Contrato 2026NE005369 · Empenho · São Paulo/SP

Pagamento de direitos autorais de execução pública musical ao ECAD

Valor globalR$ 12,6 milR$ 12.555,27, informado pelo órgão
Assinatura13/11/2026Serviços
Vigência até13/12/2026início em 13/11/2026
Valor inicialR$ 12,6 mil1 parcela(s) de R$ 12.555,27

Quem contratou

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

ESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR. São Paulo/SP. CNPJ 57.659.583/0001-84

Quem foi contratado

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

00.474.973/0001-62

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
165.00004274/2026-14
Governador(a) eleito(a) em 2022
Tarcísio (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
57659583000184-1-000049/2026
Controle PNCP
57659583000184-2-000071/2026

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