Contrato 31 · Contrato (termo inicial) · Dom Feliciano/RS

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 124/2008, PARA…

Valor globalR$ 226,9 milR$ 226.898,00, informado pelo órgão

Assinatura10/03/2026Serviços

Vigência até18/12/2026início em 10/03/2026

Valor inicialR$ 226,9 mil10 parcela(s) de R$ 22.689,80

Quem contratou

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano. Dom Feliciano/RS. CNPJ 88.601.943/0001-10

Quem foi contratado

PEDRO S DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA - ME

02.407.742/0001-61

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 124/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO Nº 2106/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026.

Detalhes

Valor acumulado: R$ 226.898,00
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços
Processo: 31/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Tiago Szortyka (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 88601943000110-1-000036/2026
Controle PNCP: 88601943000110-2-000012/2026

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