MUNICIPIO DE DIAMANTINA

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Contratos mais recentes

• Contratação de serviços especializados para execução de Regularização Fundiária Urbana - REURB na localidade de Jambreiro, no Município de Diamantina/MG, compreendendo as atividades técnicas, jurídicas, administrativas e demais procedimentos necessários à regularização fundiária da área.MUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para CONSORCIO INTERMUN. MULTIFINALITARIO AREA MINEIRA DA SUDENER$ 397.834,50assinado em 30/09/2026
• Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0362026 vinculada ao Pregao Eletronico n 0412025 realizado pelo TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ACRE AC em que a empresa vencedora foi a BRANDAO MULTIMARCAS LTDA onde a Prefeitura Municipal de DiamantinaMG por intermedio da sua Secretaria de Saude tem a finalidade da aquisicao de 01 um veiculo modelo pick up 4x4 atendendo as demandas do setor de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saude visando o fortalecimento das acoes garantindo suporte logistico para o deslocamento das equipes Recurso Resolucao SESMG n 105332025 Conta 713600MUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para BRANDAO MULTIMARCAS LTDAR$ 267.299,99assinado em 03/09/2026
• Dispensa de licitacao para contratacao de empresa especializada para execucao de obra de reconstrucao de encosta mediante implantacao de muro de contencao em concreto armado na Avenida Silvio Felicio dos Santos no Municipio de DiamantinaMGMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para JOTA CONSTRUTORA LTDAR$ 199.134,48assinado em 03/09/2026
• Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para execução de obra de reconstrução de encosta, mediante implantação de muro de contenção em concreto armado, na Avenida Silvio Felício dos Santos, no Município de Diamantina/MG.MUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para JOTA CONSTRUTORA LTDAR$ 199.134,48assinado em 03/09/2026
• Solicitacao de processo de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0182025 vinculada ao Pregao Eletronico n 0322025 realizado pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Area Mineira da Sudene cuja empresa vencedora foi TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA visando a aquisicao de 01 uma motoniveladora nova destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio AmbienteMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDAR$ 699.000,00assinado em 02/09/2026
• Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0072026 vinculada ao Pregao Eletronico n 0032026 realizado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E SERVICOS DO ALTO DO RIO PARA CISPARA em que a empresa vencedora foi a CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA onde a Prefeitura Municipal de DiamantinaMG por intermedio da sua Secretaria de Saude tem a finalidade da aquisicao de 02 duas Vans para o transporte sanitario com acessibilidade conforme solicitado pela Diretoria de Regulacao Controle e Avaliacao visando o fortalecimento das acoes garantindo suporte logistico para o deslocamento dos usuariosMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 756.000,00assinado em 26/08/2026
• Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0352025 vinculada ao processo administrativo n 0612025 Pregao Eletronico n 0282025 realizado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE CIMAMS em que a empresa vencedora foi a LIDER VEICULOS SA onde a Prefeitura Municipal de DiamantinaMG por intermedio da sua Secretaria de Saude tem a finalidade da aquisicao de 02 dois veiculos de sete lugares atendendo as demandas do setor administrativo da Secretaria Municipal de Saude visando o fortalecimento das acoes garantindo suporte logistico para o deslocamento dos profissionaisMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para LIDER VEICULOS S. A.R$ 301.052,00assinado em 26/08/2026
• Dispensa de licitacao para contratacao da Companhia de Tecnologia da Informacao do Estado de Minas Gerais PRODEMGE para disponibilizacao do Sistema de Registro e Administracao de Multas SRAM para atender as demandas da Gerencia de Transito e Transportes Secretaria Municipal de Obras e ServicosMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO MG PRODEMGER$ 113.400,00assinado em 25/08/2026
• Aquisicao atraves da modalidade de dispensa de licitacao de Canabidiol Ease Labs 100mgMl solucao oral Frasco 30ml destinado ao atendimento da paciente YLCL diagnosticada com a sindrome de Dravet CID10 G40833 grave encefalopatia epileptica refrataria conforme previsto decisao n 10000261836993002 do Tribunal de Justica do Estado de Minas GeraisMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para MEDIOCENTER LTDAR$ 16.879,07assinado em 24/08/2026
• Aquisicao atraves da modalidade de dispensa de licitacao de Vitamina D 15000UI colecalciferol destinado ao atendimento da paciente PPO diagnosticada com a Esclerose Lateral Amiotrofica ELA que e uma uma doenca rara neurodegenerativa e progressiva que afeta o sistema nervoso causando paralisia motora irreversivel conforme previsto no processo n 50074531820248130216 do Poder Judiciario do Estado de Minas GeraisMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para MEDIOCENTER LTDAR$ 1.893,60assinado em 24/08/2026
• Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0302026 vinculada ao processo administrativo n 0222026 Pregao Eletronico n 00092026 realizado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE CIMAMS em que a empresa vencedora foi a WA Veiculos e Construcoes LTDA onde a Prefeitura Municipal de DiamantinaMG por intermedio da sua Secretaria de Saude tem a finalidade da aquisicao de 02 dois veiculos Ambulancia 4x4 sendo ambos destinados ao atendimentotransporte dos usuarios no municipio de Diamantina Recurso Resolucao n 110322026MUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDAR$ 593.000,00assinado em 21/08/2026
• Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos vinculada ao processo administrativo n 0412025 Pregao Eletronico n 0282025 realizado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE CIMAMS em que a empresa vencedora foi a TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA onde a Prefeitura Municipal de DiamantinaMG por intermedio da sua Secretaria de Saude tem a finalidade da aquisicao de 07 sete veiculos tipo hatch atendendo as demandas do setor administrativo da Secretaria Municipal de Saude visando o fortalecimento das acoes garantindo suporte logistico para o deslocamento dos profissionaisMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDAR$ 709.100,00assinado em 21/08/2026
• Contratacao de empresa para pavimentacao de trecho da Rua Doutor Silvio Felicio dos Santos situada no distrito de Senador Mourao em atendimento a emenda impositiva n 0322024 de autoria do verador Diego Felipe PortoMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para CONSTRUALTOVALE E COMERCIO UNIPESSOAL LTDAR$ 84.489,91assinado em 21/08/2026
• Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0072025 vinculada ao processo administrativo n 0132025 Pregao Eletronico n 0042025 realizado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO SUACUI GRANDE CIDASG em que a empresa vencedora foi a Belabru Comercio e Representacoes onde a Prefeitura Municipal de DiamantinaMG por intermedio da sua Secretaria de Saude tem a finalidade da aquisicao de 02 dois veiculos ambulancia tipo furgoneta sendo ambos destinados ao atendimentotransporte dos usuarios no municipio de DiamantinaMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAR$ 653.800,00assinado em 21/08/2026
• Contratacao por meio de contrato de programa com o CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA CIM JEQUITINHONHA dos servicos de perfuracao eou revestimento de pocos artesianos em pontos diversos do Municipio de Diamantina compreendendo instalacoes iniciais de obra perfuracao ate profundidades medias estimadas em 150 m servicos adicionais por metro perfurado montagem e instalacao do poco tubular profundo inclusive revestimentoMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE JEQUITINHONHAR$ 306.931,63assinado em 20/08/2026
• Contratacao dos artistas Pode e Maurinho para apresentacao musical no Motofest Diamantina a ser realizado no mes de setembro de 2026MUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para 58.887.088 PAULO ANDRE COUTINHO BELLOR$ 0,00assinado em 17/08/2026
• Contratacao de empresa para execucao das obras de ampliacao do cemiterio vertical aereo situado na Avenida da Saudade sem numero bairro Consolacao DiamantinaMG 2 etapa de obrasMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para PARAOPEBA ENGENHARIA EIRELIR$ 1.312.369,00assinado em 17/08/2026
• Processo de contratacao de empresa visando a construcao da nova sede do SAMU localizada na Rua do Contorno SN Bairro Cazuza na cidade de Diamantina recurso 15MUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para CONSTRUALTOVALE E COMERCIO UNIPESSOAL LTDAR$ 568.501,49assinado em 12/08/2026
• Registro de preco visando a futura e eventual aquisicao de materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Educacao e FUMBEM com o intuito de atender as necessidades operacionais e logisticas de ambas as secretariasMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para RF REZENDE COMERCIO E SERVICOX LTDAR$ 4.178,50assinado em 11/08/2026
• Registro de preco visando a futura e eventual aquisicao de materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Educacao e FUMBEM com o intuito de atender as necessidades operacionais e logisticas de ambas as secretariasMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para FRANCIELE ELETRO LTDAR$ 8.340,00assinado em 11/08/2026
• Abertura de processo licitatorio destinado a aquisicao de 30 trinta caixas de sugestao para a ouvidoria atraves de um processo de pregao eletronico sem o uso do sistema de registro de precos conforme definido no Estudo tecnico Preliminar com o intuito da substituicao e reposicao nas Estrategias de Saude da Familia ESF e nos Pontos de Apoio da Atencao Primaria a Saude APS visando estabelecer a estrutura adequada para os elogios sugestoes eou reclamacoes dos usuarios e profissionais que transitam diariamente pelas unidadesMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para COMERCIAL BARBOSA DA AVENIDA LTDAR$ 6.686,70assinado em 11/08/2026
• Aquisicao de mobiliario escolar e administrativo destinado ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino e da Secretaria Municipal de Educacao tendo ainda como objeto a execucao dos convenios n 1261001061 e n 1261001062 que contemplam o fornecimento de conjuntos escolares destinados a educacao de jovens e adultos CJA 05MUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDAR$ 520.540,00assinado em 29/07/2026
• Abertura de processo licitatorio destinado a aquisicao de oxigenio medicinal visando atender a demanda de servico movel feito em ambulancias quando do transporte de pacientes graves que devem ser mantidos em oxigenio durante o trajeto ate o destino previsto Conforme definido pelo Nucleo de Transporte da Secretaria Municipal de SaudeMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 0,00assinado em 28/07/2026
• Processo destinado a contratacao de uma empresa especializada em atividades de Educacao Fisica e areas correlatas visando garantir a continuidade e ampliacao das acoes do Programa Mexase Diamantina instituido pela Lei Municipal n 42802024MUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para V1 SOLUCOES - EVENTOS, PUBLICIDADE E MARKETING LTDAR$ 121.230,00assinado em 27/07/2026
• Processo destinado a contratacao de uma empresa especializada em atividades de Educacao Fisica e areas correlatas visando garantir a continuidade e ampliacao das acoes do Programa Mexase Diamantina instituido pela Lei Municipal n 42802024MUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDAR$ 156.787,50assinado em 27/07/2026
• Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0082024 vinculada ao processo administrativo n 0052024 Pregao Eletronico n 0052024 realizado pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitario dos Municipios do Lago de Furnas CIMLAGO em que a empresa vencedora foi a SBR ENGENHARIA LTDA Onde a referida adesao tem como objetivo o registro de preco na forma de licitacao compartilhada para futura e eventual contratacao de empresa de engenharia para prestacao de servicos de conservacao ampliacao e de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de materiais equipamentos e mao de obra dos predios publicos municipais proprios e conveniados conforme especificado e descrito no Anexo I e demais disposicoes do Edital visando o atendimento da Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de DiamantinaMGMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para SBR ENGENHARIA LTDAR$ 3.000.000,00assinado em 27/07/2026
• Processo destinado a contratacao de uma empresa especializada em atividades de Educacao Fisica e areas correlatas visando garantir a continuidade e ampliacao das acoes do Programa Mexase Diamantina instituido pela Lei Municipal n 42802024MUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para JFC FITNESS LTDA-MER$ 298.890,00assinado em 27/07/2026
• Registro de precos destinado a aquisicao de materiais medico hospitalares para garantia e manutencao das atividades assistenciais em saudeMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para IMPERIUM MED DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDAR$ 6.450,00assinado em 23/07/2026
• Adesao a Ata para Implantacao estruturacao e equipagem de uma Sala Multissensorial na Escola Municipal de Educacao Infantil Celio Hugo Alves Pereira em atendimento a Emenda Impositiva do ilustre vereador Cristiano Henrique de Fatima SantosMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para VERA LUCIA CRUZ MOVEIS E AMBIENTES INTEGRADOS LTDAR$ 76.816,04assinado em 22/07/2026
• Contratacao de uma Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI para prestacao de servicos de acolhimento institucional de longa permanencia a usuaria identificada pelas iniciais R F A compreendendo hospedagem alimentacao cuidados diarios assistencia institucional e demais servicos inerentes ao acolhimento em cumprimento a determinacao judicial proferida nos autos do Processo n 50020769520268130216MUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para ASSOCIACAO DE AMPARO AOS IDOSOS NOSSA SENHORA DAS MERCESR$ 19.452,00assinado em 15/07/2026
• Dispensa de licitacao para formalizacao do Contrato de servicos continuados de recuperacao manutencao revitalizacao e implantacao de gramados esportivos incluindo o fornecimento de gramas mudas e a execucao de obras civis correlatas bem como a manutencao e conservacao das quadras poliesportivas e academias ao ar livreMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE JEQUITINHONHAR$ 835.611,08assinado em 08/07/2026
• Contratacao de empresa para executar pavimentacao com blocos sextavados de concreto bloquetes e implantacao de drenagem superficial no acesso a quadra de esportes da Escola Lurdes Tibaes Travessa Rua do Rosario localizada no distrito de Senador MouraoMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para TRANSMACEDO TRANSPORTES LTDA MER$ 51.334,34assinado em 07/07/2026
• Necessidade da aquisicao de FORMULAS INFANTIS SUPLEMENTOS e DIETA ENTERAL e ORAL visando atender as criancas com necessidades especiais oriundas de alergias desnutricao tratar pacientes acometidos por patologias que impossibilitam o consumo de alimentacao convencional exclusivamente por via oral e pacientes com risco nutricional que necessitem de oferta caloricaproteica superior entre outras condicoes especificas do pacienteMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICI. LTDAR$ 113.917,44assinado em 07/07/2026
• locacao de imovel destinado ao Ponto de Apoio a Saude de Bandeirinha situado a Rua Bandeirinha n 45 Comunidade de Bandeirinha no municipio de Diamantina MG atraves de processo de inexigibilidade de licitacaoMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para ALBERTO AVELINO BONFIMR$ 11.122,32assinado em 07/07/2026
• Processo de inexigibilidade visando a contratacao da empresa INSTITUTO DE OLHOS DE DIAMANTINA para a realizacao dos servicos oftalmologicos com foco na execucao de cirurgias de catarata consultas de pre e posoperatorio e exames complementares necessarios a assistencia integral aos usuarios do SUS do municipio de DiamantinaMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para INSTITUTO DE OLHOS DE DIAMANTINA LTDAR$ 114.130,81assinado em 05/07/2026
• Necessidade da aquisicao de FORMULAS INFANTIS SUPLEMENTOS e DIETA ENTERAL e ORAL visando atender as criancas com necessidades especiais oriundas de alergias desnutricao tratar pacientes acometidos por patologias que impossibilitam o consumo de alimentacao convencional exclusivamente por via oral e pacientes com risco nutricional que necessitem de oferta caloricaproteica superior entre outras condicoes especificas do pacienteMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDAR$ 141.255,00assinado em 03/07/2026
• Necessidade da aquisicao de FORMULAS INFANTIS SUPLEMENTOS e DIETA ENTERAL e ORAL visando atender as criancas com necessidades especiais oriundas de alergias desnutricao tratar pacientes acometidos por patologias que impossibilitam o consumo de alimentacao convencional exclusivamente por via oral e pacientes com risco nutricional que necessitem de oferta caloricaproteica superior entre outras condicoes especificas do pacienteMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para MG2 NUTRICAO LTDAR$ 142.169,44assinado em 02/07/2026
• Locacao de 02 dois veiculos com tracao 4x4 destinados ao atendimento do setor de Zoonoses sendo um para o desenvolvimento dos diversos servicos do setor ao longo de 12 meses e o outro durante a execucao da Campanha de Vacinacao Antirrabica 2026 nos meses de julho agosto e setembroMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para ONIX TRANSPORTE DE CARGAS LTDAR$ 25.350,00assinado em 01/07/2026
• Contratacao de empresa para execucao das obras de pavimentacao em sistema Cape Seal Tratamento Superficial Duplo TSD seguido de Microrevestimento Asfaltico e da implantacao de drenagem pluvial em estradas vicinais formando uma infraestrutura essencial para a mobilidade e seguranca dos usuariosMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE JEQUITINHONHAR$ 17.160.106,31assinado em 30/06/2026
• locacao de imovel destinado ao Ponto de Apoio a Saude do Vau situado a Rua Manoel da Cruz n 26 Comunidade do Vau no municipio de Diamantina MG atraves de processo de inexigibilidade de licitacaoMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para ASSOCIACAO COMUNITARIA DE VAUR$ 15.000,00assinado em 29/06/2026
• Contratacao de empresa para execucao de obras de pavimentacao em bloquetes de trechos da estrada que liga os distritos de Mendanha e Inhai no Municipio de Diamantina MGMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para JOTA CONSTRUTORA LTDAR$ 1.471.071,35assinado em 29/06/2026
• Pagamento de 01 uma anuidade referente a subscricao do municipio de DiamantinaMG atraves da SEDETUR a Associacao Nacional dos Secretarios e Dirigentes Municipais do Turismo ANSEDITURMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para ASSOC. NACIONAL DOS SECRETARIOS E DIRIGENTES MUN. DO TURISMOR$ 5.707,49assinado em 22/06/2026
• Processo de inexigibilidade visando a contratacao da empresa AMBAR SAUDE para a realizacao dos servicos oftalmologicos com foco na execucao de cirurgias de catarata consultas de pre e posoperatorio e exames complementares necessarios a assistencia integral aos usuarios do SUS do municipio de DiamantinaMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para AMBAR SAUDER$ 114.130,81assinado em 22/06/2026
• Contratacao de empresa para executar construcao de nova ESF localizada na Rua Santo Antonio n 125 no Distrito de Desembargador Otoni DiamantinaMGMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para AMERICA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO LTDAR$ 639.982,00assinado em 18/06/2026
• Contratacao de empresa para obra de emenda impositiva n 492024 Pavimentacao em bloquetes na Rua das Pedras em Senador Mourao e emenda impositiva n 482024 Construcao de meiofio ao entorno na Escola Estadual Artur Tibaes em Senador Mourao ambas de autoria do verador Edivaldo Jose Silva LopesMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para CONSTRUALTOVALE E COMERCIO UNIPESSOAL LTDAR$ 53.499,94assinado em 12/06/2026
• Aquisicao de generos alimenticios para atender a demanda anual da FUMBEM que necessita dos produtos para a alimentacao dos internos bem como as demandas dos CRAS no servico de convivencia e fortalecimento de vinculosMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para MINAS CAPITAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 51.518,75assinado em 05/06/2026
• Pregao Eletronico visando a aquisicao Raticidas para o desenvolvimento do trabalho de controle dos roedores por parte do setor de Zoonoses vinculado a Secretaria de Saude da Prefeitura Municipal de Diamantina Justificase a solicitacao considerando que esses materiais sao essenciais para as atividades desenvolvidas pelos programas de controle de roedores realizados pela Vigilancia AmbientalZoonoses do Municipio o principal objetivo e o controle sanitario para evitar a proliferacao de doencasMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDAR$ 3.131,50assinado em 03/06/2026
• Pregao Eletronico visando a aquisicao Raticidas para o desenvolvimento do trabalho de controle dos roedores por parte do setor de Zoonoses vinculado a Secretaria de Saude da Prefeitura Municipal de Diamantina Justificase a solicitacao considerando que esses materiais sao essenciais para as atividades desenvolvidas pelos programas de controle de roedores realizados pela Vigilancia AmbientalZoonoses do Municipio o principal objetivo e o controle sanitario para evitar a proliferacao de doencasMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para STP COMERCIAL LTDAR$ 8.450,00assinado em 03/06/2026
• Processo de inexigibilidade visando a contratacao da empresa REALMED SERVICOS MEDICOS LTDA para a realizacao dos servicos oftalmologicos com foco na execucao de cirurgias de catarata consultas de pre e posoperatorio e exames complementares necessarios a assistencia integral aos usuarios do SUS do municipio de DiamantinaMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para REALMED SERVICOS MEDICOS LTDAR$ 114.130,81assinado em 02/06/2026
• Aquisicao de mobiliario eletrodomesticos e equipamentos para atender as demandas da prefeituraMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDAR$ 36.438,00assinado em 01/06/2026
• Processo de inexigibilidade visando a contratacao da Medica Pediatra Alexandra Brasil Costa Freire destinada a assistencia ambulatorial de Media Complexidade na Policlinica Regional conforme autorizacao excepcional para contratacao temporaria nos termos do art 37 IX da Constituicao FederalMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para ALEXANDRA BRASIL COSTAR$ 62.440,00assinado em 01/06/2026
• Aquisicao de insumos odontologicos para atender a Atencao Primaria a SaudeMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para DENTAL IPO LTDAR$ 15.878,43assinado em 28/05/2026
• Aquisicao de insumos odontologicos para atender a Atencao Primaria a SaudeMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDAR$ 12.480,00assinado em 28/05/2026
• Aquisicao atraves de dispensa de licitacao dos medicamentos L Carnitina 100MGML e Coenzima Q10 10MGML visando o atendimento do paciente Arthur Miguel Resende Leite portador do quadro de miopatia mitocondrialMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para MEDIOCENTER LTDAR$ 4.787,00assinado em 26/05/2026
• Locacao de 02 dois veiculos com tracao 4x4 destinados ao atendimento do setor de Zoonoses sendo um para o desenvolvimento dos diversos servicos do setor ao longo de 12 meses e o outro durante a execucao da Campanha de Vacinacao Antirrabica 2026 nos meses de julho agosto e setembroMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para LIG & LOKA LOCADORA DE VEICULOS LTDAR$ 93.480,00assinado em 22/05/2026
• Dispensa de licitacao para a formalizacao do Contrato de Programa com o Consorcio Integrado Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha CIM Jequitinhonha para prestacao de servicos de elaboracao de estudos geotecnicos execucao de furos de sondagem e realizacao de ensaios laboratoriais para analise de subleito e caracterizacao de materiais destinados a base de pavimento asfaltico em conformidade com os normativos do DNIT e demais normas tecnicas aplicaveis bem como para a elaboracao de estudos hidrologicos e hidraulicos de areas destinadas a implantacao de obras de pavimentacao asfaltica a fim de atender as necessidades do Municipio de DiamantinaMGMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE JEQUITINHONHAR$ 190.175,46assinado em 08/05/2026
• Adesao a Ata de Registro de Precos n 202026 referente ao Pregao Eletronico n 842025 Processo Licitatorio n 1242025 conduzido pelo Consorcio Publico Instituicao de Cooperacao Intermunicipal do Medio Paraopeba ICISMEP para aquisicao de cortinas persianas destinadas ao atendimento das demandas da nova sede da Secretaria Municipal de Obras e Servicos conforme condicoes quantidades e especificacoes estabelecidas neste instrumentoMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para GAMMA CORTINAS LTDAR$ 7.528,40assinado em 30/04/2026
• CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERACAO DE DADOS PARA TENTAR RESTAURAR INFORMACOES ARMAZENADAS EM HD DANIFICADO PERTENCENTE A DIRETORIA DE PATRIMONIO CULTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA CUJA PERDA COMPROMETE REGISTROS HISTORICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DESDE O ANO DE 2010MUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para PHS DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO TECNOLOGICA LTDAR$ 9.980,00assinado em 29/04/2026
• Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de publicacoes de atos oficiais do municipio de Diamantina no Diario oficial da uniao Diario Oficial do Estado de Minas Gerais e jornais de grande circulacao no Estado de Minas Gerais ou de grande circulacao nacional com a finalidade do atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de DiamantinaMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para PUBLIC REPRESENTACOES SERV. E CONSULT. LTDAR$ 40.003,44assinado em 27/04/2026
• Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de publicacoes de atos oficiais do municipio de Diamantina no Diario oficial da uniao Diario Oficial do Estado de Minas Gerais e jornais de grande circulacao no Estado de Minas Gerais ou de grande circulacao nacional com a finalidade do atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de DiamantinaMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para GRUM PUBLICIDADE LTDA EPPR$ 43.537,50assinado em 27/04/2026
• Aquisicao de carnes de IPTUTAXAS e ISSQNTAXAS para a cobranca dos tributos municipais dos exercicios de 2026 2027 e 2028MUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para CENTERPRINTING PROCESSAMENTO E IMPRESSAO LTDAR$ 54.300,00assinado em 22/04/2026
• Aquisicao de computadores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social visando proporcionar melhores condicoes de trabalho aos servidores maior eficiencia na execucao das atividades administrativas e tecnicas bem como apoiar o desenvolvimento das acoes e servicos prestados a populacao no ambito da politica de assistencia socialMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para EVEREST CONCEPT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAR$ 99.032,80assinado em 13/04/2026
• Processo de Inexigibilidade destinado a contratacao da empresa especializada JSF ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SA para a prestacao de servicos tecnicos de consultoria e assessoria a Secretaria Municipal de Saude de DiamantinaMG com foco na captacao de recursos publicos e na reestruturacao da gestao administrativa financeira e organizacional da saude publica municipal visando ao fortalecimento institucional a ampliacao da eficiencia operacional e a promocao de solucoes estruturantes voltadas a melhoria da qualidade da assistencia a populacaoMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para JSF ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S.AR$ 200.040,00assinado em 13/04/2026
• Inexigibilidade de licitacao para contratacao de emissoras de radio FM para prestacao de servicos de divulgacao de campanhas institucionais comunicados de interesse publico programas e acoes governamentais da Prefeitura Municipal de Diamantina No presente procedimento devera ser considerado o CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRONICA N 0082025 Processo Licitatorio n 2882025 Processo SEI n 2510000010863MUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para ALO FM SOCIEDADE LTDA-MER$ 92.940,00assinado em 10/04/2026
• Dispensa de licitacao para formalizacao de contrato de programa com o CIM JequitinhonhaConsorcio Integrado Multifinalitario do vale do jequitinhonha para prestacao de servicos de arbitragem na realizacao de jogoscampeonatos e eventos esportivos no municipio que demamdem servicos especializados por meio de profissionais habilitadosMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE JEQUITINHONHAR$ 287.730,20assinado em 10/04/2026
• Processo de inexigibilidade visando a contratacao da Medica Fonoaudiologa Keilla Meire da Silva Lima destinada a assistencia ambulatorial de Media Complexidade na Policlinica Regional conforme autorizacao excepcional para contratacao temporaria nos termos do art 37 IX da Constituicao FederalMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para KEILLA MEIRE DA SILVA LIMAR$ 127.500,03assinado em 10/04/2026
• Contratacao de uma Empresa para a Construcao de 50 Unidades Habitacionais em Conformidade com o Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub 50MUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para CONSAN CONTRUCOES E SANEAMENTO LTDAR$ 5.119.999,92assinado em 08/04/2026
• Inexigibilidade de licitacao para contratacao de emissoras de radio FM para prestacao de servicos de divulgacao de campanhas institucionais comunicados de interesse publico programas e acoes governamentais da Prefeitura Municipal de Diamantina No presente procedimento devera ser considerado o CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRONICA N 0082025 Processo Licitatorio n 2882025 Processo SEI n 2510000010863MUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para RADIO ACAIACA FM STEREO LTDA-MER$ 92.940,00assinado em 08/04/2026
• Contratacao da empresa especializada ELO SAUDE B2B LTDA para a prestacao de servicos de consultoria tecnica destinados a implantacao de Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas abrangendo a realizacao de diagnostico da Rede de Atencao a Saude do Municipio analise das potencialidades assistenciais do territorio assessoria tecnica especializada em engenharia clinica para especificacao e aquisicao de equipamentos medicohospitalares elaboracao de manual de fiscalizacao capacitacao de gestores e fiscais de contratos bem como acompanhamento tecnico mensal das acoes necessarias a reorganizacao da rede de urgencia e emergencia com vistas a estruturacao e inauguracao da UPAMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para ELO SAUDE B2B LTDAR$ 335.000,00assinado em 08/04/2026
• Inexigibilidade de licitacao para contratacao de emissoras de radio FM para prestacao de servicos de divulgacao de campanhas institucionais comunicados de interesse publico programas e acoes governamentais da Prefeitura Municipal de Diamantina No presente procedimento devera ser considerado o CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRONICA N 0082025 Processo Licitatorio n 2882025 Processo SEI n 2510000010863MUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para RADIO DIFUSORA ACAYACA LTDAR$ 92.940,00assinado em 08/04/2026
• Registro de precos visando futura e eventual aquisicao de generos alimenticios para atender a demanda anual da FUMBEM que necessita dos produtos para a alimentacao dos internos bem como as demandas dos Cras nos Servico de Convivencia e Fortalecimento de VinculosMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para PADARIA MAE & FILHO LTDA - EPPR$ 5.910,00assinado em 06/04/2026
• Registro de precos visando futura e eventual aquisicao de generos alimenticios para atender a demanda anual da FUMBEM que necessita dos produtos para a alimentacao dos internos bem como as demandas dos Cras nos Servico de Convivencia e Fortalecimento de VinculosMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDAR$ 17.808,00assinado em 31/03/2026
• Registro de precos visando futura e eventual prestacao de servicos de transporte de passageiros para atender as demandas da Prefeitura Municipal de DiamantinaMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para EXPRESSO JMG LTDAR$ 127.911,20assinado em 31/03/2026
• Contratacao de empresa para a prestacao de servicos continuos de processamento de autuacoes e recursos de multas de transito no ambito Municipal de Diamantina por intermedio de sistema informatizado software com interface compativel com o banco de dados da PRODEMGE atual mantenedora do banco de dados do DETRANMG bem como de talonario eletronico a ser utilizado pelos agentes de transito nas fiscalizacoes de veiculos em infracoes de competencia do MunicipioMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/AR$ 798.000,00assinado em 31/03/2026
• Registro de precos visando futura e eventual prestacao de servicos de transporte de passageiros para atender as demandas da Prefeitura Municipal de DiamantinaMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para GERSINO DA SILVA SOUZA 69004641653-MER$ 41.505,20assinado em 27/03/2026
• Aquisicao de generos alimenticios visando futura e eventual atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE durante o exercicio de 2025 destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de DiamantinaMGMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para MINAS CAPITAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 266.827,60assinado em 25/03/2026
• CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIAO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICIPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITACAO DO CREDITO TRIBUTARIO OU A DESTINACAO DOS RECURSOS ARRECADADOS BEM COMO A DEVOLUCAO DA QUANTIA NAO REPASSADA NOS ULTIMOS 05 CINCO ANOS A TITULO DE REMUNERACAO POR EXITO ADMITESE O PAGAMENTO DE HONORARIOS NO PERCENTUAL MAXIMO DE 20 POR CENTO SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE RECUPERADO CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DA CLAUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL COMPETIRA A CONTRATADA REQUERER DIRETAMENTE AO JUIZO DA CAUSA O DESTAQUE DOS HONORARIOS CONTRATUAIS SOBRE OS VALORES EVENTUALMENTE RECUPERADOS RESSALTESE QUE NAO HAVERA QUALQUER REPASSE OU DESEMBOLSO FINANCEIRO POR PARTE DO MUNICIPIO A EMPRESA CONTRATADA SENDO A REMUNERACAO INTEIRAMENTE CONDICIONADA AO EXITO E VINCULADA AOS RECURSOS ORIUNDOS DA PROPRIA CONDENACAO JUDICIALMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 0,01assinado em 25/03/2026
• Tratase de prestacao unica de servicos tecnicos especializados consistentes no ajuizamento de uma ou mais acoes judiciais em face da Uniao Federal com o objetivo de recuperar creditos tributarios referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF indevidamente repassado pela municipalidade bem como contribuicoes previdenciarias patronais recolhidas a maior no periodo dos ultimos cinco anos A demanda configura atividade juridica estrategica com expectativa de retorno financeiro estimado em R 212403945 cabendo a contratada propor acompanhar e executar integralmente as medidas judiciais eou administrativas cabiveis A titulo de remuneracao por exito admitese o pagamento de honorarios no percentual maximo de 20 sobre o valor efetivamente recuperado Conforme disposto no paragrafo 2 da Clausula Quarta do instrumento contratual competira a contratada requerer diretamente ao juizo da causa o destaque dos honorarios contratuais sobre os valores eventualmente recuperados Ressaltese que nao havera qualquer repasse ou desembolso financeiro por parte do Municipio a empresa contratada sendo a remuneracao inteiramente condicionada ao exito e vinculada aos recursos oriundos da propria condenacao judicialMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 0,01assinado em 25/03/2026
• Aquisicao de generos alimenticios visando futura e eventual atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE durante o exercicio de 2025 destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de DiamantinaMGMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para BSM ATACADISTA LTDAR$ 275.834,00assinado em 24/03/2026
• Aquisicao de generos alimenticios visando futura e eventual atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE durante o exercicio de 2025 destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de DiamantinaMGMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDAR$ 59.625,00assinado em 24/03/2026
• Aquisicao de generos alimenticios visando futura e eventual atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE durante o exercicio de 2025 destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de DiamantinaMGMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAR$ 16.080,00assinado em 24/03/2026
• Processo de Inexigibilidade destinado a contratacao de servicos tecnicos especializados de advocacia da empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados visando a proposta e o acompanhamento ate a ultima instancia ou decisao final de demanda judicial no intuito de reaver as diferencas existentes em razao da desatualizacao da tabela de procedimentos ambulatoriais A Despesa sera custeada com os juros de mora componentes do precatorio ate o limite de seu valorMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 0,20assinado em 24/03/2026
• Processo de Inexigibilidade destinado a contratacao da empresa USESERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA visando a realizacao da manutencao preventiva e corretiva com a substituicao de pecas da Usina de Oxigenio pertencente a Unidade de Pronto Atendimento UPA da cidade de DiamantinaMGMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para USESERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 157.907,94assinado em 19/03/2026
• Inexigibilidade para a contratacao de instituicoes financeiras destinadas a prestacao de servicos bancarios relacionados ao recolhimento de tributos e demais receitas publicas municipaisMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para SICOOB - SPFMGR$ 46,19assinado em 19/03/2026
• Contratacao por intermedio de uma inexigilibilidade de licitacao da empresa Viacao Passaro Verde LTDA para a prestacao de Servico de Emissao de bilhete de transporte para atender as pessoas em transito mediante previa avaliacao dos Tecnicos do CREAS lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para VIACAO PASSARO VERDE LTDAR$ 22.595,20assinado em 19/03/2026
• Aquisicao de material permanente para as unidades de Educacao Infantil visando garantir seguranca conforto e bemestar as criancas do bercario e maternal alem de melhores condicoes de trabalho aos profissionais e a melhoria da qualidade do atendimento educacionalMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para WPB COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA LTDAR$ 106.084,00assinado em 16/03/2026
• Equipamentos e Material PermanenteMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDAR$ 7.050,00assinado em 13/03/2026
• Dispensa Emergencial visando a contratacao de uma empresa de locacao de sistema de cameras alarmes e monitoramento de seguranca para a protecao do predio e dos equipamentos vinculados a Unidade de Pronto Atendimento do Municipio UPA Importante destacar que a fundamentacao legal para a presente contratacao possui amparo no inciso VIII do art 75 da Lei n 141332021 considerando os furtos que tem ocorrido no local e o comprometimento da continuidade dos servicos publicos e da seguranca do predioMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para MM SEGURANCA COMPUTADORIZADA LTDAR$ 17.600,00assinado em 12/03/2026
• Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0042024 referente ao Processo Licitatorio n 0062024 Pregao Eletronico n 0052024 oriundo do CIMVALES onde a empresa vencedora foi a Mediocenter LTDA que tem por objeto registro de precos para a futura e eventual aquisicao de medicamentos materiais de consumo e sanitizantes de uso hospitalares odontologicos e laboratoriais mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os precos registrados no Banco de Precos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCEMG bem como aquisicao de bens duraveis de uso permanentes mediante aplicacao de percentual de desconto aplicado sobre os precos da Tabela Renem em vigor com a finalidade da aquisicao de repelente visando a aquisicao de repelente para ser usado em gestantes como forma de prevenir doencas como dengue zika e chikungunya que podem causar complicacoes serias na gravidez e malformacoes fetais como a microcefalia protegendose contra picadas que sao a principal forma de infeccaoMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para MEDIOCENTER LTDAR$ 58.720,00assinado em 11/03/2026
• Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos vinculada ao processo licitatorio n 0072024 realizado pelo Consorcio Multifinalitario Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentavel da Microrregiao da Serra Geral de Minas UNIAO DA SERRA GERAL em que a empresa vencedora foi a BEL MICRO TECNOLOGIA SA onde a Prefeitura Municipal de DiamantinaMG por intermedio da sua Secretaria de Saude tem a finalidade da aquisicao de 27 computadores e 02 notebooks visando o atendimento das necessidades administrativas do EMAD Policlinica Laboratorio e os setores administrativos da Secretaria de SaudeMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para BELMICRO TECNOLOGIA S/AR$ 103.540,56assinado em 10/03/2026
• Contratacao do microempreendedor individual Adiney Aparecido Reis Santos 10115969624 CNPJ 40696423000102 que encontrase credenciado atraves Chamamento Publico n 0012025 Processo Licitatorio n 0672025 para na funcao de Pedreiro Independente para executar obra de alargamento construcao de passeio meiofio e pavimentacao em pedra no Rua Dr Manoel Macrino Pimenta antigo Beco do Felisberto na cidade de DiamantinaMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para ADINEY APARECIDO REIS SANTOS 10115969624R$ 40.337,55assinado em 09/03/2026
• Dispensa Emergencial de licitacao visando a aquisicao 01 um Aparelho CPAP Resmed S10 Autoset acompanhado de uma mascara nasal com configuracao de pressao de 09 mmHg visando o cumprimento de uma demanda judicial n 50006558020208130216MUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para ANDHEUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDAR$ 5.860,00assinado em 06/03/2026
• Dispensa Emergencial de licitacao visando a aquisicao do medicamento Lidocaina gel 20mgg 30g para o atendimento do paciente LAB portador de Bexiga Neurogenica CID N311 decorrente de Paraplegia CID G82 diagnostico estabelecido em 2024 apos queda de escada que resultou em grave trauma medular ocasionando a paraplegia permanente conforme estabelecido na determinacao n 50079128320258130216MUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAR$ 1.358,40assinado em 05/03/2026
• Equipamentos e Material PermanenteMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para AUDIO E CIA BRASILEIRA DE COMERCIO LTDAR$ 8.800,00assinado em 03/03/2026
• Pregao eletronico visando a aquisicao de Canabidiol 50mgmL 30mL conforme determinado atraves da Apelacao Civel n 10000242112613001 que o municipio de Diamantina proceda com a compra do medicamento visando o tratamento do paciente JAMVS diagnosticado com transtorno do Espectro Autista CID F84MUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para EURO MED LTDAR$ 19.800,00assinado em 03/03/2026
• Aquisicao de lanche para atende o CAPS AD E CAPS RENASCERMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para PADARIA MAE & FILHO LTDA - EPPR$ 104.760,00assinado em 02/03/2026
• Aquisicao de lanche para atende o CAPS AD E CAPS RENASCERMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para RESTAURANTE MINEIRO DE DIAMANTINA LTDAR$ 131.881,36assinado em 02/03/2026
• Processo de inexigibilidade visando a contratacao da medica psiquiatra Priscila Carraro Faria credenciada atraves do processo n 0782025 credenciamento n 0022025 com foco no atendimento das demandas do Centro de Atencao Psicossocial Alcool e Drogas CAPS AD Sao FranciscoMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para PRISCILA CARRARO FARIAR$ 147.918,00assinado em 27/02/2026
• Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0042024 referente ao Processo Licitatorio n 0062024 Pregao Eletronico n 0052024 que tem por objeto registro de precos para a futura e eventual aquisicao de medicamentos materiais de consumo e sanitizantes de uso hospitalares odontologicos e laboratoriais mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os precos registrados no Banco de Precos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCEMG bem como aquisicao de bens duraveis de uso permanentes mediante aplicacao de percentual de desconto aplicado sobre os precos da Tabela Renem em vigor com a finalidade da aquisicao de medicamentos equipamentos e materiais medico hospitalares visando o abastecimento dos estoques da Farmacia Basica APS e Transporte de Pacientes do SUSMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para MEDIOCENTER LTDAR$ 280.927,14assinado em 27/02/2026
• Equipamentos e Material PermanenteMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICIAS EIRELIR$ 4.353,20assinado em 26/02/2026
• Aquisicao de materiais pedagogicos didaticos e de apoio para toda a Rede Municipal de Ensino visa garantir condicoes adequadas e equitativas de funcionamento das unidades escolaresassegurando a execucao do planejamento pedagogico e a continuidade das atividades educacionais por meio de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0122025 vinculada ao Pregao Eletronico n 0172025 realizado pelo Consorcio Integrado Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha CIM JequitinhonhaMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDAR$ 650.579,50assinado em 24/02/2026
• Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar conforme determinam a lei federal 1194709 e a resolucao 0620 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE visando a execucao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para atender aos alunos da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de EducacaoMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE DTNAR$ 613.741,43assinado em 19/02/2026
• Dispensa de licitacao para contratacao de empresa para obra de construcao da Ponte do Marimbeiro situada na estarada entre os distritos de Mendanha e Inhai em estrutura mista de aco e concreto armado PROGRAMA BDMG MUNICIPIOS 2023 BDMG INFRAMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDAR$ 1.127.139,77assinado em 09/02/2026
• Solicitacao de cotratacao de servico para o Transporte EscolarMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para LEPHAR LOCADORA DE VEICULOS LTDAR$ 9.082.214,92assinado em 06/02/2026
• Locacao transporte instalacao e retirada de conteineres sanitarios no periodo de 03 de fevereiro de 2026 a 03 de marco de 2026 incluindo 20 unidades de conteiner sanitario modelo masculino modelo femininoMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para SIMONE APARECIDA ESTEVAO MER$ 208.780,00assinado em 05/02/2026
• Servicos de brigadistas devidamentente certificados por orgao competente para atuar em eventos realizados e apoiados pelo Municipio Com turnos de 12 horasMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para 52.728.952 ALESSANDRA MARIA GOMESR$ 59.800,00assinado em 05/02/2026
• Processo de Adesao a Ata de Registro de precos para aquisicao de equipamentos recreativos destinados as Unidades Escolares do Municipio conforme Termo Aditivo ao Convenio n 12610006562022MUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para JR LICITA LTDAR$ 129.423,80assinado em 04/02/2026
• Contratacao dos DJs Greg e Gont para apresentacao musical no Carnaval Diamantina no dia 16 de fevereiro de 2026na Praca Barao de Guaicui Praca do Mercado VelhoMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para GREG E GONT PRODUCOES E EVENTOS LTDAR$ 30.000,00assinado em 04/02/2026
• Processo licitatorio na modalidade de pregao eletronico destinado a contratacao de empresa destinada a prestacao do servico de manutencoes preventivas e corretivas nos equipamentos da Policlinica Regional Dr Lomelino Ramos CoutoMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para BOSSI MEDICAL LTDAR$ 32.000,00assinado em 02/02/2026
• Contratacao da artista Xandreli para apresentacao no Carnaval Diamantina no dia 15 de fevereiro de 2026 na Praca Barao de Guaicui Praca do Mercado VelhoMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para XANDRELI PRODUCOES LTDAR$ 23.585,00assinado em 30/01/2026
• Contratacao do artista Samuel Rosa para apresentacao musical no Carnaval Diamantina no dia 16 de fevereiro de 2026na Praca Barao de Guaicui Praca do Mercado VelhoMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para SAM MUSIC EDICOES MUSICAIS LTDAR$ 380.000,00assinado em 30/01/2026
• Contratacao da banda Bartucada para apresentacoes musicais no Carnaval Diamantina nos dias 14 e 17 de fevereiro de 2026 na Praca Barao de Guaicui Praca do Mercado VelhoMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para ASSOCIACAO RECREATIVA DOS AMIGOS DE DIAMANTINAR$ 130.000,00assinado em 30/01/2026
• Contratacao da DJ Day para apresentacao musical no Carnaval Diamantina no dia 14 de fevereiro de 2026 na Praca Barao de Guaicui Praca do Mercado VelhoMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para PLANETTH PROMOCOES LTDAR$ 15.000,00assinado em 30/01/2026
• Contratacao do artista Tuca Fernandes para apresentacao musical no Carnaval Diamantina no dia 15 de fevereiro de 2026 na Praca Barao de Guaicui Praca do Mercado VelhoMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para DE BANDEJA PRODUCOES ARTISTICAS LTEDAR$ 320.000,00assinado em 30/01/2026
• Contratacao de assessoria tecnica especializada por meio do Instituto Vivencias Sistemicas para a prestacao de servico de captacao de servidores e conselheiros do COMTUR desenvolvimento de projetos para insercao em editais estaduais federais e emendas parlamentares implantacao de assistentes virtuais e mentorias tecnicas especializadas para atender as demandas da Secretaria M de Desenvolvimento Economico e TurismoMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para INSTITUTO VIVENCIA SISTEMICA LTDAR$ 70.000,00assinado em 29/01/2026
• Contratacao da banda To Chegando para apresentacao musical no Carnaval Diamantina no dia 17 de fevereiro de 2026 na Praca Barao de Guaicui Praca do Mercado VelhoMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para BANDA MUSICAL TO CHEGANDOR$ 15.000,00assinado em 29/01/2026
• Contratacao de empresa especializada em organizacao gestao operacionalproducao e exploracao economica de ambulantes barracas de alimentacao pontos de bebidas e area de camarote durante a realizacao do Carnaval de Diamantina 2026 a ocorrer no periodo de 12 a 18 de fevereiro de 2026 no Centro Historico com foco na Praca Barao de GuaicuiMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para E&B PRODUCOES E EVENTOS EIRELIR$ 246.750,00assinado em 28/01/2026
• Processo de inexigibilidade visando a contratacao da Medica Pediatra Mariana Gomes da Costa Souza destinada a assistencia ambulatorial de Media Complexidade na Policlinica Regional conforme autorizacao excepcional para contratacao temporaria nos termos do art 37 IX da Constituicao FederalMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para MARIANA GOMES DA COSTA SOUZAR$ 140.000,00assinado em 27/01/2026
• Contratacao da dupla Diego e Victor Hugo para apresentacao musical no Carnaval Diamantina no dia 14 de fevereiro de 2026 na Praca Barao de Guaicui Praca do Mercado VelhoMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para DVH PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 400.000,00assinado em 26/01/2026
• Contratacao da banda Sunga de Pano para apresentacao musical no Carnaval Diamantina no dia 17 de fevereiro de 2026 no Largo Dom JoaoMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para SUNGA DE PANO PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 50.000,00assinado em 26/01/2026
• Contratacao do artista San para apresentacao musical no Carnaval Diamantina no dia 15 de fevereiro de 2026 na Praca Barao de Guaicui Praca do Mercado VelhoMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para D.T.F. SANTIAGO PRODUCAO ARTISTICAR$ 120.000,00assinado em 23/01/2026
• Contratacao do artista Wilson Sideral para apresentacao musical no Carnaval Diamantina no dia 13 de fevereiro de 2026 na Praca Barao de Guaicui Praca do Mercado VelhoMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para FACIL PRODUCOES E EVENTOS LTDAR$ 65.000,00assinado em 22/01/2026
• Contratacao do artista Bruno Diegues para apresentacao musical no Carnaval Diamantina no dia 13 de fevereiro de 2026 na Praca Barao de Guaicui Praca do Mercado VelhoMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para WFA EVENTOS E SOCIEDADE SIMPLES LTDAR$ 140.000,00assinado em 21/01/2026
• Processo de Inexigibilidade destinado a contratacao dos Profissionais Pedreiro Mario Nascimento Ferreira Pintor Deivison Felipe de Souza Bombeiro Hidraulico e Soldador onde ambas as funcoes serao executadas pelo profissional Douglas da Silva Ribeiro onde o objetivo das contratacoes e a execucao de servicos de manutencoes nas ESFs e nos Pontos de Apoio vinculados a Secretaria de Saude da Prefeitura Municipal de Diamantina Resolucao SESMG N 84292022 Conta 603538MUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para DOUGLAS DA SILVA RIBEIROR$ 8.156,05assinado em 05/01/2026
• Processo de Inexigibilidade destinado a contratacao dos Profissionais Pedreiro Mario Nascimento Ferreira Pintor Deivison Felipe de Souza Bombeiro Hidraulico e Soldador onde ambas as funcoes serao executadas pelo profissional Douglas da Silva Ribeiro onde o objetivo das contratacoes e a execucao de servicos de manutencoes nas ESFs e nos Pontos de Apoio vinculados a Secretaria de Saude da Prefeitura Municipal de Diamantina Resolucao SESMG N 84292022 Conta 603538MUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para MARIO NASCIMENTO FERREIRA 87755939634R$ 30.752,64assinado em 05/01/2026
• Contratacao de uma empresa para executar o projeto de iluminacao no distrito de desembargador otoni em DiamantinaMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para GOVAL ENGENHARIA LTDAR$ 75.000,00assinado em 30/12/2025
• Contratacao de empresa para executar Ponte para Veiculos e Pedestres sobre o Rio Jequitinhonha utilizando sistema misto de vigas metalicas com tabuleiro premoldado para vencer os vaos sucessivos com previsao de cabeceiras com contencao fundacao profunda em leito de rio iluminacao publica e sinalizacao a ser executada no Largo do Areiao localizada no Distrito de Mendanha conforme projeto Contrato de Repasse OGU n 9530142023 Operacao 109144085 Programa Mobilidade Urbana melhoramento de vias publicasMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para ASO ENGENHARIA LTDA EPPR$ 4.430.000,00assinado em 10/11/2025
• Processo de Inexigibilidade destinada a contratacao do Profissional Telhadista Adiney Aparecido Reis Santos visando a execucao de trabalhos nos telhados das ESF Vila Operaria Extracao Sao Joao da Chapada e InhaiMUNICIPIO DE DIAMANTINA, Diamantina/MG para ADINEY APARECIDO REIS SANTOS 10115969624R$ 7.182,72assinado em 30/10/2025

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