SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA

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Contratos mais recentes

• AQUISIÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS, BORRACHAS PARA CARIMBOS E TINTAS, para atender a demanda desta Secretaria da Cidadania e Justiça e suas Unidades VinculadasSECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para PREMIUM COMERCIAL LTDAR$ 5.000,00assinado em 23/09/2026
• Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material esportivo, destinado ao atendimento das necessidades pedagógicas, físicas, recreativas e de condicionamento físico das unidades do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins, vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para RC CARTUCHOS INFORMATICA E PAPELARIA LTDAR$ 4.706,80assinado em 23/09/2026
• Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material esportivo, destinado ao atendimento das necessidades pedagógicas, físicas, recreativas e de condicionamento físico das unidades do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins, vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para DJ DISTRIBUIDORA LTDAR$ 14.046,00assinado em 23/09/2026
• Contratação de empresa especializada em CARÁTER EMERGENCIAL, na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de 5 (cinco) distintas refeições por dia (desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia) para as pessoas privadas de liberdade e para os servidores em 22 (vinte e duas) unidades penais do Estado do Tocantins, incluindo tambem o lanche para os visitantes dos custodiados no dia da visita social.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para VOGUE – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDAR$ 47.386.920,70assinado em 14/09/2026
• AQUISIÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS, BORRACHAS PARA CARIMBOS E TINTAS, para atender a demanda desta Secretaria da Cidadania e Justiça e suas Unidades VinculadasSECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para LUCIANO ALVES DA SILVAR$ 590,00assinado em 03/09/2026
• AQUISIÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS, BORRACHAS PARA CARIMBOS E TINTAS, para atender a demanda desta Secretaria da Cidadania e Justiça e suas Unidades VinculadasSECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para RC CARTUCHOS INFORMATICA E PAPELARIA LTDAR$ 554,50assinado em 01/09/2026
• Aquisição de equipamentos e maquinários destinados ao Sistema Penal do Estado do Tocantins.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para AGRO COMERCIAL GES LTDAR$ 708,48assinado em 22/07/2026
• Aquisição de equipamentos e maquinários destinados ao Sistema Penal do Estado do Tocantins.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.R$ 114.000,00assinado em 22/07/2026
• Aquisição de equipamentos e maquinários destinados ao Sistema Penal do Estado do Tocantins.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDAR$ 1.565,02assinado em 22/07/2026
• Aquisição de equipamentos e maquinários destinados ao Sistema Penal do Estado do Tocantins.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDAR$ 1.565,02assinado em 22/07/2026
• Aquisição de equipamentos e maquinários destinados ao Sistema Penal do Estado do Tocantins.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para COMERCIAL USUAL LTDAR$ 70.931,01assinado em 22/07/2026
• Aquisição de equipamentos e maquinários destinados ao Sistema Penal do Estado do Tocantins.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para M & J REFRIGERACAO LTDAR$ 1.214,36assinado em 22/07/2026
• Aquisição de Kits para automatização de portão, visando atender as necessidades operacionais e administrativas das unidades socioeducativas, vinculadas a Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para RC CARTUCHOS INFORMATICA E PAPELARIA LTDAR$ 779,80assinado em 14/07/2026
• Aquisição de veículo automotor do tipo motocicleta , destinada a atender as necessidades da Secretaria da Cidadania e Justiça, e Gerência dos Serviços de Inteligência dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GSISPS).SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para WIRES MARDEM COELHO DE ABREU MER$ 40.700,00assinado em 13/07/2026
• Aquisição de eletrodomésticos e material de consumo, em atendimento à demanda dos setores de Ouvidoria, Corregedoria e Escola Superior de Gestão Penitenciária e Prisional do Tocantins – ESGEPEN/TO e da Secretaria da Cidadania e Justiça.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITORIO LTDAR$ 219,96assinado em 09/07/2026
• Aquisição de eletrodomésticos e material de consumo, em atendimento à demanda dos setores de Ouvidoria, Corregedoria e Escola Superior de Gestão Penitenciária e Prisional do Tocantins – ESGEPEN/TO e da Secretaria da Cidadania e Justiça.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para CARVALHO COMERCIO LTDAR$ 700,00assinado em 08/07/2026
• Aquisição de eletrodomésticos e material de consumo, em atendimento à demanda dos setores de Ouvidoria, Corregedoria e Escola Superior de Gestão Penitenciária e Prisional do Tocantins – ESGEPEN/TO e da Secretaria da Cidadania e Justiça.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para G L SOLUCOES LTDAR$ 592,00assinado em 01/07/2026
• Contratação de serviço de capacitação técnica na modalidade In Company (presencial), por meio da realização do curso “Temas Relacionados com a Contratação Pública”, sob a égide do artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/AR$ 77.494,40assinado em 15/06/2026
• Inscrição para a participação de 1 (um) servidor no “Curso Pacotão Intensivo 6.0”, sob a égide do artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para que seja efetuado o procedimento de inexigibilidade de licitação, visando à contratação de empresa especializada em capacitação profissional, a fim de atender à Secretaria da Cidadania e Justiça, doravante denominada CONTRATANTE, em busca de capacitação para o servidor desta Pasta.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDAR$ 5.990,00assinado em 22/05/2026
• Aquisição de itens de higiene íntima, peças íntimas e insumos para as oficinas laborais de produção de absorventes, a fim de atender às demandas da Gerência de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso (GAESPE) e Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso (GETR).SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para ATLANTICO SOLUCOES E SERVICOS LTDAR$ 64.561,92assinado em 06/05/2026
• Aquisição de ventiladores de parede, conversores digitais para TV e mesas de tênis, visando atender às necessidades operacionais, pedagógicas e de lazer das Unidades Socioeducativas, vinculadas a Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins: Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE, Centro de Internação Provisória da Região Sul – CEIP/SUL, Centro de Internação Provisória Masculino da Região Central – CEIP/Central, Centro de Internação Provisória Feminino - CEIP/Feminino, Unidade de Semiliberdade Feminina – USL/Feminina e Centro de Internação Provisória da Região - CEIP/NORTE, buscando melhorar as condições de conforto, lazer e acesso à informação para os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para DJ DISTRIBUIDORA LTDAR$ 15.670,00assinado em 30/04/2026
• Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras, para atender as necessidades desta Secretaria da Cidadania e Justiça e Unidades Vinculadas, localizadas na cidade de Palmas/TOSECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDAR$ 37.521,00assinado em 30/04/2026
• Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de capacitação, especificamente para a participação no 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDAR$ 11.988,00assinado em 29/04/2026
• Contratação de empresa especializada na recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões de 13 kg (P13), sob demanda, para atender às necessidades da Secretaria da Cidadania e Justiça e suas unidades vinculadas.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para K G FERRAZ EIRELE MER$ 55.825,00assinado em 28/04/2026
• Contratação De Empresa Especializada para o Fornecimento Contínuo De Água Potável Às Unidades Vinculadas À Secretaria Da Cidadania E Justiça, localizadas no município de Araguatins/TO, notadamente a Cadeia Pública e o PROCON municipal.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para SEMUSA - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTOR$ 82.321,80assinado em 16/01/2026
• Aquisição de veículos, para atender demandas da Gerência dos Serviços de Inteligência dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GSISPS) e da Corregedoria Adjunta da Polícia Penal (CAPP).SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, Palmas/TO para PINHEIRO S VEICULOS LTDAR$ 308.400,00assinado em 14/10/2025

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