SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA

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Contratos

• Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e atendimento de chamados emergenciais, em plataformas elevatórias instaladas em edificações do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, com fornecimento de peças, para execução no regime de empreitada por preço unitárioSANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para B27 COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDAR$ 649.980,00assinado em 01/10/2026
• Fornecimento contínuo de água mineral, com quantitativos estimados, a serem adquiridos conforme a demanda do PJSCSANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para ANJOS E BONA DISTRIBUIDORA LTDAR$ 268.062,15assinado em 01/10/2026
• Fornecimento contínuo de água mineral, com quantitativos estimados, a serem adquiridos conforme a demanda do PJSCSANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDAR$ 524.764,70assinado em 22/09/2026
• Fornecimento contínuo de água mineral, com quantitativos estimados, a serem adquiridos conforme a demanda do PJSCSANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para TAURAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.R$ 162.915,00assinado em 22/09/2026
• Contratação de instituição especializada para organização, a elaboração e a execução de concurso público para provimento de cargos de juiz substituto do PJSC.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para FUNDACAO GETULIO VARGASR$ 573.946,00assinado em 10/09/2026
• Prestação continuada de serviço de licenciamento de uso e de serviços associados ao Plano GT Premium, a serem disponibilizados a 17 usuários indicados pelo TJSC, para execução no regime de empreitada por preço global.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 93.600,00assinado em 01/09/2026
• Reforma global e ampliação do fórum da Comarca de Porto União, no regime de execução de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessários, em conformidade com a minuta contratual, especificações e quantidades contidas nos memoriais descritivos, projetos e planilhas quantitativas e orçamentárias, projetos complementares e projeto arquitetônico, bem como outros documentos necessários constantes do procedimento licitatório.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para JOSIANY NOVACKI CLETO LTDAR$ 15.725.360,65assinado em 14/08/2026
• Construção do novo fórum da comarca de Penha, no regime de execução de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessáriosSANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.R$ 23.127.924,73assinado em 13/08/2026
• Fornecimento contínuo de apoio de mouse, apoio de teclado, apoio de antebraços e de descanso para os pés, com quantitativos estimados, a serem adquiridos conforme demanda do PJSCSANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para BRAVEN COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDAR$ 653.382,00assinado em 11/08/2026
• Serviço de natureza continuada de fornecimento de lanches, incluídas as bebidas, para as sessões do Tribunal de Júri da comarca de Itajaí (item 2 do pregão), por empreitada por preço unitário, compreendendo a fabricação, o transporte, a montagem e a limpeza do ambiente ao final, quando necessário, bem como o fornecimento de utensílios e embalagens indispensáveis à prestação completa e perfeita dos serviços.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para MARCIA CRISTINA ROSSIR$ 20.196,00assinado em 05/08/2026
• Serviço de natureza continuada de refeições (almoço e jantar) e lanches, incluídas as bebidas, para as sessões do Tribunal de Júri da comarca de São Francisco do Sul, por empreitada por preço unitário, compreendendo a fabricação, o transporte, a montagem e a limpeza do ambiente ao final, quando necessário, bem como o fornecimento de utensílios e embalagens indispensáveis à prestação completa e perfeita dos serviços.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES LTDAR$ 157.500,00assinado em 04/08/2026
• Contratação de serviço de assinatura anual de acesso à plataforma digital Minha Biblioteca Jurídica, contemplando 2.800 acessos simultâneos destinados aos integrantes do PJSC, pelo prazo de 12 meses, com remuneração calculada com base no valor unitário mensal por acesso/licença.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para MINHA BIBLIOTECA LTDA.R$ 299.040,00assinado em 24/07/2026
• Fornecimento contínuo de café em pó e açúcar, com quantitativos estimados, a serem adquiridos conforme necessidade do PJSC, observadas as especificações técnicas descritas no termo de referência e seus anexos.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para JAS DISTRIBUIDORA LTDAR$ 52.640,00assinado em 24/07/2026
• Fornecimento contínuo de café em pó e açúcar, com quantitativos estimados, a serem adquiridos conforme necessidade do PJSC, observadas as especificações técnicas descritas no termo de referência e seus anexos.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para 57.941.228 JAN DA SILVA ALVESR$ 394.335,00assinado em 23/07/2026
• Fornecimento contínuo de café em pó e açúcar, com quantitativos estimados, a serem adquiridos conforme necessidade do PJSC, observadas as especificações técnicas descritas no termo de referência e seus anexos.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 960.825,00assinado em 23/07/2026
• contratação, mediante credenciamento, de associações ou cooperativas especializadas e licenciadas para prestação de serviço regular e contínuo de coleta, pesagem, transporte, e destinação adequada à legislação ambiental, de resíduos recicláveis classe II, assim definidos pela ABNT NBR 10004:2004, nas unidades do Poder Judiciário catarinense localizadas na Região de Florianópolis, conforme locais e periodicidades estipulados no item 2.5, compreendendo a coleta nos locais definidos para armazenamento temporário, a pesagem em equipamento aferido, o transporte e a destinação final adequada à legislação ambiental.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para ASSOCIAÇÃO DE COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEISR$ 102.492,78assinado em 22/07/2026
• Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva mensal e corretiva eventual para 01 (um) condicionador de ar do tipo Splitão, incluindo visitas mensais, revisão anual, atendimentos emergenciais, emissão de ART e execução dos serviços conforme Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), para execução no regime de empreitada por preço global, em conformidade com este contrato, seus anexos e com a proposta apresentada.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para START SISTEMAS DE CLIMATIZACAO LTDAR$ 4.560,00assinado em 20/07/2026
• Manutenção preventiva (PMOC) para 09 Caixas de Renovação de ar, e manutenção corretiva sob demanda em 18 exaustores de telhadoSANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para START SISTEMAS DE CLIMATIZACAO LTDAR$ 12.720,00assinado em 16/07/2026
• Aquisição de 03 (três) detectores de metais do tipo pórtico portátil (móvel), com alimentação elétrica em 220 V, incluindo fornecimento regular em território nacional, suporte técnico durante e após o período de garantia, treinamento operacional e comprovação da segurança do equipamento para utilização em pessoasSANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDAR$ 360.000,00assinado em 09/07/2026
• Contratação de serviços continuados de fornecimento de hospedagem e de alimentação, para cursos e eventos promovidos pela Academia Judicial na região da Grande Florianópolis, em regime de empreitada por preço unitário.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para R&P VIAGENS E EVENTOS LTDAR$ 477.440,00assinado em 02/07/2026
• Contratação de serviços continuados de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, para o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, no regime de empreitada por preço unitárioSANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDAR$ 878.256,00assinado em 16/06/2026
• Prestação de serviços continuados de treinamento e suporte técnico dos equipamentos de controle de acesso (catracas e controladores biométricos faciais) e software integrado, com reposição de peças, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, para execução no regime de empreitada por preço unitárioSANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDAR$ 4.177.837,16assinado em 15/06/2026
• Contratação do saldo remanescente do Contrato n. 30/2025 decorrente do Pregão Eletrônico n. 90019/2025 (item 3), cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, para execução, em regime de empreitada por preço global, bem como fornecimento de peças e serviços de melhoria em equipamentos de climatização, para execução em regime de empreitada por preço unitário, dos sistemas de climatização do Fórum da Comarca de Gaspar.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para SEIKI REFRIGERACAO LTDAR$ 1.682.999,00assinado em 12/06/2026
• Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, para execução em regime de empreitada por preço global, bem como fornecimento de peças e serviços de melhoria em equipamentos de climatização, para execução em regime de empreitada por preço unitário, do sistema de ar condicionado central da Torre 2 do TJSCSANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para SEIKI REFRIGERACAO LTDAR$ 2.200.097,15assinado em 09/06/2026
• Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva mensal (PMOC) e corretiva eventual para sistemas de climatização da unidade Padre Roma, compreendendo 02 sistemas VRF com 08 evaporadoras, 15 condicionadores de ar tipo Split Hi-Wall e 47 condicionadores de ar tipo Split K7, incluindo visitas mensais, revisão anual, atendimentos emergenciais, descidas de balancinho, emissão de ART e execução conforme PMOC, para a UPR.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para START SISTEMAS DE CLIMATIZACAO LTDAR$ 61.200,00assinado em 04/06/2026
• Contratação de serviços continuados de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, para o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, no regime de empreitada por preço unitárioSANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para OBDI MOTORS DO BRASIL LTDAR$ 4.989.120,00assinado em 03/06/2026
• Contratação de serviço continuado de veiculação de publicações de atos administrativos do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina em portal de publicidade legal do Estado de Santa Catarina, pelo regime de empreitada por preço unitárioSANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para MA MIDIAS LTDAR$ 5.700,00assinado em 21/05/2026
• Contratação de prestação de serviço de solução tecnológica para gestão e fiscalização, controle de frequência, contingenciamento e liberação de valores dos contratos de prestação de serviços contínuos terceirizados no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, contemplando Licença de Uso, Implantação, Suporte Técnico, Treinamento Operacional para uso da ferramenta incluindo customização, melhorias e integração com sistemas em uso no TJSC, para execução no regime de empreitada por preço global para os itens 1, 2 e 3 e no regime de empreitada por preço unitário no item 4.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDAR$ 705.750,00assinado em 18/05/2026
• Serviço de natureza continuada de refeições (almoço e janta) e lanches, incluídas as bebidas, para as sessões do Tribunal do Júri das Comarcas da Capital, Balneário Camboriú, Laguna, Joinville e Navegantes, por empreitada por preço unitário, compreendendo a fabricação, o transporte, a montagem e a limpeza do ambiente ao final, quando necessário, bem como o fornecimento de utensílios e embalagens indispensáveis à prestação completa e perfeita dos serviços.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para S.T GASTRONOMIA LTDAR$ 120.000,00assinado em 30/04/2026
• Prestação de serviços de seguro total veicular, mediante emissão de apólice coletiva de seguro para os veículos pertencentes à frota do Poder Judiciário de Santa Catarina, em regime de empreitada por preço global.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para GENTE SEGURADORA SAR$ 162.045,51assinado em 14/04/2026
• Aquisição de LEITE UHT (longa vida), tipo integral e/ou semi desnatado e/ou desnatado, embalagem Tetra - Pak, por meio de contrato de fornecimento contínuo, com quantitativos estimados, a serem adquiridos conforme a demanda do PJSC.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para FRANK ROGERIO HOMEMR$ 128.049,20assinado em 09/04/2026
• Aquisição de LEITE UHT (longa vida), tipo integral e/ou semi desnatado e/ou desnatado, embalagem Tetra - Pak, por meio de contrato de fornecimento contínuo, com quantitativos estimados, a serem adquiridos conforme a demanda do PJSC.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAR$ 160.818,00assinado em 30/03/2026
• Aquisição de LEITE UHT (longa vida), tipo integral e/ou semi desnatado e/ou desnatado, embalagem Tetra - Pak, por meio de contrato de fornecimento contínuo, com quantitativos estimados, a serem adquiridos conforme a demanda do PJSC.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para FH SOLUCOES LTDAR$ 96.505,20assinado em 30/03/2026
• Reforma global e ampliação do fórum da Comarca de Brusque, no regime de execução de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessários, em conformidade com a minuta contratual, especificações e quantidades contidas nos memoriais descritivos, projetos e planilhas quantitativas e orçamentárias, projetos complementares e projeto arquitetônico, bem como outros documentos necessários constantes do procedimento licitatório.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para UEME CONSTRUCAO CIVIL LTDAR$ 11.249.399,13assinado em 30/03/2026
• Fornecimento e instalação de 01 (uma) plataforma elevatória vertical para acessibilidade, incluindo a desmontagem e descarte do equipamento existente, no Fórum da Comarca de São Francisco do SulSANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para TK ELEVADORES BRASIL LTDAR$ 97.000,00assinado em 30/03/2026
• Aquisição de LEITE UHT (longa vida), tipo integral e/ou semi desnatado e/ou desnatado, embalagem Tetra - Pak, por meio de contrato de fornecimento contínuo, com quantitativos estimados, a serem adquiridos conforme a demanda do PJSC.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para R&G COMERCIO ATACADISTA LTDAR$ 424.000,00assinado em 25/03/2026
• Contratação emergencial de solução integrada de fornecimento, instalação, configuração e integração de equipamentos audiovisuais, abrangendo a distribuição de áudio e vídeo para o ambiente do Tribunal Pleno, com garantia on-site de 60 (sessenta meses) para todos os produtos e serviços, conforme as especificações contidas nesse Termo de Referência e anexos, a ser executado sob o regime de empreitada por preço global.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para CONVERGINT COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDAR$ 329.618,38assinado em 24/03/2026

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