Contrato 004-2026 · Contrato (termo inicial) · Santa Rita de Cássia/BA

Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e…

Valor globalR$ 126,0 milR$ 126.000,00, informado pelo órgão
Assinatura08/01/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 08/01/2026
Valor inicialR$ 126,0 mil1 parcela(s) de R$ 126.000,00

Quem contratou

SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA. Santa Rita de Cássia/BA. CNPJ 63.079.248/0001-00

Quem foi contratado

LUIZ SANT'ANA & VALE DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

20.131.147/0001-28

Objeto do contrato

Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
002-2026
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
63079248000100-1-000014/2026
Controle PNCP
63079248000100-2-000003/2026

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