FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES

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Contratos mais recentes

• Inexigibilidade de licitação via registro de preços para aquisição de passes de empresa concessionária do serviço de transporte coletivo intermunicipal aos estudantes residentes no Município de Luiz Alves que frequentam cursos de ensino superior como graduação, mestrado, doutorado e técnólogo nos municípios de Itajaí e Blumenau, para utilização em linhas regulares de transporte coletivo durante o período letivo.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES, Luiz Alves/SC para BOMPANI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDAR$ 1.014.900,00assinado em 18/08/2026
• A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES, Luiz Alves/SC para COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITAJAI COOPERARR$ 141.043,60assinado em 10/07/2026
• A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES, Luiz Alves/SC para VALFREDO REICHERTR$ 11.174,00assinado em 10/07/2026
• Contratação de empresa especializada para fornecimento, configuração, suporte técnico, atualização e manutenção de solução de antivírus, destinada à proteção e segurança dos ativos de tecnologia da informação da Prefeitura Municipal de Luiz Alves, abrangendo estações de trabalho, notebooks e servidores físicos e virtuais, durante toda a vigência contratual.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES, Luiz Alves/SC para TEC MAIS SOLUCOES INTELIGENTES EM INFORMATICA EIRELIR$ 2.743,50assinado em 24/06/2026
• ATENDIMENTO À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES EM OFERECER EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL ESCOLAR QUE ESTIMULEM O DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 163/2025.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES, Luiz Alves/SC para SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI/SC - ITAJAI II)R$ 312.624,00assinado em 15/05/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE GOV GESTÃO - (MODULO SIOPE) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES, Luiz Alves/SC para PONTOGOV ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDAR$ 4.067,64assinado em 26/02/2026
• SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE É INDISPENSÁVEL PARA POSSIBILITAR O ATENDIMENTO, DE FORMA EFICIENTE, AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES QUE FREQUENTAM A EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ENSINO SUPERIOR, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM DESLOCAMENTO PARA MUNICÍPIOS VIZINHOS QUE OFERTAM OS CURSOS TÉCNICOS, ENSINO SUPERIOR, EDUCAÇÃO BÁSICA E ENSINO MÉDIO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES, Luiz Alves/SC para LUAR TURISMO LTDAR$ 2.707.200,00assinado em 11/02/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL HENRIQUE KEUNECKEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES, Luiz Alves/SC para MARANT CONSTRUCOES LTDAR$ 474.000,00assinado em 23/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL RAFAEL RECH.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES, Luiz Alves/SC para MARANT CONSTRUCOES LTDAR$ 137.999,00assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA METÁLICA DO PÁTIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VITORIA MULLER.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES, Luiz Alves/SC para SERRALHERIA NOVA LTDAR$ 47.499,00assinado em 21/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES EM EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA PARA JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (DOE/SC) E DA UNIÃO (DOU).FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES, Luiz Alves/SC para JORNAL RAZAO LTDAR$ 4.200,00assinado em 29/04/2025
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES EM EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA PARA JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (DOE/SC) E DA UNIÃO (DOU).FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES, Luiz Alves/SC para AVOX PUBLICIDADE LTDAR$ 3.898,00assinado em 29/04/2025
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES EM EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA PARA JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (DOE/SC) E DA UNIÃO (DOU).FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES, Luiz Alves/SC para GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPPR$ 5.900,00assinado em 29/04/2025

Os valores são os publicados pelo órgão. Um contrato ou uma concentração de fornecedores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.