Contrato 056/2025 publicado no PNCP
0 objeto do presente contrato é a contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada para reforma e atualização da Lei Orgânica do município Ourolândia-Bahia, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ourolândia' Bahia, e elaboração do Código de Ética e decoro parlamentar, com estruturação, textualização e realização e acompanhamentos em audiências públicas visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia * Bahia,
R$ 130.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- OUROLANDIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA. Ourolândia/BA. CNPJ 63.082.648/0001-74
- Quem foi contratado
- MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA30.553.106/0001-83
Detalhes
- Assinatura
- 12/09/2025
- Vigência
- 12/09/2025 a 12/09/2026
- Valor inicial
- R$ 130.000,00
- Parcelas
- 4 de R$ 32.500,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 060/2025
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 63082648000174-1-000022/2025
- Número de controle PNCP
- 63082648000174-2-000013/2025
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