MUNICIPIO DE PEDRO VELHO

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Contratos

• AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES (SMARTPHONES), NOVOS, DE PRIMEIRO USO, INCLUINDO ACESSÓRIOS ORIGINAIS INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RNMUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para AHR EXPRESS LTDAR$ 9.239,70assinado em 06/10/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO) E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS DOS GRUPOS A, B E E, GERADOS PELAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO VELHO/RNMUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDAR$ 280.312,50assinado em 28/09/2026
• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO PARA COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS, ASSINATURAS E REGISTROS FOTOGRÁFICOS NECESSÁRIOS À EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para LICITEPRO SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDAR$ 39.999,98assinado em 28/09/2026
• REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOESCOLA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 729/2026, CONTEMPLANDO PRIMEIRA HABILITAÇÃO, ADIÇÃO E MUDANÇA DE CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTOMUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 101 CANGUARETAMAR$ 3.304.000,00assinado em 14/09/2026
• CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME GENÉTICO DE SEQUENCIAMENTO DO EXOMA COM ANÁLISE DE CNV, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0802831-66.2025.8.20.5114, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE ASSISTIDO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO VELHO/RNMUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para POLICLINICA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES LTDAR$ 9.200,00assinado em 31/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA DESTINADOS À ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DO SISTEMA ELÉTRICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA DO CARMO BEZERRIL COSTA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RNMUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para ENGEQUIP SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDAR$ 115.500,00assinado em 28/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para FERNANDES BRAGA – SOCIEDADE DE ADVOGADOSR$ 74.400,00assinado em 27/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA BAMJOTA – BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TARGINO, VISANDO À PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CÍVICA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RNMUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para SUCESSO MUSICAL LTDAR$ 7.576,50assinado em 24/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE POLTRONAS HOSPITALARES RECLINÁVEIS DE ALTA RESISTÊNCIA, DESTINADAS À ESTRUTURAÇÃO, RENOVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MOBILIÁRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RNMUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para C E DE ARAUJO BELMONT COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 44.000,00assinado em 14/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES DURANTE A AÇÃO INSTITUCIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para J D DA SILVA COMÉRCIOR$ 20.900,00assinado em 06/08/2026
• LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO GALPÃO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE FABRIL, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RNMUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para PEREIRA E PEREIRA ALUGUEIS E INCORPORACOES LTDAR$ 78.000,00assinado em 03/08/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAMYLA MELLO SHOWS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 59.614.506/0001-33, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA CAMYLA MELO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL AO VIVO) DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, NO DISTRITO DE CARNAÚBA DO PADRE, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, A OCORRER NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026MUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para CAMYLA MELLO SHOWS LTDAR$ 40.000,00assinado em 27/07/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA O BONDE DO GRAGRA EDICOES MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.645.164/0001-07, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA BONDE DO GRAGRA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL AO VIVO) DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, NO DISTRITO DE CARNAÚBA DO PADRE, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, A OCORRER NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026MUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para O BONDE DO GRAGRA EDICOES MUSICAIS LTDAR$ 40.000,00assinado em 27/07/2026
• LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRO VELHO/RN, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ATENDIMENTO AO PÚBLICOMUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para LUIZ ANTONIO BEZERRILR$ 14.400,00assinado em 07/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RNMUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDAR$ 2.010.148,50assinado em 06/07/2026
• LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DO CINEMA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RNMUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para FMG RESTAURANTE LTDAR$ 24.000,00assinado em 30/06/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AMANDA E RUAMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.346.819/0001-52, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA AMANDA E RUAMA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL AO VIVO) DURANTE O “ARRAIÁ DA EDUCAÇÃO”, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, A OCORRER NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026MUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para AMANDA E RUAMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDAR$ 22.000,00assinado em 18/06/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GM DE ALENCAR FERNANDES, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.918.460/0001-97, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA GIANNINI ALENCAR, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL AO VIVO) DURANTE O “ARRAIÁ DA EDUCAÇÃO”, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, A OCORRER NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026MUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para G M DE ALENCAR FERNANDES MER$ 100.000,00assinado em 18/06/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOSE HILTON VIEIRA DA SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.226.701/0001-68, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ZÉ HILTON DO ACORDEON, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL AO VIVO) DURANTE O “ARRAIÁ DA EDUCAÇÃO”, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, A OCORRER NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026MUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para JOSE HILTON VIEIRA DA SILVAR$ 9.500,00assinado em 18/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, TOTALMENTE WEB, A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RNMUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para TINUS INFORMÁTICA LTDAR$ 22.800,00assinado em 15/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, PROPOSTAS, TERMOS DE COMPROMISSO, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS E SUPORTE TÉCNICO AO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN NA GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS FEDERAISMUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para NAICHE MARIO MACEDO CHAVESR$ 48.000,00assinado em 15/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO URBANO E RURAL E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MULTIFINALITÁRIO (CIM) DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RNMUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para APICE CONSULTORIA E PROJETOS EIRELIR$ 55.000,00assinado em 15/06/2026
• LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO TIPO TERRENO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA APOIO ÀS SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAISMUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para FLÁVIA MOURA MARQUESR$ 48.000,00assinado em 28/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS GESTANTES (KITS MATERNIDADE/ENXOVAL), DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADAS E CADASTRADAS NOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E GRUPOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO VELHO/RNMUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAR$ 64.900,00assinado em 10/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO “PAIXÃO DE CRISTO”, A SER ENCENADO NO MIRANTE DO CRISTO REI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARNAÚBA DO PADRE, NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VINICIUS DE SOUZA MIGUEL, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.602.013/0001-09MUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para 50.602.013 VINICIUS DE SOUZA MIGUELR$ 40.000,00assinado em 02/04/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.337.395/0001-06, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA PABLO – “A VOZ ROMÂNTICA”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL AO VIVO) EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, A OCORRER NO DIA 11 DE MAIO DE 2026MUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDAR$ 700.000,00assinado em 02/04/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FERNANDA E GISLAINE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 61.768.692/0001-07, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL AO VIVO) DAS ARTISTAS FERNANDA & GISLAINE, EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, A OCORRER NO DIA 09 DE MAIO DE 2026MUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para FERNANDA E GISLAINE PRODUCOES LTDAR$ 15.000,00assinado em 02/04/2026
• REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E FINALÍSTICAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES EXTERNAS, VISITAS TÉCNICAS, AÇÕES DE CAMPO, APOIO A PROGRAMAS, FISCALIZAÇÕES, TRANSPORTE DE EQUIPES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SUPORTE À REDE DE ENSINO, ÀS UNIDADES DE SAÚDE E À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESSENCIAIS, NÃO SE DESTINANDO A DESLOCAMENTOS ADMINISTRATIVOS ROTINEIROS, DE GABINETE OU DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONALMUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Pedro Velho/RN para CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDAR$ 6.366.360,00assinado em 01/04/2026

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