TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL

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• A cessão de uso do módulo JURISPRUDÊNCIA, criado pelo TRF4.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO, Porto Alegre/RS para TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULR$ 0,01assinado em 18/09/2026
• Aquisição dos medicamentos a) Rosucor 20mg, b) Vastarel MR 35mg, c) Selozok 100mg e d) Sustrate 10mg com a finalidade de atender a ação judicial movida por Silene Caires Matos, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0003954-03.2017.8.12.0017.MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, Nova Andradina/MS para TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULR$ 3.365,00assinado em 16/09/2026
• AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO A) XARELTO 20MG COM A FINALIDADE DE ATENDER A AÇÃO JUDICIAL MOVIDA POR MILDA GONÇALVES RIBEIRO , EM FACE DO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, CONFORME AUTOS Nº 0801190-64.2024.8.12.0017 (CONHECIMENTO) E AUTOS Nº 0803347-73.2025.8.12.0017.MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, Nova Andradina/MS para TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULR$ 2.771,44assinado em 28/08/2026
• Aquisição do medicamento a) Luvox 50mg com a finalidade de atender a ação judicial movida por Evellyn Maria Camila de Souza Rocha em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0801847-11.2021.8.12.0017 (conhecimento) e 0803462-94.2025.8.12.0017 (Cumprimento de Sentença). PM-ADM-2026/09687.MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, Nova Andradina/MS para TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULR$ 1.636,88assinado em 13/08/2026
• Aquisição dos medicamentos com a finalidade de atender a ação judicial movida por Cícero Pinto de Carvalho, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0804029-62.2024.8.12.0017 e autos n° 0804615-07.2021.8.12.0017. PM-ADM-2026/09649.MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, Nova Andradina/MS para TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULR$ 60,90assinado em 11/08/2026
• Aquisição do medicamento a) Cloridrato de Oxibutinina 5mg com a finalidade de atender a ação judicial movida por Kleber da Silva Guntendolfer, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0804230-59.2021.8.12.0017, PM-ADM-2026/09589.MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, Nova Andradina/MS para TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULR$ 1.080,00assinado em 05/08/2026
• 'para aquisição do medicamento a) Lutab 40 mg b) Trileptal 600 mg com a finalidade de atender a ação judicial movida por Thânia Sehn , em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº autos nº 0805689-62.2022.8.12.0017 e 0803272-34.2025.8.12.0017 , em face do Município de Nova Andradina-MS. PM-ADM-2026/08115MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, Nova Andradina/MS para TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULR$ 6.404,49assinado em 24/07/2026
• Aquisição do medicamento a) Trelegy com a finalidade de atender a ação judicial movida por Ana de Oliveira Sales, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0804355-85.2025.8.12.0017 (conhecimento) e 0800378-51.2026.8.12.0017 (cumprimento provisório de sentença) PM-ADM-2026/03551MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, Nova Andradina/MS para TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULR$ 3.094,00assinado em 03/07/2026
• Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para compartilhamento de informações e mútua colaboração da solução denominada Migrador SAJ-eprocSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULR$ 0,00assinado em 10/06/2026
• Aquisição do medicamento a) Fluimucil 100mg e o insumo b) Sonda Uretral n° 8 - marca EMBRAMED® com a finalidade de atender a ação judicial movida em favor de Daniel Moreno Silva em face do Município de Nova Andradina, conforme autos n° 0801241-61.2023.8.12.0017.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ANDRADINA, Nova Andradina/MS para TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULR$ 1.440,00assinado em 04/06/2026
• Aquisição dos medicamentos a) Trileptal 60mg/mL com a finalidade de atender a ação judicial movida a favor de, Luiz Gabriel Avelino Pereira, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 05805326-70.2025.8.12.0017, PM-ADM-2026/00965, nºseq 2547FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ANDRADINA, Nova Andradina/MS para TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULR$ 3.816,00assinado em 17/03/2026
• Aquisição de Insumos com a finalidade de atender a ação judicial movida por Ludiane Felix Berto em face do Município de Nova Andradina-MS, conforme autos nº 0805454-90.2025.8.12.0017, PM-ADM-2026/00909, nº seq 2523FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ANDRADINA, Nova Andradina/MS para TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULR$ 1.857,60assinado em 20/02/2026
• Aquisição de Insumos com a finalidade de atender a ações judicias movidas por Isabella Marcondes Ibrahim autos n° 0803537-85.2015.8.12.0017 e Rayene Careta Amorim, autos n° 0805598-69.2022.8.12.0017 em face do Município de Nova Andradina. PM-ADM-2025/12749, nº seq 2507FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ANDRADINA, Nova Andradina/MS para TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULR$ 2.363,52assinado em 21/01/2026

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