SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO

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Contratos

• Formação de Registro de Preços Corporativo para o fornecimento continuo de água mineral, visando atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta, Fundos Especiais, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Municípios de Serra Talhada, Petrolina, Afogados da Ingazeira , Araripina e Salgueiro.SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para D ARC DISTRIBUIDORA LTDAR$ 18.796,80assinado em 01/09/2026
• Constitui objeto do presente CONTRATO a prestação de serviços locação de veículo de transporte coletivo tipo micro-ônibus, adaptado com engate para reboque, bem como de veículo tipo reboque (carretinha fechada) para traslado de ferramentas e equipamentos, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos constantes do processo SEI nº 0001210011561.000015/2026-55.SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para VIA NORTE COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDAR$ 202.800,00assinado em 24/08/2026
• Registro de Preços Corporativo para contratação eventual de prestação de serviços de controle de animais e pragas do tipo prevenção de proliferação e desinfestação, visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta, Fundos Especiais, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e neste Termo de ReferênciaSECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para INSET MASTER BRASIL LTDAR$ 1.138,76assinado em 13/08/2026
• Constitui objeto do presente CONTRATO a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL, BEM COMO SERVIÇOS EVENTUAIS SOB DEMANDA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos constantes do processo relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90603, contidos no SEI nº 0012900046.000880/2025-62SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para BM CONSTRUTORA LTDAR$ 38.868.650,98assinado em 03/08/2026
• Constitui objeto do presente CONTRATO o fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital), da proposta da CONTRATADA e dos demais documentos constantes do processo licitatório e na tabela a seguir:SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para CAMPELO & MAGALHAES DISTRIBUIDORA LTDAR$ 84.000,00assinado em 30/07/2026
• O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e u?lização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSR$ 86.000,00assinado em 15/07/2026
• Constitui objeto do presente CONTRATO a prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva em motobombas hidráulicas, com reposição de peças e acessórios, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe e no SEI nº 0012900049.001895/2024-37, conforme quantidades a seguir:SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES LTDAR$ 947.906,28assinado em 02/07/2026
• Constitui objeto do presente CONTRATO a contratação de empresa especializada para realizar serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo SPLIT, com fornecimento de todos os materiais e insumos, para atender as necessidades dos estabelecimentos penais que integram o denominado LOTE III do Complexo Prisional de Araçoiaba, vinculado à esta Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA, nos demais documentos constantes no processo administrativo em epígrafe e conforme descrição abaixo:SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para J R DA SILVA AZEVEDO LTDAR$ 102.250,00assinado em 25/06/2026
• Registro de Preços Corporativa para contratação eventual de serviços de Agente de Integração para operacionalização do Programa de Estágio Corporativo, visando atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta, Fundos Especiais, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de PernambucoSECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARER$ 712.791,12assinado em 24/06/2026
• Registro de Preços Corporativo para contratação de prestação de serviços de locação de veículos operacionais para atividade policial sigilosa e de fiscalização, classificação VS-2, descaracterizados, visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta, Fundos Especiais, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e neste Termo de Referência.SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para SKAIOS LTDAR$ 5.851.533,00assinado em 02/06/2026
• Constitui objeto do presente CONTRATO a locação do imóvel localizado no endereço à Rua do Imperador Dom Pedro II, nº 255 – Bairro de Santo Antônio Recife – PE | CEP: 50010-240, no Município do Recife-PE, objeto da matrícula nº 23.263 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Recife-PE, com a finalidade de servir de instalações do Centro Integrado de Inclusão Social de Pernambuco, reunindo, além do Patronato Penitenciário de Pernambuco, o Escritório Social Estadual e a Gerência de Penas Alternativas – GEPAIS, para atendimento das necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização/SEAP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, da proposta do LOCADOR e dos demais documentos que instruem o Processo nº 0012900132.000515/2025-89, que são partes integrantes e vinculam a contratação para todos os fins de direito, independentemente de transcrição.SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para RIO BRAVO INVESTIMENTOS - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.R$ 2.894.629,50assinado em 29/05/2026
• Formação de Ata de Registro de Preços Corporativa para a eventual prestação de serviços terceirizados de Assessor Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), destinada a atender às demandas dos órgãos da Administração Direta, dos Fundos Especiais, das Autarquias e Fundações públicas, integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDAR$ 3.184.423,20assinado em 19/05/2026
• Formação de Ata de Registro de Preços Corporativa para a eventual prestação de serviços terceirizados de Assessor Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), destinada a atender às demandas dos órgãos da Administração Direta, dos Fundos Especiais, das Autarquias e Fundações públicas, integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDAR$ 3.184.423,20assinado em 18/05/2026
• Registro de Preços, para fornecimento de água potável, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de ReferênciaSECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para CLS CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDAR$ 3.654.900,00assinado em 13/05/2026
• Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de GÁS DE COZINHA, visando atender as necessidades das novas Unidades Prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de Pernambuco, conforme as condições, especificações, quantidades previstas e exigências contidas no Termo de Referência.SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAR$ 1.147.200,00assinado em 05/05/2026
• Contratação da pessoa jurídica WZ CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 42.165.099/0001-21, para a execução de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em "Inteligência Penitenciária e Gestão de Riscos", com carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula, em favor de Policiais Penais do Estado de Pernambuco organicamente vinculados à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco/SEAP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para W Z CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDAR$ 257.320,00assinado em 17/04/2026
• Constitui objeto do presente CONTRATO o fornecimento de CÂMARAS FRIAS DE CONGELAMENTO E RESFRIAMENTO DE ALIMENTOS, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital), da proposta da CONTRATADA, dos demais documentos constantes do processo licitatório SEI nº 0012900046.001335/2025-93 e tabela a seguir:SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para JC CLIMATIZACAO MANUTENCAO E ENGENHARIA LTDAR$ 1.026.090,00assinado em 14/04/2026
• Formação de Registro de Preços Corporativo para o fornecimento contínuo de água mineral visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta, dos Fundos Especiais Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e neste Termo de Referência. Este processo visa atender aos municípios constantes nas Regiões Geográficas Imediatas de Caruaru, Arcoverde, Garanhuns e Belo Jardim-PesqueiraSECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para S B ALIMENTOS LTDAR$ 26.265,60assinado em 07/04/2026
• Aquisição de veículos tipo utilitário caminhonete, para cargas acima de 1(uma) tonelada, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDAR$ 852.304,00assinado em 06/04/2026
• Registro de preços para a eventual aquisição de água mineral garrafão 20 litros e vasilhames.SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDAR$ 25.804,80assinado em 30/03/2026
• Registro de Preços Corporativo para o fornecimento contínuo de água mineral, visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta, dos Fundos Especiais, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de PernambucoSECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para MEL DISTRIBUIDORA LTDAR$ 16.394,40assinado em 18/09/2025
• Registro de Preços, para fornecimento de água potável, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de ReferênciaSECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para CLS CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDAR$ 71.919,60assinado em 13/08/2025
• Formação de Registro de Preços Corporativo para contratação da prestação de serviços de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta, Fundos Especiais, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e neste Termo de Referência.SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para AJ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDAR$ 1.224.160,80assinado em 06/08/2025
• Constitui objeto do presente CONTRATO a Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de GÁS DE COZINHA, composição básica propano e butano, inflamável, tipo a granel, acondicionado em cilindro, pesando 190 kg, com instalação de equipamentos para funcionamento do sistema, sem custos adicionais para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, visando atender às Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital) LOTE II (SERTÃO II)SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAR$ 125.799,84assinado em 05/02/2025
• Constitui objeto do presente CONTRATO o fornecimento, de forma continuada, por demanda e estimativa, de água potável visando atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital), da proposta da CONTRATADA e dos demais documentos constantes do processo licitatório, contidas no processo SEI nº 0012900049.001480/2024-63.SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para CLS CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDAR$ 1.909.948,92assinado em 31/01/2025
• REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVO PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL PARA REGIÃO GEOGRÁFICA IMEDIATA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃOSECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para MARCIO DO NASCIMENTO SILVA MER$ 9.323,88assinado em 20/01/2025
• Constitui objeto do presente CONTRATO o fornecimento contínuo de gás de cozinha, composição básica propano e butano, inflamável, tipo a granel, acondicionado em cilindro, pesando 190 kg, com instalação de equipamentos para funcionamento do sistema, sem custos adicionais para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Antiga Secretaria Executiva de Ressocialização), visando atender às Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco que integram o Lote 1(Região Metropolitana do Recife) e Lote 3(Sertão I), conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital), da proposta da CONTRATADA e dos demais documentos constantes do processo licitatório.SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, Recife/PE para COPA ENERGIA SAR$ 7.445.362,86assinado em 25/07/2024

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