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Contratos assinados entre 19/02/2026 e 21/08/2026.

Contratos

• Contratação de empresa para envio de Notas de Expediente publicadas na Imprensa Oficial, referente aos processos judiciais que envolvam a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1962 da Procuradoria Geral do Município e o memorando PGM nº 2.446/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei 14.133/21.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA, Santo Antônio da Patrulha/RS para CLIPPING BRASIL PUBLICACOES LTDAR$ 960,00assinado em 21/08/2026
• São serviços técnicos especializados consistentes no fornecimento diário de pesquisas de publicações (recortes eletrônicos) de interesse da Fundação em todos os Diários da União e do Estado, Diários Judiciais, como TRT, TJ, STJ, STF, TST, Tribunal de Contas e Ministério Público.Os serviços são de utilização do Departamento Jurídico, Controle Interno, Contratos e Licitações, onde serão monitorados penalidades aplicadas, intimações e despachos judiciais, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Ministério Público da região.Trata-se de serviço essencial para que os advogados tenham ciência das intimações, para contagem de prazos das ações em que a Fundação atua, seja no polo passivo ou no polo ativo.O serviço será prestado mensalmente pelo periodo de 12 (doze) meses.FUNDACAO BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPE, Pedreira/SP para CLIPPING BRASIL PUBLICACOES LTDAR$ 699,96assinado em 21/07/2026
• Contratação de empresa para prestação de serviço de leitura de diários e acompanhamento do Domicílio Judicial Eletrônico.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, Aracruz/ES para CLIPPING BRASIL PUBLICACOESR$ 2.880,00assinado em 19/02/2026

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