SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANDRADAS

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Contratos assinados entre 29/08/2024 e 07/08/2026.

Contratos

• Repasse financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Andradas – SACMA, por meio do Convênio nº 012/2026 (Processo Administrativo nº 5.055/2026), destinado ao custeio da execução dos serviços de saúde do Grupo de Atenção Especializada, visando ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 9.760/2025. FONTE 1.600 . BANCO 624008-2MUNICIPIO DE ANDRADAS, Andradas/MG para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANDRADASR$ 60.992,92assinado em 07/08/2026
• Execução de ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Especializada, por meio da aplicação de recursos financeiros estaduais destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, transferidos ao Fundo Municipal de Saúde de Andradas, conforme autorizado pela Resolução nº 11.053. BANCO: 41708-4 (RODRIGO LOPES)MUNICIPIO DE ANDRADAS, Andradas/MG para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANDRADASR$ 700.000,00assinado em 30/06/2026
• Execução de ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Especializada, por meio da aplicação de recursos financeiros federais destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, transferidos ao Fundo Municipal de Saúde de Andradas, conforme autorizado pela Portaria GM/MS nº 10.437, de 25 de março de 2026. BANCO: 569575637-1MUNICIPIO DE ANDRADAS, Andradas/MG para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANDRADASR$ 1.000.000,00assinado em 22/06/2026
• CONTRATAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANDRADAS PARA A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR (PRONTO ATENDIMENTO) AOS MUNÍCIPES DE ANDRADAS/MG, ABRANGENDO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, AMBULATORIAIS, DIAGNÓSTICOS, TERAPÊUTICOS, OBSERVAÇÃO, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.MUNICIPIO DE ANDRADAS, Andradas/MG para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANDRADASR$ 4.200.000,00assinado em 22/05/2026
• Repasse para viabilizar a execução do Termo de Fomento 004/2026, referente à revitalização e pintura da fachada da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, conforme Ofício nº 049/2026 (SACMA), Protocolo nº 3913/2026, em atendimento à indicação do Vereador Regis Basso Andrade.MUNICIPIO DE ANDRADAS, Andradas/MG para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANDRADASR$ 30.000,00assinado em 18/05/2026
• Repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde destinado à SACMA, no âmbito do Grupo de Atenção Especializada, visando ao fortalecimento e à ampliação da oferta de atendimentos especializados previstos no Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233/2025, em conformidade com a Lei nº 14.820/2024 e com a Portaria nº 9.760/2025 do Ministério da Saúde. CONTA BANCO 624008-2.MUNICIPIO DE ANDRADAS, Andradas/MG para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANDRADASR$ 121.985,85assinado em 01/05/2026
• CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANDRADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS VASCULARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE, INCLUINDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (INDICAÇÃO DEPUTADA FEDERAL ANA PAULA LEÃO - PORTARIA GM/MS 7312 (PROPOSTA: 36000648803202500), SUPORTE ANESTÉSICO, INTERNAÇÃO, ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E CUIDADOS PÓS-OPERATÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.MUNICIPIO DE ANDRADAS, Andradas/MG para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANDRADASR$ 200.567,70assinado em 09/04/2026
• CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, DESTINADOS AOS USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ANDRADAS/MG.MUNICIPIO DE ANDRADAS, Andradas/MG para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANDRADASR$ 40.000,00assinado em 29/08/2024

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