IPD - INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO LTDA

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Contratos assinados entre 02/02/2026 e 10/09/2026.

Contratos

• Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante realização de curso presencial in loco, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, nas dependências da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, destinado a vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal, servidores da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS e, demais interessados, conforme programação e condições definidas neste Termo de Referência e na proposta da contratada.AQUIDAUANA CAMARA MUNICIPAL, Aquidauana/MS para Ipd - Instituto Paranaense de Direito LtdaR$ 38.500,00assinado em 10/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE "WORKSHOP DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL", PARA VEREADORES E SERVIDORES QUE ATUAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS.O WORKSHOP SERÁ REALIZADO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA, Inocência/MS para IPD - INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO LTDAR$ 5.940,00assinado em 10/09/2026
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante realização de curso presencial in loco, com o tema "O Planejamento da Contratação Pública: Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Gerenciamento de Riscos, Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Mercado", destinado aos servidores públicos do Município de Inocência/MS, visando ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam na fase preparatória das contratações públicas, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE INOCENCIA, Inocência/MS para IPD - INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO LTDAR$ 22.100,00assinado em 13/08/2026
• Contratação de empresa especializada para a inscrição e participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário de Capacitação Legislativa, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito – IPD, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2026, no Centro de Convenções do Pantanal, município de Corumbá/MS.AQUIDAUANA CAMARA MUNICIPAL, Aquidauana/MS para Ipd - Instituto Paranaense de Direito LtdaR$ 14.850,00assinado em 04/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE "SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA - CORUMBÁ/MS", PARA VEREADORES E SERVIDORES QUE ATUAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS.O SEMINÁRIO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 04, 05, 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA, Inocência/MS para IPD - INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO LTDAR$ 7.920,00assinado em 30/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE "SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA", PARA VEREADORES E SERVIDORES QUE ATUAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS.O SEMINÁRIO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DE JULHO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA, Inocência/MS para IPD - INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO LTDAR$ 8.910,00assinado em 03/07/2026
• Contratação de empresa especializada para a inscrição e participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário de Capacitação Legislativa, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito – IPD, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, no município de Ponta Porã/MS.AQUIDAUANA CAMARA MUNICIPAL, Aquidauana/MS para Ipd - Instituto Paranaense de Direito LtdaR$ 14.850,00assinado em 08/06/2026
• Aquisição de inscrições para participação no Seminário de Capacitação Legislativa destinado aos Agentes Públicos, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Ivinhema/MS.CAMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA, Ivinhema/MS para Ipd - Instituto Paranaense de Direito LtdaR$ 9.900,00assinado em 08/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DO "SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA - PONTA PORÃ/MS", PARA VEREADORES E SERVIDORES QUE ATUAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS. O SEMINÁRIO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DE JUNHO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA, Inocência/MS para IPD - INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO LTDAR$ 16.830,00assinado em 21/05/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MSCAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA, Inocência/MS para IPD - INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO LTDAR$ 9.960,00assinado em 28/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO CUJA O TEMA SERÁ: “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA OS VEREADORES QUE ATUAL NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, CURSO QUE SERÁ REALIZADO DOS DIAS 14 A 17 DE ABRIL 2026CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA, Inocência/MS para IPD - INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO LTDAR$ 5.940,00assinado em 10/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE "WORKSHOP - GOVERNANÇA DO CICLO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA LEI Nº 14.133/2021", PARA OS VEREADORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS. CURSO QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA, Inocência/MS para IPD - INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO LTDAR$ 5.940,00assinado em 23/03/2026
• • 12/03 (09h-12h): "Proteção da infância como dever do Estado: Responsabilidade institucional e limites legais à contratação no setor público" - Palestrante: Gianni Nogueira.• 12/03 (14h-17h): "Direitos e Deveres dos Adolescentes na Educação sob a ótica do ECA" - Palestrante: Andréia Humsi Rayes.• 13/03 (09h-12h): "Autismo e Políticas Públicas Municipais: O Papel Estratégico do Poder Legislativo na Garantia de Direitos e Inclusão" - Palestrante: Anderson Marques.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL, Nova Alvorada do Sul/MS para IPD - INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO LTDAR$ 15.840,00assinado em 10/03/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA COM TEMA “EDUCAÇÃO E INCLUSÃO EM FOCO” PARA OS VEREADORES QUE ATUAL NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS.CURSO QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 11, 12 E 13 DE MARÇO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA, Inocência/MS para IPD - INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO LTDAR$ 4.950,00assinado em 05/03/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS, QUE ATUAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA COM O TEMA "CRONOGRAMA DO PAINEL CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", REALIZADO IN LOCO, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA, Inocência/MS para IPD - INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO LTDAR$ 18.400,00assinado em 27/02/2026
• •Conteúdo Programático e Palestrantes: Conforme a proposta anexa, o seminário abordará temas de alta relevância, como: • "PMPI - do Planejamento ao Monitoramento", com Sandra Rose Rodrigues Cruz (Assessora Especial do TCE-MS).• "Planejamento para Atos Normativos de pessoal", com Jorge Fernandes (Advogado Especialista em Direito Público).• Participação especial do Conselheiro Aposentado do TCE/MS, Jerson Domingos.• Carga Horária: 16 horas.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL, Nova Alvorada do Sul/MS para IPD - INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO LTDAR$ 13.860,00assinado em 02/02/2026

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