Contrato 057 · Contrato (termo inicial) · Miguel Calmon/BA

CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto 1.1. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA…

Valor globalR$ 139,0 milR$ 138.960,00, informado pelo órgão
Assinatura26/03/2026Compras
Vigência até25/06/2026início em 26/03/2026
Valor inicialR$ 139,0 mil1 parcela(s) de R$ 138.960,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS. Miguel Calmon/BA. CNPJ 13.913.363/0001-60

Quem foi contratado

ARAGÃO ALIMENTOS LTDA

58.168.619/0001-90

Objeto do contrato

CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto 1.1. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON – BAHIA, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA DO ANO 2026, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 596/2018, conforme especificações e quantitativos indicados no Processo Administrativo nº 065/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026 e na proposta vencedora. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 01 1KG PEIXE CORVINA EM POSTAS, LEITE DE COCO UND DE 200 ML, 1KG DE ARROZ POLIDO, 1KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1. EMBALADOS EM SACO PLATICO DE ALTA RESISTENCIA CAPACIDADE KG. KIT 4.000 DIVERSAS R$ 34,74 R$ 138.960,00 TOTAL R$ 138.960,00 1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de MIGUEL CALMON. 1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem o PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos. 1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
065/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Sampaio (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13913363000160-1-000056/2026
Controle PNCP
13913363000160-2-000054/2026

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