RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS

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Contratos

• Prestação de serviços manutenção, suporte técnico, atualização e evolução funcional e técnica de plataforma de gestão de estágios, já instalada no ambiente tecnológico da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, destinada a atender às rotinas de seleção, contratação, gestão admi-nistrativa e processamento operacional de estagiários, residentes, estagiários adidos e trabalhadores voluntários no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para VALORIZZA DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDAR$ 160.000,00assinado em 01/10/2026
• Contratação de empresa especializada para fornecimento do Sistema Open Journal Systems (OJS), na modalidade “software as a service” (SaaS, software como serviço) incluindo prestação de serviços técnicos de configuração e suporte técnico, conforme especificações do Termo de Referência.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA MER$ 6.216,00assinado em 25/09/2026
• Locação de Imóvel em São Francisco de Assis/RS.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para JUCERLI ANTONIO CORSINI FRESCURAR$ 234.000,00assinado em 18/09/2026
• Contratação de seguro total e contra terceiros para 04 (quatro) veículos novos que integram a frota da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS).RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para GENTE SEGURADORA S.A.R$ 6.071,48assinado em 11/09/2026
• Locação de Imóvel em São José do Norte/RSRIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para WILMAR GAUTERIO MENDESR$ 192.796,20assinado em 02/09/2026
• Contratação, em regime de empreitada por preços unitários, de empresa especializada para execução de serviços de reforma predial, visando à requalificação funcional e à adequação às normas técnicas vigentes da edificação localizada na Rua Washington Luiz, n° 815, Centro, Porto Alegre/RS.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDAR$ 8.775.808,80assinado em 28/08/2026
• Contratação de empresa para renovação de licenciamento do software Veeam, conforme especificações contidas no Anexo II - Termo de Referência do Edital.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para INFINIIT SOLUCOES INTELIGENTES EM TI LTDAR$ 649.999,80assinado em 16/08/2026
• Realização, por demanda, de testes de investigação de paternidade e/ou maternidade por técnicas de análise de DNA, em casos típicos (suposto pai ou suposta mãe e filho vivos) ou atípicos (suposto pai ou suposta mãe e/ou filho falecidos ou desaparecidos) encaminhados pelo Poder Judiciário, para partes beneficiadas pela gratuidade da justiça, ou pela Defensoria Pública do EstadoRIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDAR$ 5.400,00assinado em 06/08/2026
• Prestação dos serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de Desenvolvimento, Manutenção, Operação, Armazenamento e Salvamento das Informações de Intranets e Sites no Modelo Matriz Padrão – MTP. Os sites e intranets são mantidos e operados no Data Center da Procergs.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para PROCERGS – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.,R$ 32.908,80assinado em 03/08/2026
• Solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDAR$ 3.649,38assinado em 29/07/2026
• contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de projetos de engenharia, inclusive serviços de sondagem e topografia, para novas sedes da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul em diversos municípios do Estado, suficientemente especificada no Termo de Referência, Diretrizes Técnicas e demais anexos.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para RUPP ENGENHARIA LTDAR$ 34.209,91assinado em 07/07/2026
• A contratação de seguro total e contra terceiros para 02 (dois) veículos que integram a frota da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, o qual é parte integrante do presente contrato.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para MAPFRE SEGUROS GERAIS S/AR$ 11.196,00assinado em 23/06/2026
• Locação de Imóvel em Planalto/RSRIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para FABIO LUIZ CANANR$ 132.000,00assinado em 18/06/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, por demanda, de tradução/interpretação da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e vice-versa para palestras, para o público que procura os serviços da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e necessita de atendimento diferenciado.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para LILIANE ARAGAO RIBEIROR$ 37.500,00assinado em 25/05/2026
• Registro de preço, pelo período de 12 meses, para eventual aquisição de monitores portáteis USB-C, com tamanho de visualização diagonal da tela de no mínimo 14,0” e nomáximo 15,6”, para uso com notebooks, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 03 (três) anos.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para MICROTECNICA INFORMATICA LTDAR$ 14.766,40assinado em 19/05/2026
• Prestação de serviços de uma Palestra Presencial, a ser proferida por Rita Von Hunty, sobre o tema “Diversidade, Inclusão e Pertencimento”, com duração de até 60 (sessenta) minutos, no dia 21 de maio de 2026, no XXXI Encontro Estadual das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, evento promovido pela Contratante e sob a sua exclusiva responsabilidade.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para GT EDUCACAO LTDAR$ 30.000,00assinado em 19/05/2026
• Prestação de serviços de uma Palestra Presencial, a ser proferida por Genesson Honorato, sobre o tema “Construindo Pontes: O Papel da Pessoa Aliada”, com duração de até 60 (sessenta) minutos, no dia 22 de maio de 2026, no XXXI Encontro Estadual das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, evento promovido pela Contratante e sob a sua exclusiva respon-sabilidade.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para MOSHI MOSHI PRODUCOES LTDAR$ 23.000,00assinado em 19/05/2026
• Locação de Imóvel em Vacaria/RS.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para CARLOS ALBERTO DEFAVERIR$ 333.443,40assinado em 08/05/2026
• Formação de Registro de Preços para contratação eventual e futura de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia, inclusive serviços de sondagem e topografia, para novas sedes da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul em diversos municípios do Estado, na modalidade de Concorrência, tipo Menor Preço, com regime de execução de Empreitada por Preço Unitário.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para RUPP ENGENHARIA LTDAR$ 39.885,00assinado em 04/05/2026
• A locação das salas comerciais nº 901 e nº 902, localizadas na Avenida Salzano da Cunha, nº 939, bairro Centro, Sananduva/RS, descritas nas Matrículas nº 14.615 e nº 14.616 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Sananduva/RS, com áreas de 79,31 m² e de 92,52 m² respectivamente. A presente contratação decorre de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para WM IMOVEIS LTDAR$ 114.916,80assinado em 27/04/2026
• Aquisição de veículos automotores, tipo furgão, para transportes de pessoas e objetos, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2025/2026 ou posterior, para renovação parcial da frota pertencente à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) atingida pela enchente.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para SAN MARINO VEICULOS LTDAR$ 510.800,00assinado em 20/04/2026
• Locação de Imóvel em Feliz/RS.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para EIFEL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FELIZ LTDA.R$ 91.795,80assinado em 17/04/2026
• Locação de Imóvel de Terra de Areia/RSRIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para PLINIO GIRARDIR$ 180.000,00assinado em 13/04/2026
• Registro de preços, pelo período de 12 meses, para eventual aquisição de equipamentos do tipo microcomputador e monitores novos, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 05 (cinco) anos, visando à atualização e recomposição do parque de equipamentos de informática da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, conforme especificações constantes no Termo de Referência.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para TORINO INFORMATICA LTDAR$ 155.960,00assinado em 13/04/2026
• Locação de Imóvel em Poa - VEC - Júri - Vicente DutraRIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para M. CHIES LOCACAO DE IMOVEIS S/S LTDA.R$ 2.460.363,60assinado em 08/04/2026
• Locação de Imóvel em Tapejara/RS.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para LUIZ CARLOS DALLAMARIAR$ 200.400,00assinado em 06/04/2026
• Locação de Imóvel em São Francisco de Paula/RS.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para LANDHAUS PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/S LTDAR$ 153.143,40assinado em 01/04/2026
• Prestação de serviços de manutenção, operação e armazenamento de dados do Sistema RHE para a Defensoria Pública do Estado.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para PROCERGS – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.,R$ 61.500,00assinado em 26/03/2026
• Locação de Imóvel em Três de maio.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para DOUGLAS WAZLAWICKR$ 267.047,40assinado em 26/03/2026
• Permissão remunerada de uso de espaço localizado no 11º andar do prédio-sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando a sua exploração por meio da disponibilização de máquinas dispensadoras automáticas (vending machines – máquinas dispensadoras automáticas de bebidas quentes, frias e lanches/snacks), por cobrança direta ao consumidor, com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para BUBOLS E MASCIA SMART SHOP LTDAR$ 400,00assinado em 23/03/2026
• Aquisição de purificadores de água.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para E D AZAMBUJA & CIA LTDAR$ 15.840,00assinado em 11/03/2026
• Locação de imóvel em Taquara.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para SILVIA REGINA FERREIRA DE SOUZAR$ 232.200,00assinado em 11/03/2026
• Locação de Imóvel em Esteio/RS.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para MARCELO PACHECO DE VARGASR$ 447.360,00assinado em 10/03/2026
• Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de segurança com funcionalidade de XDR (Endpoint Detection and Response) destinada à detecção e resposta a ameaças avançadas em estações de trabalho e servidores que integram a infraestrutura de rede da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, incluindo os serviços de monitoramento e treinamento oficial.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDAR$ 4.232.660,00assinado em 09/03/2026
• Aquisição de 31 (trinta e uma) unidades de Computador Desktop – padrão avançado, com garantia de 60 meses, visando à atualização e recomposição do parque tecnológico da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para ATHENAS AUTOMACAO LTDAR$ 505.423,69assinado em 03/03/2026
• Locação de Imóvel em Catuípe/RS.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para ARMINDO VILSON DAMMR$ 229.860,00assinado em 09/02/2026
• Locação de Imóvel em Três Passos/RS.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para FUNILARIA DURIGON LTDAR$ 288.000,00assinado em 05/02/2026
• Contratação do Curso Laboratorista em Inovação.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, Porto Alegre/RS para FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DOR$ 9.085,00assinado em 17/11/2025

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