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Empresa fornecedora

LUIZ SANT'ANA & VALE DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 20.131.147/0001-28

Total em contratosR$ 444,0 milR$ 444.000,00
Contratos3de 16/01/2025 a 14/01/2026
Órgãos contratantes2órgãos diferentes
Maior cliente57%do valor veio de SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL

Contratado por mês (últimos 12 meses)

  1. nov/25
  2. dez/25
  3. 318,0 miljan/26
  4. fev/26
  5. mar/26
  6. abr/26
  7. mai/26
  8. jun/26
  9. jul/26
  10. ago/26
  11. set/26
  12. out/26

Órgãos que mais contrataram esta empresa

  1. SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL2R$ 252,0 mil
  2. MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO1R$ 192,0 mil

Maiores contratos

  1. 14/01/2026R$ 192.000,00Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica para consultoria, orientação legal e assessoria jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e respectivo Núcleo de Precatórios, bem como no acompanhamento de demandas administrativas, na elaboração e revisão da legislação municipal e atos normativos referentes aos servidores municipais, atuando em processos internos e na emissão de pareceres, assim como a prestação de serviços no atendimento de questões jurídicas, compreendendo orientações verbais e emissão de Pareceres Jurídicos, conforme a necessidade, para atendimento às demandas de recursos humanos, considerando também a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da Municipalidade, conforme detalhamento no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e documentos anexos.MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO (Formosa do Rio Preto)LUIZ SANT'ANA & VALE DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOSBA
  2. 08/01/2026R$ 126.000,00Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL (Santa Rita de Cássia)LUIZ SANT'ANA & VALE DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOSBA
  3. 16/01/2025R$ 126.000,00Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA — Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 — Tribunal Regional do Trabalho da 5' Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da la Região c TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL (Santa Rita de Cássia)LUIZ SANT'ANA E VALE DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOSBA

Contratos mais recentes

  1. 14/01/2026R$ 192.000,00Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica para consultoria, orientação legal e assessoria jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e respectivo Núcleo de Precatórios, bem como no acompanhamento de demandas administrativas, na elaboração e revisão da legislação municipal e atos normativos referentes aos servidores municipais, atuando em processos internos e na emissão de pareceres, assim como a prestação de serviços no atendimento de questões jurídicas, compreendendo orientações verbais e emissão de Pareceres Jurídicos, conforme a necessidade, para atendimento às demandas de recursos humanos, considerando também a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da Municipalidade, conforme detalhamento no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e documentos anexos.MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO (Formosa do Rio Preto)LUIZ SANT'ANA & VALE DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOSBA
  2. 08/01/2026R$ 126.000,00Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL (Santa Rita de Cássia)LUIZ SANT'ANA & VALE DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOSBA
  3. 16/01/2025R$ 126.000,00Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA — Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 — Tribunal Regional do Trabalho da 5' Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da la Região c TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL (Santa Rita de Cássia)LUIZ SANT'ANA E VALE DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOSBA

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