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Cidade · PE

Frei Miguelinho

Contratos publicados no PNCP por órgãos municipais de Frei Miguelinho/PE. Incluir órgãos estaduais e federais da cidade

Total em contratosR$ 678,3 miR$ 678.343.073,11
Contratos87de 05/05/2025 a 24/07/2026
Órgãos contratantes3órgãos diferentes
Empresas contratadas63empresas diferentes
Prefeito(a)Lindonaldo da FarinhaPSB, eleito(a) em 2024, segundo o TSE

Contratado por mês (últimos 12 meses)

  1. 5,3 midez/25
  2. 10,0 mijan/26
  3. 318,4 milfev/26
  4. 2,9 mimar/26
  5. 3,0 miabr/26
  6. 451,1 milmai/26
  7. 649,5 mijun/26
  8. 3,3 mijul/26
  9. ago/26
  10. set/26
  11. out/26
  12. nov/26

Órgãos que mais contrataram

  1. MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO78R$ 678,0 mi
  2. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE7R$ 282,7 mil
  3. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL2R$ 67,2 mil

Empresas que mais receberam

  1. CONIAPE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS1R$ 643,8 mi
  2. PABLO FERNANDO DE ARRUDA TRANSPORTES1R$ 6,6 mi
  3. MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS5R$ 6,2 mi
  4. FENIX COMBUSTIVEIS LTDA-ME2R$ 5,4 mi
  5. SOUZA E ARRUDA TRANSPORTES1R$ 3,3 mi
  6. JM EMPREENDIMENTOS EIRELI1R$ 3,3 mi
  7. ANDRE FELIPE MARCOS DE LIMA1R$ 2,8 mi
  8. MP CONSTRUTORA1R$ 1,5 mi
  9. CONSTRUTORA ANCAR LTDA1R$ 1,1 mi
  10. SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTISTICA LTDA1R$ 400,0 mil

Maiores contratos

  1. 30/06/2026R$ 643.780.926,00Este Contrato de Programa tem por objeto a prestação de serviços de saúde pública, por meio dos serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda dos Municípios consorciados; tudo em consonância com os princípios e diretrizes do SUS, nos moldes das legislações supramencionadas, com vistas à promoção de melhoria na prestação de serviços de saúde pelos entes consorciados, bem como ao aperfeiçoamento do acesso ao atendimento em saúde, promovendo, assim, menor dependência destes serviços pela capital e maior satisfação aos munícipes, usuários do sistema de saúde. As Unidades de Saúde, de que trata o presente Contrato de Programa, continuarão sob a administração do Fundo Municipal de Saúde do município, haja vista o caráter complementar da transferência dos encargos constantes nesta cláusula, cabendo ao Município e ao Fundo Municipal de Saúde a opção dos serviços a serem contratados, sem prejuízo da fiscalização a ser exercida pelo próprio FMS.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)CONIAPE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRASPE
  2. 30/01/2026R$ 6.584.201,14Constitui objeto deste instrumento a Contratação pelo período de 24 (vinte e quatro) meses de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para estudantes da rede pública de ensino e universitários para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Frei Miguelinho, nas quantidades e especificações constantes do Edital do Processo Licitatório n° 033/2025, Pregão Eletrônico n° 011/2025, e conforme proposta de preços da empresa ora contratada.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)PABLO FERNANDO DE ARRUDA TRANSPORTESPE
  3. 01/12/2025R$ 4.271.510,00CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM, CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSPE
  4. 30/01/2026R$ 3.293.305,34Constitui objeto deste instrumento a Contratação pelo período de 24 (vinte e quatro) meses de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para estudantes da rede pública de ensino e universitários para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Frei Miguelinho, nas quantidades e especificações constantes do Edital do Processo Licitatório n° 033/2025, Pregão Eletrônico n° 011/2025, e conforme proposta de preços da empresa ora contratada.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)SOUZA E ARRUDA TRANSPORTESPE
  5. 22/07/2026R$ 3.257.999,75O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS, no Município de Frei Miguelinho, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e Termo de Referência.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)JM EMPREENDIMENTOS EIRELIPE
  6. 23/06/2026R$ 3.244.500,00O objeto do presente instrumento é a contratação para o fornecimento de combustíveis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)FENIX COMBUSTIVEIS LTDA-MEPE
  7. 14/10/2025R$ 2.783.681,37Contratação da empresa especializada em engenharia e arquitetura para Pavimentação em paralelepípedos da Rua da Mangueira ( trecho que liga Lagoa de João Carlos ao Grupo Joaquim Bezerra da Silva no Manduri) e pavimentação em paralelepípedos da Travessa da Rua da Mangueira ( trecho de acesso da Rua da Mangueira à PE 90, na localidade Sítio Sete Ranchos), município de Frei Miguelinho/PE, conforme edital e demais anexos, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)ANDRE FELIPE MARCOS DE LIMAPE
  8. 23/06/2026R$ 2.128.000,00O objeto do presente instrumento é a contratação para o fornecimento de combustíveis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)FENIX COMBUSTIVEIS LTDA-MEPE
  9. 22/04/2026R$ 1.519.712,00Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa de engenharia especializada, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de obra referente a construção de UBS - PORTE I - Novo PAC, localizada no Distrito de Lagoa de João Carlos, Frei Miguelinho/PE, referente a Proposta nº 36000013481/2025 3600020250002 - Programa Novo PAC - Ministério da Saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)MP CONSTRUTORAPE
  10. 20/03/2026R$ 1.246.329,03O presente contrato tem por objeto a continuidade ao processo nº 1105907-58.2023 4.01.3400 e demais incidentes, pela CONTRATADA, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS (“Tabela SUS”), o que majora o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSPE

Contratos mais recentes (50 de 87)

  1. 24/07/2026R$ 23.000,00O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE RECORDAÇÃO AO SÃO JOÃO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2026, NA SEDE, NO MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)RAFAELA ALICE SANTOS DO NASCIMENTO - MEPE
  2. 22/07/2026R$ 3.257.999,75O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS, no Município de Frei Miguelinho, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e Termo de Referência.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)JM EMPREENDIMENTOS EIRELIPE
  3. 30/06/2026R$ 643.780.926,00Este Contrato de Programa tem por objeto a prestação de serviços de saúde pública, por meio dos serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda dos Municípios consorciados; tudo em consonância com os princípios e diretrizes do SUS, nos moldes das legislações supramencionadas, com vistas à promoção de melhoria na prestação de serviços de saúde pelos entes consorciados, bem como ao aperfeiçoamento do acesso ao atendimento em saúde, promovendo, assim, menor dependência destes serviços pela capital e maior satisfação aos munícipes, usuários do sistema de saúde. As Unidades de Saúde, de que trata o presente Contrato de Programa, continuarão sob a administração do Fundo Municipal de Saúde do município, haja vista o caráter complementar da transferência dos encargos constantes nesta cláusula, cabendo ao Município e ao Fundo Municipal de Saúde a opção dos serviços a serem contratados, sem prejuízo da fiscalização a ser exercida pelo próprio FMS.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)CONIAPE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRASPE
  4. 23/06/2026R$ 3.244.500,00O objeto do presente instrumento é a contratação para o fornecimento de combustíveis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)FENIX COMBUSTIVEIS LTDA-MEPE
  5. 23/06/2026R$ 2.128.000,00O objeto do presente instrumento é a contratação para o fornecimento de combustíveis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)FENIX COMBUSTIVEIS LTDA-MEPE
  6. 22/06/2026R$ 0,00Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para *CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA RUA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA LAGOA DE JOÃO CARLOS, NESTE MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO/PE*, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e Termo de Referência.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)CONSTRUTORA FERNANDES LTDAPE
  7. 22/06/2026R$ 40.000,00O presente contrato tem por obibto a execuçáo de serviços mediante a CONTRATAçÃO DE SERVIçOS ARTíSTICOS MUSICAIS OBJETIVANDO A REALIZAçÃO DE EVENTOS CULTURAIS, DURANTE AS TRADICIONAIS FESTAS DA PADROEIRA DOS POVOADOS E DISTRITOS DESTE MUNíCIPIO, REALIZAOAS NO POVOADO DE SETE RANCHOS E DISTRITO DE CHà DO CARMO, QUE SE REALIZARÃO NoS DIAS 1ô (DEZESSEIS) E 18 (DEZOITO) DE JULHO DE 2026, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICíPO DE FREI MIGUELINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, conforme condições estabelecidas no termo de referência inêrente.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)ADRIANO ESTIGADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDAPE
  8. 22/06/2026R$ 60.000,00O presente contrato tem por obielo a execuÉo de serviços 1e_d1anl9 a^ggNTlATtgig-9E SERV|çOS ARTíSTTCOS MUSICAIS OBJETIVAND0 A REALIZAçAO DE EVENTOS CULTURAIS, DURANTE AS TRADICIONAIS FESTAS DA PADROEIRA DOS POVOADOS E DISTRITOS DESTE MUNíCIPIO, REALIZADAS NO POVOADO DE SETE RANCHOS E DISTRITO DE CHÃ DO CARMO, QUE SE REALIZARAO NOS DIAS 16 (DEZESSEIS) E 18 (DEZoITO) DE JULHO DE 2026, RESPECTIVAMENTE, NO MUNIC|PIO DE FREI MIGUELINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, conforme condiÇões estabelecidas no termo de reÍerência inerente.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)AGG SHOWS E EVENTOS LTDAPE
  9. 17/06/2026R$ 120.445,000 objeto do presente instrumento e a contrataÉo do fornecimento de alimentos componentes da merenda escolar, destinados aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em todos os nÍveis, etapas e modalidades, em Frei lvliguelinho-PE, gêneros alimentícios, destinados à merenda Escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas condiçóes estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)C MENDES XAVIER JUNIOR MAGAZINEPE
  10. 12/06/2026R$ 30.000,00O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a CONTRAÍÀçÃO DE SERV|çOS ARTíSTCOS MUSTCATS OBJETIVANDO A REALTZAçÃO DE EVENTOS CULTURAIS, DURANTE A TRADICIONAL FESTA DO CRUZEIRO, REALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNp (CRUZETRO), EM COMEMORAçÂO A0 SÃO JOÃO DE FRE| MTGUELTNHo, QUE SE REALTZARÁ NO DrA 12 (DOZE) DE JUNHO DE 2026, NA SEDE, NO MUNrcíPlo DE FRE| MIGUELINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)CULTA PRODUÇÕES LTDA MEPE
  11. 12/06/2026R$ 30.000,00CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, DURANTE A TRADICIONAL FESTA DO CRUZEIRO, REALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO (CRUZEIRO), EM COMEMORAÇÃO AO SÃO JOÃO DE FREI MIGUELINHO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12(DOZE) DE JUNHO DE 2026.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)CULTA PRODUÇÕES LTDA MEPE
  12. 12/06/2026R$ 23.000,00O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, DURANTE A TRADICIONAL FESTA DO CRUZEIRO, REALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO (CRUZEIRO), EM COMEMORAÇÃO AO SÃO JOÃO DE FREI MIGUELINHO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 (DOZE) DE JUNHO DE 2026, NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)RAFAELA ALICE SANTOS DO NASCIMENTO - MEPE
  13. 28/05/2026R$ 108.000,00O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel com as seguintes características: um conjunto de salas com terreno anexo localizado na Avenida Lourinaldo Vitorino, n° 493, Centro da cidade de Frei Miguelinho /PE. A construção é de alvenaria, paredes rebocadas, sendo piso revestidos de cerâmicas. Possui os seguintes ambientes: 01 cisterna, 01 corredor, 06 salas, 02 WO social, 01 despensa, 01 terreno anexo. Apresenta um bom estado de conservação, possui energia elétrica, sistema de esgotamento sanitário disponível, coleta de lixo disponível, rede para água encanada disponível. Os ambientes têm boa iluminação natural por janelas para abrigar as instalações da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, da secretaria municipal de transportes e da secretaria municipal de governo. O presente Contrato obriga as partes contratantes e seus herdeiros e sucessores a respeitá-lo.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)JOSÉ PEDRO DE FRANÇA LIMAPE
  14. 28/05/2026R$ 108.000,00Locação de imóvel com as seguintes características: um conjunto de salas com terreno anexo localizado na Avenida Lourinaldo Vitorino, nº 493, Centro da cidade de Frei Miguelinho/PE. A construção é de alvenaria, paredes rebocadas, sendo piso revestidos de cerâmicas. Possui os seguintes ambientes: 01 cisterna, 01 corredor, 06 salas, 02 WC social, 01 despensa, 01 terreno anexo. Apresenta um bom estado de conservação, possui energia elétrica, sistema de esgotamento sanitário disponível, coleta de lixo disponível, rede para água encanada disponível. Os ambientes têm boa iluminação natural por janelas para abrigar as instalações da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Transportes e da Secretaria Municipal de Governo.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)JOSÉ PEDRO DE FRANÇA LIMAPE
  15. 27/05/2026R$ 4.150,00Contratação de empresa especializada para aquisição de decorações juninas para ornamentação em praças e ruas da cidade para os “Festejos Juninos 2026” do Município de Frei Miguelinho, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)COMERCIAL DE PRODUTOS QUÍMICOS E RESIDUOS TEXTEIS LTDAPE
  16. 27/05/2026R$ 11.520,00Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeiras plásticas empilháveis destinadas a atender as necessidades da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho, de forma parcelada, conforme Termo de Referência, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa nº 024/2026, parte integrante deste Contrato independente de transcrição.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (Frei Miguelinho)MARIA LUIZA IZABEL ANICETO DE SANTANA MOVEIS E COMPANHIA LTDAPE
  17. 26/05/2026R$ 48.965,00Contratação de empresa especializada para fornecimento de Urnas Mortuárias, Traslados e Cortejo. Objetivando assim a prestação de serviço assistencial às famílias carentes do município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)JOSÉ VICENTE DE PAULA FILHO & CIA LTDAPE
  18. 26/05/2026R$ 4.550,00Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de proteção radiológica individual e coletiva, destinados à proteção de profissionais, pacientes e terceiros contra radiações ionizantes, destinados ao atendimento hospitalar, a serem utilizados pelo Hospital e Maternidade João Alexandre de Oliveira e no atendimento à população do Município de Frei Miguelinho-PE. Conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa nº 019/2026, parte integrante deste Contrato independente de transcrição.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (Frei Miguelinho)PRO - RAD COMERCIO LTDAPE
  19. 25/05/2026R$ 48.000,00O presente contrato tem por objeto a locação de imóveI com as seguintes características: O imóvel possui tipologia construtiva em alvenaria de vedação com tijolos cerâmicos e estrutura em concreto armado, composta por vigas, pilares e lajes, com cobertura em laje maciça e forro em PVC, apresentando padrão construtivo médio e bom estado de conservação. E composto por 02 cômodos, sendo um salão principal amplo e um WC social, dispondo de instalações elétricas e hidráulicas em perfeito funcionamento. Possui piso cerâmico, paredes revestidas e pintadas, esquadrias em alumínio e acabamentos compatíveis com padrões usuais de mercado, encontrando-se em condições adequadas de uso conforme sua finalidade no Município de Frei Miguelinho/PE, para abrigar as instalações do armazenamento dos novos materiais pertencentes à Secretaria de Educação.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)CRISTIANA ALVES DA SILVAPE
  20. 21/05/2026R$ 53.472,00Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em gestão educacional, com implantação, disponibilização e suporte de sistema informatizado de gestão escolar e monitoramento pedagógico, incluindo funcionalidades de diário de classe online e offline, acompanhamento pedagógico e gestão administrativa escolar, destinado ao atendimento da Rede Municipal de Ensino de Frei Miguelinho/PE, em conformidade com a legislação educacional vigente e as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa nº 022/2026 parte integrante deste Contrato independente de transcrição.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)PAULO HERBERT & ARAUJO CONSULTORIA LTDAPE
  21. 07/05/2026R$ 3.509,00Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e instalação de tacógrafos nos veículos da frota municipal, incluindo fornecimento de peças, calibração e aferição junto ao INMETRO, quando necessário, visando garantir a regularização dos veículos e o cumprimento da legislação vigente.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)M F S A COELHO DE CARVALHO LTDAPE
  22. 06/05/2026R$ 60.960,00Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos médico-hospitalares, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, destinados à monitorização de sinais vitais e ao suporte à vida de pacientes críticos, bem como a prestação de serviços de manutenção corretiva em aparelho de raio-X, visando atender às necessidades do Hospital e maternidade João Alexandre de Oliveira, no município de Frei Miguelinho/PE, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa nº 018/2026 parte integrante deste Contrato independente de transcrição.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (Frei Miguelinho)DS SOLUÇOES LTDAPE
  23. 30/04/2026R$ 28.000,00O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS OBJETIVANDO A REALIZACÃO DE EVENTOS CULTURAIS, DURANTE O IX (Nono) FESTIVAL DE REPENTISTAS D0 DISTRITO DE LAGOA DE JOÃO CARLOS, QUE SE REALIZARA NO DIA 01 (um) DE Maio DE 2026, EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHO, NO CLUBE SOCIOCULTURAL, NO MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARUPE
  24. 28/04/2026R$ 57.600,00Constitui objeto da presente contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviço de aração de terras, por horas máquinas de trator agrícola de aração de terras (grade aradora), com operador, e combustível, visando atender à demanda da zona rural Freimiguelinense no período chuvoso para possibilitar a produção agrícola do Município de Frei Miguelinho-PE no exercício de 2026. Conforme especificações , quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, constantes no anexo do Aviso de Dispensa nº 017/2026.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)T C DE ARRUDA LTDAPE
  25. 22/04/2026R$ 1.519.712,00Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa de engenharia especializada, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de obra referente a construção de UBS - PORTE I - Novo PAC, localizada no Distrito de Lagoa de João Carlos, Frei Miguelinho/PE, referente a Proposta nº 36000013481/2025 3600020250002 - Programa Novo PAC - Ministério da Saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)MP CONSTRUTORAPE
  26. 22/04/2026R$ 1.149.954,11O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA SOBRE O CALÇAMENTO EXISTENTE EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DA LAGOA DE JOÂO CARLOS, no Município de Frei Miguelinho/PE, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e Termo de Referência.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)CONSTRUTORA ANCAR LTDAPE
  27. 17/04/2026R$ 42.666,63O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de levantamento das condições atualizadas do parque de iluminação pública, bem como elaboração de projeto luminotécnico detalhado e confecção de documentações necessárias para aprovação no Programa llumina PE do Governo do Estado de Pernambuco, para o município de Frei Miguelinho-PE, conforme quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa nº 006/2026 parte integrante deste Contrato independente de transcrição.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)R34 SERVIÇOS E PROJETOS LTDAPE
  28. 16/04/2026R$ 49.410,00Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para locação de notebooks novos, incluindo suporte técnico, manutenção preventiva e conetiva a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde no atendimento à população do município de Frei Miguelinho-PE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa nº 015/2026 parte integrante deste Contrato independente de transcrição.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (Frei Miguelinho)MARIA LUIZA IZABEL ANICETO DE SANTANA MOVEIS E COMPANHIA LTDAPE
  29. 09/04/2026R$ 61.165,00Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos, a serem utilizados pelo Hospital e Maternidade João Alexandre de Oliveira e demais Unidades de Saúde vinculadas, da Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho, de forma parcelada, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa nº 014/2026 parte integrante deste Contrato independente de transcrição.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (Frei Miguelinho)RGS GRÁFICA E EDITORA LTDAPE
  30. 08/04/2026R$ 825,00Contratação do fornecimento de alimentos componentes da merenda escolar, destinados aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, em Frei Miguelinho-PE, gêneros alimentícios, destinados à merenda Escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)GRUPO AJ EMPREEENDIMENTOSPE
  31. 08/04/2026R$ 83.350,00O objeto do presente instrumento é a contratação do fornecimento de alimentos componentes da merenda escolar, destinados aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, em Frei Miguelinho-PE, gêneros alimentícios, destinados à merenda Escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)ART LIMP LTDAPE
  32. 31/03/2026R$ 19.100,00Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, para preparo, organização e distribuição de café da manhã destinado aos munícipes participantes da CAMINHADA DA FÉ alusiva à Semana da Paixão de Cristo, a ser realizada no Município de Frei Miguelinho-PE, no dia 0110412026, incluindo o fornecimento de todos os gêneros alimentícios, insumos, materiais, utensílios e mão de obra necessários à execução do serviço, conforme condições e especificações a serem definidas neste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa nº 013/2026, parte integrante deste Contrato independente de transcrição.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)EFREM BARBOSA MELOPE
  33. 31/03/2026R$ 30.591,00Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, em equipamentos odontológicos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, utilizados no atendimento à população do município de Frei Miguelinho-PE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa no 012/2026 parte integrante deste Contrato independente de transcrição.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (Frei Miguelinho)DS SOLUÇOES LTDAPE
  34. 24/03/2026R$ 117.600,00Contratação de empresa para fornecimentos de peixes congelados, do tipo corvina, por ocassião da semana santa de 2026, destinados a distribuição gratuita com a população reconhecidamente carente do Município de Frei Miguelinho - PE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)PREMIUM DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDAPE
  35. 23/03/2026R$ 400.000,00O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a Contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de eventos culturais, durante a 137ª festa de São José, em comemoração a tradicional desta de São José, realizada nos dias 27 e 28 de março de 2026, na cidade de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerenteMUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA – EPPPE
  36. 23/03/2026R$ 100.000,00O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a Contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de eventos culturais, durante a 137ª festa de São José, em comemoração a tradicional desta de São José, realizada nos dias 27 e 28 de março de 2026, na cidade de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)ROTTA ENTRETENMENTO LTDA – MEPE
  37. 23/03/2026R$ 300.000,00O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a Contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de eventos culturais, durante a 137ª festa de São José, em comemoração a tradicional desta de São José, realizada nos dias 27 e 28 de março de 2026, na cidade de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerenteMUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA – MEPE
  38. 23/03/2026R$ 150.000,00O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a Contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de eventos culturais, durante a 137ª festa de São José, em comemoração a tradicional desta de São José, realizada nos dias 27 e 28 de março de 2026, na cidade de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerenteMUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)ROTTA ENTRETENMENTO LTDA – MEPE
  39. 23/03/2026R$ 40.000,00O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a Contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de eventos culturais, durante a 137ª festa de São José, em comemoração a tradicional desta de São José, realizada nos dias 27 e 28 de março de 2026, na cidade de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)ADRIANO ESTIGADO PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA – MEPE
  40. 23/03/2026R$ 190.000,00O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a Contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de eventos culturais, durante a 137ª festa de São José, em comemoração a tradicional desta de São José, realizada nos dias 27 e 28 de março de 2026, na cidade de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerenteMUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)M L SOARES DA FONSECA – EPPPE
  41. 20/03/2026R$ 1.246.329,03O presente contrato tem por objeto a continuidade ao processo nº 1105907-58.2023 4.01.3400 e demais incidentes, pela CONTRATADA, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS (“Tabela SUS”), o que majora o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSPE
  42. 16/03/2026R$ 209.300,00O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de projetos pedagógicos voltados à educação infantil, destinados a atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação de Frei Miguelinho-PE, em conformidade com as especificações, quantitativos, e condições estabelecidas neste termo de referência inerente.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDAPE
  43. 05/03/2026R$ 49.500,00- Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, decoração e execução de evento comemorativo de encerramento da Semana da Mulher, a ser realizado no Dia Internacional da Mulher, 08/03/2026, compreendendo o fornecimento de toda a infraestrutura, ornamentação temática, buffet, montagem e distribuição de kits às participantes, apoio logístico e operacional, bem como a realização de baile de encerramento, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra e serviços necessários à plena execução do evento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa n°. 008/2026, parte integrante deste Contrato independente de transcrição.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)EFREM BARBOSA MELOPE
  44. 05/03/2026R$ 19.000,00O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a Contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de evento cultural, durante o Il Baile das Rosas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizado no dia 08/03/2026, na cidade, no município de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)RAFAELA ALICE SANTOS DO NASCIMENTOPE
  45. 05/03/2026R$ 49.500,00Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, decoração e execução de evento comemorativo de encerramento da Semana da Mulher, a ser realizado no Dia Internacional da Mulher, 08/03/2026, compreendendo o fornecimento de toda a infraestrutura, ornamentação temática, buffet, montagem e distribuição de kits às participantes, apoio logístico e operacional, bem como a realização de baile de encerramento, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra e serviços necessários à plena execução do evento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa n°. 008/2026, parte integrante deste Contrato independente de transcrição.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)EFREM BARBOSA MELOPE
  46. 05/03/2026R$ 19.000,00O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a Contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de evento cultural, durante o II Baile das Rosas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizado no dia 08/03/2026, na cidade, no município de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)RAFAELA ALICE SANTOS DO NASCIMENTOPE
  47. 25/02/2026R$ 12.000,00O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de eventos culturais, durante a Seduc Folia, realizada no dia 27/02/2026, no município de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)MGIL PRODUCOES E EVENTOS - MEPE
  48. 24/02/2026R$ 7.812,00Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento veicular da frota de ônibus próprios da Rede de Ensino Municipal, com monitoramento via internet, mediante utilização de sistema GPS, em tempo real, preciso e ininterrupto, incluindo o fornecimento, regime de comodato, de equipamentos e componentes, licença de uso de software, serviços de instalação, configuração, capacitação de usuários e suporte técnico, atendendo a Secretaria Municipal de Educação do Município Frei Miguelinho-PE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa n°. 005/2026 parte integrante deste Contrato independente de transcrição.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)J DA S CARLOS JUNIOR SERVIÇOSPE
  49. 20/02/2026R$ 53.820,00O objeto do presente instrumento é aaquisição de aparelhos de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDAPE
  50. 20/02/2026R$ 58.800,00Constitui objeto do presente contrato a contratação de serviços de assessoria e consultoria administrativa para apoio técnico e operacional à secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos, ao departamento de gestão de contratos e ao controle interno, compreendendo a alimentação, acompanhamento e atualização de sistemas oficiais, tais como: SISOBRAPREF, SINISA (módulos resíduos sólidos, águas pluviais e gestão municipal), remessa/TCE-PE e portal da transparência do município, bem como o suporte administrativo correlato, incluindo a análise de aditivos contratuais de obras públicas, gerenciamento do mapa de obras, emissão de relatórios e pareceres, visando ao atendimento das demandas do município de Frei Miguelinho/PE, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa n° 004/2026 parte integrante deste Contrato independente de transcrição.MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO (Frei Miguelinho)BMS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAPE

A cidade é a do órgão que contratou, não a da empresa nem a do local da obra. Só aparecem contratos que o órgão publicou no PNCP. Um contrato ou uma soma de valores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.