CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação e a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR…

CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação e a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA PARA O ANO LETIVO DE 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. CHAMADA PUBLICA - Nº. 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2026 EMPRESA: ANDERSON NUNES PEREIRA CNPJ/CPF: xxx.342.135-xx PRAZO DE ENTREGA: IMEDIATO PRAZO DE VALIDADE: 12 MESES PREÇOS ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 ABOBORA MADURA. DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. KG 100 R$ 3,88 R$ 388,00 3 ALFACE DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, LISA OU CRESPA, FRESCA, EM PÉ, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, FIRME INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, SEM PARASITAS OU LARVAS. UND 50 R$ 3,51 R$ 175,50 11 BISCOITINHO, A BASE DE TAPIOCA, OVO, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES COM CAPACIDADE DE 100 GRAMAS, ATOXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. PC 1.000 R$ 5,68 R$ 5.680,00 13 CEBOLA, DE PRIMEIRA, BRANCA. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA KG 180 R$ 5,91 R$ 1.063,80 14 CEBOLINHA VERDE, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMAS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 220 R$ 3,16 R$ 695,20 17 COENTRO, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMASA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 650 R$ 3,21 R$ 2.086,50 18 COUVE FOLHA, TEXTURA E CONSISTÊNCIA FRESCA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LAVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 50 R$ 3,26 R$ 163,00 28 MELANCIA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, GRANDE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 550 R$ 12,87 R$ 7.078,50 33 PIMENTÃO VERDE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG 400 KG 40 R$ 7,69 R$ 307,60 38 TOMATE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA KG 400 R$ 7,31 R$ 2.924,00 TOTAL R$ 20.562,10