Contrato 7 · Contrato (termo inicial) · São José dos Campos/SP
Licença para utilização de obras musicais, literomusicais e de fonogramas do repertório protegido pelo Ecad…
Valor globalR$ 24,0 milR$ 23.962,50, informado pelo órgão
Assinatura09/10/2025Serviços
Vigência até31/03/2028início em 09/10/2025
Valor inicialR$ 24,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL
GERAL. São José dos Campos/SP. CNPJ 50.448.935/0001-03
Quem foi contratado
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
00.474.973/0001-62
Objeto do contrato
Licença para utilização de obras musicais, literomusicais e de fonogramas do repertório protegido pelo Ecad nas programações de televisão aberta por meio da TV Câmara de São José dos Campos, pela Rede Legislativa e simulcasting da TV mediante pagamento mensal da respectiva retribuição autoral pelo período de 30 (trinta) meses.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 10744
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 50448935000103-1-000216/2025
- Controle PNCP
- 50448935000103-2-000331/2025
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