MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON

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Contratos

• O presente termo tem por objeto o CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNÍCIPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 005/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 005/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTIDADE VALOR UNIT VALOR ANUAL 02 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL) UND 3.600 R$ 392,62 R$ 1.413.432,00 03 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL) UND 192 R$ 300,78 R$ 57.749,76 TOTAL R$ O presente termo tem por objeto o CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNÍCIPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 005/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 005/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTIDADE VALOR UNIT VALOR ANUAL 02 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL) UND 3.600 R$ 392,62 R$ 1.413.432,00 03 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL) UND 192 R$ 300,78 R$ 57.749,76 TOTAL R$ 1.471.181,76MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, Miguel Calmon/BA para INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTÃO ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL - ISBAR$ 1.471.181,76assinado em 01/10/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GEORGE DOS SANTOS ASSUNÇÃO 0465674756, CNPJ/MF Nº 43.161.634/0001-39, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “TURMA DO PALHAÇO PIPOKINHA” PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTISTICAS CULTURAIS DE RECREAÇÃO INFANTIL REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 1.2. Quantitativos: Cache do artista R$ 4.000,00 Produção Técnica R$ 1.500,00 Impostos e Direitos R$ 500,00 Custos de logistica R$ 1.000,00 VALOR TOTAL R$ 7.000,00 DATA DO SHOW 09 de Outubro de 2026 às 16:00 Cache do artista R$ 3.000,00 Produção Técnica R$ 1.500,00 Impostos e Direitos R$ 500,00 Custos de logistica R$ 500,00 VALOR TOTAL R$ 3.000,00 DATAS DO SHOWS 01 a 08 de Outubro de 2026 com horário a definir 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, Miguel Calmon/BA para GEORGE DOS SANTOS ASSUNCAO 04656747556R$ 3.000,00assinado em 24/09/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NON STOP PRODUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o 23.497.344/0004-04, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA “SAMUEL ELOTÉRIO”, DE DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 80 MIN, INCLUINDO MUSICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS RECURSOS NECESSSÁRIOS À EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO, COM BASE NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGELICO, NO DIA 31/10/2026, NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR SAMUEL ELEOTÉRIO 31/10/2026 Á DEFINIR 1h20min. R$ 170.000,00 Cachê do Artista R$ 35.000,00 Cachê dos Músicos. R$ 18.000,00 Equipe Técnica e Produção R$ 9.000,00 Transporte aéreo e excesso de bagagem/carga R$ 48.000,00 Transporte Terrestre R$ 8.000,00 Hospedagem R$ 8.500,00 Alimentação/ Diárias R$ 6.500,00 Logística da Apresentação R$ 4.000,00 Tributos Incidentes R$ 9.540,00 Gestão e Produção Empresarial R$ 23.460,00 PREÇO TOTAL R$ 170.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, Miguel Calmon/BA para NON STOP PRODUCOES S/AR$ 170.000,00assinado em 23/09/2026
• O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/VANS E CARROS POPULARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; FAZENDO AS ROTAS NAS COMUNIDADES RURAIS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 156/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026 e na proposta vencedora. LOTE 7 DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 7 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA PROFESSORES, TIPO POPULAR, COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, E COM AR CONDIOCIONADO, SAINDO DA SEDE DO MUNICIPIO COM DESTINO PARA A CRECHE DO BREJO GRANDE, TURNO MATUTINO RETORNARÁ NO FINAL DA TARDE (TEMPO INTEGRAL) ESTIMATIVA 35,8KM/DIA VGM 200 CHEV/SPIN 1.8 L AT LTZ ANO/MODELO 2015/2016 PLACA GBY 3I67 R$ 134,97 R$ 26.994,00 TOTAL R$ 26.994,00 1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de MIGUEL CALMON. 1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem o PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos. 1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, Miguel Calmon/BA para LEILSON SOUZA SANTOSR$ 26.994,00assinado em 21/09/2026
• O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos), nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 001/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT V. UNIT. V. TOTAL 11 SERVIÇO MÉDICO DE ATENDIMENTO CLÍNICO GERAL A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MIGUEL CALMON BAHIA, REGIME 30H SEMANAIS MÊS 12 R$ 11.612,25 R$ 139.347,00 TOTAL R$ 139.347,00MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, Miguel Calmon/BA para CLARA APARECIDA FIGUEREDO AGUIAR SERVIÇOS MÉDICOSR$ 139.347,00assinado em 11/09/2026
• O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais no município de Miguel Calmon/BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 002/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 002/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, Miguel Calmon/BA para ANALISE LABORATÓRIO CLINICO LTDAR$ 299.802,49assinado em 01/09/2026
• O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais no município de Miguel Calmon/BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 002/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 002/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, Miguel Calmon/BA para ANTONIO EDSON LEAL REQUIÃOR$ 299.638,49assinado em 01/09/2026

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