SOLICITAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 22/1997, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 135 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/06/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026, PROTOCOLO Nº 8358/2026.

Quem contratou

MUNICIPIO DE DOM FELICIANOPrefeitura Municipal de Dom Feliciano. Dom Feliciano/RS. CNPJ 88.601.943/0001-10

Quem foi contratado

J J DA SILVA ALVES - ME87.973.186/0001-43

Detalhes

Assinatura

09/06/2026

Vigência

09/06/2026 a 18/12/2026

Valor inicial

R$ 70.000,20

Parcelas

7 de R$ 10.000,03

Valor acumulado

R$ 70.000,20

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

84/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Tiago Szortyka (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

88601943000110-1-000193/2026

Número de controle PNCP

88601943000110-2-000044/2026

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