MUNICIPIO DE DOM FELICIANO

Entrar para acompanhar

Contratos mais recentes

• CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO NÃO ONEROSA, DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DIGITAL DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DA MARGEM CONSIGNÁVEL E DE GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, SEM QUALQUER CUSTO, DIRETO OU INDIRETO, AO MUNICÍPIO, MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, DL Nº 205/2026, PROTOCOLO Nº 12287/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para CONSIGNET SISTEMAS LTDAR$ 0,00assinado em 26/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE LOCAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA LINHA FAXINAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 2469/2025 FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE SO SUL, A SER EXECUTADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME TERMO DE REFEÊNCIA EM ANEXO.DL Nº 200/2026, PROTOCOLO Nº 12026/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para REGIS USZACKI SERVICOS GEOLOGIA LTDAR$ 4.200,00assinado em 25/08/2026
• LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA EXPO DOM FELICIANO 2026, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) E ÀS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES. MANTIDA PELA SMCDITE. CREDOR: STOP FIRE EXTINTORES CNPJ: 66.636.193/0001-80. DL N° 199/2026. PROTOCOLO 11863/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para 66.636.193 GREGORY TERRES MEDEIROSR$ 5.973,80assinado em 07/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 04 EQUIPAMENTOS DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG), COM EMISSÃO DE 1.100 LAUDOS CARDIOLÓGICOS À DISTÂNCIA PELO PERÍODO DE 5 MESES. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA.DL Nº 198/2026, PROTOCOLO Nº 10568/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para LUCIANO B. PIRES & CIA. LTDA.R$ 24.800,00assinado em 07/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O PALCO DESTINADO AS APRESENTAÇÕES DAS BANDAS E ARTISTAS LOCAIS CONTEMPLADOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO E QUE CELEBRARAM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM O MUNICÍPIO, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL, COMUNICADOS, AVISOS E INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS APRESENTAÇÇÕES DURANTE A EXPO DOM FELICIANO 2026, COMO AÇÃO 3 PREVISTA NO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR), VINCULADA À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022. DL N° 194/2026. PROTOCOLO 11575/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para RENAN SCISLEWSKIR$ 12.000,00assinado em 06/08/2026
• CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A SENHORA ANA NELTEIR TAVARES, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5006369-34.2026.8.21.0007/RS, DE 25/06/2026. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. DL Nº 193/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para CASA ASSISTENCIAL DE ACOLHIMENTO SAO JORGE LTDAR$ 5.920,00assinado em 06/08/2026
• PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM TEMPO INTEGRAL PELA EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE, PARA OS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE SAUDE CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E AUTORIZAÇÃO DA SRA. SECRETARIA DE SAÚDE.INEXGIBILIDADE Nº61/2026, PROTOCOLO Nº 10527/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para ASSOCIACAO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADER$ 28.193,40assinado em 06/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED MEDINDO 3X2 METROS, COM MONTAGEM, OPERAÇÃO TÉCNICA E DESMONTAGEM, DESTINADO A INSTALAÇAO NO PALCO DO CTG. CREDOR: MSOUND CNPJ 16.820.628/0001-73. DL N° 195/2026. PROTOCOLO 11911/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para MAURICIO SOARES RAMOS 02318572097R$ 6.000,00assinado em 06/08/2026
• PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM TEMPO INTEGRAL PELA EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE, PARA OS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE SAUDE CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E AUTORIZAÇÃO DA SRA. SECRETARIA DE SAÚDE, INEXIGIBILIDADE Nº 62/2026, PROTOCOLO Nº 10524/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para ASSOCIACAO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADER$ 25.060,80assinado em 06/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS, DESTINADOS À ATUAÇÃO NA SEGURANÇA DA EXPO DOM FELICIANO 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 06, 07, 08 E 09 DE AGOSTO DE 2026, PROMOVIDA PELA SMCDITE.AZIMUTE SERVIÇOS E TREINAMENTOS CNPJ: 17.003.506/0001-57. Domingo -9hs as 22hs. Data do Evento 06,07,08 e 09 de agosto de 2026. DL N° 191/2026. PROTOCOLO 11732/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para AZIMUTE SERVICOS E TREINAMENTOSR$ 8.310,00assinado em 05/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE RÁDIO PARQUE, DESTINADO À TRANSMISSÃO DAS APRESENTAÇÕES DAS BANDAS E ARTISTAS LOCAIS CONTEMPLADOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO E QUE CELEBRARAM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM O MUNICÍPIO, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL, COMUNICADOS, AVISOS E INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA DURANTE A EXPO DOM FELICIANO 2026, COMO AÇÃO 3 PREVISTA NO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR), VINCULADA À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022. DL Nº 179/2026, PROTOCOLO Nº 11390/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para JULIANA LESNIK TAVARESR$ 9.000,00assinado em 03/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, COMPREENDENDO 01 (UM) TOBOGÃ EXTRAGRANDE, 01 (UM) LABIRINTO TÚNEL INFLÁVEL COM ESCORREGA E 01 (UMA) CAMA ELÁSTICA GRANDE, COM FORNECIMENTO DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO E MONITORAMENTO, PARA ATENDIMENTO DA PROGRAMAÇÃO DA EXPO DOM FELICIANO 2026, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, INDÚSTRIA, TURISMO E EVENTOS. OS BRINQUEDOS ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÁBADO, DIA 08/08, DAS 09H ÀS 18H, E NO DOMINGO, DIA 09/08, DAS 10H ÀS 18H. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2026, PROTOCOLO Nº 11240/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para JORGE JOEL DANOWSKIR$ 4.690,00assinado em 31/07/2026
• DETERMINO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO/RS PARA PORTO ALEGRE/RS, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 10 DIAS, VISANDO GARANTIR O DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E DEMAIS ATENDIMENTOS PREVIAMENTE AGENDADOS. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA. DL N° 177/2026. PROTOCOLO 11161/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para HELLOTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDAR$ 30.000,00assinado em 30/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CARROS ELÉTRICOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 06 (SEIS) OCUPANTES E RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRA DE RODAS, DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERNO DE VISITANTES DURANTE A REALIZAÇÃO DA EXPO DOM FELICIANO 2026, SENDO O PAGAMENTO EFETUADO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) APÓS A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E OS 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTES APÓS A CONCLUSÃO DO EVENTO, MEDIANTE A EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.DL Nº 173/2026, PROTOCOLO Nº 10967/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para AUTO ELETRO LOCACOES E COMERCIO LTDAR$ 8.500,00assinado em 30/07/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 115/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 94 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 03/08/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 59/2026, PROTOCOLO Nº 11151/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para JOAO IVAIR V DA COSTA & CIA LTDAR$ 83.660,00assinado em 30/07/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 114/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 94 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 03/08/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.PROTOCOLO Nº 11153/2026.INEXIGIBILIDADE Nº 60/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para JOAO IVAIR V DA COSTA & CIA LTDAR$ 107.670,00assinado em 30/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO AO VIVO E EQUIPE ESPECIALIZADA PARA COBERTURA AUDIOVISUAL DA EXPO DOM FELICIANO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 06,07,08 E 09 DE AGOSTO NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, MANTIDO PELA SMCDITE. DL N° 176/2026. PROTOCOLO N° 10634/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para 97K COMUNICACAO E MARKETING LTDAR$ 8.900,00assinado em 30/07/2026
• CONTRATAÇÃO DA BANDA CAPITÃO FAUSTINO PARA SHOW MUSICAL NA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, COM 1:30 H DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE.INEXIGIBILIDADE Nº56/2026, PROTOCOLO Nº 10957/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para CAPITAO FAUSTINO LTDAR$ 6.000,00assinado em 28/07/2026
• LOCAÇÃO DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 1.626 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE DOM FELICIANO, PERTENCENTE AO CTG CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS DE DOM FELICIANO, DESTINADO À UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA PARA A INSTALAÇÃO DAS ESTRUTURAS E REALIZAÇÃO DA EXPO DOM FELICIANO 2026, NO PERÍODO DE 03 A 10 DE AGOSTO DE 2026. INEX N° 57/2026. PROTOCOLO 10063/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS DOM FELICIANOR$ 15.000,00assinado em 28/07/2026
• AQUISIÇÃO DE PEDRA MIRACEMA BRANCA SERRADA PARA REVESTIMENTO DOS PILARES DO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA. DL N° 168/2026. PROTOCOLO 11173/2026. CONTRATO Nº 150/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para NATUR PEDRAS LTDA.R$ 19.000,00assinado em 27/07/2026
• CONTRATAÇÃO DA BANDA SUL BRASS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) HORAS, NO DIA 17 DE JULHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 32ª TRILHA E 29º JEEP CROSS, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, INDÚSTRIA, TURISMO E EVENTOS SMCDITE.PROTOCOLO Nº 10622/2026.INEXIGIBILIDADE Nº 52/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para SUL BRASS PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 10.000,00assinado em 16/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO PARA LOCAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA LINHA FAXINAL NO MUNICÍPIO DOM FELICIANO.DL Nº84/2026, PROTOCOLO Nº 4433/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para REGIS USZACKI SERVICOS GEOLOGIA LTDAR$ 5.750,00assinado em 10/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA ADSON E ALANA PARA APRESENTAÇÃO NA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM DURAÇÃO DE 02 HORAS, PROMOVIDA PELA SMCDITE, EM CONFORMIDADE COM A AÇÃO 3 PREVISTA NO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR), CUSTEADA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB, LEI Nº 14.399/2022. INEX N° 49/2026. PROTOCOLO 9598/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para A2 PRODUCOES LTDAR$ 52.000,00assinado em 07/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA OS ATUAIS PARA APRESENTAÇÃO NA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM DURAÇÃO DE 03:00 HORAS, PROMOVIDA PELA SMCDITE.INEXIGIBILIDADE Nº 48/2026, PROTOCOLO Nº 9919/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para OS ATUAIS ORGANIZACOES ARTISTICASR$ 45.000,00assinado em 07/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO RODEIO PARA APRESENTAÇÃO NA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM DURAÇÃO DE 03 HORAS, PROMOVIDA PELA SMCDITE, SENDO PARTE DO PAGAMENTO CUSTEADA COM RECURSOS DA AÇÃO 3 PREVISTA NO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR), VINCULADOS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), LEI Nº 14.399/2022.INEX N° 51/2026. PROTOCOLO 9696/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para REGIS DA SILVA MARQUES E CIA LTDAR$ 35.000,00assinado em 07/07/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 112/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 108 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 09/07/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 55/2026. PROTOCOLO Nº 10193/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para SONIA LOPES DE MARINS - MER$ 136.112,40assinado em 07/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA CHIQUITO E BORDONEIO PARA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM 02 H DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE.INEXIGIBILIDADE Nº 50/2026, PROTOCOLO Nº 9439/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para CHIQUITO & BORDONEIO LTDAR$ 26.000,00assinado em 07/07/2026
• CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA INSTITUIÇÃO SÍTIO BELLA VIDA NO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.INEXIGIBILIDADE Nº 47/2026, DECISÃO DO PREFEITO , PROTOCOLO Nº 8951/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para LUZIA C. BRIZOLA CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICAR$ 37.800,00assinado em 23/06/2026
• CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA PF NO BAILÃO, COM 03:00 HRS DE DURAÇÃO, PARA EXPO DOM FELICIANO, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, MANTIDO PELA SMCDITE,INEXIGIBILIDADE Nº44/2026, PROTOCOLO Nº9294/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 48.000,00assinado em 22/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA SAN FRANCISCO PARA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM 03 H DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE.PROTOCOLO Nº 8442/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 46/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para MARCELO REINEHR & CIA LTDAR$ 31.800,00assinado em 22/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA RAINHA MUSICAL, PARA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026, COM 03 H DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE. INEX N° 45/2026. PROTOCOLO N° 8822/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para AV SONORIZACAO E EVENTOS LTDA.R$ 70.000,00assinado em 22/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO NATIVISTA QUARTETO CORAÇÃO DE POTRO, PARA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, COM 1:30 H DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE.INEXIGIBILIDADE Nº 43/2026, PROTOCOOLO Nº 8828/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para QUARTETO CORACAO DE POTRO LTDA.R$ 15.000,00assinado em 15/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOCAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.INEXIGIBILIDADE Nº42/2026, PROTOCOLO Nº 6156/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para MARCIO MIKOVSKI WITKOWSKIR$ 24.000,00assinado em 12/06/2026
• SOLICITAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 22/1997, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 135 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/06/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026, PROTOCOLO Nº 8358/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para J J DA SILVA ALVES - MER$ 70.000,20assinado em 09/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE CANINOS E FELINOS, MACHOS E FÊMEAS, INCLUINDO ANESTESIA, MEDICAMENTOS PÓS-OPERATÓRIOS, COLAR ELIZABETANO, MICROCHIPAGEM E UNIDADE MÓVEL EQUIPADA PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS. CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO, DL Nº 138/2026, PROTOCOLO Nº 7813/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para PROJETO CASTRACAO LTDAR$ 62.500,00assinado em 26/05/2026
• LOCAÇÃO JAZIDA DE SAIBRO LOCALIZADA NA LOCALIDADE DENOMINADA REMANSO, DISTANTE APROXIMADAMENTE 20 KM, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO/RS, COM UMA ÁREA DISPONÍVEL PARA EXTRAÇÃO DE 2500M², LOCAÇÃO POR 6 MESES A CONTAR DE 06/04/2026 ATÉ 06/10/2026, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.INEXIGIBILIDADE Nº 40/2026, PROTOCOLO Nº 5309/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para JELSON LUIZ NUNESR$ 12.000,00assinado em 22/05/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA 41 VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. MANTIDO PELAS SECRETARIAS DE CADA VEÍCULO. DL N° 131/2026. PROTOCOLO N° 6101/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para PORTO SEGURO COMP. DE SEGUROS GERAISR$ 16.889,43assinado em 28/04/2026
• DETERMINO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INTERNET POR FIBRA ÓPTICA COM 700MB DE VELOCIDADE, IP FIXO PARA O ESF FAXINAL, POR 10 MESES. PROTOCOLO Nº 4468/2026, DL Nº 128/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para GUSTAVO RAFAEL BECKENKAMP 00886975093R$ 6.300,00assinado em 23/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA MINISTRAR AULAS DE DANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DO CRAS, ADAPTADAS A DIFERENTES PÚBLICOS (INFANTIL, JUVENIL, ADULTO E MELHOR IDADE), COM FOCO EM RITMOS DIVERSOS. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DL N° 124/2026. PROTOCOLO 4955/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para LUANA PECK SILVAR$ 9.000,00assinado em 22/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PARA MINISTRAR CURSOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DO ESTADO RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. E DESIGNAR COMO FISCAL DO CONTRATO A SERVIDORA LIRIA DENISE SZORTYKA. DL N° 107/2026. PROTOCOLO 4651/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAIR$ 89.005,60assinado em 15/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS VEICULARES AOS VEÍCULOS 0KM DE PLACAS TRD 4C33 E TRD 4C50, ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SERÃO UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES E EQUIPES DE SAÚDE. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E AUTORIZAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA. SOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 353. DL N° 104/2026. PROTOCOLO N° 4516/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para PORTO SEGURO COMP. DE SEGUROS GERAISR$ 3.928,32assinado em 15/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA CELSO TABORDA PARA REALIZAÇÃO DE DUAS APRESENTAÇÕES DE MÚSICAS TÍPICAS POLONESAS, NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2026, DURANTE A POLSKA FEST, COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS CADA, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, PROMOVIDA PELA SMCDITE. SOLICITAÇÃO DE DESPESA N°1931/2026, CONFORME INEX 34/2026 E PROTOCOLO N°5372/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para CELSO TABORDAR$ 18.500,00assinado em 14/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CALCÁRIO PARA ENTREGA NAS PROPRIEDADES RURAIS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL N° 95/2026. PROTOCOLO 3940/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para FLORES & RODRIGUES USINAGEM E TERRAPLANAGEM LTDAR$ 44.070,00assinado em 13/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO E EXECUÇÃO SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVÉL DE URGÊNCIA - SAMU, INEXIGIBILIDADE Nº25/2026, PROTOCOLO Nº 4758/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DE DOM FELICIANOR$ 3.214.969,47assinado em 01/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL GRUPO CARQUEJA PARA A POLSKA FEST, DIA 18 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM 01:30 H DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE. INEX N° 26/2026. PROTOCOLO 4005/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para CARQUEJA PRODUCOES MUSICAIS LTDAR$ 14.900,00assinado em 01/04/2026
• AQUISIÇÃO LOCAÇÃO JAZIDA DE SAIBRO, PARA SER UTILIZADO NA RETIRADA DE SAIBRO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE DOM FELICIANO/RS, FORNECEDOR: ANTONIO JOAO GOLDAS, CPF: 587.825.320-87. CONTRATO A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.INEXIGIBILIDADE Nº 27/2026, PROTOCOLO Nº 2972/2026.CONTRATO Nº 56/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para ANTONIO JOAO GOLDAS.R$ 17.500,00assinado em 01/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL BANDA PORTO DO SOM, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A POLSKA FEST, PREVISTO PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM 03 HORAS DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE.INEXIGIBLIDADE Nº 28/2026, PROTOCOLO Nº 4056/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para PORTO DO SOM PRODUCOES MUSICAIS LTDAR$ 23.000,00assinado em 01/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTA MANO LIMA , PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A POLSKA FEST, PREVISTO PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM 01 HORAS DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE.INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026, PROTOCOLO Nº 4234/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para MANO LIMA PRODUÇÕESARTÍSTICAS LTDAR$ 25.000,00assinado em 01/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL BANDA DANUBIO AZUL, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A POLSKA FEST, PREVISTO PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM 03:30 HORAS DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE. INEX N° 29/2026. PROTOCOLO 4047/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para DANUBIO AZUL BANDA SOCIETY LTDAR$ 25.000,00assinado em 01/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIAS TÉCNCAS DE INOVAÇÃO - SEBRAETEC - E CONSULTORIAS DE GESTÃO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL Nº 80/2026, PROTOCOLO Nº 4050/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQR$ 64.640,00assinado em 20/03/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 122/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026, PROTOCOLO Nº 2165/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para ERNI S. KRZESINSKI MER$ 202.288,00assinado em 20/03/2026
• CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR OFICINA DE COSTURA E REPAROS, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DESIGNAR PARA FISCAL DO CONTRATO A SERVIDORA NAIARA SUBDA.DL Nº 78/2026, PROTOCOLO Nº 3637/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para MARA LUCIA LUCASR$ 5.280,00assinado em 18/03/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 121/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO Nº 2168, INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para MARINO SOARES DE LACERDA & CIA LTDA - MER$ 178.144,00assinado em 17/03/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 120/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº22/2026, PROTOCOLO Nº 2169/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para MARINO SOARES DE LACERDA & CIA LTDA - MER$ 180.320,00assinado em 17/03/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 122/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026, PROTOCOLO Nº 2170/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para MARINO SOARES DE LACERDA & CIA LTDA - MER$ 162.040,00assinado em 17/03/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 117/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026, PROTOCOLO Nº 2173/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para KUCZYNSKI & FILHO LTDA - EPPR$ 212.800,00assinado em 16/03/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 115/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 106 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 24/07/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026, PROTOCOLO Nº 2163/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para JOAO IVAIR V DA COSTA & CIA LTDAR$ 117.842,32assinado em 16/03/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 114/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 24/07/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026, PROTOCOLO Nº 2164/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para JOAO IVAIR V DA COSTA & CIA LTDAR$ 144.109,12assinado em 16/03/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 119/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.PROTOCOLO Nº 2167/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para MARINO SOARES DE LACERDA & CIA LTDA - MER$ 170.024,00assinado em 16/03/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 110/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026, PROTOCOLO Nº 2109/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para CLAUDIO MARQUES DE SOUZA E CIA LTDAR$ 235.732,00assinado em 12/03/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 116/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026, PROTOCOLO Nº 2172/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para KUCZYNSKI & FILHO LTDA - EPPR$ 241.536,00assinado em 11/03/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 2458, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026, PROTOCOLO Nº 2174/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para KUCZYNSKI & FILHO LTDA - EPPR$ 104.720,00assinado em 11/03/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 07 ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA EM REGIME DE COMODATO PARA SEREM UTILIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO BATISTA, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SANTA TEREZINHA, PADRE CONSTANTINO E NOS ESF SANTA RITA E FAXINAL. MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL Nº 60/2026, PROTOCOLO Nº 3209/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para KF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDAR$ 40.950,00assinado em 10/03/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 110/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026, PROTOCOLO Nº 2078/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para CLAUDIO MARQUES DE SOUZA E CIA LTDAR$ 156.000,00assinado em 10/03/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 124/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO Nº 2106/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para PEDRO S DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA - MER$ 226.898,00assinado em 10/03/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 125/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026, PROTOCOLO Nº 2107/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para PEDRO S DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA - MER$ 251.984,00assinado em 10/03/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 111/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026, PROTOCOLO Nº 2166/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para ERNI S. KRZESINSKI MER$ 398.000,00assinado em 10/03/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 112/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO Nº 2171/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para SONIA LOPES DE MARINS - MER$ 136.192,00assinado em 10/03/2026
• CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE CZESTOCHOWA NO DIA 15/08/2026. MANTIDO PELO GABINETE DO PREFEITO. INEX N° 8/2026. PROTOCOLO 1742/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para M. KLASSEN - PRODUCAO MUSICALR$ 13.000,00assinado em 05/03/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE RASTREADORES VEICULARES E MONITORAMENTO, POR MEIO DE LOCAÇÃO MENSAL, PARA USO NA FROTA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL N° 39/2026. PROTOCOLO 988/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para DAGOBERTO GARCIA DE GARCIAR$ 6.000,00assinado em 03/03/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UMA PSICÓLOGA PARA OS SERVIDORES DA GESTÃO PÚBLICA. MANTIDO PELA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA. DL Nº 35/2026, PROTOCOLO Nº 1681/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para ISABELA PINHEIRO GARCIAR$ 18.571,38assinado em 24/02/2026
• CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ATRAVÉS DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nºnº5000902-45.2024.8.21.0007 EM ANEXO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROTOCOLO Nº 2043/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026.CONTRATO 24/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para L. S. GONCALVES CENTRO DE TRATAMENTO SPHR$ 35.000,00assinado em 24/02/2026
• CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA OPUS DEI PARA O DIA 07 DE MARÇO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS, MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, INDUSTRIA, TURISMO E EVENTOS. INEXIGIBILIDADE Nº02/2026, PROROCOLO Nº829/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para BANDA OBRA DE DEUS - OPUS DEIR$ 28.000,00assinado em 09/02/2026
• SOLICITO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PAULINHO MIXARIA ESPETACULOS LTDA INCRITA NO CNPJ: 05.946.963/0001-04, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW DE HUMOR A SER REALIZADO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2026 COM 1:15H DE DURAÇÃO, DURANTE O EVENTO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, INDÚSTRIA, TURISMO E EVENTOS.INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026, PROTOCOLO Nº 1319/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para PAULINHO MIXARIA ESPETACULOS LTDAR$ 20.000,00assinado em 09/02/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ADRIANA S. DOS SANTOS, CNPJ Nº 23.997.304/0001-70, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA ADRIANA DE LOS SANTOS E DO GRUPO DÊ-LHE FOLE, EM APRESENTAÇÃO ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2026 COM 2 HORAS DE DURAÇÃO, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, INDÚSTRIA, TURISMO E EVENTOS. INEXIGIBILIDADE Nº 04/2026, PROTOCOLO Nº 1324/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para ADRIANA S. DOS SANTOSR$ 6.000,00assinado em 09/02/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PROJETO SLIDE, DESLIZE PELA CIDADE, PARA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO NO PARQUE, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2026, MANTIDO POR ESTA SECRETARIA.DL Nº 05/2026, PROTOCOLO Nº 516/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA LTDAR$ 20.000,00assinado em 20/01/2026
• LOCAÇÃO DE 1 (UM) PAVILHÃO COM ESTRUTURA COBERTA PARA O EVENTO DA FESTA DA UVA QUE SE REALIZARA NOS DIAS 17 E 18 DE JANEIRO DE 2026, MANTIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.DL Nº 01/2026. PROTOCOLO 687/2026, CONTRATO Nº 04/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para C G B GARCIAR$ 14.800,00assinado em 16/01/2026
• AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA APRA SEREM UTILIZADOS NAS ESTRADAS RURAIS AFETADAS PELAS INTENSAS CHUVAS. MANTIDO PELO GABINETE DO PREFEITO. CONFORME DL 385/2025. PROTOCOLO N°18018/2025.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para QUADROS PODAS E MULTISERVICOS LTDAR$ 99.900,00assinado em 30/12/2025
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PPCI ESPECÍFICO, CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO BLASTER PARA O ACIONAMENTO E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA PIROTÉCNICA, BEM COMO A EMISSÃO DE TODOS OS LAUDOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO JUNTO AO CBMRS, A SEREM UTILIZADOS NO EVENTO DE ANO NOVO (RÉVEILLON), A REALIZAR-SE EM 31/12/2025, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, MANTIDO POR ESTA SECRETARIA.DL Nº 384/2025, PROTOCOLO Nº 17923/2025.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para J. D. B. MACHADO LTDAR$ 10.500,00assinado em 29/12/2025
• CONTRATAR SERVIÇOS DE RÁDIO ACÚSTICA PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO EVENTO DE RÉVEILLON, A SER REALIZADO NO DIA 31/12/2025, E DA FESTA DA UVA, NOS DIAS 17 E 18 DE JANEIRO DE 2026, PROMOVIDOS E MANTIDOS PELA SMCDITE, COM A FINALIDADE DE INFORMAR, MOBILIZAR E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E VISITANTES COM 40 INSERCÕES COMERCIAIS DE 30SEGUNDOS, DE SEGUNDA A SEXTA, 2 POSTS NO FEED DO INSTAGRAN E FACEBOOK E 2 STORIES INSTAGRAN E FACEBOOK E TAMBEM CITAÇÕES AO VIVO, APOIO EDITORIAL E GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE AUDIO PARA VEICULAR NA EMISSORA.INEXIGIBILIDADE Nº 116/2025, PROTOCOLO Nº 17932/2025.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, Dom Feliciano/RS para RÁDIO MÁXIMA FM LTDA - ACÚSTICA FMR$ 3.500,00assinado em 29/12/2025

Os valores são os publicados pelo órgão. Um contrato ou uma concentração de fornecedores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.