Contrato 08/2026 · Contrato (termo inicial) · Miguel Calmon/BA
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EXIGIDOS PARA A…
Valor globalR$ 930,0R$ 930,00, informado pelo órgão
Assinatura15/06/2026Cessão
Vigência até15/12/2026início em 15/06/2026
Valor inicialR$ 930,01 parcela(s) de R$ 930,00
Quem contratou
MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON. Miguel Calmon/BA. CNPJ 63.090.229/0001-84
Quem foi contratado
46.237.727/0001-98
Objeto do contrato
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EXIGIDOS PARA A DEMISSÃO/ADIMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO O PAGAMENTO DO ÍNDICE DE EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) E A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO O HEMOGRAMA, CONFORME PRECONIZADO PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE, ESPECIALMENTE A NORMA REGULAMENTADORA NR-7 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 114/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 63090229000184-1-000019/2026
- Controle PNCP
- 63090229000184-2-000004/2026
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