Contrato 004-2026 · Contrato (termo inicial) · Santa Rita de Cássia/BA
Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e…
Quem contratou
SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA. Santa Rita de Cássia/BA. CNPJ 63.079.248/0001-00
Quem foi contratado
LUIZ SANT'ANA & VALE DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS
20.131.147/0001-28
Objeto do contrato
Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 002-2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 63079248000100-1-000014/2026
- Controle PNCP
- 63079248000100-2-000003/2026
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