CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação e a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR…

CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação e a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA PARA O ANO LETIVO DE 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. CHAMADA PUBLICA - Nº. 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2026 EMPRESA: ASSOCIAÇÃO CALMONENSE DE APICULTURA CNPJ/CPF: 04.143.857/0001-11 PRAZO DE ENTREGA: IMEDIATA PRAZO DE VALIDADE: 12 MESES PREÇOS ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. VALOR UNIT VALOR TOTAL 3 ALFACE DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, LISA OU CRESPA, FRESCA, EM PÉ, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, FIRME INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, SEM PARASITAS OU LARVAS. UND 100 R$ 3,51 R$ 351,00 6 BANANA DA TERRA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA UND 1.000 R$ 1,91 R$ 1.910,00 13 CEBOLA, DE PRIMEIRA, BRANCA. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA KG 300 R$ 5,91 R$ 1.773,00 14 CEBOLINHA VERDE, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMAS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 400 R$ 3,16 R$ 1.264,00 18 COUVE FOLHA, TEXTURA E CONSISTÊNCIA FRESCA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LAVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 100 R$ 3,26 R$ 326,00 27 MEL DE ABELHA, COR DOURADA, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS DO MEL, TEXTURA LÍQUIDA, COM VALOR NUTRICIONAL PARA PORÇÃO DE 20G DE APROXIMADAMENTE: 23G DE CARBOIDRATO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO RESISTENTE E TRANSPARENTE, ORIGINAL DO FABRICANTE, DE 500G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. UND 100 R$ 25,09 R$ 2.509,00 30 MILHO, DE PRIMEIRA, IN NATURA, VERDE, EM ESPIGA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 500 R$ 1,57 R$ 785,00 TOTAL R$ 8.918,00