Contrato 057 · Contrato (termo inicial) · Miguel Calmon/BA
CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto 1.1. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA…
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS. Miguel Calmon/BA. CNPJ 13.913.363/0001-60
Quem foi contratado
58.168.619/0001-90
Objeto do contrato
CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto 1.1. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON – BAHIA, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA DO ANO 2026, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 596/2018, conforme especificações e quantitativos indicados no Processo Administrativo nº 065/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026 e na proposta vencedora. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 01 1KG PEIXE CORVINA EM POSTAS, LEITE DE COCO UND DE 200 ML, 1KG DE ARROZ POLIDO, 1KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1. EMBALADOS EM SACO PLATICO DE ALTA RESISTENCIA CAPACIDADE KG. KIT 4.000 DIVERSAS R$ 34,74 R$ 138.960,00 TOTAL R$ 138.960,00 1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de MIGUEL CALMON. 1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem o PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos. 1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 065/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Sampaio (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13913363000160-1-000056/2026
- Controle PNCP
- 13913363000160-2-000054/2026
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