ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Mostrando os 200 mais recentes de 473.

• Contratação, por inexigibilidade de licitação, destinada ao pagamento de 02 (duas) inscrições na modalidade “Participant – billet de dernière minute” para participação de dois representantes da EMERJ na 12ª Conferência Internacional sobre Formação Judiciária (12ème Conférence internationale sur la formation judiciaire), promovida pela International Organization for Judicial Training – IOJT e organizada pela École Nationale de la Magistrature (ENM) da França, a ser realizada de 08 a 12 de novembro de 2026, em Bordeaux, França.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para International Organization for Judicial Training - IOJTR$ 14.300,00assinado em 24/09/2026
• Contratação, por inexigibilidade de licitação, de licenciamento de Software como Serviço (SaaS), em nuvem, denominado “Gerador de Casos Concretos”, compreendendo a disponibilização de 10 (dez) licenças de uso simultâneo, sistema de créditos para a geração de casos concretos e respectivos gabaritos estruturados, acesso aos módulos operacionais (Criador, Histórico, Material Didático e Dashboard), bem como suporte técnico especializado e treinamento inaugural, com vistas a apoiar o processo de produção e atualização do Caderno de Casos Concretos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para SMART3 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDAR$ 153.000,00assinado em 16/09/2026
• Aquisição de equipamentos audiovisuais novos, visando atender às demandas da Escola da Magistratura do Estado do Rio de janeiro – EMERJ, conforme especificações no Termo de Referência.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para L C S COMERCIO DE FOTOGRAFIA E VIDEO LTDAR$ 55.796,70assinado em 16/09/2026
• Aquisição de equipamentos audiovisuais novos, visando atender às demandas da Escola da Magistratura do Estado do Rio de janeiro – EMERJ, conforme especificações no Termo de Referência.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 30.500,00assinado em 16/09/2026
• Registro de preços para eventual aquisição de insumos para impressão de crachás (Fitas Coloridas YMCKO) para Pointman N-25, em atendimento às necessidades do DETEC/EMERJ.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para 51.914.150 JONATAN DA CRUZ BORBAR$ 4.230,00assinado em 15/09/2026
• Prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento técnico, por meio da inscrição de servidores para participação no evento ABEC Meeting 2026, em atendimento ao Laboratório de Inovação, Pesquisa e Parcerias Institucionais e ao Departamento de Biblioteca e Publicações da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (LIPPI/EMERJ e DEBIP/EMERJ).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOSR$ 3.100,00assinado em 11/09/2026
• Contratação de subscrição de 18 (dezoito) licenças da plataforma Zoom, sendo 16 (dezesseis) licenças Zoom Business, 1 (uma) licença Zoom Webinar 500 e 1 (uma) licença Zoom Webinar 1000, para a realização de reuniões on-line (webconferência), seminários, palestras, apresentações, cursos, aulas e eventos pela internet, no modelo Webinar que possibilite que o participante vivencie a mesma experiência de um evento presencial realizado nos auditórios desta Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORACAO LTDAR$ 106.996,00assinado em 02/09/2026
• Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, com fornecimento de materiais de consumo administrativo - módulo 1, materiais de copa - módulo 3 e materiais de limpeza - módulo 4, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços do Almoxarifado Virtual da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro (SEPLAG/RJ), Órgão Gerenciador do certame.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.R$ 42.668,14assinado em 25/08/2026
• prestação de serviços de intermediação de pagamento por meio de sistema e-commerce e terminais POS, incluindo captura, roteamento, transmissão, processamento e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por PIX e cartões de crédito e débito relativos às atividades acadêmicas, cursos e taxas administrativas da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para SOLUCOES PUBLICA & PRIVADA DE PAGAMENTOS S/AR$ 145.393,57assinado em 17/08/2026
• Pagamento da anuidade institucional à International Organization for Judicial Training IOJT, referente ao exercício de 2026, com a finalidade de manter a condição de membro institucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro EMERJ.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para International Organization for Judicial Training – IOJTR$ 5.200,00assinado em 06/08/2026
• Contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento técnico, por meio da inscrição de servidores para participação no evento Rio Innovation Week (RIW) 2026, evento voltado à capacitação e atualização profissional em tecnologia, inovação e transformação digital, em atendimento do Departamento de Administração da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (DEADM/EMERJ).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para BASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDAR$ 9.652,50assinado em 27/07/2026
• Contratação de empresa para prestação de serviço de solução tecnológica especializada, mediante licenciamento de software com inteligência artificial (IA), para apoio às atividades de planejamento, condução, gestão e fiscalização de licitações e contratos administrativos da EMERJ,ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para LICITO GURU TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDAR$ 171.000,00assinado em 06/07/2026
• Contratação para prestação de serviço de emissão e validação de certificados digitais do tipo A1 (pessoa jurídica), emitidos por autoridade certificadora reconhecida pela ICP-Brasil, sob demanda, por 60 (sessenta) meses, com renovações anuais obrigatórias dos certificados necessários para atender à DIFIN/EMERJ, garantindo autenticidade, integridade e segurança nas operações eletrônicas e o cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas, destinados à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para REPORT CERTIFICACAO DIGITAL LTDAR$ 168,00assinado em 11/05/2026
• 1º TERMO ADITIVO Nº 12/2026 AO CONTRATO Nº 13/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA DE CONTEÚDO ACADÊMICO MINHA BIBLIOTECA (MB JURÍDICA), VISANDO O ACESSO AOS CATÁLOGOS DE CONTEÚDO ACADÊMICO PARA 2.500(DOIS MIL E QUINHENTOS) USUÁRIOS CADASTRADOS PELA EMERJ, COM LICENÇAS INDIVIDUAIS DESTINADAS AOS ALUNOS DOS CURSOS REGULARES, DA PÓS-GRADUAÇÃO EAD E PROFESSORES DESTA ESCOLA, BEM COMO AOS JUÍZES E DESEMBARGADORES DO TJRJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE FIRMAM ENTRE SI A ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ E MINHA BIBLIOTECA LTDA.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para MINHA BIBLIOTECA LTDA.R$ 201.902,58assinado em 28/04/2026
• Contratação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento técnico, por meio das inscrições para participação no "XX Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom)", conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICAR$ 3.900,00assinado em 16/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização de CAPACITAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA EMERJ, no período de 1º de fevereiro de 2026 a 31 de julho de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ISADORA VIANNA SENTO SER$ 17.535,00assinado em 15/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para DIEGO ZIEMIECKIR$ 1.374,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CHIARA ANTONIA SPADACCINI DE TEFFER$ 1.252,50assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALEXANDRE CHINI NETOR$ 1.756,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para GUSTAVO BANDEIRA DA ROCHA OLIVEIRAR$ 1.832,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para WLADIMIR HUNGRIAR$ 531,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALESSANDRA LAPOENTE DA SILVAR$ 878,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para MARCO AURELIO BEZERRA DE MELOR$ 1.002,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para LEONARDO DE CASTRO GOMESR$ 531,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALAN JOSE DOS SANTOS BORGESR$ 916,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para EDUARDO SOCRATES CASTANHEIRA SARMENTO FILHOR$ 1.832,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCOR$ 458,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para MARIA IZABEL GOMES SANT ANNA DE ARAUJOR$ 687,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTROR$ 1.416,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALEXIS MENDONCA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRAR$ 1.832,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALESSANDRO OLIVEIRA FELIXR$ 8.064,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para MARCELO DA SILVA BORGES BRANDAOR$ 1.756,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para INES DA TRINDADE CHAVES DE MELOR$ 9.060,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para DANIEL DE LIMA HAABR$ 878,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para LUIS MANOEL BORGES DO VALER$ 1.252,50assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para JACQUELINE LIMA MONTENEGROR$ 2.901,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para LUCIA MOTHE GLIOCHER$ 458,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRAR$ 1.252,50assinado em 09/04/2026
• Registro de Preços para serviço de personalização de 600 (seiscentas) camisetas (t-shirts) destinadas aos participantes da Corrida EMERJ, quando requisitado pelo Gabinete da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, vinculada ao objetivo estratégico da EMERJ para solucionar o desafio de engajar os estudantes e, ao mesmo tempo, ampliar a visibilidade da instituição.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para 60.723.828 DANIFFER EUGENIA DA SILVA QUINTINO LOPESR$ 10.200,00assinado em 25/03/2026
• Registro de Preço para eventual aquisição de Papel Offset Branco A3 90 g/m2, 297 mm X 420 mm e Papel Offset Branco A4 180 g/m2, 210 mm X 297 mm, conforme especificações e quantidades descritas abaixo (RP – Registro de Preços), para uso do Serviço de Design Gráfico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - SEDEG.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALKA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 2.661,44assinado em 25/03/2026
• Aquisição de 06 (seis) bebedouros com capacidade de 25 litros a fim de suprir as demandas da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro EMERJESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para M H COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 8.934,00assinado em 10/03/2026
• Aquisição de 35 (trinta e cinco) relógios digitais de parede, a fim de suprir as demandas da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro EMERJESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para VALTARE SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDAR$ 2.625,00assinado em 10/03/2026
• Registro de preços para aquisição eventual de brindes corporativos personalizados, visando a suprir as demandas da EMERJ.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para LOJA LOU ART LTDAR$ 19.705,50assinado em 24/02/2026
• Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil) para a prestação de serviços técnicos profissionais de notória especialização na área acadêmica relativos aos cursos de Gestão Editorial Científica, Política Editorial Científica, OJS Editoração, Ciência Aberta e Avaliador de Artigo Científico.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOSR$ 1.900,00assinado em 24/02/2026
• Registro de preços para aquisição eventual de brindes corporativos personalizados, visando a suprir as demandas da EMERJ,ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para RUTE ARANTES DE AZEVEDOR$ 9.891,00assinado em 24/02/2026
• Contratação de Empresa especializada para fornecer o serviço de assinatura de 2 (duas) licenças do software Articulate 360 Teams, para agilizar o processo de criação de materiais educacionais, usando os recursos de templates, bancos de imagens, criação de infográficos, interações, animações, tabelas, dentre outros recursos que a EMERJ utiliza em seu ambiente virtual de aprendizagem (AVA).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.R$ 15.360,10assinado em 24/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREUR$ 1.416,00assinado em 09/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para SYLVIO CLEMENTE DA MOTTA FILHOR$ 2.832,00assinado em 09/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para GISELA FRANCA DA COSTAR$ 3.072,00assinado em 06/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para VITOR CODECO MARTINSR$ 4.248,00assinado em 06/02/2026
• Serviço de assinatura do DOinet Buscador, com 01 (um) acesso, para atender às necessidades da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, considerando o período contratado, a quantidade de acessos e de anos, a quantidade e relação dos estados envolvidos, na forma da proposta anexada a este termo contratual e que dele faz parte.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para BPGR TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDAR$ 75.894,00assinado em 06/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHOR$ 1.416,00assinado em 02/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CHRISTIANE MARIA COELHO MOREIRAR$ 720,00assinado em 02/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ANA PAULA TEIXEIRA DELGADOR$ 240,00assinado em 02/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CAMILO FERNANDES DA GRACAR$ 2.832,00assinado em 02/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPCAO ALVESR$ 2.832,00assinado em 02/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURAR$ 3.363,00assinado em 02/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CLAUDIA DAS GRACAS MATOS DE OLIVEIRA PORTOCARREROR$ 2.832,00assinado em 02/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRAR$ 1.416,00assinado em 02/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CHEKER MIGUEL HADDAD KURYR$ 1.416,00assinado em 02/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para RAPHAEL EYER SOARES DE PAIVAR$ 1.416,00assinado em 02/02/2026
• Registro de preços para a eventual contratação da prestação de serviços de confecção de troféus e medalhas, por solicitação oriunda do gabinete do Exmo. Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para STEELFOX LTDAR$ 4.975,00assinado em 02/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para RENE FURTADO LONGOR$ 1.416,00assinado em 02/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ZULMIRA MOREIRA SPERIDIAOR$ 1.416,00assinado em 02/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ARIANE TREVISAN FIORIR$ 240,00assinado em 02/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para JULIANA FAGUNDES DOS SANTOSR$ 480,00assinado em 02/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para JULIANA ALVES DE LIMA BARROSR$ 1.416,00assinado em 02/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para JOAO PEDRO COUTINHO BARRETOR$ 1.416,00assinado em 02/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para JOAO PAULO DE SOUZA CARREGALR$ 1.416,00assinado em 02/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALAN PAULO MAURANO SAVEDRAR$ 1.062,00assinado em 02/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para JOAO MENDES RODRIGUESR$ 1.416,00assinado em 02/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para KERLLY HUBACK BRAGANCAR$ 2.832,00assinado em 02/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para AMANDA ALBANO SOUZA DA SILVAR$ 1.656,00assinado em 02/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para MARIA AUGUSTA GUIMARAES DE ALMEIDAR$ 1.416,00assinado em 02/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ANTONIO CARLOS PONTES DE SOUZAR$ 1.416,00assinado em 02/02/2026
• Registro de preços para a eventual contratação da prestação de serviços de confecção de troféus e medalhas, por solicitação oriunda do gabinete do Exmo. Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para A. L. NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOSR$ 38.365,00assinado em 01/02/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRAR$ 1.062,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALEXANDRA DA SILVA AMARALR$ 4.602,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CLAUDIO BIDINO DE SOUZAR$ 6.144,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALEX QUARESMA RAVACHER$ 1.770,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALESSIA PAMELA BERTULEZA SANTOSR$ 3.664,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CLAUDIA LIMA MARQUESR$ 1.002,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CLAUDIA FRANCO CORREAR$ 1.002,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTOR$ 2.832,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALESSANDRA DA ROCHA LIMA ROIDISR$ 3.512,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CLARISSA SOMESOM TAUKR$ 1.002,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVESR$ 14.160,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALCIDES DA FONSECA NETOR$ 3.840,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CINTIA ESTEFANIA FERNANDESR$ 1.002,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTAR$ 751,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CESAR FELIPE CURYR$ 42.207,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CELSO JORGE FERNANDES BELMIROR$ 1.002,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECAR$ 3.186,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CARLOS SANTOS DE OLIVEIRAR$ 30.804,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CARLOS NELSON DE PAULA KONDERR$ 1.002,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITOR$ 61.068,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para HECTOR LUIZ MARTINS FIGUEIRAR$ 30.000,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREAR$ 12.292,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CARLOS EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRAR$ 3.006,00assinado em 31/01/2026
• Alteração do valor contratual inicial, conforme 2026NE00408.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVAR$ 1.002,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para GABRIEL HENRIQUE COLLACOR$ 5.904,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CARLOS MAURO BRASIL CHERUBINIR$ 6.064,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para AURELIO BOURET CAMPOSR$ 39.648,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ARIADNE VILLELA LOPESR$ 4.170,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para EURICO MARCOS DINIZ DE SANTIR$ 501,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CECILIA TEIXEIRA SOARESR$ 1.416,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVAR$ 1.770,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOSR$ 2.004,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CARLA DUBY COSCIO CUELLARR$ 1.416,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CHRISTIANNE DE CARVALHO STROPPAR$ 4.008,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CAIO PONTES GONCALVESR$ 11.328,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDER$ 1.002,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTAR$ 3.840,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para DIANA FERREIRA STEPHANR$ 16.992,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOSR$ 15.040,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ANTONIO AURELIO ABI RAMIA DUARTER$ 43.200,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para DENISE NICOLL SIMOESR$ 38.629,50assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALESSANDRO OLIVEIRA FELIXR$ 3.840,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para BRUNA PEREZ DUARTE DE OLIVEIRA GONCALVES BRAGAR$ 1.002,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para BIANCA XAVIER GOMESR$ 1.002,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIORR$ 5.664,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CLAUDIA SERPA COSTA RIBEIRO FLEISCHHAUERR$ 1.416,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ANDREA VELOSO CORREIAR$ 4.128,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para BIANCA FELICIA ROTHSCHILDR$ 1.002,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para DANIELLA DE CARVALHO FONTESR$ 240,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CAMARAR$ 1.002,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ANDREA MACIEL PACHAR$ 6.672,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ELIZABETH PENA BORGES MACEDOR$ 21.072,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para BEATRIZ SANTOS DE ALBUQUERQUER$ 1.416,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHOR$ 41.868,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITOR$ 2.748,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ELISA RAMOS PITTARO NEVESR$ 68.940,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para AGOSTINHO DIAS CARNEIROR$ 10.560,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para DANIELA CABRAL SOARES GASPARRIR$ 3.512,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ELIANE GOMES BRAZR$ 30.000,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ADRIANA VALLE MOTAR$ 101.922,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ADRIANA RAMOS DE MELLOR$ 101.922,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para DANIELA BANDEIRA DE FREITASR$ 189.885,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para EDUARDO SOCRATES CASTANHEIRA SARMENTO FILHOR$ 1.002,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCOR$ 3.840,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ANDERSON DE PAIVA GABRIELR$ 19.560,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para EDSON ALVISI NEVESR$ 1.002,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ANA TEREZA BASILIOR$ 1.002,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ABEL FERNANDES GOMESR$ 64.680,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para BRUNO MAGALHAES DE MATTOSR$ 3.072,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ADEMIR PAULO PIMENTELR$ 3.840,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para EDISON PONTE BURLAMAQUIR$ 5.664,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para DANIEL VIANNA VARGASR$ 1.770,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CRISTINA TEREZA GAULIAR$ 117.000,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ANA PAULA PONTES CARDOSOR$ 2.832,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CRISTIANO MILLER FRANCAR$ 5.664,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para DANIEL SIMAO NASCIMENTOR$ 3.006,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ANA PAULA DA GAMA DE CARVALHOR$ 17.560,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para DANIEL KONDER DE ALMEIDAR$ 38.868,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRAR$ 74.262,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para DANIEL DE LIMA HAABR$ 3.512,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ANA LUIZA MAIA NEVARESR$ 2.004,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para DANIEL WERNECK COTTAR$ 3.512,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para DANIEL CARNIO COSTAR$ 1.002,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ANA LUCIA SABADELL DA SILVAR$ 9.684,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para DANIEL CALAFATE BRITOR$ 3.540,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ANDRE ABELHA DUTRAR$ 1.002,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ANA HELENA MOTA LIMA VALLER$ 2.832,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para EDUARDO WOLF PEREIRAR$ 3.006,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ANA CLAUDIA AKIE UTUMIR$ 2.004,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADER$ 105.168,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para DANIEL BRANTES FERREIRAR$ 2.124,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ANDRE LUIZ ARNT RAMOSR$ 2.004,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para BRUNO VINICIUS DA ROS BODART DA COSTAR$ 14.028,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ANDRE LUIZ NICOLITTR$ 6.000,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ANA CLARA LEITE ALMEIDAR$ 2.418,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ANDRE MONDUZZI SILVAR$ 1.002,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ELIZABETH MACHADO LOUROR$ 2.832,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para DANIELA MUNIZ BEZERRA DE MELOR$ 5.250,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para BRUNO MONTEIRO RULIERER$ 2.832,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHOR$ 708,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ANA CAROLINA MONGUILOD ESKINAZIR$ 1.002,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ELTON MARTINEZ CARVALHO LEMER$ 18.240,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para AMANDA DE LIMA VIEIRAR$ 2.832,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para DEBORAH MARIA PRATES BARBOSAR$ 708,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ANGELICA LUCIA CARLINIR$ 1.002,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ERIC BARACHO DORE FERNANDESR$ 10.974,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CRISTIANE SAREDO PEREIRA DIASR$ 1.002,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ERIC SCAPIM CUNHA BRANDAOR$ 31.392,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALEXIS MENDONCA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRAR$ 1.002,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ERICK TAVARES RIBEIROR$ 2.832,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALEXANDRE MARTINS FLEXAR$ 3.420,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ERIKA FERNANDA MARINS DE CARVALHOR$ 708,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para DIMITRIOS DIMOULISR$ 2.832,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para EROULTHS CORTIANO JUNIORR$ 2.004,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CRISTIANE BRANDAO AUGUSTO MERIDAR$ 708,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPESR$ 4.220,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDER$ 1.002,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIORR$ 2.880,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTOR$ 141.578,50assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRAR$ 325.371,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ADMARA FALANTE SCHNEIDERR$ 1.317,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHAR$ 2.124,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para AKIRA SASAKIR$ 3.894,00assinado em 31/01/2026
• Consolidação da contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais de notória especialização na área acadêmica, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização das atividades acadêmicas principais e auxiliares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ durante o exercício de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ADRIANA DA VINHA NUNESR$ 4.248,00assinado em 31/01/2026

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