Contrato 023 · Contrato (termo inicial) · Miguel Calmon/BA

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO (art. 92, I e II da Lei n° 14.133/2021) O objeto do presente instrumento é a…

Valor globalR$ 19,2 milR$ 19.200,00, informado pelo órgão
Assinatura05/02/2026Serviços
Vigência até04/05/2026início em 05/02/2026
Valor inicialR$ 19,2 mil1 parcela(s) de R$ 19.200,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON

Secretaria Municipal de Esportes. Miguel Calmon/BA. CNPJ 13.913.363/0001-60

Quem foi contratado

ASSOCIAÇÃO CALMONENSE DE ARBITROS

14.119.494/0001-32

Objeto do contrato

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO (art. 92, I e II da Lei n° 14.133/2021) O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM COM A FINALIDADE DE ATENDER ALGUNS EVENTOS ESPORTIVOS A CURTO PRAZO NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, na forma que se segue: Item Descrição do Produto Und Qtde. Valor Unitário R$ Valor Total R$ 01 SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL DE CAMPO (COPA RURAL/ COM 4 ARBITROS POR ARBITROS) SER 26 R$ 450,00 R$ 11.700,00 02 SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA VOLEIBOL DE QUADRA (TORNEIO FEMININO COM 02 ARBITROS POR PARTIDA) SER 15 R$ 250,00 R$ 3.750,00 03 SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA VOLEIBOL DE QUADRA (TORNEIO MASCULINO COM 02 ARBITROS POR PARTIDA) SER 15 R$ 250,00 R$ 3.750,00 TOTAL R$ 19.200,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação se refere ao valor do item contratado. 1.2. O objeto desta licitação deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes neste contrato, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
049/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Sampaio (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13913363000160-1-000034/2026
Controle PNCP
13913363000160-2-000032/2026

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