COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE JABORA COPERJABORA

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• AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO FNDE Nº 04/2015, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SCMUNICIPIO DE JABORA, Jaborá/SC para COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE JABORA COPERJABORAR$ 790.177,00assinado em 03/08/2026
• O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE FORNECIMENTO É A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ESTUDANTES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, COM RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 143/2026, E SEUS ANEXOS, A QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, Blumenau/SC para COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE JABORA COPERJABORAR$ 23.960,00assinado em 01/07/2026
• Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Herval d’Oeste (SC), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o Ano Letivo de 2026MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE, Herval d'Oeste/SC para COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE JABORÁ - COPERJABORÁR$ 21.300,00assinado em 05/03/2026
• Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício de 2026, conforme especificações do Anexo I, deste Edital.MUNICIPIO DE CATANDUVAS, Catanduvas/SC para COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE JABORA COPERJABORAR$ 228.365,00assinado em 27/02/2026
• Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que faz parte integrante do Edital da Chamada Pública nº 002/2025/PML. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/4735522a-a423-442b-8810-744725aa0535MUNICIPIO DE LUZERNA, Luzerna/SC para COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE JABORA COPERJABORAR$ 13.177,00assinado em 12/02/2026
• Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para atendimento do cardápio referente ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, nos termos da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução CD/FNDE n° 20/2020, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do Município de Capinzal, Santa Catarina, através do Convênio 4087/94 FNDE (PNAE/PNAP,PNAC), durante o ano de 2026, na forma condições estabelecidos no Edital e seus Anexos, abrangendo o fornecimento dos gêneros alimentícios, nas quantificações e nos preços discriminados no edital.MUNICIPIO DE CAPINZAL, Capinzal/SC para COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE JABORA COPERJABORAR$ 34.570,40assinado em 04/02/2026
• AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ATENDENDO A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS, Campos Novos/SC para COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE JABORA COPERJABORAR$ 39.049,00assinado em 29/01/2026
• O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural e Cooperativas da Agricultura Familiar para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental, para o ano de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.MUNICIPIO DE PERITIBA, Peritiba/SC para COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE JABORA COPERJABORAR$ 30.400,00assinado em 22/01/2026

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