1.1. O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para…

Há 1 destaque nesta ficha, calculado a partir dos registros oficiais. Entre ou crie uma conta gratuita para ver.

1.1. O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos), nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 004/2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. VALE RESSALTAR QUE O PSICÓLOGO DISPONÍVEL PELA EMPRESA É O SR. GUILHERME DURÃES FERREIRA, CPF nº ***.845.225-**. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 004/2025, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 27 SERVIÇO DE PSICOLOGIA A SERVIÇO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, REGIME 30H. MÊS 12 R$ 3.060,00 R$ 36.720,00 TOTAL R$ 36.720,00