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• Item 3 – BEPANTOL DERMA HIDRATANTE 40G – EM TRAMITAÇÃO NO NÚCLEO SAÚDE, quantidade de 7 bisnagas, ao valor unitário de R$ 59,83, perfazendo o valor global de R$ 418,81; Item 14 – SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA MONOIDRATADO 100MG – EM TRAMITAÇÃO NO NÚCLEO SAÚDE, quantidade de 210 comprimidos, ao valor unitário de R$ 2,15, perfazendo o valor global de R$ 451,50; Item 16 – TEAR CAPS SUPLEMENTO ALIMENTAR – EM TRAMITAÇÃO NO NÚCLEO SAÚDE, quantidade de 420 cápsulas, ao valor unitário de R$ 1,72, perfazendo o valor global de R$ 722,40; e Item 23 – QUETIAPINA 100 MG – EM TRAMITAÇÃO NO NÚCLEO SAÚDE, quantidade de 210 comprimidos, ao valor unitário de R$ 1,37, perfazendo o valor global de R$ 287,70.MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, Campina Grande/PB para PREMIUM HOSPITALAR LTDAR$ 1.880,41assinado em 28/09/2026
• CC- 575215172-0 AQUISICAO MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO POR 120 DIASFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 910,80assinado em 25/09/2026
• CC-575215172-0 AQUISICAO MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO POR 120 DIAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 21.559,20assinado em 14/09/2026
• CC-575215172-0 AQUISICAO MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO POR 120 DIASFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 4.117,80assinado em 31/08/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES PREVIAMENTE CADASTRADOS E APROVADOS PARA FORNECIMENTO DE TAIS MEDICAMENTOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO, ORIGINADOS POR MANDADOS JUDICIAIS OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO 002/2026, ARP. 018/2026, PROCESSO 2025066382CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA FARMACIA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (FARMACIA DE ALTO CUSTO), SITUADA NO ENDERECO: RUA 3 N. 179, ESQ. C/ 2. AVENIDA, CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-040., FONE: (64) 99313-9949 OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 797,32assinado em 11/08/2026
• CC-575215173-9 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 086/2025, ARP 058/2025, PROCESSO: 2025052923, COTACAO 106020.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 3.180,00assinado em 28/07/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 21.075,00assinado em 14/07/2026
• CC-575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 6.115,00assinado em 14/07/2026
• CC-575215173-9 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 3.052,40assinado em 13/07/2026
• CC-575215173-9 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 086/2025, ARP 058/2025, PROCESSO: 2025052923, COTACAO 106020.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 1.590,00assinado em 10/07/2026
• CONTRATO DO SALDO REMANESCENTE DA ARP 031-2025, PREGAO ELETRONICO 027-2025 PARA AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 132.498,94assinado em 06/07/2026
• FONTE: 181064 CC: 569568464-8 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 3.815,50assinado em 03/07/2026
• CC-575215173-9 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 3.815,50assinado em 03/07/2026
• CC-575215172-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 13.859,34assinado em 02/07/2026
• SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR ORDEM JUDICIAL PARA A PACIENTE LOUISE ALI DOS SANTOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Aragarças/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 1.877,76assinado em 01/07/2026
• REFERE-SE AO EMPENHO DE ARP N°156/2025 SOLICITAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE AO PREGAO 002/2025, JUNTO A EMPRESA PREMIUM HOSPITALAR EIRELI PARA ATENDER DEMANDA DA ASSISTENCIA FARMACEUTICAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Santa Helena de Goiás/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 15.019,80assinado em 01/07/2026
• aquisicao de medicamentos e dermocosmeticos para atender as demandas judiciais em carater de emergencia no periodo de 180 (cento e oitenta) diasFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE, Campina Grande/PB para premium hospitalar ltdaR$ 7.670,46assinado em 26/06/2026
• Registro de Preços para futuras aquisições de insumos hospitalares, para atender às necessidades do Fundo Municipal da Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA, Hidrolândia/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRLEI - MER$ 6.860,30assinado em 18/06/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES PREVIAMENTE CADASTRADOS E APROVADOS PARA FORNECIMENTO DE TAIS MEDICAMENTOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO, ORIGINADOS POR MANDADOS JUDICIAIS OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO 002/2026, ARP. 018/2026, PROCESSO 2025066382CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA FARMACIA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (FARMACIA DE ALTO CUSTO), SITUADA NO ENDERECO: RUA 3 N. 179, ESQ. C/ 2. AVENIDA, CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-040., FONE: (64) 99313-9949 OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 539,40assinado em 16/06/2026
• PROPROSTA: 36000750405202600 NR EMENDA: 44240002 FONTE: 181064 CC: 569568464-8VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 16.758,00assinado em 25/05/2026
• PROPROSTA: 36000750405202600 NR EMENDA: 44240002 FONTE: 181064 CC: 569568464-8VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 16.680,30assinado em 25/05/2026
• PROPROSTA: 36000750405202600 NR EMENDA: 44240002 FONTE: 181064 CC: 569568464-8VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 61.036,81assinado em 25/05/2026
• PROPROSTA: 36000750405202600 NR EMENDA: 44240002 FONTE: 181064 CC: 569568464-8VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 59.587,77assinado em 25/05/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 22.417,00assinado em 22/05/2026
• PROPROSTA: 36000750405202600 NR EMENDA: 44240002 FONTE: 181064 CC: 569568464-8VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 7.500,00assinado em 19/05/2026
• PROPROSTA: 36000750405202600 NR EMENDA: 44240002 FONTE: 181064 CC: 569568464-8VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 7.500,00assinado em 19/05/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 23.823,50assinado em 18/05/2026
• Registro de Preços para futuras aquisições de insumos hospitalares, para atender às necessidades do Fundo Municipal da Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA, Hidrolândia/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRLEI - MER$ 2.050,90assinado em 12/05/2026
• CC-575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 3.465,00assinado em 04/05/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA A EQUIPE DE SAUDE BUCAL, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 0014/2025, ARP 017/2025, PROCESSO 2024058463.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CEO JOEL RIBEIRO DA MOTA ? RUA SETE DE SETEMBRO, QD. 29, LT. 02 ? DIVINO ESPIRITO SANTO, MINEIROS-GO, CEP: 75831-005, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NO TERMO DE RFERENCIA, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.;FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: CONSIDERANDO QUE A MODALIDADE LICITATORIA VISA O REGISTRO DE PRECOS, A CONTRATACAO SERA ENTABULADA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICIPIO. O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO E CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE SAUDE DE MINEIROS-GO.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 8.164,50assinado em 04/05/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA A EQUIPE DE SAUDE BUCAL, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 0014/2025, ARP 017/2025, PROCESSO 2024058463.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CEO JOEL RIBEIRO DA MOTA ? RUA SETE DE SETEMBRO, QD. 29, LT. 02 ? DIVINO ESPIRITO SANTO, MINEIROS-GO, CEP: 75831-005, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NO TERMO DE RFERENCIA, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.;FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: CONSIDERANDO QUE A MODALIDADE LICITATORIA VISA O REGISTRO DE PRECOS, A CONTRATACAO SERA ENTABULADA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICIPIO. O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO E CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE SAUDE DE MINEIROS-GO.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 12.614,05assinado em 04/05/2026
• CC 57525172-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 117,56assinado em 30/04/2026
• CC-71172-7 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 1.650,00assinado em 30/04/2026
• CC 574691525-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 6.986,00assinado em 24/04/2026
• CC 574691522-6 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 2.395,20assinado em 24/04/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 598,80assinado em 24/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA, FARMÁCIA BÁSICA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E EVITAR O DESABASTECIMENTO. A ENTREGA DEVE OCORRER DE FORMA IMEDIATA DEVIDO A URGÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE. PAGAMENTO À PRAZO. NÃO SERÃO ADMITIDOS ORÇAMENTOS COM QUANTIDADES EM CAIXA FRACIONADA, OU SEJA, QUE NÃO ESTEJAM PROPORCIONAIS À QUANTIDADE SOLICITADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. NÃO SERÁ RECEBIDA A ENTREGA DE PRODUTOS FRACIONADOS. Obs.: OS ITENS COM INDICAÇÃO DE MARCA DECORREM DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E DEVERÃO SER ATENDIDAS CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DE GOIAS, São Francisco de Goiás/GO para PREMIUM HOSPITALAR LTDAR$ 3.454,57assinado em 24/04/2026
• CC-575215172-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 3.151,20assinado em 17/04/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES PREVIAMENTE CADASTRADOS E APROVADOS PARA FORNECIMENTO DE TAIS MEDICAMENTOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO, ORIGINADOS POR MANDADOS JUDICIAIS OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO 002/2026, ARP. 018/2026, PROCESSO 2025066382CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA FARMACIA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (FARMACIA DE ALTO CUSTO), SITUADA NO ENDERECO: RUA 3 N. 179, ESQ. C/ 2. AVENIDA, CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-040., FONE: (64) 99313-9949 OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 1.540,36assinado em 15/04/2026
• CC-575215172-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 38.265,95assinado em 14/04/2026
• AQUISICAO DE MATERIAIS HOSPITALARES IX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITABERAI DR. GILBERTO DA SILVA CALDAS(HMI), AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS), SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU) E DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABERAIMUNICIPIO DE ITABERAI, Itaberaí/GO para PREMIUM HOSPITALAR LTDAR$ 19.488,00assinado em 09/04/2026
• CC 574691525-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 8.548,50assinado em 09/04/2026
• Registro de Preços para futuras aquisições de insumos hospitalares, para atender às necessidades do Fundo Municipal da Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA, Hidrolândia/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRLEI - MER$ 1.567,00assinado em 07/04/2026
• REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAS E REQUERIMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PACIENTES DA FARMÁCIA BÁSICA CENTRAL DE INHUMAS DURANTE O ANO DE 2025.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INHUMAS, Inhumas/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 1.877,85assinado em 01/04/2026
• CC- 574691525-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 11.872,00assinado em 31/03/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 086/2025, ARP 058/2025, PROCESSO: 2025052923, COTACAO 106020.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 1.590,00assinado em 31/03/2026
• CC 574691525-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 22.140,70assinado em 30/03/2026
• CC 574691525-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 1.724,55assinado em 30/03/2026
• CC 71156-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS-GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055-2025, ARP 047-2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 4.578,60assinado em 26/03/2026
• CC 574691522-6 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 3.861,20assinado em 25/03/2026
• C/C 83.126-3 - VALOR QUE SE REEMPENHA (EMPENHO ORIGINAL 3935, FICHA 20262025, PROCESSO 2026008340) PARA TROCA DE DOTACAO ORCAMENTARIA REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 14.772,70assinado em 20/03/2026
• C/C 83.126-3 - VALOR QUE SE REEMPENHA (EMPENHO ORIGINAL 3936, FICHA 20262025, PROCESSO 2026008340) PARA TROCA DE DOTACAO ORCAMENTARIA REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 31.175,41assinado em 20/03/2026
• CC 574691522-6 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 2.420,00assinado em 19/03/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 16.380,38assinado em 18/03/2026
• CC-574691522-6 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 394,50assinado em 13/03/2026
• CC-574691522-6 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 8.188,00assinado em 12/03/2026
• CC-574691522-6 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 9.375,00assinado em 12/03/2026
• CC 574691522-6 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 8.527,00assinado em 09/03/2026
• CC574691522-6 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 3.998,00assinado em 09/03/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA A EQUIPE DE SAUDE BUCAL, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 0014/2025, ARP 017/2025, PROCESSO 2024058463.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CEO JOEL RIBEIRO DA MOTA ? RUA SETE DE SETEMBRO, QD. 29, LT. 02 ? DIVINO ESPIRITO SANTO, MINEIROS-GO, CEP: 75831-005, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NO TERMO DE RFERENCIA, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.;FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: CONSIDERANDO QUE A MODALIDADE LICITATORIA VISA O REGISTRO DE PRECOS, A CONTRATACAO SERA ENTABULADA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICIPIO. O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO E CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE SAUDE DE MINEIROS-GO.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 4.670,00assinado em 05/03/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 3.903,00assinado em 04/03/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 396,00assinado em 03/03/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 1.123,00assinado em 03/03/2026
• AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA, E TAMBÉM PARA USO EM AÇÕES DA SAÚDE, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 39000007 - DEP. FED. ADRIANO DO BALDY.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE, Buriti Alegre/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 367,00assinado em 27/02/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA A EQUIPE DE SAUDE BUCAL, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 0014/2025, ARP 017/2025, PROCESSO 2024058463.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CEO JOEL RIBEIRO DA MOTA ? RUA SETE DE SETEMBRO, QD. 29, LT. 02 ? DIVINO ESPIRITO SANTO, MINEIROS-GO, CEP: 75831-005, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NO TERMO DE RFERENCIA, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.;FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: CONSIDERANDO QUE A MODALIDADE LICITATORIA VISA O REGISTRO DE PRECOS, A CONTRATACAO SERA ENTABULADA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICIPIO. O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO E CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE SAUDE DE MINEIROS-GO.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 5.829,50assinado em 26/02/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA A EQUIPE DE SAUDE BUCAL, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 0014/2025, ARP 017/2025, PROCESSO 2024058463.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CEO JOEL RIBEIRO DA MOTA ? RUA SETE DE SETEMBRO, QD. 29, LT. 02 ? DIVINO ESPIRITO SANTO, MINEIROS-GO, CEP: 75831-005, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NO TERMO DE RFERENCIA, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.;FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: CONSIDERANDO QUE A MODALIDADE LICITATORIA VISA O REGISTRO DE PRECOS, A CONTRATACAO SERA ENTABULADA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICIPIO. O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO E CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE SAUDE DE MINEIROS-GO.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 13.605,15assinado em 26/02/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 792,00assinado em 24/02/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 64,00assinado em 24/02/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 5.132,00assinado em 23/02/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 330,00assinado em 20/02/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 5.340,00assinado em 19/02/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 3.974,30assinado em 11/02/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 8.040,00assinado em 10/02/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°006/2026, DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°004/2026, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°32296/2025.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAUNA, Paraúna/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 176.640,84assinado em 10/02/2026
• REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DOS CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE DA UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, CONFORME PE. 038/2025.FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, Rio Verde/GO para PREMIUM HOSPITALAR LTDAR$ 139.725,00assinado em 05/02/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 693,88assinado em 03/02/2026
• IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O BENEFICIÁRIO AMELIA GOMES DE LIMA, EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5638136-40, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ARP EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVANIA, Turvânia/GO para PREMIUM HOSPITALAR LTDAR$ 367,36assinado em 02/02/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 14.772,70assinado em 02/02/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 34.320,21assinado em 02/02/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 1.174,00assinado em 29/01/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 27.568,80assinado em 23/01/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 2.147,40assinado em 22/01/2026
• EMPENHO DA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ISRAELANDIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ISRAELANDIA, Israelândia/GO para PREMIUM HOSPITALAR LTDAR$ 6.201,60assinado em 22/01/2026
• EMPENHO DA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ISRAELANDIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ISRAELANDIA, Israelândia/GO para PREMIUM HOSPITALAR LTDAR$ 1.255,80assinado em 22/01/2026
• EMPENHO DA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ISRAELANDIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ISRAELANDIA, Israelândia/GO para PREMIUM HOSPITALAR LTDAR$ 5.648,70assinado em 22/01/2026
• EMPENHO DA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ISRAELANDIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ISRAELANDIA, Israelândia/GO para PREMIUM HOSPITALAR LTDAR$ 2.869,50assinado em 22/01/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 151,20assinado em 21/01/2026
• Registro de Preços para futuras aquisições de insumos hospitalares, para atender às necessidades do Fundo Municipal da Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA, Hidrolândia/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRLEI - MER$ 619,20assinado em 20/01/2026
• REEMPENHO NO EXERCICIO DE 2026 DO SALDO DO EMPENHO 22034, FICHA 20252055, PROCESSO 2025074014 REFERENTE A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS-GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055-2025, ARP 047-2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 23.849,97assinado em 15/01/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 11.404,75assinado em 14/01/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 659,00assinado em 14/01/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 25.624,50assinado em 09/01/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 1.537,50assinado em 08/01/2026
• AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO, CONFORME PROCESSO DE ORIGEM Nº 98695/2024, PREGÃO ELETRÔNICO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024 (VENCIMENTO 17/01/2026) E PROCESSO DE COMPRA Nº 45364/2025. PROTOCOLO DE AQUISIÇÃO: 191169/2025MUNICIPIO DE RIO VERDE, Rio Verde/GO para PREMIUM HOSPITALAR LTDAR$ 98.550,00assinado em 07/01/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 1.999,00assinado em 06/01/2026
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 5.765,00assinado em 06/01/2026
• CONTRATO N°305/2025, DO PREGÃO ELETRÔNICO N°10/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°27267/2025, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA-GO E A EMPRESA PREMIUM HOSPITALAR EIRELLI.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAUNA, Paraúna/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 46.790,00assinado em 19/12/2025
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS INSUMOS HOSPITALARES, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA MADALENA, CONFORME PROCESSO EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, São João d'Aliança/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 6.937,80assinado em 16/12/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2025, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27267/2025, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA-GO E A EMPRESA PREMIUM HOSPITALAR EIRELI, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAUNA, Paraúna/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 46.790,00assinado em 10/12/2025
• VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS, Mineiros/GO para PREMIUM HOSPITALAR EIRELIR$ 587,00assinado em 05/12/2025

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