Contrato 08/2026 · Contrato (termo inicial) · Miguel Calmon/BA

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EXIGIDOS PARA A…

Valor globalR$ 930,0R$ 930,00, informado pelo órgão
Assinatura15/06/2026Cessão
Vigência até15/12/2026início em 15/06/2026
Valor inicialR$ 930,01 parcela(s) de R$ 930,00

Quem contratou

MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON. Miguel Calmon/BA. CNPJ 63.090.229/0001-84

Quem foi contratado

CLINIC. VIVERE LTDA

46.237.727/0001-98

Objeto do contrato

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EXIGIDOS PARA A DEMISSÃO/ADIMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO O PAGAMENTO DO ÍNDICE DE EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) E A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO O HEMOGRAMA, CONFORME PRECONIZADO PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE, ESPECIALMENTE A NORMA REGULAMENTADORA NR-7 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Cessão
Processo
114/2026
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
63090229000184-1-000019/2026
Controle PNCP
63090229000184-2-000004/2026

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