeio Show” a ser realizado em outubro de 2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, em conformidade com a Ratificação e Rerratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 025/2026 – Processo nº 3537305.402.00014959/2026-71.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDAR$ 640.000,00assinado em 25/09/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a contratação de show artístico da dupla FERNANDO & SOROCABA para abrilhantar o “Penápolis Rodeio Show” a ser realizado em outubro de 2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, em conformidade com a Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 033/2026 – Processo nº 3537305.402.00023302/2026-02.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para JOSE CARLOS DE ASSIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 480.000,00assinado em 25/09/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada voltada para Merendeiras da Rede Municipal de Ensino de Penápolis-SP, a ser realizada no dia 02 de outubro de 2026, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 032/2026 – Processo nº 3537305.402.00026641/2026-32.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACR$ 12.600,00assinado em 23/09/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos gestores, coordenadores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, abordando o tema "Indicadores Sociais para Monitoramento dos Serviços Socioassistenciais", com enfoque na utilização dos indicadores sociais como instrumento de planejamento, monitoramento, avaliação e qualificação da gestão e da oferta dos serviços socioassistenciais, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, Política Nacional de Educação Permanente do SUAS e demais normativas vigentes, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 124/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00027267/2026-92.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para VERGANI CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDAR$ 1.200,00assinado em 21/09/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos coordenadores, técnicos e demais profissionais da Política de Assistência Social, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 123/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00026998/2026-11.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para VERGANI CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDAR$ 1.200,00assinado em 21/09/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a aquisição de marmitex, devidamente acondicionadas e transportadas em condições higiênico-sanitárias adequadas, destinadas aos Atiradores do TG 02-027, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 127/2026 –Processo SEI nº 3537305.402.00023293/2026-41.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para MARMITARIA DA FÁTIMA LTDAR$ 8.400,00assinado em 21/09/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa para execução da oficina socioeducativa “Meu Olhar, Minha História”, destinada às famílias atendidas e/ou acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 120/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00028586/2026-15.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para BRUNO WESLEY DA SILVAR$ 14.750,00assinado em 18/09/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de consultoria técnica especializada para a revisão, atualização e cocriação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Penápolis-SP, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 121/2026 – Processo nº 3537305.402.00017980/2026-28 e Termo de Rerratificação da Dispensa de Licitação nº 121/2026.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para M I PETERS CONSULTORIA LTDAR$ 17.500,00assinado em 18/09/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos gestores, coordenadores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com o tema "Identificação de Riscos, Vulnerabilidades e Violações de Direitos no Território: Estratégias para Qualificação da Proteção Social no SUAS", visando ao fortalecimento da capacidade técnica para identificação, análise e intervenção sobre situações de vulnerabilidade social, riscos pessoais e sociais e violações de direitos, subsidiando o planejamento, a Vigilância Socioassistencial e a qualificação da oferta dos serviços socioassistenciais, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 122/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00027000/2026-03.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para PRATESS FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CONSULTORIA LTDAR$ 2.874,00assinado em 18/09/2026
• Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de informática pela CONTRATADA, abrangendo os serviços relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito, relacionados na "Planilha de Orçamento" (Anexo I) e na "Especificação de Serviços e Preços" E0260850 (Anexo II)MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESPR$ 90.216,00assinado em 18/09/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a sua execução, visando à instalação de aparelhos de ar condicionado Split Inverter de 24.000 BTUs em salas de aula de unidades escolares da rede municipal de ensino infantil do Município de Penápolis-SP, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 119/2026 – Processo SEI nº3537305.402.00020496/2026-86.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para BRUNO RODRIGUES DE ALMEIDA LTDAR$ 19.350,00assinado em 17/09/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos gestores, coordenadores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com enfoque na organização do trabalho do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, nas atribuições das equipes técnicas, na execução do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida – LA e Prestação de Serviços à Comunidade – PSC), em conformidade com as normativas vigentes do SUAS, e em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 118/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00027272/2026-03.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para VERGANI CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDAR$ 1.200,00assinado em 16/09/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de pessoa física ou jurídica especializada para realização de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos gestores, coordenadores, equipes técnicas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), equipes das entidades socioassistenciais e demais trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando qualificar os processos de referenciamento dos serviços socioassistenciais de execução indireta pelo CREAS, fortalecer a organização da rede socioassistencial e aprimorar os mecanismos de acompanhamento técnico e monitoramento dos serviços, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 116/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00027310/2026-10.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para VERGANI CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDAR$ 1.200,00assinado em 15/09/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada para execução de manutenção elétrica corretiva no Trator Esteira Frota nº 189, compreendendo o fornecimento de peças, componentes elétricos, materiais de consumo, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa recuperação do sistema elétrico do equipamento, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 115/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00021650/2026-37.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para EMBLEMA COMERCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDAR$ 10.516,77assinado em 10/09/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada para organização, gestão e execução da 4ª Maratona Franciscana de Ciclismo Mountain Bike – 100 km e 150 km, a ser realizada no Município de Penápolis/SP, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 109/2026 – Processo nº 3537305.402.00028723/2026-11.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para LUCAS ARAÚJO DOS SANTOS 22496172877R$ 15.000,00assinado em 10/09/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para execução de obras de engenharia visando à ampliação do Centro de Controle de Zoonoses e Castração Animal, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Anexo I – Termo de Referência da Concorrência Eletrônica nº 015/2026 – Processo nº 3537305.402.00013939/2026-82, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para NBM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA,R$ 409.850,07assinado em 28/08/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a execução de 3 (três) ondulações transversais do tipo A (lombadas físicas) em vias urbanas do Município, de modo a promover melhoria nas condições de segurança viária, em especial nas áreas com intenso fluxo de pedestres e veículos, reduzindo a velocidade de circulação e mitigando riscos de acidentes, conforme Anexo I – Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 097/2026 – Processo nº 3537305.402.00019196/2026-54, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para USINA DO VALE CONSTRUTORA LTDAR$ 23.797,62assinado em 27/08/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa para ministrar aulas de dança, compreendendo Ballet Clássico, Jazz e Contemporâneo, no Núcleo Municipal de Dança, conforme Pregão Eletrônico nº 065/2026 – Processo nº 3537305.402.00008249/2026-10 e Rerratificação da Adjudicação e Homologação.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para 21.911.199 ALEXANDRE JUNIO PEREIRA DE OLIVEIRAR$ 89.232,00assinado em 26/08/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação de 5 (cinco) capacitações formativas voltadas a um público de aproximadamente 224 (duzentos e vinte e quatro) profissionais da rede municipal de ensino, a serem realizadas durante a Parada Pedagógica programada para o dia 21 de agosto de 2026”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 030/2026 – Processo nº 3537305.402.00022492/2026-32.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACR$ 49.200,00assinado em 19/08/2026
• O objeto deste Contrato é a prestação de serviços técnicos especializados por meio de cursos, consultorias voltadas a capacitação de empreendedores locais – Projeto Alimentação Fora do Lar, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico local, conforme detalhado no Anexo I, que é parte integrante deste instrumento.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SPR$ 37.275,00assinado em 17/08/2026
• O objeto deste Contrato é a prestação de serviços técnicos especializados por meio de cursos, consultorias voltadas a capacitação de empreendedores locais – Projeto Incubadora – Fase 2, ano 2026, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico local, conforme detalhado no Anexo I, que é parte integrante deste instrumento.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SPR$ 47.320,00assinado em 17/08/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação do palestrante Marcos Meier para ministrar 01 (uma) palestra presencial, com duração de 1 (uma) hora, durante a programação da Semana do Bebê, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2026, promovida pelo Município, visando à formação e sensibilização de profissionais da educação, saúde, assistência social, famílias e comunidade sobre temas relacionados à primeira infância, desenvolvimento infantil e fortalecimento das relações familiares”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 031/2026 e Errata – Processo nº 3537305.402.00023083/2026-53.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR IIR$ 17.200,00assinado em 14/08/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para locação e montagem de estrutura de palco, sistema de som, treliças, iluminação, painel indoor de led e jogos de mesas de plástico para realização do evento 5ª FESTA DO IMIGRANTE 2026, a ser realizada nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no RECINTO DE EXPOSIÇÕES JANDIRA TRENCH, conforme Pregão Eletrônico nº 080/2026 – Processo nº 3537305.402.00021519/2026-70.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para RCH EVENTOS LTDAR$ 23.500,00assinado em 12/08/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para locação e montagem de estrutura de tendas com fechamentos e gradis, para realização do evento 5ª FESTA DO IMIGRANTE 2026, a ser realizada nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no RECINTO DE EXPOSIÇÕES JANDIRA TRENCH, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 080/2026 – Processo nº 3537305.402.00021519/2026-70.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para CARLOS HENRIQUE SUSSAE LOPESR$ 9.950,00assinado em 12/08/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para locação de banheiros químicos para realização do evento 5ª FESTA DO IMIGRANTE 2026, a ser realizada nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no RECINTO DE EXPOSIÇÕES JANDIRA TRENCH, conforme Pregão Eletrônico nº 080/2026 – Processo nº 3537305.402.00021519/2026-70.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para ATIVA LOCACAO LTDAR$ 5.688,00assinado em 12/08/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para serviço de segurança, para realização do evento 5ª FESTA DO IMIGRANTE 2026, a ser realizada nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no RECINTO DE EXPOSIÇÕES JANDIRA TRENCH, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 080/2026 – Processo nº 3537305.402.00021519/2026-70.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para BETTER SECURITY PRIVADA LTDAR$ 14.700,00assinado em 12/08/2026
• 1.1. Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para locação e montagem de catracas para realização do evento 5ª FESTA DO IMIGRANTE 2026, a ser realizada nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no RECINTO DE EXPOSIÇÕES JANDIRA TRENCH, conforme Pregão Eletrônico nº 080/2026 – Processo nº 3537305.402.00021519/2026-70.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para L V LOPES PEÇAS E SERVIÇOSR$ 3.620,00assinado em 12/08/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para locação e montagem de fechamentos para realização do evento 5ª FESTA DO IMIGRANTE 2026, a ser realizada nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no RECINTO DE EXPOSIÇÕES JANDIRA TRENCH, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 080/2026 – Processo nº 3537305.402.00021519/2026-7.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para M.H.C. EVENTOS E LOCAÇÕES LTDAR$ 12.799,00assinado em 12/08/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para locação de kit motogerador para realização do evento 5ª FESTA DO IMIGRANTE 2026, a ser realizada nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no RECINTO DE EXPOSIÇÕES JANDIRA TRENCH, conforme Pregão Eletrônico nº 080/2026 – Processo nº 3537305.402.00021519/2026-70.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para SUPERSÔNICOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDAR$ 7.180,00assinado em 12/08/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto de fundação contemplando o estudo de sondagem de solo para a futura sede própria da ADEFIPE – Associação dos Deficientes Físicos de Penápolis, conforme Anexo I – Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 098/2026 – Processo nº 3537305.402.00017471/2026-03.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para MOURA ENGENHARIA E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDAR$ 13.000,00assinado em 11/08/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Serviço de Licitação (ar-condicionado), conforme Dispensa Eletrônica nº 093/2026 – Processo nº 3537305.402.00017143/2026-07.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para CASTRO EQUIPAMENTOS LTDAR$ 9.394,63assinado em 07/08/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Serviço de Licitação (aparelho de TV), conforme Dispensa Eletrônica nº 093/2026 – Processo nº 3537305.402.00017143/2026-07.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para POLO SUL CLIMATIZAÇÃO LTDAR$ 2.238,27assinado em 07/08/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa para confecção de carnês de IPTU, ISSQN e Taxas de Licença, exercício 2027, com impressão a laser, montagem e acabamento, incluso código de barras padrão FEBRABAN e imagem QR Code em cada parcela, em face de cada um dos contribuintes do Município de Penápolis, conforme Pregão Eletrônico nº 079/2026 – Processo nº 3537305.402.00019359/2026-07.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para INFOPRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAR$ 20.495,17assinado em 07/08/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO e instalação de kit/trem de transporte para rolo compactador rebocável tipo “pé de carneiro”, pertencente à Prefeitura Municipal de Penápolis, incluindo o fornecimento, transporte, instalação, testes de funcionamento e garantia, conforme Pregão Eletrônico nº 074/2026 – Processo nº 3537305.402.00014166/2026-51.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para J. COLOMBO COMERCIAL AGRÍCOLA E RODOVIÁRIA LTDAR$ 44.000,00assinado em 06/08/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de veículos furgonetas adaptadas para Ambulâncias Simples Remoção, conforme Pregão Eletrônico nº 073/2026 – Processo nº 3537305.402.00037390/2025-31.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDAR$ 462.700,00assinado em 03/08/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia consistentes na construção de 100 (cem) carneiras no Cemitério Jardim da Paz, compreendendo a execução de todas as etapas necessárias à sua completa finalização, tais como escavação, fundação, alvenaria, revestimento e acabamento, conforme Pregão Eletrônico nº 070/2026 – Processo nº 3537305.402.00012015/2026-69.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para CONSTRUSOL CONSTRUTORA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDAR$ 81.200,00assinado em 31/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de serviços especializados de recarga de extintores de incêndio, incluindo a realização de testes hidrostáticos, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de equipamentos de reserva em regime de comodato/empréstimo durante o período de manutenção, conforme Dispensa Eletrônica nº 086/2026 – Processo nº 3537305.402.00020281/2026-65.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para FERNANDO MAKASSIAN STROPPAR$ 9.181,00assinado em 31/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação de 5 (cinco) capacitações formativas voltadas a um público de aproximadamente 224 (duzentos e vinte e quatro) profissionais da rede municipal de ensino, a serem realizadas durante a Parada Pedagógica programada para o dia 21 de agosto de 2026”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 030/2026 – Processo nº 3537305.402.00022492/2026-32.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACR$ 49.200,00assinado em 30/07/2026
• 1.1. Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO e instalação de kits musicais para as 14 (catorze) Unidades Escolares do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Penápolis, conforme Pregão Eletrônico nº 064/2026 – Processo nº 3537305.402.00011060/2026-04.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para FRANCA CENTER LUZ MONTAGEM DE ESTRUTURAS LTDAR$ 45.769,92assinado em 29/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para elaborar oficinas de artes para crianças, adolescentes e adultos a serem desenvolvidas na Secretaria de Cultura, conforme Pregão Eletrônico nº 068/2026 – Processo nº 3537305.402.00010398/2025-50.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para GNO MARKETING E PUBLICIDADE LTDAR$ 47.748,00assinado em 29/07/2026
• A LOCADORA na qualidade de proprietária do imóvel localizado nesta cidade de Penápolis-SP, na Rua Altino Vaz de Melo, N°1.350 - Jardim São Vicente, loca - o a LOCATÁRA pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 23 de Julho de 2.026 e término em 22 de Julho de 2.027, data em que a LOCATÁRIA e obriga a restituir o imóvel completamente desocupado, nas condições previstas neste contrato, sob pena de incorrer na multa estabelecida na cláusula doze e de sujeitar-se ao disposto no artigo 575 do Código Civil Brasileiro.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para MARIA DE LOURDES SCARDOVELLI AVELHANR$ 38.400,00assinado em 23/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de veículo zero km destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Penápolis-SP e suas extensões, conforme Pregão Eletrônico nº 071/2026 – Processo nº 3537305.402.00038059/2025-38MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para NIPOTE COMERCIO E SERVCOS LTDAR$ 113.000,00assinado em 22/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de um veículo tipo sedan de cinco portas, 0 km, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Pregão Eletrônico nº 032/2026 – Processo nº 3537305.402.00031125/2025-49.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para SAFRA-SÃO FRANCISCO VEÍCULOS E PEÇAS LTDAR$ 108.000,00assinado em 22/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a aquisição de 01 (uma) Amassadeira Espiral com capacidade para 40 kg de massa pronta, equipada com motor de potência 2,5/4,0 CV, destinada a suprir as demandas de produção de panificação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Dispensa Eletrônica nº 069/2026 – Processo nº 3537305.402.00010679/2026-93.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDAR$ 15.984,00assinado em 21/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para fornecimento e instalação completa de climatizadores evaporativos de parede, incluindo todos os materiais, acessórios, mão de obra, testes e condicionamento, destinados à climatização da Cancha de Bocha, conforme Pregão Eletrônico nº 069/2026 – Processo nº 3537305.402.00016018/2026-71.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para D. ANDREATI LTDAR$ 28.800,00assinado em 20/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento através de sensores e alarmes de segurança dos barracões do Almoxarifado da Saúde, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 095/2026 – Processo n° 3537305.402.00029339/2025-55.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para M24 MONITORAMENTO LTDAR$ 3.000,00assinado em 16/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel, com fornecimento de linhas móveis compatíveis com tecnologia 4G/LTE ou superior (compatível com 5G quando disponível), destinadas ao uso em smartphones com suporte a chip Nano-SIM e funcionalidade Dual SIM, contemplando serviços de voz, SMS e pacote de dados móveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 094/2026 – Processo n° 3537305.402.00020986/2026-82.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para TIM S AR$ 2.865,60assinado em 16/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa para ministrar aulas de dança, compreendendo Ballet Clássico, Jazz e Contemporâneo, no Núcleo Municipal de Dança, conforme Pregão Eletrônico nº 065/2026 – Processo nº 3537305.402.00008249/2026-10.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para V1 SOLUÇÕES – EVENTOS, PUBLICIDADE E MARKETING LTDAR$ 89.232,00assinado em 16/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de serviços de atendimento pré-hospitalar com disponibilização de ambulâncias equipadas e equipes técnicas durante os 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, conforme Pregão Eletrônico nº 056/2026 – Processo nº 3537305.402.00013122/2026-12.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para SILVIO BIANCO CONSOLARO EPPR$ 48.400,00assinado em 15/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e acessórios esportivos em atendimento as competições esportivas referentes ao 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, conforme Pregão Eletrônico nº 066/2026 – Processo nº 3537305.402.00015084/2026-24.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para BORB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDAR$ 59.500,00assinado em 14/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e acessórios esportivos em atendimento as competições esportivas referentes ao 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, conforme Pregão Eletrônico nº 066/2026 – Processo nº 3537305.402.00015084/2026-24.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para BUSHIDO COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDAR$ 18.100,00assinado em 14/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e acessórios esportivos em atendimento as competições esportivas referentes ao 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, conforme Pregão Eletrônico nº 066/2026 – Processo nº 3537305.402.00015084/2026-24.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para FEDERAÇÃO BADMINTON SPR$ 16.500,00assinado em 14/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e acessórios esportivos em atendimento as competições esportivas referentes ao 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, conforme Pregão Eletrônico nº 066/2026 – Processo nº 3537305.402.00015084/2026-24.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para LEONARDO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA 47790964801R$ 26.240,00assinado em 14/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação de empresa para realização de palestra presencial com o tema “O Aprender Musical - A Musicoterapia como Ferramenta para o Desenvolvimento Humano” que será realizada na semana do bebê”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 027/2026 – Processo nº 3537305.402.00019399/2026-41MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para CLINICA DE MUSICOTERAPIA WAGNER BRITO LTDAR$ 9.650,00assinado em 13/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a contratação de show artístico do cantor MURILO HUFF para abrilhantar o “Penápolis Rodeio Show” a ser realizado em outubro de 2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, em conformidade com a Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 025/2026 – Processo nº 3537305.402.00014959/2026-71.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDAR$ 655.000,00assinado em 08/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a contratação de show artístico da dupla ISRAEL & RODOLFO para abrilhantar o “Penápolis Rodeio Show” a ser realizado em outubro de 2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, em conformidade com a Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 026/2026 – Processo nº 3537305.402.00021651/2026-81.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para ISRAEL E RODOLFFO PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 450.000,00assinado em 08/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, pesagem, transporte externo, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde - RSS dos grupos A (INFECTANTE), B (QUÍMICO) em conformidade com a RDC Nº 222/2018, conforme Pregão Eletrônico nº 050/2026 – Processo nº 3537305.402.00005928/2026-29.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para MONTE AZUL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDAR$ 111.360,00assinado em 08/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual, consistindo em lonas e adesivos personalizados, destinados à ambientação e personalização do Ginásio Municipal Gigante Azul para a cerimônia de abertura dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 087/2026 – Processo n° 3537305.402.00021414/2026-11.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para PONTUART COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDAR$ 24.000,00assinado em 03/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação de empresa para realização da Copa Penápolis de Powerlifting, com estrutura técnica, operacional, arbitragem, organização e divulgação do evento”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 088/2026 – Processo n° 3537305.402.00008502/2026-27.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para 61.634.037 JOSIMAR PASSOS DE CARVALHO FILHOR$ 12.000,00assinado em 03/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a Internação da Sra. Flávia Aparecida da Silva Tuzi em clínica de reabilitação em cumprimento a ordem judicial nº 1000759-83.2026.8.26.0438, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 089/2026 – Processo n° 3537305.402.00013472/2026-71.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para RESTAURAMED UNIDADE FEMININA LTDAR$ 64.200,00assinado em 03/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de show artístico do violeiro "LEANDRO VALETIN” para abrilhantar a “2ª SEMANA DE MÚSICA RAIZ” de Penápolis, em conformidade com a Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 024/2026 – Processo nº 3537305.402.00010598/2026-93.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para ALVO LANCAMENTOS DIGITAIS LTDAR$ 8.000,00assinado em 03/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada em formato híbrido (presencial e online), direcionada a professores e educadores da Educação Infantil da rede municipal de ensino”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 022/2026 – Processo nº 3537305.402.00015732/2026-42.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para L R L P PSICOPEDAGOGIA LTDAR$ 9.500,00assinado em 02/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a “CONTRATAÇÃO de empresa especializada para locação de equipamentos e acessórios de ATLETISMO, pelo período de 03 (três) dias, incluindo transporte, montagem, desmontagem e assistência técnica durante a locação, destinados à realização do 68º Jogos Regionais 2026 da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo”, conforme Pregão Eletrônico nº 067/2026 – Processo nº 3537305.402.00015091/2026-26.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para LIGA FUTSAL NOVO HORIZONTER$ 98.300,00assinado em 02/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a “CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar), destinadas à arbitragem e equipe de apoio durante a realização dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo – 2026”, conforme Pregão Eletrônico nº 060/2026 – Processo nº 3537305.402.00012720/2026-66.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para STI - REFEIÇÕES COMERCIAIS LTDAR$ 130.992,40assinado em 01/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a aquisição de curso presencial com certificação de inteligência artificial em educação para formação de aproximadamente 50 professores da Secretaria de Educação de Penápolis, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026 – Processo nº 3537305.402.00016207/2026-44.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para WINGS DESENVOLVIMENTO LTDAR$ 5.000,00assinado em 01/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e acessórios destinados à realização da modalidade Judô dos 68º Jogos Regionais 2026, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026 – Processo n° 3537305.402.00019729/2026-06.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para FEDERAÇÃO PAULISTA DE JUDÔR$ 6.047,00assinado em 01/07/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para a execução da cobertura em estrutura metálica para a passarela de acesso de alunos e funcionários da EMEF Dr. Mário Sabino, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Concorrência Eletrônica nº 013/2026 – Processo nº 3537305.402.00026616/2025-78, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para CONSTRUA - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDAR$ 50.805,82assinado em 30/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação em lote único de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra (serviços elétricos e hidráulicos), com posterior desmontagem e reversão das estruturas, a serem executados em unidades escolares do Ensino Fundamental da rede municipal, visando à adequação da infraestrutura física para o alojamento de delegações dos Jogos Regionais de 2026”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 079/2026 e Termo de Rerratificação do Termo de Ratificação nº 079/2026 – Processo n° 3537305.402.00014063/2026-91.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para 52.602.405 DONIZETI APARECIDO DE CARVALHOR$ 36.000,00assinado em 30/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a “Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional integral ao paciente Sr. José dos Santos”, conforme Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 084/2026 – Processo n° 3537305.402.00018144/2026-61.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para CLINICA GERIATRICA JOIA RARA LTDAR$ 42.000,00assinado em 29/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada para fornecimento de estrutura completa de sonorização, iluminação, painel de LED, estruturas metálicas e efeitos especiais para cerimônia de abertura dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 077/2026 – Processo n° 3537305.402.00017277/2026-10.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para TR AUDIO EVENTOS LTDAR$ 50.000,00assinado em 26/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação em lote único de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra de engenharia (serviços elétricos e hidráulicos), com posterior desmontagem e reversão das estruturas, a serem executados em unidades escolares do Ensino Fundamental da rede municipal, visando à adequação da infraestrutura física para o alojamento de delegações dos Jogos Regionais de 2026”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 079/2026 – Processo n° 3537305.402.00014063/2026-91.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para 52.602.405 DONIZETI APARECIDO DE CARVALHOR$ 36.000,00assinado em 26/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada para fornecimento de agasalhos esportivos personalizados destinados aos atletas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Penápolis, para utilização durante os 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 076/2026 – Processo n° 3537305.402.00017846/2026-27.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para VIEGAS UNIFORMES LTDA MER$ 27.500,00assinado em 19/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação de empresa especializada, por lotes, para disponibilização temporária de soluções tecnológicas (notebooks e impressoras com toner), destinadas ao suporte administrativo e operacional à realização dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 073/2026, Termo de Rerratificação da Dispensa de Licitação nº 073/2026 e 2º Termo de Rerratificação da Dispensa de Licitação nº 073/2026 – Processo n° 3537305.402.00013946/2026-84.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para D. M. DE QUEIROZ CARAVANTIR$ 10.069,67assinado em 19/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e execução de serviços mecânicos destinados à manutenção corretiva do câmbio do ônibus Volare W9 ESC, placa BNZ-3891, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 075/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00013252/2026-47.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para BINCOLETO PEÇAS E SERVICOS LTDAR$ 14.942,97assinado em 18/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO e instalação de película de controle Solar G3 no CEIM Professora Emília Aniceto Rossi, da Secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão Eletrônico nº 043/2026 – Processo nº 3537305.402.00012711/2025-94.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para 30.885.275 PRINCIS BATISTA PAMPLONAR$ 8.156,15assinado em 17/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a “CONTRATAÇÃO de empresa especializada para locação de 240 camas e 240 colchões, incluindo transporte, montagem, desmontagem e suporte operacional, destinados ao alojamento da equipe de arbitragem dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo”, conforme Pregão Eletrônico nº 054/2026 – Processo nº 3537305.402.00013923/2026-70.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para AMIN JUNDI NETTO & CIA LTDAR$ 11.520,00assinado em 17/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a “CONTRATAÇÃO de empresa especializada para a organização, planejamento e execução da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo o fornecimento de infraestrutura, alimentação, apoio técnico, cerimonial, registro audiovisual e demais serviços necessários à plena realização do evento”, conforme Pregão Eletrônico nº 059/2026 – Processo nº 3537305.402.00012267/2026-98.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para O.T.I GESTÃO E SOLUÇÕES LTDAR$ 43.000,00assinado em 16/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada para locação de 04 sanitários químicos portáteis, incluindo transporte, instalação, manutenção, higienização, sucção de resíduos e retirada dos equipamentos, para atendimento dos 68º Jogos Regionais 2026, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 072/2026 – Processo n° 3537305.402.00017026/2026-35.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para DDLIMP COMERCIAL LTDAR$ 2.400,00assinado em 16/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a “CONTRATAÇÃO de empresa especializada em fornecimento de equipe de limpeza para atendimento aos locais de competições, comitês dirigentes e alojamentos da arbitragem durante a realização do 68º Jogos Regionais 2026 da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo”, conforme Pregão Eletrônico nº 055/2026 – Processo nº 3537305.402.00013253/2026-91.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para GUILHERME GARCIA RODRIGUES LTDAR$ 35.799,99assinado em 15/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos institucionais, consistindo em pastas tipo canguru e envelopes personalizados, destinados à realização do 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 071/2026 – Processo n° 3537305.402.00014211/2026-78.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para J. V. SIMON DIAS LTDAR$ 1.246,50assinado em 15/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a “CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviços de segurança privada desarmada, em regime de 12 (doze) horas diárias, destinados ao atendimento de 06 (seis) locais de competição e organização, durante a realização do 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo”, conforme Pregão Eletrônico nº 057/2026 – Processo nº 3537305.402.00013385/2026-13.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para BETTER SECURITY PRIVADA LTDAR$ 23.940,00assinado em 15/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de 01 (uma) lustradora polidora profissional de alta rotação, destinada à execução de serviços de limpeza, manutenção e conservação do piso da Cancha de Bocha localizada no Parque Maria Chica, conforme Dispensa Eletrônica nº 048/2026 – Processo nº 3537305.402.00007719/2026-10.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para 65.557.544 TIAGO ALVES GOMESR$ 7.249,00assinado em 15/06/2026
• 1.1. Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO e instalação de brinquedos do tipo parque infantil / playgrounds destinados à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, conforme Pregão Eletrônico nº 051/2026 – Processo nº 3537305.402.00002801/2026-58.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDAR$ 604.999,96assinado em 15/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO e instalação de brinquedos do tipo parque infantil / playgrounds destinados à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, conforme Pregão Eletrônico nº 051/2026 – Processo nº 3537305.402.00002801/2026-58.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para FL BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDAR$ 132.000,00assinado em 15/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de empresa especializada para locação de tendas piramidais, durante a realização dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 052/2026 – Processo n° 3537305.402.00014093/2026-06 e 1º Termo de Rerratificação.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para CARLOS HENRIQUE SUSSAE LOPES 34209619876 MER$ 3.500,00assinado em 12/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, o “Acolhimento Institucional da Sra. J. A. F. G.”, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 067/2026 – Processo n° 3537305.402.00008152/2026-07.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para T. A. SANTINO CORASSA LTDAR$ 42.000,00assinado em 12/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, o “Acolhimento Institucional da Sra. A. A. F. F.”, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação n° 066/2026 – Processo n° 3537305.402.00008783/2026-18.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para T. A. SANTINO CORASSA LTDAR$ 19.800,00assinado em 12/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de caixa plástica de armazenamento empilhável para atender às necessidades de organização e estocagem do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão Eletrônico nº 044/2026 – Processo nº 3537305.402.00008450/2026-99.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para MD SOLUCOES INSTITUCIONAIS LTDAR$ 84.000,00assinado em 12/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, coordenação, supervisão e realização de Concurso Público destinado a formação de cadastro de reserva e provimento de vagas efetivas do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Penápolis, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 060/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00012702/2026-84.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para GL - CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ACAO EDUCATIVA S/S LTDAR$ 38.900,00assinado em 12/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a “CONTRATAÇÃO de empresa especializada para locação de placares eletrônicos esportivos, incluindo instalação, suporte técnico presencial durante o evento e retirada dos equipamentos, destinados à realização dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, no município de Penápolis/SP”, conforme Pregão Eletrônico nº 052/2026 – Processo nº 3537305.402.00013992/2026-83.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para CORMED WINNER LTDAR$ 42.000,00assinado em 12/06/2026
• O presente instrumento tem como objeto a locação do imóvel de propriedade do LOCADOR, o qual está livre de ônus ou quaisquer dívidas, localizadas na Avenida Adolfo Hecht, n°879 - Centro, nesta cidade de Penápolis, estado de São Paulo, nesta cidade de Penápolis, Estado de São Paulo, CEP: 16.300-000, conforme Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n°020/2026, Processo SEI n°3537305.402.00000423*2026-78MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para CARLOS RENATO BETIOR$ 3.900,00assinado em 12/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de Kit motogerador (150 a 200KVA – sendo o gerador principal) para garantir o pleno funcionamento das ações na 33ª Festa Junina Popular, que acontecerá de 12 a 14 de junho de 2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação n° 070/2026 – Processo nº 3537305.402.00016488/2026-35.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para RCH EVENTOS LTDAR$ 6.900,00assinado em 11/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de som para competições esportivas dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 065/2026 – Processo n° 3537305.402.00017043/2026-72.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para CARLOS HENRIQUE SUSSAE LOPES 34209619876R$ 10.500,00assinado em 10/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo estrutural, em nível de detalhamento técnico, referente às adequações em quadras esportivas dos anexos da Educação Infantil, conforme o Anexo I – Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 033/2026 – Processo nº 3537305.402.00004129/2026-35.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para ESTÁTICA PROJETOS LTDA – MER$ 5.000,00assinado em 09/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto estrutural de coberturas metálicas para duas unidades educacionais da rede municipal de ensino de Penápolis/SP, conforme Anexo I – Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 037/2026 – Processo nº 3537305.402.00016436/2026-69.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para ESTÁTICA PROJETOS LTDA – MER$ 2.900,00assinado em 09/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada para realização de Congresso Técnico e realização de sorteio eletrônico referente ao 68º Jogos Regionais 2026 da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 057/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00013072/2026-65.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para MONTANA EMPREENDIMENTOS SOCIAIS E EVENTOS LTDAR$ 8.000,00assinado em 09/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de engenharia, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Projetos e Habitação”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026 – Processo nº 3537305.402.00003633/2026-18.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para 3F LTDAR$ 4.396,00assinado em 09/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a aquisição de pneus novos destinados à manutenção da motoniveladora pertencente à frota municipal nº 187, visando atender as necessidades da Administração Pública Municipal, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 058/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00015733/2026-97.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para DISMA – DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDAR$ 19.415,60assinado em 09/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a “Aquisição de gelo triturado não potável, sob demanda, durante a realização dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 062/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00015550/2026-71.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para LEILA RILLO TEIXEIRA DO VALLE 05770808810R$ 2.000,00assinado em 09/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para locação e montagem de tendas com fechamentos e gradis, para realização do evento FESTA JUNINA POPULAR 2026, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 049/2026 – Processo nº 3537305.402.00012317/2026-37.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para CARLOS HENRIQUE SUSSAE LOPES 34209619876 MER$ 12.900,00assinado em 08/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para locação de banheiros químicos, para realização do evento FESTA JUNINA POPULAR 2026, conforme Anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 049/2026 – Processo nº 3537305.402.00012317/2026-37.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para BOSS BAURU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA MER$ 3.300,00assinado em 08/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de Equipe de Segurança, para realização do evento FESTA JUNINA POPULAR 2026, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 049/2026 – Processo nº 3537305.402.00012317/2026-37.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para BETTER SECURITY PRIVADA LTDAR$ 12.900,00assinado em 08/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para locação e montagem de catracas, para realização do evento FESTA JUNINA POPULAR 2026, conforme Anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 049/2026 – Processo nº 3537305.402.00012317/2026-37.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para L V LOPES PEÇAS E SERVIÇOSR$ 2.800,00assinado em 08/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para locação e montagem de Fechamentos, para realização do evento FESTA JUNINA POPULAR 2026, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 049/2026 – Processo nº 3537305.402.00012317/2026-37MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para M.H.C. EVENTOS E LOCAÇÕES LTDAR$ 12.497,00assinado em 08/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para fornecimento de almoço aos participantes do III Congresso Regional Articula Penápolis, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 059/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00017274/2026-86.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para BUFFET DO MI LTDAR$ 18.630,00assinado em 08/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para locação e montagem de estrutura de palco, sistema de som, iluminação, painel indoor de led, para realização do evento FESTA JUNINA POPULAR 2026, conforme Anexo I - Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 049/2026 – Processo nº 3537305.402.00012317/2026-37.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para CRISTYAN TADEU ARISA CASTILHOR$ 17.809,00assinado em 08/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a “Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para pequena reforma na Cozinha Piloto, contemplando mão de obra, materiais e equipamentos”, conforme o Anexo I – Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 035/2026 – Processo nº 3537305.402.00037066/2025-12, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para CONSTRUSOL CONSTRUTORA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDAR$ 22.214,19assinado em 03/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de Equipamentos Médico-Hospitalares destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Penápolis, conforme Pregão Eletrônico nº 039/2026 – Processo nº 3537305.402.00039489/2025-77.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAR$ 22.407,28assinado em 02/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de Equipamentos Médico-Hospitalares destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Penápolis, conforme Pregão Eletrônico nº 039/2026 – Processo nº 3537305.402.00039489/2025-77.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDAR$ 4.587,96assinado em 02/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de Equipamentos Médico-Hospitalares destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Penápolis, conforme Pregão Eletrônico nº 039/2026 – Processo nº 3537305.402.00039489/2025-77.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para CIRÚRGICA ANJU LTDAR$ 40.274,48assinado em 02/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de Equipamentos Médico-Hospitalares destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Penápolis, conforme Pregão Eletrônico nº 039/2026 – Processo nº 3537305.402.00039489/2025-77.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para CENTRAL HOLDING LTDAR$ 1.650,00assinado em 02/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de Equipamentos Médico-Hospitalares destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Penápolis, conforme Pregão Eletrônico nº 039/2026 – Processo nº 3537305.402.00039489/2025-77.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDAR$ 660,00assinado em 02/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de refrigerador científico para conservação de vacinas destinado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 042/2026 – Processo nº 3537305.402. 00006473/2026-69.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDAR$ 28.000,00assinado em 02/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para a execução de reforma e ampliação do prédio da Cozinha Comunitária, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Concorrência Eletrônica nº 012/2026 – Processo nº 3537305.402.00031272/2025-19, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para METTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 332.450,00assinado em 01/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa para fornecimento de emulsão asfáltica do tipo RL-1C, em quantidade de 25 (vinte cinco) toneladas, destinada à utilização na usina de asfalto municipal, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 049/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00014617/2026-51.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para CBB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDAR$ 118.522,50assinado em 01/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a “Aquisição de camisetas personalizadas para identificação do Comitê Organizador e Grupo de Apoio do 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 051/2026 – Processo n° 3537305.402.00013345/2026-71.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para GTX LTDAR$ 8.775,00assinado em 01/06/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa para execução de iluminação em minicampos da cidade, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Anexo I – Termo de Referência da Concorrência Eletrônica nº 025/2025 – Processo nº 330/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00025689/2025-42, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para NBM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDAR$ 337.000,00assinado em 05/05/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação de serviços especializados de formação continuada para a Secretaria Municipal de Educação de Penápolis, visando o aprofundamento do diálogo com os gestores da Educação Infantil e a capacitação de professores e educadores das creches e pré-escolas, com foco nas diretrizes do Currículo Paulista e na BNCC”, em conformidade com a Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2026 – Processo nº 3537305.402.00006677/2026-08.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLISR$ 20.019,69assinado em 04/05/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para a execução da reforma interna em uma das salas do Paço Municipal, destinada ao Setor de Comunicação, compreendendo alteração de layout, execução de divisórias em drywall, demolição parcial de alvenaria, instalação de esquadrias, execução de forro em fibra mineral, adequação das instalações elétricas e pintura geral, localizada na Avenida Marginal Maria Chica, Nº 1400, Centro – Penápolis – SP, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Concorrência Eletrônica nº 008/2026 – Processo nº 3537305.402.00009741/2026-02, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para METTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 40.225,11assinado em 04/05/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação de clínica para atendimento especializado de hidroterapia para cumprimento de demanda judicial”, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 034/2026 – Processo n° 3537305.402.00010062/2026-78.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para CLÍNICA PENAPOLENSE DE URGÊNCIAS LTDAR$ 14.410,00assinado em 30/04/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO e instalação de aparelhos de academia ao ar livre destinados a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, conforme Pregão Eletrônico nº 031/2026 – Processo nº 3537305.402.00003636/2026-51.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDAR$ 128.150,00assinado em 24/04/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para a execução da reforma e adequações no auditório e sanitários da Associação dos Servidores Municipais de Penápolis, localizada na Avenida São José, Nº 100, Vila Paraíso – Penápolis – SP, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Concorrência Eletrônica nº 005/2026 – Processo nº 3537305.402.00039210/2025-55, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para NBM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDAR$ 98.000,00assinado em 23/04/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de empresa objetivando o “Acolhimento Institucional do Sr. J. A. F.”, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 032/2026 – Processo n° 3537305.402.00010359/2026-33.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DO VOVÔ DE GLICÉRIOR$ 19.452,00assinado em 23/04/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para executar o projeto “Recuperação e Proteção de Áreas Verdes Degradadas Inseridas No Parque Linear Estiva”, incluindo serviços de laudo, cercamento e fornecimento e plantio de mudas nativas, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Concorrência Eletrônica nº 027/2025 – Processo nº 347/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00027475/2025-19, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para CONSTRUSOL CONSTRUTORA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDAR$ 400.000,00assinado em 16/04/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada para a prestação de Curso de Formação Contínua de Profissionais do Ensino Básico, com foco específico na Educação Infantil – faixa etária de 0 a 3 anos, visando o aperfeiçoamento pedagógico e a atualização docente, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 031/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00008887/2026-22.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para LIA MARA MALINSKI GANDRA 34460810115R$ 20.000,00assinado em 15/04/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de notebooks destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Penápolis-SP e suas extensões, conforme Pregão Eletrônico nº 033/2026 – Processo nº 3537305.402.00038077/2025-10.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para EXTREME IMPORTADORA LTDAR$ 257.146,76assinado em 14/04/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de 01 (um) veículo utilitário tipo camionete para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis-SP, conforme Pregão Eletrônico nº 029/2026 – Processo nº 3537305.402.00030632/2025-65.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para BRANDÃO VEÍCULOS LTDAR$ 122.000,00assinado em 09/04/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a contratação de apresentações de teatro destinadas aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Penápolis-SP, contemplando especificamente os espetáculos teatrais: "SEREI SEREIA?", “O SENHOR DOS SONHOS” e “VOVÔ”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026 – Processo nº 3537305.402.00006964/2026-18.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para TRUKS PRODUÇÕES ARTÍSITICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDAR$ 36.000,00assinado em 02/04/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a “Contratação de empresa para serviço completo de buffet destinado ao Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação”, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 025/2026 – Processo nº 3537305.402.00005923/2026-04.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para BUFFET DO MI LTDAR$ 17.000,00assinado em 02/04/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação de apresentações de teatro destinadas aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Penápolis-SP, contemplando especificamente os espetáculos teatrais: “VINCENT – POR UM TOQUE DE AMARELO” e “QUEM DERA SER QUIXOTE!”, em conformidade com a Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026 – Processo nº 3537305.402. 00009369/2026-26.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para A.C. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDAR$ 13.000,00assinado em 02/04/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa para manutenção no veículo Ford Currier, Placa CPV-4183, Frota 148, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 024/2026 – Processo nº 3537305.402.00007011/2026-69.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para DAKAR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDAR$ 11.296,10assinado em 01/04/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de empresa objetivando o “Acolhimento Institucional do Sr. F.M.T.”, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 020/2026 – Processo SEI n° 3537305.402.00037522/2025-24.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para NOSSO LAR JOANA HELENA LTDAR$ 39.600,00assinado em 31/03/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa especializada para realização de cursos referentes às NRs 10, 11, 12, 35 e 38, bem como cursos de direção defensiva aos servidores municipais, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 023/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00009891/2025-27.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para M & M EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDAR$ 14.760,00assinado em 30/03/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de notebooks destinados a suprir as necessidades dos Cirurgiões-Dentistas no registro da produção assistencial via Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e demais atividades administrativas da rede de saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 018/2026 – Processo nº 3537305.402.00040166/2025-26MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para LICITAINFO LTDAR$ 42.750,00assinado em 30/03/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa para realizar Assessoria Técnica Especializada para prestação de serviços técnicos legislativos de estudos, avaliação e revisão da legislação municipal para reestruturação do Estatuto, Plano de Carreira e Salários do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Penápolis, Lei nº 1641 de 23 de dezembro de 2009 e Lei nº 1724 de 25 de abril de 2011, suas atualizações, inclusive com regras de transição do estágio atual para as novas regras e realizar Consultoria, Assessoramento e Suporte aos processos decisórios desta Secretaria Municipal de Educação, conforme Concorrência Eletrônica nº 010/2025 – Processo nº 214/2025 – Processo SEI n° 3537305.402.00013007/2025-59.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para ZAMPIERI & LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS SSR$ 105.480,00assinado em 30/03/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para fornecimento de peças e execução de serviços de manutenção corretiva no sistema de injeção diesel do veículo IVECO Daily – Placa ELU-4D04 – Frota 274, pertencente ao Serviço de Transporte de Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 019/2026 – Processo nº 3537305.402.00000731/2026-01.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para AGROTORQUE PEÇAS E SERVIÇOS LTDAR$ 24.500,00assinado em 30/03/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a Aquisição de programa de leitura, escrita, interpretação e aprendizagem para o Programa de Alfabetização (PROLEIA), em conformidade com a Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026 – Processo nº 3537305.402. 00003017/2026-67.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para INSTITUTO NEUROSABER DE ENSINO LTDAR$ 75.335,00assinado em 27/03/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para execução de retífica completa do motor do veículo CHERY QQ 1.0 LOOK, Frota nº 223, placas GGD-7553, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 016/2026 – Processo nº 3537305.402.00005187/2026-86.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para AUTO RETIFICA MINAS LTDAR$ 13.800,00assinado em 24/03/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviços para a execução da "Oficina de Musicalização e Desenvolvimento Socioemocional" para a Educação Infantil, na rede municipal de ensino de Penápolis-SP, conforme Pregão Eletrônico nº 015/2026 – Processo nº 3537305.402.00034516/2025-15.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para GNO MARKETING E PUBLICIDADE LTDAR$ 36.870,00assinado em 20/03/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de apresentações musicais da Orquestra Filarmônica de Penápolis e suas formações variantes, em conformidade com a Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026 – Processo nº 3537305.402.00001787/2026-75.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para ASSOCIAÇÃO PRELUDIO DE PENÁPOLISR$ 70.000,00assinado em 20/03/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa especializada em engenharia estrutural para elaboração de projeto executivo de reforço estrutural do Terminal Rodoviário Municipal de Penápolis, contemplando diagnóstico, memoriais de cálculo, memoriais descritivos, especificações técnicas e desenhos executivos, abrangendo estruturas metálicas, pilares e fundações em concreto armado, conforme Dispensa Eletrônica nº 013/2026 – Processo nº 3537305.402.00026384/2025-58.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para MOURA ENGENHARIA E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDAR$ 9.500,00assinado em 19/03/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviços contínuos para realizar capinação, roçagem e pulverização de plantas, gramíneos e jardins das Unidades da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis, conforme Pregão Eletrônico nº 008/2026 – Processo nº 3537305.402.00027811/2025-15.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDAR$ 109.700,00assinado em 17/03/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Pregão Eletrônico nº 014/2026 – Processo nº 3537305.402.00021058/2025-54.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para FIORAVANTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAR$ 32.157,07assinado em 16/03/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Pregão Eletrônico nº 014/2026 – Processo nº 3537305.402.00021058/2025-54.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para PAULO HENRIQUE GALDIOLI FRIOSR$ 26.535,12assinado em 16/03/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Pregão Eletrônico nº 014/2026 – Processo nº 3537305.402.00021058/2025-54.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para REGINALDO ANSELMO HORTIFRUTI LINS LTDAR$ 7.400,00assinado em 16/03/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para realização de manutenção, transmissão de dados mensal, e eventual substituição de itens dos pontos de videomonitoramento urbano com integração aos sistemas de segurança publica e armazenamento em nuvem, e fornecimento de licença de software web de monitoramento das câmeras, conforme Pregão Eletrônico nº 012/2026 – Processo nº 3537305.402.00031279/2025-31.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDAR$ 140.400,00assinado em 13/03/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra destinados à execução de fechamento em tela tipo alambrado na parte frontal e posterior da quadra esportiva da EMEF Prof. Elza Nadai Silvino, conforme Pregão Eletrônico nº 009/2026 – Processo nº 3537305.402.00030447/2025-71.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para HF ESTRUTURAS METÁLICAS & CONSTRUÇÕES LTDAR$ 16.500,00assinado em 12/03/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento, implantação e manutenção de um Sistema Integrado de Informação em Saúde Pública baseado em tecnologia Web e com arquitetura cloud-native, incluindo serviços de instalação, parametrização, customização, treinamento, operação assistida, suporte técnico especializado, além de manutenção corretiva e evolutiva mensal, conforme Pregão Eletrônico nº 109/2025 – Processo nº 264/2025.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para SOFTPARK TECNOLOGIA LTDAR$ 1.704.960,00assinado em 11/03/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada para locação e montagem de estrutura de palco, incluindo sistema de som, iluminação, pavilhão, camarim, tendas, palco, banheiro químico, geradores, seguranças etc., para realização das 03 (três) apresentações artísticas que compõem o evento “3º Festival do Bem”, conforme Pregão Eletrônico nº 013/2026 – Processo nº 3537305.402.00001939/2026-30.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para H. B. RODEIOS E EVENTOS LTDAR$ 280.000,00assinado em 10/03/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa para execução de Iluminação do Playground localizado no bairro Residencial Jardim do Lago IV, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Concorrência Eletrônica nº 002/2026 – Processo nº 3537305.402.00039004/2025-45, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para RSM ENGENHARIA LTDAR$ 21.070,00assinado em 06/03/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição e instalação de Sistema Eletrônico para Controle e Afastamento de Pombos por Pulsos Eletromagnéticos (Equipamento Serviço de Instalação Especializada) em lote único, conforme Pregão Eletrônico nº 011/2026 – Processo nº 3537305.402.00010081/2025-13.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para OLLA MAGNETICA LTDAR$ 19.600,00assinado em 04/03/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e execução de serviços de manutenção corretiva na VAN do Centro Dia do Idoso, Placa CIA-0G59, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 015/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00001422/2026-41.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para ALFA DIESEL BOMBAS INJETORAS, COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDAR$ 21.102,51assinado em 04/03/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para a execução de sistema de iluminação pública no playground localizado no bairro Santa Leonor, no município de Penápolis/SP, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Concorrência Eletrônica nº 031/2025 – Processo nº 357/2025 – Processo SEI n° 3537305.402.00025353/2025-80, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para RSM ENGENHARIA LTDAR$ 19.490,00assinado em 04/03/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de equipamento de purificação para a produção de água química e microbiologicamente pura (osmose reversa), conforme Pregão Eletrônico nº 050/2025 – Processo nº 126/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00007178/2025-49.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para S.S. SANTOS DINIZ FILTROSR$ 70.000,00assinado em 27/02/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Concorrência Eletrônica nº 029/2025 – Processo nº 349/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00026381/2025-14, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para CONSTRUA - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDAR$ 320.987,59assinado em 20/02/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a aquisição de longarinas cromadas estofadas destinadas à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Dispensa Eletrônica nº 003/2026 – Processo nº 3537305.402.00033152/2025-56.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para R R COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDAR$ 12.500,00assinado em 19/02/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva do sistema de combustível (injeção) do veículo IVECO DAILY – Placa ENN-6D14 – Frota 275, pertencente à frota do Serviço de Transporte de Pacientes do SUS, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 010/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00039276/2025-45.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para J. V. LAZZARI INJETORAS MER$ 22.590,00assinado em 18/02/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa para execução de adequações estruturais e de acessibilidade no prédio da EMEI Pingo D’Água, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme o Anexo I – Termo de Referência da Concorrência Eletrônica nº 030/2025 – Processo nº 350/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00035058/2025-31, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIOMUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para NBM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDAR$ 133.755,88assinado em 13/02/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de show artístico da dupla “HENRIQUE E DIEGO” para abrilhantar o “Festival do Bem” a ser realizado no primeiro dia do evento – 12/03/2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, em conformidade com a Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026 – Processo nº 3537305.402.00001990/2026-41.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para HED PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 180.000,00assinado em 12/02/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de show artístico do cantor “Juliano Son” para abrilhantar o “Festival do Bem” a ser realizado no terceiro dia do evento – 14/03/2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, em conformidade com a Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026 – Processo nº 3537305.402.00002082/2026-75.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para ADORE EVENTOS LTDAR$ 120.000,00assinado em 12/02/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de show artístico da Banda “COLO DE DEUS” para abrilhantar o “Festival do Bem” a ser realizado no segundo dia do evento – 13/03/2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, em conformidade com a Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026 – Processo nº 3537305.402.00002023/2026-05.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTISSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V)R$ 120.000,00assinado em 12/02/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada para fornecimento e suporte técnico de link de acesso à rede mundial de computadores – Internet para a JUCESP, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 007/2026 – Processo nº 3537305.402.00001110/2026-37.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para MG PLIS COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA MER$ 954,00assinado em 12/02/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, conforme Pregão Eletrônico nº 114/2025 – Processo nº 273/2025 – Processo nº 3537305.402.00027465/2025-75.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para RCC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDAR$ 19.400,00assinado em 11/02/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de Agência de Publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura de Penápolis, conforme Concorrência Presencial nº 001/2025 – Processo nº 238/2025 – Processo nº 3537305.402.00007756/2025-47MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para NOROESTE COMUNICAÇÃO LTDAR$ 1,00assinado em 10/02/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa para Execução de revestimento cerâmico no vestiário do Minicampo do Bairro Residencial Colina Verde, conforme Dispensa Eletrônica nº 004/2026 – Processo nº3537305.402.00039694/2025-32.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para ZANON CONSTRUÇÕES LTDAR$ 3.900,00assinado em 10/02/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para execução de instalação de alambrados e portões nos minicampos dos residenciais Mais Solar e Europa, no município de Penápolis/SP, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Concorrência Eletrônica nº 026/2025 – Processo nº 333/2025 – Processo nº 3537305.402.00026487/2025-18, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para INFOENG ASSESSORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDAR$ 137.000,00assinado em 09/02/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a “Contratação de equipe de formadores para Capacitação em Habilidades Socioemocionais e Vivência Imersiva” para os diretores e coordenadores e outros cargos da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº004/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00039554/2025-64.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para ASSOCIAÇÃO CULTURAL CALDEIRAS – ACCR$ 14.299,00assinado em 04/02/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação para Desenvolvimento de solução educacional visando Atividades Sociais e Comunitárias, Palestras e Oficinas para os moradores do "Residencial Mundo Novo 4", em conformidade com o Termo de Referência da Rerratificação de Dispensa de Licitação nº 160/2025 – Processo nº 379/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00029286/2025-72.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACR$ 104.680,00assinado em 04/02/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de empresa para a disponibilização, implantação, integração e manutenção do software plataforma observatório econômico, para suprir as necessidades de Dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Penápolis/SP e suas extensões, em conformidade com a Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026 – Processo nº 3537305.402.00038930/2025-01.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para OBSERVATORIO SOLUCOES EM GESTAO LTDA INOVA SIMPLES (I.S.)R$ 28.800,00assinado em 04/02/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de empresa objetivando o “Acolhimento Institucional do Sr. J. M. M”, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 002/2026 – Processo SEI n° 3537305.402.00040490/2025-44.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DO VOVÔ DE GLICÉRIOR$ 18.216,00assinado em 02/02/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ALAMBRADOS EM HORTAS COMUNITÁRIAS DOS BAIRROS DA CIDADE, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Concorrência Eletrônica nº 015/2025 – Processo nº 261/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00018069/2025-57, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para STUDIO GHS ENGENHARIA LTDAR$ 226.500,00assinado em 29/01/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, em conformidade com a Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026 – Processo nº 3537305.402.00038876/2025-96.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDAR$ 24.225,00assinado em 29/01/2026
• O presente instrumento tem como objeto a locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, o qual está livre de ônus ou quaisquer dívidas, localizado à Av. Luiz Osório, nº 108 - Centro, nesta cidade de Penápolis, Estado de São Paulo, CEP: 16.300-013, conforme Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026, Processo Sei nº 3537305.402.00039860/2025-09.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para CENTRO ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUSR$ 9.700,00assinado em 16/01/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Escadas de Marinheiro para utilização na manutenção predial do Teatro Municipal de Penápolis “Maria Teresa Alves Viana”, conforme Dispensa Eletrônica nº 151/2025 – Processo nº 365/2025 – Processo Sei nº 3537305.402.00034037/2025-07.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para HÓRUS CONSTRUÇÕES MONTE ALTO LTDAR$ 17.500,00assinado em 15/01/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de equipamentos musicais para a Associação dos Músicos da Corporação Municipal "Maestro José Ferreira Leite, conforme Pregão Eletrônico nº 142/2025 – Processo nº 356/2025 - Processo SEI nº 3537305.402.00013362/2025-28.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para SERESTA LTDAR$ 16.998,30assinado em 14/01/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de equipamentos musicais para a Associação dos Músicos da Corporação Municipal "Maestro José Ferreira Leite, conforme Pregão Eletrônico nº 142/2025 – Processo nº 356/2025 - Processo SEI nº 3537305.402.00013362/2025-28.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para MVB MUSIC LTDAR$ 3.600,00assinado em 14/01/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de equipamentos musicais para a Associação dos Músicos da Corporação Municipal "Maestro José Ferreira Leite, conforme Pregão Eletrônico nº 142/2025 – Processo nº 356/2025 - Processo SEI nº 3537305.402.00013362/2025-28.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAISR$ 1.185,00assinado em 14/01/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de equipamentos musicais para a Associação dos Músicos da Corporação Municipal "Maestro José Ferreira Leite, conforme Pregão Eletrônico nº 142/2025 – Processo nº 356/2025 - Processo SEI nº 3537305.402.00013362/2025-28.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDAR$ 178,20assinado em 14/01/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de gerador destinado à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança, conforme Dispensa Eletrônica nº 152/2025 – Processo nº 366/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00020297/2025-97.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para 60.445.068 AMARILDO DE OLIVEIRA JUNIORR$ 3.398,00assinado em 14/01/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a execução de obra de construção de uma quadra de Pickleball no Parque Maria Chica, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Concorrência Eletrônica nº 023/2025 – Processo nº 328/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00027518/2025-58, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para RJR ENGENHARIA E VIAS LTDAR$ 97.364,83assinado em 12/01/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de Equipamento Rotativo de Trituração para Acoplamento Traseiro em Trator Agrícola, conforme Dispensa Eletrônica nº 143/2025 – Processo nº 345/2025 - Processo nº 3537305.402.00018089/2025-28.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para LAPEMA AGROPECUARIA LTDAR$ 27.590,00assinado em 12/01/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de adequações em quadras esportivas dos Anexos da Educação Infantil Casa da Amizade e Marilena Cipriano, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme o Termo de Referência da Concorrência Eletrônica nº 024/2025 – Processo nº 329/2025 – Processo nº 3537305.402.00025908/2025-93, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para SET INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDAR$ 16.200,00assinado em 09/01/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a “Contratação de empresa especializada na implantação, gerenciamento, publicação, consolidação, compilação e versionamento das leis municipais do Município de Penápolis”, em conformidade com o Anexo Único integrante deste contrato, bem como com a Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 – Processo nº 298/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00019741/2025-21.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para LEIS LTDAR$ 16.200,00assinado em 06/01/2026
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 126/2025 – Processo nº 297/2025 – Processo SEI Cidades n° 3537305.402.00021831/2025-82.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para MICROFORT INFORMÁTICA LTDAR$ 30.577,08assinado em 23/12/2025
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 126/2025 – Processo nº 297/2025 – Processo SEI Cidades n° 3537305.402.00021831/2025-82.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDAR$ 14.500,00assinado em 23/12/2025
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 126/2025 – Processo nº 297/2025 – Processo SEI Cidades n° 3537305.402.00021831/2025-82.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para LOJA DA ESCOLA LTDAR$ 73.250,00assinado em 23/12/2025
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 126/2025 – Processo nº 297/2025 – Processo SEI Cidades n° 3537305.402.00021831/2025-82.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para FRANCIELE ELETRO LTDAR$ 63.360,00assinado em 23/12/2025
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 126/2025 – Processo nº 297/2025 – Processo SEI Cidades n° 3537305.402.00021831/2025-82.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para COMERCIAL USUAL LTDAR$ 49.640,72assinado em 23/12/2025
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 126/2025 – Processo nº 297/2025 – Processo SEI Cidades n° 3537305.402.00021831/2025-82.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDAR$ 750,00assinado em 23/12/2025
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 126/2025 – Processo nº 297/2025 – Processo SEI Cidades n° 3537305.402.00021831/2025-82.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para E-COMMERCE LTDAR$ 15.960,00assinado em 23/12/2025
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 126/2025 – Processo nº 297/2025 – Processo SEI Cidades n° 3537305.402.00021831/2025-82.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para VL-LOJA DE VARIEDADES LTDAR$ 8.546,56assinado em 23/12/2025
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 126/2025 – Processo nº 297/2025 – Processo SEI Cidades n° 3537305.402.00021831/2025-82MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para POLI SHOW DISTRIBUIDORA LTDAR$ 74.730,00assinado em 23/12/2025
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 126/2025 – Processo nº 297/2025 – Processo SEI Cidades n° 3537305.402.00021831/2025-82.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para ASSERTIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDAR$ 10.419,36assinado em 23/12/2025
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 126/2025 – Processo nº 297/2025 – Processo SEI Cidades n° 3537305.402.00021831/2025-82.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para LUCAS GUILHERME DA SILVAR$ 40.120,00assinado em 23/12/2025
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 126/2025 – Processo nº 297/2025 – Processo SEI Cidades n° 3537305.402.00021831/2025-82.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDAR$ 17.612,00assinado em 23/12/2025
• Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 126/2025 – Processo nº 297/2025 – Processo SEI Cidades n° 3537305.402.00021831/2025-82.MUNICIPIO DE PENAPOLIS, Penápolis/SP para MH COMÉRCIO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDAR$ 480,00assinado em 23/12/2025

Os valores são os publicados pelo órgão. Um contrato ou uma concentração de fornecedores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.