Contrato 0021/26 · Contrato (termo inicial) · Jaquirana/RS

A correta coleta mensal, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos da saúde que pertencem ao…

Valor globalR$ 12,0 milR$ 11.970,00, informado pelo órgão
Assinatura16/03/2026Serviços
Vigência até16/03/2027início em 16/03/2026
Valor inicialR$ 12,0 mil12 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE JAQUIRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS. Jaquirana/RS. CNPJ 92.401.561/0001-10

Quem foi contratado

SERESA SERVICOS DE RESIDUOS DA SAUDE EIRELI

02.670.535/0002-86

Objeto do contrato

A correta coleta mensal, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos da saúde que pertencem ao grupo A, E e B (infectantes, perfurocortantes e químicos) é indispensável para a proteção da saúde pública, prevenindo a contaminação do meio ambiente, a proliferação de doenças e a exposição de profissionais e da comunidade a materiais potencialmente perigosos. A ausência ou a interrupção desse serviço pode ocasionar sérios danos sanitários e ambientais, além de comprometer o funcionamento regular das unidades de atendimento.Além disso, a contratação do serviço assegura o cumprimento da legislação vigente, incluindo as normas sanitárias e ambientais aplicáveis ao gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, evitando penalidades administrativas, multas e responsabilizações legais ao município. O período de 12 meses garante planejamento, organização orçamentária e continuidade na prestação do serviço, evitando interrupções que possam prejudicar o atendimento à população.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
000036/26
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Maria Isabel Rauber (bel) (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
92401561000110-1-000016/2026
Controle PNCP
92401561000110-2-000010/2026

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