Contrato ACT nº 701 · Outros · Porto Alegre/RS

A cessão de uso do módulo JURISPRUDÊNCIA, criado pelo TRF4.

Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão

Assinatura18/09/2026Informática (TIC)

Vigência até18/09/2031início em 18/09/2026

Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01

Quem contratou

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 92.518.737/0001-19

Quem foi contratado

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL

03.979.663/0001-98

Detalhes

Valor acumulado: —
Tipo: Outros
Categoria: Informática (TIC)
Processo: 00107173-14.2026.8.12.9001
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 92518737000119-1-000105/2026
Controle PNCP: 92518737000119-2-000077/2026

Informação complementar do órgão

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 701/2026. PROCESSO: 00107173-14.2026.8.12.9001. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. OBJETO: A cessão de uso do módulo JURISPRUDÊNCIA, criado pelo TRF4. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 18/09/2026 a 18/09/2031. ASSINATURA: 18/09/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região e Desembargador Dorival Renato Pavan, Presidente do TJMS.

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