MUNICIPIO DE JAQUIRANA

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Contratos mais recentes

• Contratação emergencial de serviço de seguro veicular destinado á cobertura do veículo Ambulância Ford Transit Furgão Longo 2.0, pelo período de 12 (doze) meses, visando garantir a proteção do patrimônio público e a cobertura de riscos decorrentes da utilização do veículo nas atividades institucionais da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.MUNICIPIO DE JAQUIRANA, Jaquirana/RS para GENTE SEGURADORA SAR$ 7.970,00assinado em 10/09/2026
• A presente contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte escolar justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do atendimento aos alunos da rede municipal de ensino, assegurando o acesso e a permanência dos estudantes nas unidades escolares.A demanda refere-se a uma rota específica que apresenta condições diferenciadas de acesso, considerando que o trajeto não comporta a circulação de veículos de maior porte, como ônibus ou kombi, sendo necessário o uso de veículo de pequeno porte para a realização do transporte de forma adequada e segura.O Município, no momento, não dispõe de veículo de pequeno porte disponível em sua frota, tampouco possui motorista disponível para atender a essa necessidade específica, o que impossibilita a execução direta do serviço pela Administração Municipal.Diante dessa circunstância, e visando evitar prejuízos aos alunos que dependem do transporte escolar para o deslocamento até a unidade de ensino, tornou-se necessária a contratação emergencial de empresa terceirizada para atender à referida rota, pelo período restante do ano letivo.A medida possui caráter excepcional e temporário, sendo necessária para assegurar a continuidade do serviço público de transporte escolar e evitar a interrupção do atendimento aos estudantes, até o encerramento do ano letivo ou até que seja adotada solução administrativa definitiva para a demanda.MUNICIPIO DE JAQUIRANA, Jaquirana/RS para ANGRA TUR TRANSPORTES LTDAR$ 26.000,00assinado em 09/09/2026
• Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de arbitragem em campeonatos municipais de futsal, futebol de campo e futebol society, em atendimento às necessidades do Município de Jaquirana/RS.MUNICIPIO DE JAQUIRANA, Jaquirana/RS para RONDAS E MONITORAMENTO CARVALHO LTDAR$ 111.536,70assinado em 28/08/2026
• Credenciar empresas especializada na prestação de serviços na manutenção e instalação de ar-condicionado, com fornecimento de peças e mão de obraMUNICIPIO DE JAQUIRANA, Jaquirana/RS para 67.977.290 RODRIGO DALL AGNOLR$ 241.328,77assinado em 17/07/2026
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação, efeitos especiais, sistema de imagem, estruturas de palco e apoio técnico operacional, destinados à realização de evento promovido pelo Departamento de Esportes, com duração de 03 (três) dias, incluindo fornecimento, instalação, operação, manutenção durante o evento e desmontagem da estrutura.MUNICIPIO DE JAQUIRANA, Jaquirana/RS para T A RECH SONORIZACAO LTDAR$ 48.030,00assinado em 16/07/2026
• · A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a adequada realização do evento promovido pelo Departamento de Esportes, considerando a importância da disponibilização de estrutura técnica compatível para atendimento das atividades esportivas, recreativas e institucionais desenvolvidas pelo Município. O evento possui relevante interesse público, promovendo integração social, incentivo à prática esportiva, lazer e fortalecimento das ações voltadas à coletividade.· A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação, sistema de imagem, efeitos especiais, montagem de estruturas e apoio técnico operacional mostra-se indispensável para garantir a execução segura, organizada e eficiente do evento, proporcionando condições adequadas de infraestrutura, comunicação sonora, ambientação visual e suporte técnico durante os 03 (três) dias de realização.· A ausência da referida estrutura poderá comprometer diretamente a qualidade das atividades programadas, bem como a segurança, visibilidade e participação do público presente, ocasionando prejuízos ao regular desenvolvimento do evento e às ações institucionais promovidas pelo Departamento de Esportes.· Dessa forma, a presente contratação atende ao interesse público, assegura maior eficiência administrativa, contribui para a continuidade das atividades desenvolvidas pela Administração Pública e garante melhores condições para atendimento da população, em conformidade com os princípios estabelecidos na Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE JAQUIRANA, Jaquirana/RS para DANIEL RIGHEZ HOFFMANNR$ 28.000,00assinado em 07/07/2026
• A presente contratação tem por objeto a aquisição de um container marítimo adaptado para a instalação de laboratório de informática na Escola Municipal de Ensino Fundamental Deotília Cardoso Lopes, destinado ao atendimento das atividades da Educação em Tempo Integral, com o objetivo de suprir a insuficiência de espaços físicos adequados para o desenvolvimento de atividades pedagógicas complementares.A demanda decorre da ampliação da jornada escolar no âmbito da educação integral, que exige a diversificação dos ambientes de aprendizagem, especialmente aqueles voltados ao uso de tecnologias educacionais. Atualmente, a unidade escolar não dispõe de espaço físico suficiente e apropriado para a implantação de um laboratório de informática, o que compromete a efetividade das ações pedagógicas voltadas à inclusão digital, ao desenvolvimento de competências tecnológicas e ao apoio às atividades curriculares e extracurriculares.Nesse contexto, a utilização de container adaptado apresenta-se como alternativa tecnicamente viável e economicamente vantajosa em comparação à construção convencional, considerando o menor prazo de implantação, a redução significativa dos custos com obras civis, a possibilidade de instalação imediata e a flexibilidade para eventual remanejamento ou ampliação, conforme a evolução da demanda educacional. Ademais, trata-se de uma estrutura com elevada durabilidade, resistência e baixa necessidade de manutenção.Importa destacar que o modelo proposto contempla as adequações necessárias para uso educacional contínuo, incluindo isolamento térmico e acústico, sistema de ventilação, iluminação adequada, instalações elétricas compatíveis com equipamentos de informática e condições ergonômicas apropriadas, assegurando um ambiente seguro, confortável e adequado ao processo de ensino-aprendizagem.Ressalta-se, ainda, que a contratação está em consonância com as diretrizes do Fundeb, especialmente no que se refere às ações voltadas à melhoria da qualidade da educação básica e à implementação da educação em tempo integral, contribuindo diretamente para a ampliação das oportunidades educacionais e para a promoção da equidade no acesso às tecnologias.Dessa forma, a presente contratação atende ao interesse público e encontra-se alinhada aos princípios da eficiência, da economicidade e da continuidade dos serviços públicos, nos termos da legislação vigente, justificando-se plenamente sua realização.MUNICIPIO DE JAQUIRANA, Jaquirana/RS para ELLUS ADMINISTRACAO , GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDR$ 65.899,00assinado em 23/06/2026
• Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Secretaria de Saúde e Assistencia Social.MUNICIPIO DE JAQUIRANA, Jaquirana/RS para A a Z Saude Comercio de Produtos Medicos e HospitaR$ 4.392,00assinado em 02/06/2026
• Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Secretaria de Saúde e Assistencia Social.MUNICIPIO DE JAQUIRANA, Jaquirana/RS para ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDAR$ 1.025,90assinado em 02/06/2026
• contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado na Estrada da Chapada Trecho 02, localizada no Distrito da Chapada, zona rural do Municipio de Jaquirana/RS, compreendendo a execução dos serviços de pavimentação, meio-fio, sinalização viária e demais serviços correlatos, conforme Projeto Executivo de Engenharia, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Planilha de Levantamento de Quantidades PLQ, Cronograma Físico-Financeiro PLE, Composições de Custos, Cotações, BDI e Encargos Sociais, todos integrantes do processoMUNICIPIO DE JAQUIRANA, Jaquirana/RS para LED CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA.R$ 630.000,00assinado em 07/05/2026
• Nesta solicitação está sendo apresentada a proposta de serviço de manutenção do Poço Artesiano que fornece água para consumo das comunidades. Visto que o fornecimento de água potável e essencial para a população das comunidades do interior que não tem acesso a rede de abastecimento da Corsan. A manutenção regular de poços artesianos é crucial para garantir a eficiência, segurança e qualidade da água extraída.MUNICIPIO DE JAQUIRANA, Jaquirana/RS para MIGUEL NORLE NETO DUARTE 27688879000R$ 6.000,00assinado em 06/04/2026
• A contratação visa promover a atualização cadastral e funcional dos segurados do regime próprio de previdência social, garantindo maior confiabilidade das informações, controle administrativo e suporte ao planejamento atuarial, atendendo ao interesse público e aos princípios da Administração Pública previstos na Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE JAQUIRANA, Jaquirana/RS para BRPREV AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDAR$ 18.500,00assinado em 24/03/2026
• A correta coleta mensal, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos da saúde que pertencem ao grupo A, E e B (infectantes, perfurocortantes e químicos) é indispensável para a proteção da saúde pública, prevenindo a contaminação do meio ambiente, a proliferação de doenças e a exposição de profissionais e da comunidade a materiais potencialmente perigosos. A ausência ou a interrupção desse serviço pode ocasionar sérios danos sanitários e ambientais, além de comprometer o funcionamento regular das unidades de atendimento.Além disso, a contratação do serviço assegura o cumprimento da legislação vigente, incluindo as normas sanitárias e ambientais aplicáveis ao gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, evitando penalidades administrativas, multas e responsabilizações legais ao município. O período de 12 meses garante planejamento, organização orçamentária e continuidade na prestação do serviço, evitando interrupções que possam prejudicar o atendimento à população.MUNICIPIO DE JAQUIRANA, Jaquirana/RS para SERESA SERVICOS DE RESIDUOS DA SAUDE EIRELIR$ 11.970,00assinado em 16/03/2026
• Contratar uma Assessoria especializada em Relações Institucionais e Governamentais fortalece o diálogo com a esfera federal, auxilia na captação de recursos, no monitoramento das atualizações de legislações e agiliza o andamento de projetos. Essa articulação técnica garante maior alinhamento de políticas públicas, atrai investimentos e promove a imagem do município. A profissionalização da comunicação do município com agentes públicos, promovendo uma melhor articulação com o governo Federal, estabelece pontes entre a prefeitura, o Poder Legislativo e demais órgãos públicos, aumentando a transparência e a confiança nos projetos, visando garantir convênios, emendas parlamentares e verbas para projetos locais.A atuação técnica na resolução de entraves burocráticos e negociações de interesse da gestão municipal agilizam os processos de captação de recursos para o desenvolvimento do Município e dá maior celeridade ao andamento de projetos por meio de um acompanhamento profissional e eficazMUNICIPIO DE JAQUIRANA, Jaquirana/RS para SPP - SOLUCOES PUBLICAS E PRIVADAS LTDAR$ 54.000,00assinado em 11/03/2026
• Contratação de empresa objetivando a locação de horas-máquina de trator agrícola para a prestação de serviço de silagem para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente.MUNICIPIO DE JAQUIRANA, Jaquirana/RS para UILLIAN ALCEU GOMES DE MACEDO LTDAR$ 113.000,00assinado em 25/02/2026
• A aquisição dos implementos agrícolas justifica-se pela necessidade de oferecer melhores condições de trabalho aos agricultores familiares, promovendo maior eficiência, produtividade e redução de custos de produção. Os equipamentos servirão como apoio técnico às associações, cooperativas e produtores, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local e para a modernização das práticas agrícolas.MUNICIPIO DE JAQUIRANA, Jaquirana/RS para DUTRA & DUTRA COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRIR$ 23.980,00assinado em 24/02/2026
• A aquisição dos implementos agrícolas justifica-se pela necessidade de oferecer melhores condições de trabalho aos agricultores familiares, promovendo maior eficiência, produtividade e redução de custos de produção. Os equipamentos servirão como apoio técnico às associações, cooperativas e produtores, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local e para a modernização das práticas agrícolas.MUNICIPIO DE JAQUIRANA, Jaquirana/RS para DELBA VICENTINI CREMASCOR$ 9.120,00assinado em 24/02/2026
• A aquisição dos implementos agrícolas justifica-se pela necessidade de oferecer melhores condições de trabalho aos agricultores familiares, promovendo maior eficiência, produtividade e redução de custos de produção. Os equipamentos servirão como apoio técnico às associações, cooperativas e produtores, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local e para a modernização das práticas agrícolas.MUNICIPIO DE JAQUIRANA, Jaquirana/RS para ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDAR$ 6.500,00assinado em 24/02/2026
• A aquisição dos implementos agrícolas justifica-se pela necessidade de oferecer melhores condições de trabalho aos agricultores familiares, promovendo maior eficiência, produtividade e redução de custos de produção. Os equipamentos servirão como apoio técnico às associações, cooperativas e produtores, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local e para a modernização das práticas agrícolas.MUNICIPIO DE JAQUIRANA, Jaquirana/RS para AGRIMAQ COMERCIAL LTDAR$ 30.190,00assinado em 24/02/2026
• A aquisição dos implementos agrícolas justifica-se pela necessidade de oferecer melhores condições de trabalho aos agricultores familiares, promovendo maior eficiência, produtividade e redução de custos de produção. Os equipamentos servirão como apoio técnico às associações, cooperativas e produtores, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local e para a modernização das práticas agrícolas.MUNICIPIO DE JAQUIRANA, Jaquirana/RS para KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDAR$ 44.340,00assinado em 24/02/2026
• O Direito Financeiro e Tributário Público é uma área de alta complexidade e em constante mudança. Advogados especializados possuem o conhecimento aprofundado necessário para navegar em leis, jurisprudências e regulamentações específicas (como as que envolvem o FPM, FUNDEB, royalties, e outras receitas). Especialistas podem identificar falhas em lançamentos fiscais, prescrições indevidas ou créditos não reclamados que o corpo jurídico geral do ente público pode não ter tido tempo ou foco para auditar e reverter. A recuperação de créditos de alto valor ou que dependem de teses jurídicas inovadoras exige uma capacidade técnica e experiência que o Município não tem disponível internamente, justificando a contratação pontual de especialistas. Devido à sua experiência e foco exclusivo nesse tipo de ação, escritórios especializados podem agilizar o processo de recuperação, resultando em um retorno financeiro mais rápido para o ente público. Desta forma, contratar uma assessoria especializada traz eficiência, legalidade e transparência aos processos de recuperação de receitas públicas, que são complexos e demandam apoio de equipe multidisciplinar com conhecimentos técnicos específicos, podendo agilizar o processo, que muitas vezes é moroso.MUNICIPIO DE JAQUIRANA, Jaquirana/RS para WESLEY ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 60.000,00assinado em 18/02/2026

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