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Cidade · BA

Miguel Calmon

Contratos publicados no PNCP por órgãos municipais de Miguel Calmon/BA. Incluir órgãos estaduais e federais da cidade

Total em contratosR$ 31,3 miR$ 31.297.615,99
Contratos228de 05/12/2025 a 01/10/2026
Órgãos contratantes2órgãos diferentes
Empresas contratadas146empresas diferentes
Prefeito(a)SampaioPP, eleito(a) em 2024, segundo o TSE

Contratado por mês (últimos 12 meses)

  1. nov/25
  2. 290,6 mildez/25
  3. 1,2 mijan/26
  4. 885,8 milfev/26
  5. 15,8 mimar/26
  6. 862,6 milabr/26
  7. 2,0 mimai/26
  8. 3,1 mijun/26
  9. 2,5 mijul/26
  10. 805,6 milago/26
  11. 2,5 miset/26
  12. 1,5 miout/26

Órgãos que mais contrataram

  1. MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON219R$ 31,2 mi
  2. MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES9R$ 125,4 mil

Empresas que mais receberam

  1. SANTORINE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA7R$ 12,5 mi
  2. LC COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA7R$ 2,1 mi
  3. MOSF CONSTRUCOES LTDA1R$ 1,5 mi
  4. INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTAO, ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL1R$ 1,5 mi
  5. MFV CONSTRUTORA LTDA2R$ 1,2 mi
  6. MOTA & MEDAUAR ADVOGADOS ASSOCIADOS2R$ 840,0 mil
  7. RECANTO DO APOIO LTDA1R$ 637,0 mil
  8. INSTITUTO ALFA E BETO1R$ 564,3 mil
  9. TA SHOWS LTDA1R$ 500,0 mil
  10. MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA1R$ 400,0 mil

Maiores contratos

  1. 27/03/2026R$ 3.579.594,201.1. O presente contrato tem por objeto SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 623/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2025 e na proposta vencedora. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 2 Agente de Atendimento ao Público H 2600 Serviço R$ 16,60 R$ 43.160,00 5 Agente de Higienização H 2560 Serviço R$ 16,50 R$ 42.240,00 6 Agente de Manutenção de Serviços Elétricos H 5376 Serviço R$ 21,60 R$ 116.121,60 7 Agente de Manutenção de Vias H 30000 Serviço R$ 25,00 R$ 750.000,00 8 Agente de Manutenção Mecânica de Veículos e Maquinas H 2640 Serviço R$ 23,16 R$ 61.142,40 9 Agente de Manutenção Predial Civil H 13500 Serviço R$ 23,95 R$ 323.325,00 10 Almoxarife H 5760 Serviço R$ 23,16 R$ 133.401,60 11 Auxiliar de Apoio Operacional I H 13800 Serviço R$ 16,60 R$ 229.080,00 12 Auxiliar de Eletricidade. H 5280 Serviço R$ 16,65 R$ 87.912,00 13 Auxiliar de Rotinas Administrativas H 7920 Serviço R$ 18,85 R$ 149.292,00 14 Carpinteiro H 5376 Serviço R$ 20,50 R$ 110.208,00 16 Encanador/Bombeiro Hidráulico H 13440 Serviço R$ 20,75 R$ 278.880,00 17 Encarregado H 11000 Serviço R$ 19,99 R$ 219.890,00 18 Engenheiro Civil Júnior H 2880 Serviço R$ 90,81 R$ 261.532.80 20 Marceneiro H 2880 Serviço R$ 21,20 R$ 61.056,00 23 Motorista de Veículos Pesados H 2560 Serviço R$ 24,88 R$ 63.692,80 24 Pintor H 10200 Serviço R$ 22,46 R$ 229.092,00 25 Servente/Ajudante de Pedreiro H 13200 Serviço R$ 16,60 R$ 219.120,00 26 Soldador H 2880 Serviço R$ 21,70 R$ 62.496,00 27 Técnico Nivel Médio H 5760 Serviço R$ 23,95 R$ 137.952,00 TOTAL R$ 3.579.594,20 1.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.1.1. O Termo de Referência; 1.1.2. O Edital da Licitação; 1.1.3. A Proposta do contratado; 1.1.4. Eventuais anexos dos documentos supracitadosMUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDABA
  2. 27/03/2026R$ 3.093.406,901.1. O presente contrato tem por objeto SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 623/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2025 e na proposta vencedora. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 Agente de Apoio Socioeducativo H 5500 Serviço R$ 22,90 R$ 125.950,00 2 Agente de Atendimento ao Público H 13100 Serviço R$ 16,60 R$ 217.460,00 3 Agente de Controle de Acesso H 19250 Serviço R$ 19,05 R$ 366.712,50 4 Agente de Controle Patrimonial H 6500 Serviço R$ 16,59 R$ 107.835,00 5 Agente de Higienização H 12800 Serviço R$ 16,50 R$ 211.200,00 6 Agente de Manutenção de Serviços Elétricos H 5376 Serviço R$ 21,60 R$ 116.121,60 9 Agente de Manutenção Predial Civil H 5400 Serviço R$ 23,95 R$ 129.330,00 11 Auxiliar de Apoio Operacional I H 2700 Serviço R$ 16,60 R$ 44.820,00 13 Auxiliar de Rotinas Administrativas H 7920 Serviço R$ 18,85 R$ 149.292,00 15 Cozinheira H 52800 Serviço R$ 16,60 R$ 876.480,00 18 Engenheiro Civil Júnior H 2880 Serviço R$ 90,81 R$ 261.532,80 20 Marceneiro H 2880 Serviço R$ 21,20 R$ 61.056,00 22 Motorista de Veículos Leves H 5500 Serviço R$ 21,05 R$ 115.775,00 24 Pintor H 5100 Serviço R$ 22,46 R$ 114.546,00 25 Servente/Ajudante de Pedreiro H 8000 Serviço R$ 16,60 R$ 132.800,00 26 Soldador H 2880 Serviço R$ 21,70 R$ 62.496,0 TOTAL R$ 3.093.406,90 1.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.1.1. O Termo de Referência; 1.1.2. O Edital da Licitação; 1.1.3. A Proposta do contratado; 1.1.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDABA
  3. 27/03/2026R$ 2.211.298,701.1. O presente contrato tem por objeto SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 623/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2025 e na proposta vencedora. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 Agente de Apoio Socioeducativo H 13700 Serviço R$ 22,90 R$ 313.730,00 2 Agente de Atendimento ao Público H 13100 Serviço R$ 16,60 R$ 217.460,00 3 Agente de Controle de Acesso H 19250 Serviço R$ 19,05 R$ 366.712,50 4 Agente de Controle Patrimonial H 12750 Serviço R$ 16,59 R$ 211.522,50 5 Agente de Higienização H 12800 Serviço R$ 16,50 R$ 211.200,00 6 Agente de Manutenção de Serviços Elétricos H 2688 Serviço R$ 21,60 R$ 58.060,80 8 Agente de Manutenção Mecânica de Veículos e Maquinas H 2640 Serviço R$ 23,16 R$ 61.142,40 9 Agente de Manutenção Predial Civil H 2650 Serviço R$ 23,95 R$ 63.467,50 11 Auxiliar de Apoio Operacional I H 2700 Serviço R$ 16,60 R$ 44.820,00 13 Auxiliar de Rotinas Administrativas H 5280 Serviço R$ 18,85 R$ 99.528,00 22 Motorista de Veículos Leves H 13700 Serviço R$ 21,05 R$ 288.385,00 24 Pintor H 2500 Serviço R$ 22,46 R$ 56.150,00 25 Servente/Ajudante de Pedreiro H 13200 Serviço R$ 16,60 R$ 219.120,00 TOTAL R$ 2.211.298,70 1.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.1.1. O Termo de Referência; 1.1.2. O Edital da Licitação; 1.1.3. A Proposta do contratado; 1.1.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDABA
  4. 26/06/2026R$ 1.519.694,62CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE PALMEIRA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BAHIAMUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)MOSF CONSTRUÇÕES LTDABA
  5. 01/10/2026R$ 1.471.181,76O presente termo tem por objeto o CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNÍCIPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 005/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 005/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTIDADE VALOR UNIT VALOR ANUAL 02 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL) UND 3.600 R$ 392,62 R$ 1.413.432,00 03 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL) UND 192 R$ 300,78 R$ 57.749,76 TOTAL R$ O presente termo tem por objeto o CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNÍCIPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 005/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 005/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTIDADE VALOR UNIT VALOR ANUAL 02 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL) UND 3.600 R$ 392,62 R$ 1.413.432,00 03 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL) UND 192 R$ 300,78 R$ 57.749,76 TOTAL R$ 1.471.181,76MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTÃO ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL - ISBABA
  6. 27/03/2026R$ 1.296.791,501.1. O presente contrato tem por objeto SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 623/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2025 e na proposta vencedora. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 4 Agente de Controle Patrimonial H 12750 Serviço R$ 16,59 R$ 211.522,50 5 Agente de Higienização H 2560 Serviço R$ 16,50 R$ 42.240,00 9 Agente de Manutenção Predial Civil H 8100 Serviço R$ 23,95 R$ 193.995,00 11 Auxiliar de Apoio Operacional I H 2700 Serviço R$ 16,60 R$ 44.820,00 12 Auxiliar de Eletricidade. H 2640 Serviço R$ 16,65 R$ 43.956,00 13 Auxiliar de Rotinas Administrativas H 2640 Serviço R$ 18,85 R$ 49.764,00 14 Carpinteiro H 5376 Serviço R$ 20,50 R$ 110.208,00 21 Monitor de Atividades H 21000 Serviço R$ 19,02 R$ 399.420,00 24 Pintor H 5100 Serviço R$ 22,46 R$ 114.546,00 25 Servente/Ajudante de Pedreiro H 5200 Serviço R$ 16,60 R$ 86.320,00 TOTAL R$ 1.296.791,50 1.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.1.1. O Termo de Referência; 1.1.2. O Edital da Licitação; 1.1.3. A Proposta do contratado; 1.1.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDABA
  7. 27/03/2026R$ 997.891,001.1. O presente contrato tem por objeto SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 623/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2025 e na proposta vencedora. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 5 Agente de Higienização H 2560 Serviço R$ 16,50 R$ 42.240,00 9 Agente de Manutenção Predial Civil H 2700 Serviço R$ 23,95 R$ 64.665,00 11 Auxiliar de Apoio Operacional I H 2700 Serviço R$ 16,60 R$ 44.820,00 12 Auxiliar de Eletricidade. H 2640 Serviço R$ 16,65 R$ 43956,00 13 Auxiliar de Rotinas Administrativas H 2640 Serviço R$ 18,85 R$ 49.764,00 21 Monitor de Atividades H 29000 Serviço R$ 19,02 R$ 551.580,00 24 Pintor H 5100 Serviço R$ 22,46 R$ 114.546,00 25 Servente/Ajudante de Pedreiro H 5200 Serviço R$ 16,60 R$ 86.320,00 TOTAL R$ 997.891,00 1.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.1.1. O Termo de Referência; 1.1.2. O Edital da Licitação; 1.1.3. A Proposta do contratado; 1.1.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDABA
  8. 27/03/2026R$ 966.213,301.1. O presente contrato tem por objeto SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 623/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2025 e na proposta vencedora. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 3 Agente de Controle de Acesso H 6500 Serviço R$ 19,05 R$ 123.825,00 4 Agente de Controle Patrimonial H 6500 Serviço R$ 16,59 R$ 107.835,00 5 Agente de Higienização H 2560 Serviço R$ 16,50 R$ 42.240,00 8 Agente de Manutenção Mecânica de Veículos e Maquinas H 2640 Serviço R$ 23,16 R$ 61.142,40 9 Agente de Manutenção Predial Civil H 2650 Serviço R$ 23,95 R$ 63.467,50 11 Auxiliar de Apoio Operacional I H 2700 Serviço R$ 16,60 R$ 44.820,00 13 Auxiliar de Rotinas Administrativas H 2640 Serviço R$ 18,85 R$ 49.764,00 17 Encarregado H 8200 Serviço R$ 19,99 R$ 163.918,00 19 Lavador de Veículos H 7290 Serviço R$ 19,02 R$ 138.655,80 23 Motorista de Veículos Pesados H 5120 Serviço R$ 24,88 R$ 127.385,60 25 Servente/Ajudante de Pedreiro H 2600 Serviço R$ 16,60 R$ 43.160,00 TOTAL R$ 966.213,30 1.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.1.1. O Termo de Referência; 1.1.2. O Edital da Licitação; 1.1.3. A Proposta do contratado; 1.1.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDABA
  9. 01/07/2026R$ 964.676,76CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 983042/2025 - OPERAÇÃO N° 1102654-53/2025MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)MFV CONSTRUTORA LTDABA
  10. 03/06/2026R$ 840.000,00DO OBJETO 1.1. Este contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, consistindo em: assessoria jurídica especializada em direito financeiro e econômico para acompanhamento, reconhecimento, implementação, manutenção do pagamento de compensação financeira pela afetação de lavra mineral no município, inicialmente, sob a égide da lei nº 8.876/94, da lei nº 13.575/17 e alterações posteriores, até a conclusão dos processos administrativos e/ou judiciais em questão, bem como para proceder o ajuizamento de account tricks (ações para correção monetária) referentes aos valores ordenados pelas agências reguladoras e depositados pela Secretária do Tesouro Nacional - STN, sem aplicação dos índices ordinários e devidos, e elaboração de todos os estudos técnicos necessários para a instrução das ações judiciais acima referidas.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)MOTA & MEDAUAR ADVOGADOS ASSOCIADOSBA

Contratos mais recentes (50 de 228)

  1. 01/10/2026R$ 1.300,00O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR DATA DE APRESENTAÇÃO 08 APRESENTAÇÃO CULTURAL TRADICIONAL DE GRUPOS DE: REISADO, SAMBA DE RODA , QUADRILHAS JUNINAS, CAPOEIRA, BANDA DE PÍFANO, MACULELÊ. COM DURAÇÃO DE 50 A 60 MINUTOS 01 R$ 1.300,00 02/10/2026 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)JOÃO DOS SANTOS SOUZABA
  2. 01/10/2026R$ 1.471.181,76O presente termo tem por objeto o CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNÍCIPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 005/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 005/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTIDADE VALOR UNIT VALOR ANUAL 02 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL) UND 3.600 R$ 392,62 R$ 1.413.432,00 03 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL) UND 192 R$ 300,78 R$ 57.749,76 TOTAL R$ O presente termo tem por objeto o CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNÍCIPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 005/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 005/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTIDADE VALOR UNIT VALOR ANUAL 02 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL) UND 3.600 R$ 392,62 R$ 1.413.432,00 03 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL) UND 192 R$ 300,78 R$ 57.749,76 TOTAL R$ 1.471.181,76MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTÃO ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL - ISBABA
  3. 24/09/2026R$ 3.000,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GEORGE DOS SANTOS ASSUNÇÃO 0465674756, CNPJ/MF Nº 43.161.634/0001-39, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “TURMA DO PALHAÇO PIPOKINHA” PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTISTICAS CULTURAIS DE RECREAÇÃO INFANTIL REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 1.2. Quantitativos: Cache do artista R$ 4.000,00 Produção Técnica R$ 1.500,00 Impostos e Direitos R$ 500,00 Custos de logistica R$ 1.000,00 VALOR TOTAL R$ 7.000,00 DATA DO SHOW 09 de Outubro de 2026 às 16:00 Cache do artista R$ 3.000,00 Produção Técnica R$ 1.500,00 Impostos e Direitos R$ 500,00 Custos de logistica R$ 500,00 VALOR TOTAL R$ 3.000,00 DATAS DO SHOWS 01 a 08 de Outubro de 2026 com horário a definir 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)GEORGE DOS SANTOS ASSUNCAO 04656747556BA
  4. 23/09/2026R$ 170.000,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NON STOP PRODUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o 23.497.344/0004-04, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA “SAMUEL ELOTÉRIO”, DE DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 80 MIN, INCLUINDO MUSICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS RECURSOS NECESSSÁRIOS À EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO, COM BASE NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGELICO, NO DIA 31/10/2026, NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR SAMUEL ELEOTÉRIO 31/10/2026 Á DEFINIR 1h20min. R$ 170.000,00 Cachê do Artista R$ 35.000,00 Cachê dos Músicos. R$ 18.000,00 Equipe Técnica e Produção R$ 9.000,00 Transporte aéreo e excesso de bagagem/carga R$ 48.000,00 Transporte Terrestre R$ 8.000,00 Hospedagem R$ 8.500,00 Alimentação/ Diárias R$ 6.500,00 Logística da Apresentação R$ 4.000,00 Tributos Incidentes R$ 9.540,00 Gestão e Produção Empresarial R$ 23.460,00 PREÇO TOTAL R$ 170.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)NON STOP PRODUCOES S/ABA
  5. 21/09/2026R$ 40.000,00O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/VANS E CARROS POPULARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; FAZENDO AS ROTAS NAS COMUNIDADES RURAIS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 156/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026 e na proposta vencedora. LOTE 10 DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 10 LOCAÇÃO DEVEÍCULO TIPO POPULAR, COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS (AEE) PARA SALA DE RECURSOS E SALA DE REGULAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO. (TURNO MATUTINO E VESPERTINO) ESTIMATIVA 65KM/DIA. VGM 200 GM/ZARIRA COMFORT ANO/MODELO 2009/2010 PLACA ELV 2C56 R$ 200,00 R$ 40.000,00 TOTAL R$ 40.000,00 1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de MIGUEL CALMON. 1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem o PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos. 1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)43.688.189 NATAN DIAS CARNEIROBA
  6. 21/09/2026R$ 38.972,00O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/VANS E CARROS POPULARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; FAZENDO AS ROTAS NAS COMUNIDADES RURAIS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 156/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026 e na proposta vencedora. LOTE 3 DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 3 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TIPO POPULAR, COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, SAINDO DA LOCALIDADE DE QUEIMADA DO CANTO COM DESTINO A MACAÚBAS.TURNO NOTURNO. ESTIMATIVA 24,5KM/DIA. VGM 200 I/ASIA TOPIC DLX ANO/MODELO 1996/1997 R$ 194,86 R$ 38.972,00 TOTAL R$ 38.972,00 1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de MIGUEL CALMON. 1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem o PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos. 1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ARLANE SOUZA DOS SANTOSBA
  7. 21/09/2026R$ 61.110,00O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/VANS E CARROS POPULARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; FAZENDO AS ROTAS NAS COMUNIDADES RURAIS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 156/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026 e na proposta vencedora. LOTE 2 DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 2 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 09 PASSAGEIROS, TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDADES DE LARANJEIRA, MATA DO PINTO, TUBATINGA, E CAMPO DO SILVA COM DESTINO A TAPIRANGA, TURNO MATUTINO TRÊS DIAS NA SEMANA RETORNARA NO FINAL DA TARDE, (TEMPO INTEGRAL). KM 11.640 VW/KOMBI ANO 2009 PLACA JSV 4G66 R$ 5,25 R$ 61.110,00 TOTAL R$ 61.110,00 1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de MIGUEL CALMON. 1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem o PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos. 1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)KATIANE ALMEIDA PEREIRABA
  8. 21/09/2026R$ 78.047,20O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/VANS E CARROS POPULARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; FAZENDO AS ROTAS NAS COMUNIDADES RURAIS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 156/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026 e na proposta vencedora. LOTE 1 DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 16 PASSAGEIROS, TRANSPORTE DE ALUNOS DA FAZENDA DE SIDONIO, COVAS DE CIMA, COVAS DE BAIXO COM DESTINO AO DESTRITO DE TAPIRANGA. (TURNO MATUTINO). KM 14.480 I/KIA BESTA GRAND, ANO/MODELO 2002, PLACA DIT 4A76 R$ 5,39 R$ 78.047,20 TOTAL R$ 78.047,20 1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de MIGUEL CALMON. 1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem o PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos. 1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)DEMILSON MAIA DOS SANTOSBA
  9. 21/09/2026R$ 26.994,00O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/VANS E CARROS POPULARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; FAZENDO AS ROTAS NAS COMUNIDADES RURAIS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 156/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026 e na proposta vencedora. LOTE 7 DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 7 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA PROFESSORES, TIPO POPULAR, COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, E COM AR CONDIOCIONADO, SAINDO DA SEDE DO MUNICIPIO COM DESTINO PARA A CRECHE DO BREJO GRANDE, TURNO MATUTINO RETORNARÁ NO FINAL DA TARDE (TEMPO INTEGRAL) ESTIMATIVA 35,8KM/DIA VGM 200 CHEV/SPIN 1.8 L AT LTZ ANO/MODELO 2015/2016 PLACA GBY 3I67 R$ 134,97 R$ 26.994,00 TOTAL R$ 26.994,00 1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de MIGUEL CALMON. 1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem o PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos. 1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)LEILSON SOUZA SANTOSBA
  10. 21/09/2026R$ 29.998,00O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/VANS E CARROS POPULARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; FAZENDO AS ROTAS NAS COMUNIDADES RURAIS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 156/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026 e na proposta vencedora. LOTE 9 DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 9 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 12 PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTE ESCOLAR DA LOCALIDADE DE QUEIMADA NOVA COM DESTINO A SEDE DO MUNICIPIO. (TURNO NOTURNO) ESTIMATIVA 36,2KM/DIA. VGM 200 M/BENZ R$ 149,99 R$ 29.998,00 TOTAL R$ 29.998,00 1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de MIGUEL CALMON. 1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem o PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos. 1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ALEX RODRIGUES HOMEMBA
  11. 21/09/2026R$ 32.978,00O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/VANS E CARROS POPULARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; FAZENDO AS ROTAS NAS COMUNIDADES RURAIS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 156/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026 e na proposta vencedora. LOTE 8 DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 8 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TIPO POPULAR, PARA PROFESSORES E COORDENADORES TIPO POPULAR, COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS E COM AR CONDICIONADO, SAINDO DA SEDE DO MUNICIPIO COM DESTINO A ESCOLA DA LARANJEIRA, TURNO MATUTINO. ESTIMATIVA 40,8KM/DIA. VGM 200 VW/GOLF 1,6 PLUS ANO 2005 PLACA DQJ3H57 R$ 164,89 R$ 32.978,00 TOTAL R$ 32.978,00 1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de MIGUEL CALMON. 1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem o PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos. 1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)45.836.910 ERONILDES PEREIRA DOS SANTOSBA
  12. 21/09/2026R$ 20.998,00O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/VANS E CARROS POPULARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; FAZENDO AS ROTAS NAS COMUNIDADES RURAIS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 156/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026 e na proposta vencedora. LOTE 6 DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 6 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 16 PASSAGEIROS, TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDDAE DE SAPUCAIA E BANANEIRA PARA A SEDE DO MUNICIPIO, TURNO MATUTINO.ESTIMATIVA 25KM/DIA. VGM 200 I/KIA BESTA GS GRAND ANO 2000 PLACA JNZ 9955 R$ 104,99 R$ 20.998,00 TOTAL R$ 20.998,00 1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de MIGUEL CALMON. 1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem o PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos. 1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ADINALDO NASCIMENTO DA SILVA 02274478597BA
  13. 21/09/2026R$ 38.000,00O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/VANS E CARROS POPULARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; FAZENDO AS ROTAS NAS COMUNIDADES RURAIS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 156/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026 e na proposta vencedora. LOTE 11 DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 11 LOCAÇÃO DEVEÍCULO TIPO POPULAR, COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS (AEE) PARA SALA DE RECURSOS E SALA DE REGULAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO. (TURNO MATUTINO E VESPERTINO) ESTIMATIVA 65KM/DIA. VGM 200 FIAT/DOBLO ESSENSE 1.8 ANO/MODELO 2013/2014 PLACA OWJ 7C99 R$ 190,00 R$ 38.000,00 TOTAL R$ 38.000,00 1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de MIGUEL CALMON. 1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem o PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos. 1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)43.688.189 NATAN DIAS CARNEIROBA
  14. 21/09/2026R$ 26.398,00O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/VANS E CARROS POPULARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; FAZENDO AS ROTAS NAS COMUNIDADES RURAIS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 156/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026 e na proposta vencedora. LOTE 5 DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 5 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 12 PASSAGEIROS, TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE DE CABRAL DE BAIXO, ASSA PEIXE E ALMAS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO. (TURNO MATUTINO) ESTIMATIVA 34KM/DIA. VGM 200 VW/KOMBI LOTAÇÃO ANO/MODELO 2008/2009 PLACA JRP 3F34 R$ 131,99 R$ 26.398,00 TOTAL R$ 26.398,00 1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de MIGUEL CALMON. 1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem o PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos. 1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)VALDEAN ANDERLITO DE SOUZABA
  15. 21/09/2026R$ 54.100,00O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/VANS E CARROS POPULARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; FAZENDO AS ROTAS NAS COMUNIDADES RURAIS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 156/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026 e na proposta vencedora. LOTE 4 DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 4 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 16 PASSAGEIROS. TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADES DE ALMAS, ASSA PEIXE PARA A ESCOLA DO CABRAL (TURNO MATUTINO COM RETORNO NO FINAL DA TARDE). KM 10.000 I/KIA BESTA GS GRAND2 ANO 2005 PLACA HZZ 9485 R$ 5,41 R$ 54.100,00 TOTAL R$ 54.100,00 1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de MIGUEL CALMON. 1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem o PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos. 1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)VALDEAN ANDERLITO DE SOUZABA
  16. 18/09/2026R$ 40.010,78O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO, COM FORNECIMENTOS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, NO VEICULO RENAULT/MASTER PL1 CM, CHASSI Nº 93YF62S08TJ047516, PLACA THD0B38, INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA PAR ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS DE SAUDE, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 Bico Injetor de Combustivel. UND 04 R$ 5.129,00 R$ 20.516,00 02 Bomba ejetora de combustível SER 01 R$ 8.406,19 R$ 8.406,19 03 Correia de transmissão borr UND 01 R$ 147,08 R$ 147,08 04 Esva. En Conjunt. Depósito SER/HR 1,60 R$ 300,00 R$ 480,00 05 Ext/REP2 SUP DEP COMBU SER/HR 0,40 R$ 300,00 R$ 120,00 06 Ext/Rep4 Injectores A0 SER/HR 2,10 R$ 300,00 R$ 630,00 07 EXT/Rep Bomba Comb Al SER/HR 6,60 R$ 300,00 R$ 1.980,00 08 Filtro de Ar para motor de veic. UND 01 R$ 164,33 R$ 163,44 09 Filtro de Oleo de Motor UND 01 R4 80,73 R$ 80,73 10 Filtro de Oleo Mineral UND 01 R$ 593,29 R$ 593,29 11 Filtro Habitáculo uND 01 R$ 100,50 R$ 100,50 12 Fluido de Freio UND 02 R$ 39,99 R$ 79,98 13 Junta de Cobre de Tampa UND 01 R$ 10,69 R$ 10,69 14 Motrio Adesivo Arrefc. Amar UND 04 R$ 42,99 R$ 171,96 15 Motrio Kit Revisão C/4 Lubrifican. UND 01 R$ 85,47 R$ 85,47 16 Oleo Mot Pro- Spec UND 10 R4 69,88 R$ 698,80 17 Revisão de 80.000 km SER/HR 01 R$ 1.725,91 R$ 1.725,91 18 Serviço de Mecanico SER/HR 03 R$ 300,00 R$ 900,00 19 Substit. Conj. Deposito SER/HR 0,80 R$ 300,00 R$ 240,00 20 Substit. Tubo Ret. Combu. SER/HR 0,60 R$ 300,00 R$ 180,00 21 Tubulação do Sistema de Alim. UND 01 R$ 2.699,85 R$ 2.699,85 TOTAL R$ 40.010,78 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)LA FRANCE VEICULOS LTDABA
  17. 18/09/2026R$ 31.258,70O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO, COM FORNECIMENTOS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, NO ONIBUS VOLARE FLY 40 E-EURO 6, PLACA SKL4B30, CHASSE Nº 93PB84936SS50505905, INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA PAR ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 Anel de Vedação Euro 6 UND 01 R$ 119,06 R$ 119,06 02 Aparelho diagnóstico SER 01 R$ 850,00 R$ 850,00 03 Bomba arla- Suplly UND 01 R$ 18.702,47 R$ 18.702,47 04 Filtro de bocal- euro 6 UND 01 R$ 1.984,96 R$ 1.984,96 05 Filtro sucção arla euro 6 UND 01 R$ 2.666,53 R$ 2.666,53 06 Limpa contato spray 300ml UND 01 R$ 44,37 R$ 44,37 07 Limpeza sistema arla SER 08 R$ 298,00 R$ 2.384,00 08 Subst. Bomba arla SER 03 R$ 289,00 R$ 894,00 09 Tubo de retorno combustível euro 6 c/ válvula unidirecional UND 01 R$ 3.486,41 R$ 3.486,41 10 Arla/ Ureia 32 UND 01 R$ 126,90 R$ 126,90 TOTAL R$ 31.258,70 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)PEÇA FACIL VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDABA
  18. 17/09/2026R$ 637.000,00O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO LOGÍSTICO EM SAÚDE, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE LOCAL (LOCOMOÇÃO URBANA) DESTINADOS A PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E TRATAMENTOS EM UNIDADES HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SITUADAS NA CAPITAL DO ESTADO, SALVADOR/BA. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALMOÇO. DI 3.700 - R$ 13,02 R$ 48.174,00 2 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ. DI 800 - R$ 9,47 R$ 7.576,00 3 SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, ICLUSO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTA O CAFÉ, MAIS TRASPORTE DOS HÓSPEDES PARA HOSPITAL, CLÍNICAS E RODOVIARIA. DI 4.900 - R$ 75,00 R$ 367.500,00 4 SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, MAIS TRASPORTE DOS HÓSPEDES PARA HOSPITAL, CLÍNICAS E RODOVIARIA. DI 5.700 - R$ 37,50 R$ 213.750,00 TOTAL R$ 637.000,00 1.2. A contratação fundamenta-se em processo administrativo regularmente instruído, desenvolvido em consonância com as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, no qual restaram devidamente caracterizados o interesse público, a necessidade da contratação, a compatibilidade do objeto com o planejamento da Administração e a adequação da solução escolhida, em atendimento aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade, planejamento, transparência, segregação de funções, governança e gestão por resultados. 1.3. A prestação de serviço observará, de forma estrita, as especificações técnicas, requisitos de qualidade, padrões de desempenho e quantitativos estabelecidos no Processo Administrativo nº 039/2026, no Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2026, em seus anexos, bem como na proposta apresentada pela contratada, documentos que integram o presente contrato para todos os fins de direito, independentemente de transcrição. 1.4. A execução contratual será realizada de maneira parcelada e conforme a demanda efetiva da Administração, respeitados os limites quantitativos e financeiros pactuados, possibilitando a adequada programação das entregas, a otimização dos recursos públicos, a gestão eficiente dos estoques e a mitigação de riscos operacionais, em conformidade com as boas práticas de governança das contratações públicas. 1.5. Integram o presente contrato, como partes indissociáveis e complementares, o Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2026, seus anexos, termos técnicos, ordens de prestação de serviço, instruções administrativas, bem como todos os atos, documentos e manifestações produzidos no âmbito do respectivo processo licitatório, os quais vinculam as partes ao fiel cumprimento de suas disposições, nos termos da legislação aplicável. 1.6. Integram, ainda, o presente instrumento contratual, as normas legais e regulamentares vigentes, especialmente as disposições da Lei nº 14.133/2021, as ordens de fornecimento regularmente expedidas pela Administração e, mediante formalização por termo aditivo, eventuais alterações que se fizerem necessárias durante a vigência contratual, desde que devidamente motivadas, justificadas e autorizadas pela autoridade competente, observados os limites legais e os princípios que regem a Administração Pública.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)RECANTO DO APOIO LTDABA
  19. 11/09/2026R$ 139.347,00O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos), nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 001/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT V. UNIT. V. TOTAL 11 SERVIÇO MÉDICO DE ATENDIMENTO CLÍNICO GERAL A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MIGUEL CALMON BAHIA, REGIME 30H SEMANAIS MÊS 12 R$ 11.612,25 R$ 139.347,00 TOTAL R$ 139.347,00MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)CLARA APARECIDA FIGUEREDO AGUIAR SERVIÇOS MÉDICOSBA
  20. 04/09/2026R$ 1.500,00Constitui objeto do presente contrato a ALUGUEL DE IMOVEL LOCALIZADO NA NRUA FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO ZONA RURAL- BREJO GRANDE, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, DESTINADO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ADAILTON SILVA DE OLIVEIRABA
  21. 04/09/2026R$ 28.800,00O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM GESSO, DESTINADAS, REORGANIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIGUEL CALMON- BA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 DVISÓRIAS EM GESSO INSTALADA NO LOCAL M² 300 R$ 96,00 R$ 28.800,00 TOTAL R$ 28.800,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)52.311.599 ADRIANO DANTAS DE SOUZABA
  22. 01/09/2026R$ 95.897,80O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, DE PNEUS, RETÍFICA, USINAGEM E RASTREAMENTO VEICULAR, nos serviços relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 004/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 004/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 20 RETIFICA DE MOTOR H 130 R$ 233,34 R$ 30.334,20 26 SERVIÇO DE EMBUXAMENTO DE MANGA DE EIXO VEICULOS PESADOS SER 20 R$ 388,33 R$ 7.766,60 30 SERVIÇO DE RASTREAMENTO LINHA PESADA. UND 20 R$ 414,62 R$ 8.292,40 32 SERVIÇO DE TESTE DE BOMBA LINHA LEVE. UND 10 R$ 444,45 R$ 4.444,50 33 SERVIÇO DE TESTE DE COMPRESSÃO LINHA LEVE. UND 20 R$ 356,34 R$ 7.126,80 34 SERVIÇO DE USINAGEM EM GERAL H 100 R$ 359,00 R$ 35.900,00 35 SERVIÇOS DE RASTREAMENTO. UND 10 R$ 203,33 R$ 2.033,30 TOTAL R$ 95.897,80MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)JACODIESEL AUTO PEÇAS LTDABA
  23. 01/09/2026R$ 299.802,49O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais no município de Miguel Calmon/BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 002/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 002/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ANALISE LABORATÓRIO CLINICO LTDABA
  24. 01/09/2026R$ 299.638,49O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais no município de Miguel Calmon/BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 002/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 002/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ANTONIO EDSON LEAL REQUIÃOBA
  25. 01/09/2026R$ 108.241,69O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, DE PNEUS, RETÍFICA, USINAGEM E RASTREAMENTO VEICULAR, nos serviços relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 004/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 004/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UNID QTDE VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 REFORMA DE PNEU 10,00 R 20 146/143K BORRACHUDO SER 7 R$ 842,33 R$ 5.896,31 02 REFORMA DE PNEU 1000 X 20 VEÍCULO ONIBUS/ CAMINHÃO. SER 9 R$ 820,83 R$ 7.387,47 03 REFORMA DE PNEU 215/75/17,5 VEÍCULO MICRO/03. SER 35 R$ 650,75 R$ 22.776,25 04 REFORMA DE PNEU 225/70-16 SER 14 R$ 452,40 R$ 6.333,60 05 REFORMA DE PNEU 225/70-16 VEICULO FIAT TORO SER 4 R$ 479,65 R$ 1.918,60 06 REFORMA DE PNEU 225/70 R -17 C 108/106 S VEICULO HILUX. SER 4 R$ 459,36 R$ 1.837,44 07 REFORMA DE PNEU 225/70 R 17 SER 4 R$ 423,27 R$ 1.693,08 08 REFORMA DE PNEU 235/75/17.5 SER 4 R$ 637,92 R$ 2.551,68 09 REFORMA DE PNEU 265/60 R 18 PARA S10 SER 4 R$ 482,74 R$ 1.930,96 10 REFORMA DE PNEU 275/80 R 22,5 149/146 DIRECIONAL SER 4 R$ 883,67 R$ 3.534,68 11 REFORMA DE PNEU 285/70 R 19.5 ÔNIBUS SER 7 R$ 869,17 R$ 6.084,19 12 REFORMA DE PNEU BORRACHUDO 295/80/22.5 152/14K PARA SER 3 R$ 1.040,42 R$ 3.121,26 13 REFORMA DE PNEU DIRECIONAL 295/80/22.5 152/14K PARA CAÇAMBÃO SER 3 R$ 1.058,33 R$ 1.174,99 14 REFORMA DE PNEU DIRECIONAL 7.50/16 F-4000 SER 2 R$ 545,00 R$ 1.090,00 15 REFORMA PNEU 12,5/80 X 18 10 PR DIANTEIRO RETRO SER 4 R$ 1.399,79 R$ 5.599,16 16 REFORMA PNEU 14,00 X 24 12 LONAS MOTONIVELADORA. SER 4 R$ 1.934,21 R$ 7.736,84 17 REFORMA PNEU 14,00 X 24 16 LONAS MOTONIVELADORA SER 4 R$ 2.073,55 R$ 8.294,20 18 REFORMA PNEU 17, M5 X 25 12 LONAS RETRO TRAZEIRO SER 4 R$ 2.427,50 R$ 9.710,00 19 REFORMA PNEU 19.5-24 TRAZEIRO DA RETROESCAVADEIRA SER 3 R$ 2.523,66 R$ 7.570,98 R$ 108.241,69MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)EI RENOVADORA DE PNEUS JACOBINA LTDABA
  26. 01/09/2026R$ 141.064,58O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, DE PNEUS, RETÍFICA, USINAGEM E RASTREAMENTO VEICULAR, nos serviços relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 004/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 004/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTDE VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 REFORMA DE PNEU 10,00 R 20 146/143K BORRACHUDO SER 3 R$ 842,33 R$ 2.526,99 02 REFORMA DE PNEU 1000 X 20 VEÍCULO ONIBUS/ CAMINHÃO. SER 6 R$ 820,83 R$ 4.924,98 03 REFORMA DE PNEU 215/75/17,5 VEÍCULO MICRO/03. SER 15 R$ 650,75 R$ 9.761,25 04 REFORMA DE PNEU 225/70-16 SER 6 R$ 452,40 R$ 2.714,40 05 REFORMA DE PNEU 225/70-16 VEICULO FIAT TORO SER 1 R$ 479,65 R$ 479,65 06 REFORMA DE PNEU 225/70 R -17 C 108/106 S VEICULO HILUX. SER 1 R$ 459,36 R$ 459,36 07 REFORMA DE PNEU 225/70 R 17 SER 1 R$ 423,27 R$ 423,27 08 REFORMA DE PNEU 235/75/17.5 SER 1 R$ 637,92 R$ 637,92 09 REFORMA DE PNEU 265/60 R 18 PARA S10 SER 2 R$ 482,74 R$ 965,48 10 REFORMA DE PNEU 275/80 R 22,5 149/146 DIRECIONAL SER 2 R$ 883,67 R$ 1.767,34 11 REFORMA DE PNEU 285/70 R 19.5 ÔNIBUS SER 3 R$ 869,17 R$ 2.607,51 12 REFORMA DE PNEU BORRACHUDO 295/80/22.5 152/14K PARA SER 1 R$ 1.040,42 R$ 1.040,42 13 REFORMA DE PNEU DIRECIONAL 295/80/22.5 152/14K PARA CAÇAMBÃO SER 1 R$ 1.058,33 R$ 1.058,33 14 REFORMA DE PNEU DIRECIONAL 7.50/16 F-4000 SER 2 R$ 545,00 R$ 1.090,00 15 REFORMA PNEU 12,5/80 X 18 10 PR DIANTEIRO RETRO SER 1 R$ 1.399,79 R$ 1.399,79 16 REFORMA PNEU 14,00 X 24 12 LONAS MOTONIVELADORA. SER 2 R$ 1.934,21 R$ 3.868,42 17 REFORMA PNEU 14,00 X 24 16 LONAS MOTONIVELADORA SER 2 R$ 2.073,55 R$ 4.147,10 18 REFORMA PNEU 17, M5 X 25 12 LONAS RETRO TRAZEIRO SER 2 R$ 2.427,50 R$ 4.855,00 19 REFORMA PNEU 19.5-24 TRAZEIRO DA RETROESCAVADEIRA SER 2 R$ 2.523,66 R$ 5.047,32 20 RETIFICA DE MOTOR H 120 R$ 233,34 R$ 28.000,80 21 SERVIÇO ALINHAMENTO COMPUTADORIZADO DE VEÍCULOS LEVE UND 20 R$ 121,02 R$ 2.420,40 22 SERVIÇO ALTERNADOR VEICULOS PESADO. UND 5 R$ 256,44 R$ 1.282,20 23 SERVIÇO DE BALANCIAMENTO DE VEÍCULOS LEVES UNITÁRIO UND 50 R$ 124,54 R$ 6.227,00 24 SERVIÇO DE CAMBAGEM DE VEÍCULOS LEVES UND 10 R$ 212,08 R$ 2.120,80 25 SERVIÇO DE DESLOCAMENTO PARA CORREÇÃO DE PANE ELÉTRICA NA SEDE E ZONA RURAL EM VEÍCULO DE GRANDE PORTE (CAMINHÔES, ÔNIBUS E MICROONIBUS) SER 5 R$ 649,67 R$ 3.248,35 26 SERVIÇO DE EMBUXAMENTO DE MANGA DE EIXO VEICULOS PESADOS SER 10 R$ 388,33 R$ 3.883,30 27 SERVIÇO DE FALHAMENTO DA LINHA LEVE. UND 10 R$ 292,22 R$ 2.922,20 28 SERVIÇO DE LIMPEZA DE BICO LINHA LEVE. UND 10 R$ 223,33 R$ 2.233,30 29 SERVIÇO DE MOTOR DE PARTIDA PARA VEICULOS LEVE UND 10 R$ 197,56 R$ 1.975,60 30 SERVIÇO DE RASTREAMENTO LINHA PESADA. UND 10 R$ 414,62 R$ 4.146,20 31 SERVIÇO DE REVISÃO DE PARTE ELÉTRICA EM VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (MÁQUINAS) A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON SER 10 R$ 505,54 R$ 5.055,40 32 SERVIÇO DE TESTE DE BOMBA LINHA LEVE. UND 5 R$ 444,45 R$ 2.222,25 33 SERVIÇO DE TESTE DE COMPRESSÃO LINHA LEVE. UND 10 R$ 356,34 R$ 3.563,40 34 SERVIÇO DE USINAGEM EM GERAL H 50 R$ 359,00 R$ 17.950,00 35 SERVIÇOS DE RASTREAMENTO. UND 5 R$ 203,33 R$ 1.016,65 36 SERVIÇOS MOTOR DE PARTIDA VEICULOS PESADO. UND 10 R$ 302,22 R$ 3.022,20 TOTAL R$ 141,064,58MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SALVADOR COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇPAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS LTDABA
  27. 01/09/2026R$ 24.000,00Constitui objeto do presente contrato a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA TENENTE JOSE OTAVIO DE SENA, Nº 155, CENTRO, NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BAHIA, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRABA
  28. 25/08/2026R$ 21.750,00O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, COM A FINALIDADE DE MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA, DESTINADO A MORADORES DO POVOADO DO CAMPESTRE E TAPIRANGA, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E ASSIM ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, COM A FINALIDADE DE MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA, DESTINADO A MORADORES DO POVOADO DE TAPIRANGA, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E ASSIM ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MÊS 02 R$ 4.350,00 R$ 8.700,00 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, COM A FINALIDADE DE MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA, DESTINADO A MORADORES DO POVOADO DO CAMPESTRE, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E ASSIM ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\ MÊS 03 R$ 4.350,00 R$ 13.050,00 TOTAL R$ 21.750,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SONIA PEREIRA DOS SANTOSBA
  29. 25/08/2026R$ 12.000,00O objeto do presente instrumento é a LOCAÇÃO DE STANDS PARA FORMAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON – BA NA FEBAN 2026- FEIRA BAIANA DE NEGOCIOS DA CHAPADA NORTE, DESTINADA À EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS, PROJETOS, PROGRAMAS AÇÕES E POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, DURANTE O EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 10, 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2026, NO CASARÃO DO FORRÓ, SITUADO NA AV. JOÃO FRAGA BRANDÃO, S/N, CENTRO, JACOBINA- BA. na forma que se segue: Item Descrição do Produto Und Qtde. Valor Unitário R$ Valor Total R$ 173352 LOCAÇÃO DE STAND PARA EXPOSIÇÃO NA FEBAN- FEIRA BAIANA DE NEGÓCIOIS DA CHAPADA NORTE NOS DIAS 10, 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2026, MEDINDO 27M ² DI 03 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 TOTAL R$ 12.000,00MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JACOBINABA
  30. 25/08/2026R$ 6.250,00O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA PAULINHO JEQUIÉ, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 60 MINUTOS A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026 NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, NA AGROCALMON 2026, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA PAULINHO JEQUIÉ, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 60 MINUTOS A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026 NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, NA AGROCALMON 2026. SHO 01 R$ 6.250,00 R$ 6.250,00 TOTAL R$ 6.250,00 ITEM ESPECIFICAÇÃO QTD VALOR 01 Vocalista. 01 R$ 3.000,00 02 Músico Percursionista 01 R$ 800,00 03 Produção Executiva 01 R$ 900,00 04 Transporte 01 R$ 1.050,00 05 Tecnico de Apoio 01 R$ 500,00 TOTAL R$ 6.250,00MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)KELCILENE DE SOUZA CALIXTOBA
  31. 19/08/2026R$ 8.000,00O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA “CULTURA DE PALMA”, MINISTRADA DURANTE A FEIRA AGROPECUARIA DE MIGUEL CALMON- BA NO DIA 28/08/2026, TENDO DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 120 MINUTOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS ACERCA DO CULTIVO DA PALMA FORRAGEIRA, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DAS PRATICAS PRODUTIVAS E O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUARIA NO MUNICIPIO na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA “CULTURA DE PALMA”, MINISTRADA DURANTE A FEIRA AGROPECUARIA DE MIGUEL CALMON- BA NO DIA 28/08/2026, TENDO DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 120 MINUTOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS ACERCA DO CULTIVO DA PALMA FORRAGEIRA, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DAS PRATICAS PRODUTIVAS E O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUARIA NO MUNICIPIO UND 01 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 TOTAL R$ 8.000,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)CACTOS AGROPECUARIA LTDABA
  32. 11/08/2026R$ 564.316,001.1. O presente contrato tem por objeto Aquisição de materiais didáticos pedagógicos estruturados e serviços educacionais para atender as necessidades no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Miguel Calmon/ Ba, conforme especificações e quantitativos indicados no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 e na proposta vencedora.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)INSTITUTO ALFA E BETOBA
  33. 11/08/2026R$ 23.880,00O objeto do presente instrumento é AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS ESPECIFICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FAZENDA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA, na forma que se segue: ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Cadeira de escritório tipo presidente, giratória, com estrutura reforçada e design ergonômico, destinada ao uso administrativo. Deve possuir regulagem de altura por pistão a gás, mecanismo de reclinação com trava e controle de tensão, assento e encosto estofados com espuma de alta densidade e revestimento em material sintético de fácil higienização, apoio de braços, apoio de cabeça e apoio retrátil para os pés, base com cinco rodízios de alta Resistencia e capacidade mínima de suporte de 150 kg, garantindo Conforto, estabilidade, durabilidade e segurança durante a utilização continua. UND 02 R$ 1.990,00 R$ 3.980,00 02 Conjunto de sofás fixos de 2 e 3 lugares. Estrutura de madeira de alta resistência tratada, assentos e encostos estofados com espuma de media densidade, revestimento sintético de elevada durabilidade e fácil higienização. Deve possuir acabamento capitonê, braços laterais acolchoados, pés resistentes e capacidade compatível com uso continuo em ambientes institucionais, recepções, gabinetes e salas de reunião e demais ambientes administrativos. JG 01 R$ 4.100,00 R$ 4.100,00 03 Poltrona tipo diretor fixa, estrutura metálica de alta Resistencia com pintura eletroestática, assento e encosto estofados com espuma de alta e fácil higienização, apoios para braços integrados e base fixa continua tipo (sky), proporcionando estabilidade, Conforto e Resistencia ao uso continuo e acabamento compatível com ambientes corporativos. UND 20 R$ 790,00 R$ 15.800,00 TOTAL R$ 23.880,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação se refere ao valor do item contratado. 1.2. O objeto desta dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes neste contrato, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)TEC 10 UTILIDADES LTDABA
  34. 11/08/2026R$ 117.223,731.1. O presente contrato tem por objeto Aquisição de materiais didáticos pedagógicos estruturados e serviços educacionais para atender as necessidades no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Miguel Calmon/ Ba, conforme especificações e quantitativos indicados no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 e na proposta vencedora.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)PLURAL SOLUÇÕES INTEGRADAS MEBA
  35. 05/08/2026R$ 1.300,00CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)GLEIDIANE SANTOS DA SILVA ARAGÃOBA
  36. 05/08/2026R$ 5.000,00O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)LUIS FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOSBA
  37. 05/08/2026R$ 5.000,00. O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)KENES DANIEL DE JESUS GONZAGABA
  38. 05/08/2026R$ 2.000,00O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)GUSTAVO NASCIMENTO SILVABA
  39. 05/08/2026R$ 10.000,00O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PRIVADA ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL CALMONENSE(A..A..C.C), inscrita no CNPJ: 63..403..500/0001-94 para prestação de serviços artístico-culturais, compreendendo a realização de espetáculo de música instrumental, o projeto cultural “Versus e Versátil”, a ser apresentado durante a IIIª Feira Literária de Miguel Calmon-FLICALMON, no dia 07 de agosto de 2026, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, no município de Miguel Calmon/BA. na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PRIVADA ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL CALMONENSE(A..A..C.C), inscrita no CNPJ: 63.403.500/0001-94 para prestação de serviços artístico-culturais, compreendendo a realização de espetáculo de música instrumental, o projeto cultural “Versus e Versátil”, a ser apresentado durante a IIIª Feira Literária de Miguel Calmon-FLICALMON, no dia 07 de agosto de 2026, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, no município de Miguel Calmon/BA SHOW 01 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 TOTAL R$ 10.000,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ASSOCIAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL CALMONENSEBA
  40. 05/08/2026R$ 7.000,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GEORGE DOS SANTOS ASSUNÇÃO 0465674756, CNPJ/MF Nº 43.161.634/0001-39, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “TURMA DO PALHAÇO PIPOKINHA” DURANTE A IIIª FEIRA LITERÁRIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA – FLICALMON, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO 2026, COM DURAÇÃO PREVISTA DE 1 HORA. 1.2. Quantitativos: Cache do artista R$ 4.000,00 Produção Técnica R$ 1.500,00 Impostos e Direitos R$ 500,00 Custos de logistica R$ 1.000,00 VALOR TOTAL R$ 7.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)GEORGE DOS SANTOS ASSUNCAO 04656747556BA
  41. 05/08/2026R$ 8.000,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VINICIUS SANTANA DE MOURA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 54.665.495/0001-05, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA “VINNY SANTANA”, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 90 MIN, INCLUINDO MÚSICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO, INTEGRANDO A GRADE OFICIAL DE ATRAÇÕES EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 102 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1.2. Quantitativos: Cache do artista R$ 2.000,00 Músicos/funcionários R$ 2.500,00 Alimentação R$ 500,00 hospedagem R$ 700,00 Efeitos especiais R$ 400,00 Logística R$ 1.100,00 transporte R$ 800,00 VALOR TOTAL R$ 8.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)VINICIUS SANTANA DE MOURABA
  42. 05/08/2026R$ 1.500,00CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ELIZETE PEREIRA ALVESBA
  43. 04/08/2026R$ 3.900,00O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES QUIMICAS PARA GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO AOS MUNÍCIPES QUE APRESENTAM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO ABUSIVO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DE CUIDADO EM SAUDE MENTAL E REINSERÇÃO SOCIAL, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DE CLINICA DE REABILITAÇÃO COM ATENDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, MEDICAMENTOS E SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS ESSENCIAIS. MÊS 03 R$ 1.300,00 R$ 3.900,00 TOTAL R$ 3.900,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SOS CENTRO TERAPEUTICO LTDABA
  44. 03/08/2026R$ 6.500,00O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM FORTALECIMENTO DE COLETE S4D PERSONALIZADO PARA DEFORMIDADE DE COLUNA VERTEBRAL ATENDENDO DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUEL CALMON- BA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 COLETE DE EMPRESA S4D PERSONALIZADO PARA DEFORMIDADE DA COLUNA VERTEBRAL. UND 01 R$ 6.500,00 R$ 6.500,00 TOTAL R$ 6.500,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)S4D SCOLIOSIS 4D FISIOTERAPIA INDUSTRIA E COMERCIOBA
  45. 03/08/2026R$ 2.000,00O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO TEATRAL DE CARATER ARTISTICO CULTURAL DE APROXIMADAMENTE 60 MINUTOS, POSSUINDO ELENCO, DIREÇÃO, CENOGRAFIA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS RECURSOS TÉCNICOS NECESSARIOS, A SER EXECUTADA DIA 08/08/2026 NA FLICALMON 2026. DEVENDO CONTER LINGUAGEM ARTISTICA ACESSIVEL, ABORDANDO TEMAS LIGADOS Á IDENTIDADE CULTURAL, RESISTENCIA POPULAR, PRESRVAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES DO SERTÃO BAIANO, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA, DA EDUCAÇÃO E DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL LOCAL na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO TEATRAL DE CARATER ARTISTICO CULTURAL DE APROXIMADAMENTE 60 MINUTOS, POSSUINDO ELENCO, DIREÇÃO, CENOGRAFIA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS RECURSOS TÉCNICOS NECESSARIOS, A SER EXECUTADA DIA 08/08/2026 NA FLICALMON 2026. DEVENDO CONTER LINGUAGEM ARTISTICA ACESSIVEL, ABORDANDO TEMAS LIGADOS Á IDENTIDADE CULTURAL, RESISTENCIA POPULAR, PRESRVAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES DO SERTÃO BAIANO, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA, DA EDUCAÇÃO E DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL LOCAL . SHOW 01 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 TOTAL R$ 2.000,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)KILVIA MAIA GADELHABA
  46. 31/07/2026R$ 120.000,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SANDALIA DE COURO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ/MF Nº 37.862.565/0001-98, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA “JAU”, COM MUSICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS RECURSOS, NAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AO 102° ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, DIA 07 DE AGOSTO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, ÀS 22:00HRS. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show JAU 07/08/2026 22:00 90min. Cantor R$ 42.000,00 Baterista R$ 3.500,00 Guitarrista R$ 3.500,00 Tecladista R$ 3.500,00 Percussionista R$ 3.500,00 Baixista R$ 3.500,00 Trombonista R$ 3.500,00 Produtor R$ 9.000,00 Tecnico Apoio R$ 1.000,00 Tecnico Iluminação R$ 1.000,00 Tecnico Monitor R$ 1.000,00 Rodie R$ 1.000,00 Alimentação R$ 1.200,00 Lanche R$ 480,00 Administrativa R$ 29.320,00 Transporte R$ 13.000,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 120.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SANDALIA DE COURO PRODUCOES LTDABA
  47. 31/07/2026R$ 250.000,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF Nº 43.974.964/0001-43, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA “NADSON O FERINHA”, COM MUSICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS RECURSOS, NAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AO 102° ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, DIA 08 DE AGOSTO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, ÀS 9:00HRS. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show NADSON O FERINHA 08/08/2026 A DEFINIR 90min. Cachê (músicos, produção, produção técnica, produção local e artista) R$ 136.175,00 Impostos R$ 40.825,00 Serviços de Produção e Direção Musical R$ 30.000,00 Despesas operacionais (contratação de blaster com fornecimento de C02, fogos de artifício e maquinas “fire machine”) R$ 40.000,00 Carro Baú R$ 3.000,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 250.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDABA
  48. 30/07/2026R$ 2.299,00CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ROJETO DE REDE LÓGICA E REDE WI-FI DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON – BA, CONTEMPLANDO A DEFINIÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ATUAIS DA EDIFICAÇÃOMIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES (Miguel Calmon)HEPTANET TELECOM LTDA.BA
  49. 28/07/2026R$ 7.320,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SCHARLES DEAN DOS SANTOS, CNPJ/MF Nº 52.088.313/0001-47, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA “BANDA VISUART”, COM DURAÇÃO DE 120MIN, INCLUINDO MUSICAOS, VOCALISTAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS, RECURSOS NECESSARIOS Á EXECUÇÃO DO ESPETACULO, INTEGRANDO A GRADE OFICIAL DE ATRAÇÕES DA III FEIRA LITERARIA DE MIGUEL CALMON (FLICALMON), A SER REALIZADA NO DIA 08/08/2026, NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show BANDA VISUART 08/08/2026 A COMBINAR 90min. VOCALISTAS R$ 800,00 GUITARRISTA R$ 1.020,00 TECLADISTA R$ 400,00 SAXOFONISTA R$ 400,00 PRODUTOR R$ 1.000,00 TRANSPORTE R$ 3.500,00 TECNICO DE APOIO (ROADIE) R$ 200,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 7.320,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)52.088.313 SCHARLES DEAN DOS SANTOSBA
  50. 28/07/2026R$ 6.500,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE RAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS P.J, CNPJ/MF Nº 39.344.847/0001-29, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA “LOBO RAU”, COM DURAÇÃO DE 90MIN, INCLUINDO MUSICAIS, VOCALISTAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS, RECURSOS NECESSARIOS Á EXECUÇÃO DO ESPETACULO, INTEGRANDO A GRADE OFICIAL DE ATRAÇÕES DA III FEIRA LITERARIA DE MIGUEL CALMON (FLICALMON), A SER REALIZADA NO DIA 08/08/2026, NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show LOBO RAU 08/08/2026 A COMBINAR 90min. Tecladista R$ 700,00 Dançarina R$ 400,00 Dançarina R$ 400,00 Guitarrista R$ 650,00 Percussionista R$ 400,00 Mixador de Som R$ 700,00 Road de Palco R$ 250,00 Fotografo Profissional R$ 500,00 Show Pirotecnico R$ 400,00 Logistica do Transporte R$ 300,00 Despesas Figurinos Adereços R$ 300,00 Vocalista e Produtor Geral R$ 900,00 Restaurante e Hospedagem R$ 600,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 6.500,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)RAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS 06945706567BA

A cidade é a do órgão que contratou, não a da empresa nem a do local da obra. Só aparecem contratos que o órgão publicou no PNCP. Um contrato ou uma soma de valores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.