JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Contratos assinados entre 24/04/2026 e 23/09/2026.

Contratos

• Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área tributária, voltados à revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários.MUNICIPIO DE TIMOTEO, Timóteo/MG para Jacqueline de Paula Barbosa Sociedade de AdvogadosR$ 0,00assinado em 23/09/2026
• Prestação de serviços de Assessoria Jurídica Tributária, Consultoria e Auditoria Fiscal com assessoramento técnico a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município-PGM.MUNICIPIO DE RAPOSA, Raposa/MA para JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOSR$ 15.472.883,33assinado em 04/09/2026
• CONSTITUI NA EXERCUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA A FIM DEAVALIAR ,REVISAR E ORIENTAR A SISTÉMATICA APLICADA AOS TRIBUTOS , DANDO SUPORTE NA RATIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, COBRANÇA E RECUPECAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, VISANDO O INCREN=MENTO DE ATIVOS FINANCEIROS E/ UO REDUÇÃO DE PASSIVOS FINANCEIROS VINCULADOS AO MUNICIPIO, EM CUMPRIMENTO Á LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL CONFORME DETALHAMENTO CONSTANTE DESTA PROPOSTA.MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI, Pajeú do Piauí/PI para JACQUELINE DE PAULA BARBOSAR$ 1.793.757,08assinado em 15/07/2026
• contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria para recuperâção de créditos previdenciários e tributários, visando atender às necessidades da secretaria Municipal de Administração e Finanças de cambuquira. Ressalta-se que o pagamento pelos serviços será realizado somente em caso de êxito, mediante efetiva recuperação de valores em favor do Município.MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA, Cambuquira/MG para JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOSR$ 2.883.800,84assinado em 01/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, CONSULTORIA E AUDITORIA FISCAL COM ASSESSORAMENTO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR, REVISAR E ORIENTAR A SISTEMÁTICA APLICADA AOS TRIBUTOS, DANDO SUPORTE NA RATIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.MUNICIPIO DE COLORADO, Colorado/PR para JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOSR$ 7.104.918,23assinado em 29/06/2026
• Contratação de empresa especializada em execução dos serviços de assessoria jurídica tributária, consultoria e auditoria fiscal com assessoramento técnico a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.MUNICIPIO DE PARAPUA, Parapuã/SP para JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOSR$ 5.676.920,74assinado em 29/05/2026
• Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica tributária, consultoria e auditoria fiscal com assessoramento técnico a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, com fundamento no art. 74, III, “c”, “e” e demais dispositivos da Lei 14.133/2021.MUNICIPIO DE SOMBRIO, Sombrio/SC para JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOSR$ 3.007.921,88assinado em 24/04/2026

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