GRAFICA FRANCO MARTINS LTDA

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Contratos assinados entre 18/12/2025 e 25/09/2026.

Contratos

• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 600,00assinado em 25/09/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 385,00assinado em 16/09/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 240,00assinado em 16/09/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 734,50assinado em 10/09/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 525,00assinado em 08/09/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 1.695,50assinado em 28/08/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 235,50assinado em 28/08/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 148,50assinado em 27/08/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 4.803,30assinado em 25/08/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 375,20assinado em 20/08/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 100,00assinado em 14/08/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 800,00assinado em 14/08/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 239,80assinado em 14/08/2026
• REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DE EDIFICAÇÕES, INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS DE PROTEÇÃO SOLAR (INSULFILM), PLOTAGEM DE VEÍCULOS, REFORMAS DE PAINÉIS VISUAIS (COM E SEM ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA) E CONFECÇÃO DE BANNERS E LONAS, DE FORMA ESTIMADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL, PADRONIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS PRÉDIOS, BENS E VEÍCULOS DA UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, CONFORME PE.11/2026 E ARP 54/2026.FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, Rio Verde/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 53.030,00assinado em 19/06/2026
• Contratação emergencial de empresa especializada na confecção de materiais gráficos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Jataí/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 2.480,00assinado em 18/06/2026
• O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando à eventual e futura aquisição de materiais gráficos diversos destinados ao atendimento das demandas operacionais, institucionais e educativas da Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí (SMT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO, Jataí/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 1.609,00assinado em 12/05/2026
• O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando à eventual e futura aquisição de materiais gráficos diversos destinados ao atendimento das demandas operacionais, institucionais e educativas da Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí (SMT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO, Jataí/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 1.343,50assinado em 11/05/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO LOGÍSTICO E ESTRUTURAL, ABRANGENDO OS SEGUINTES LOTES: SERVIÇOS GRÁFICOS: INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE SOM AMBIENTE: HOSPEDAGEM: E LOCAÇÃO DE TENDAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MINICÍPIO DE ACREÚNA/GO.MUNICIPIO DE ACREUNA, Acreúna/GO para GRAFICA FRANCO E MARTINS LTDAR$ 94.000,00assinado em 05/05/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÃO DE IMPRESSOS EM GERAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ITENS DESERTOS/FRACASSADOS ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.041/2025MUNICIPIO DE RIO VERDE, Rio Verde/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 191.232,50assinado em 24/04/2026
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de material gráficoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Jataí/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 1.870,00assinado em 22/04/2026
• Contratação de empresa do ramo visando à aquisição de materiais educativos, pedagógicos, lúdicos, de apoio logístico e de consumo, destinados à execução das ações de educação para o trânsito promovidas pela Superintendência Municipal de Trânsito ? SMT, incluindo campanhas institucionais, palestras, eventos educativos, atividades em escolas, projetos de conscientização e o desenvolvimento do Projeto Agente Mirim.FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO, Jataí/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 2.385,50assinado em 25/03/2026
• AQUISIÇÃO 600 PLACAS DE INFORMATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO.MUNICIPIO DE RIO VERDE, Rio Verde/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 3.600,00assinado em 17/03/2026
• SOLICITAÇÃO DE PLOTAGEM EM 4 BALCÕES DE ATENDIMENTO.MUNICIPIO DE RIO VERDE, Rio Verde/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 640,00assinado em 12/03/2026
• O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando à eventual e futura aquisição de materiais gráficos diversos destinados ao atendimento das demandas operacionais, institucionais e educativas da Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí (SMT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO, Jataí/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 958,00assinado em 04/03/2026
• CONTRATO DE SALDO REMANESCENTE N°044/2026, DA ARP N°005/2025, DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2025, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N°4434/2026 E 4435/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO E A EMPRESA GRÁFICA FRANCO MARTINS LTDA.MUNICIPIO DE PARAUNA, Paraúna/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 47.170,00assinado em 25/02/2026
• CONTRATO DE SALDO REMANESCENTE N°036/2026, DA ARP N°005/2025, PREGÃO PRESENCIAL N°003/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4433/2026, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA-GO E A EMPRESA GRÁFICA FRANCO MARTINS LTDA.MUNICIPIO DE PARAUNA, Paraúna/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 10.105,00assinado em 25/02/2026
• CONTRATO DE SALDO REMANESCENTE N°005/2026, DA ARP N°005/2025, PREGÃO PRESENCIAL N°003/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4436/2026, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÚNA-GO E A EMPRESA GRÁFICA FRANCO MARTINS LTDA.MUNICIPIO DE PARAUNA, Paraúna/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 2.814,98assinado em 25/02/2026
• CONTRATO DE SALDO REMANESCENTE N°059/2026, DA ARP N°005/2025, PREGÃO PRESENCIAL N°003/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°4437/2026, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA-GO E A EMPRESA GRÁFICA FRANCO MARTINS LTDA.MUNICIPIO DE PARAUNA, Paraúna/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 398.970,00assinado em 25/02/2026
• PLANO DE AQUISICAO PARA O PROJETO DE PUERICULTURA NA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (APS) DE MINEIROS-GO.LOCAL A SER ENTREGUE ALMOXARIFADO LOCALIZADO NA OITAVA AVENIDA QD 18 LT 17 N. 71 CENTRO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para GRAFICA FRANCO MARTINS LTDAR$ 3.950,00assinado em 18/12/2025

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