MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

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Contratos

• EMPENHO REF. FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS, SENDO 400 (QUATROCENTAS) CANETAS ECOLÓGICAS, PARA ATENDER DEMANDA DO CAOEDUC, POR MEIO DO "III ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA PREVINE", VISANDO CONSOLIDAR A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROMOÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ, NA VALORIZAÇÃO DA VIDA E NO FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR, CONF. ARP 019/2026, PE 025/2025-GRUPO 02 (ITEM 09) E ORDEM DE COMPRA 039/2026/PGJ.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza/CE para H2A COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 1.140,00assinado em 08/10/2026
• EMPENHO REF. FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CHÁS, SUCOS E ADOÇANTES, PARA MANTER O ALMOXARIFADO COM ESTOQUE DE ADOÇANTES E CHÁS, PARA SUPRIR POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 03 (CINCO) MESES, E ASSIM ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO MPCE, CONF. ARP 003/2026, PE 035/2025 (GRUPO 02 - ITENS 05 A 10) E ORDEM DE COMPRA 091/2026/SEAD.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza/CE para PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVAR$ 2.998,00assinado em 07/10/2026
• EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANTENÇA DO PAISAGISMO E LIMPEZA, EM SE TRATANDO DE JARDINAGEM, NAS DIVERSAS UNIDADES DO MPCE, CONF. ARP 043/2025, PE 028/2025-GRUPO 01 (ITENS 03, 20, 24 E 27) E ORDEM DE COMPRA 088/2026/SEAD.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza/CE para PUMA LICITACOES LTDAR$ 17.926,36assinado em 07/10/2026
• EMPENHO REF. COMPRA DE 05 (CINCO) MACHADOS DESTINADOS À MANTENÇA DO PAISAGISMO E LIMPEZA, EM SE TRATANDO DE JARDINAGEM, NAS DIVERSAS UNIDADES DO MPCE, CONF. ARP 043/2025, PE 028/2025-GRUPO 01 (ITEM 18) E ORDEM DE COMPRA 092/2026/SEAD.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza/CE para PUMA LICITACOES LTDAR$ 707,85assinado em 07/10/2026
• O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E ESPECIALIZADOS DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA RÁPIDA DE DOCUMENTOS E OBJETOS POR MEIO DE MOTOCICLISTAS (MOTOBOY), INCLUINDO O FORNECIMENTO DO VEÍCULO (MOTOCICLETA) E TODO O MATERIAL DE CONSUMO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁ-RIOS À EXECUÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 E ARP Nº 021/2026.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza/CE para LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDAR$ 870.550,96assinado em 30/09/2026

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