Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de pessoa física ou jurídica especializada para…

Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de pessoa física ou jurídica especializada para realização de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos gestores, coordenadores, equipes técnicas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), equipes das entidades socioassistenciais e demais trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando qualificar os processos de referenciamento dos serviços socioassistenciais de execução indireta pelo CREAS, fortalecer a organização da rede socioassistencial e aprimorar os mecanismos de acompanhamento técnico e monitoramento dos serviços, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 116/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00027310/2026-10.