CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto 1.1. O presente contrato tem por objeto a LOCAÇÃO DE TRANSPORTE, TIPO VAN…

CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto 1.1. O presente contrato tem por objeto a LOCAÇÃO DE TRANSPORTE, TIPO VAN, CAPACIDADE DE 15 PASSAGEIROS, E ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 46 PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme especificações e quantitativos indicados no Processo Administrativo nº 051/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2026 e na proposta vencedora. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNT. VALOR TOTAL 1 LOCAÇÃO DE ONIBUS COM CAPACIDADE DE 46 PESSOAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO. KM 6000 R$ 7,00 R$ 42.000,00 2 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE, TIPO VAN, CAPACIDADE 15 PESSOAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL CALMON, BAHIA. KM 2250 R$ 5,00 R$ 11.250,00 TOTAL R$ 53.250,00 1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de MIGUEL CALMON. 1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos. 1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência.