Contrato 0026 · Contrato (termo inicial) · Assis/SP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição –…
Quem contratou
FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS
FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS. Assis/SP. CNPJ 51.501.559/0001-36
Quem foi contratado
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO E
00.474.973/0001-62
Objeto do contrato
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, entidade legalmente incumbida da arrecadação e distribuição de direitos autorais, para o licenciamento e pagamento dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas veiculados na programação da Rádio Educativa FEMA FM – 106,7, compreendendo transmissões radiofônicas (broadcasting) e transmissão simultânea via internet (simulcasting), pelo período de 12 (doze) meses.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 000038/26
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Telma Spera (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 51501559000136-1-000026/2026
- Controle PNCP
- 51501559000136-2-000030/2026
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