ASSOCIACAO COMUNITARIA RENOVACAO

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Contratos assinados entre 09/04/2026 e 15/06/2026.

Contratos

• Contratação, em caráter emergencial e excepcional, de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional em Residencial Terapêutico, consistente na disponibilização de 01 (uma) vaga institucional destinada a paciente com transtorno mental crônico, em estrito atendimento à determinação judicial.MUNICIPIO DE GRAMADO, Gramado/RS para ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENOVAÇÃOR$ 69.600,00assinado em 15/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA ACOLHIMENTO DE PACIENTE USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL, CONFORME PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001438-66.2026.8.21.0078/RS. PARECER JURÍDICO Nº 130/2026.MUNICIPIO DE VERANOPOLIS, Veranópolis/RS para ASSOCIACAO COMUNITARIA RENOVACAOR$ 57.600,00assinado em 06/05/2026
• O presente processo tem por objeto a contratação de vaga em Residencial Terapêutico, destinada ao atendimento do usuário F. S., em cumprimento de decisão judicial emanada nos autos nº 5000654-26.2025.8.21.0078. A medida busca assegurar proteção integral, supervisão contínua e condições adequadas de moradia assistida, voltadas a pessoa adulta em situação de vulnerabilidade social e com limitações psicossociais que comprometem sua autonomia e capacidade de autogerenciamento. Diante da ausência de rede familiar capaz de garantir suporte mínimo e da inexistência de alternativas comunitárias que possam suprir suas necessidades básicas de forma segura, torna-se imprescindível o acolhimento em instituição especializada. A urgência reconhecida judicialmente e a necessidade de garantir a integridade física, emocional e social do usuário reforçam a obrigatoriedade da atuação imediata do Município.MUNICIPIO DE VERANOPOLIS, Veranópolis/RS para ASSOCIACAO COMUNITARIA RENOVACAOR$ 50.400,00assinado em 09/04/2026

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