Empresa fornecedora
MUNIZ COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 20.615.079/0001-72
Total em contratosR$ 240,0 milR$ 240.000,00
Contratos3de 27/02/2025 a 27/02/2025
Órgãos contratantes1órgãos diferentes
Maior cliente100%do valor veio de MUNICIPIO DE BONITO
Contratado por mês (últimos 12 meses)
- nov/25
- dez/25
- jan/26
- fev/26
- mar/26
- abr/26
- mai/26
- jun/26
- jul/26
- ago/26
- set/26
- out/26
Órgãos que mais contrataram esta empresa
- MUNICIPIO DE BONITO3R$ 240,0 mil
Maiores contratos
- 27/02/2025R$ 120.000,00Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada em Direito Público, Administrativo e Cível, para assessorar o Gestor Municipal, Secretários, Comissão Permanente de Licitação (consultoria, assessoria e auditoria em licitações) e chefes de setores do Município de Bonito/PE, aos Fundos Municipais de Saúde e de Ação Social, na área de Licitação e Contrato, ficando ainda responsável por auxiliar à Procuradoria do maior relevâncía e demais atos correlatos à administração pública, para atender a crescentes demandas na área, com as seguintes especificações e atividades, desde dades que incidentes às áreas delimitadas: a) Prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos com estabelecimento de orientações necessárias ao perfeito funcionamento do setor de contratações da Prefeitura Municipal de Bonito/PE. b) Aplicação da sistemática da nova lei de licitações, com predominância na tramitação, celeridade, economia processual e ampliação dos aspectos de transparência, publicidade, integração e integridade de dados vinculados às despesas públicas. c) Visita in loco, sendo 02 visitas mensais, e ou, quando previamente agendado, com a presença de profissional devidamente habilitado na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, com carga horária de cada visita, de no mínimo de 08 (oito) horas. d) Acompanhamento de processos licitatórios em andamento da Prefeitura, emitindo-se parecer quando necessário. e) Auxílio na revisão de Estudos Técnicos Preliminares – ETP, Termos de Referências e Editais de Licitações nas diversas modalidades de licitação com estrito respeito as normas da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e jurisprudências do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e da União. f Orientação aos membros da Comissão de Contratação quanto a correta aplicação dos dispositivos legais. g) Acompanhamento e orientação na elaboração de termos aditivos e apostilamentos, quando for necessário. h) Elaboração de pareceres jurídicos acerca da revogabilidade ou anulabilidade de atos administrativos praticados no decorrer as licitações e contratos de maior complexidade e relevância técnica e econômica em tramitação e em vigor no Município. i) Assessoria na elaboração de defesas, respostas a esclarecimentos, impugnações e recursos administrativos dos procedimentos licitatórios.MUNICIPIO DE BONITO (Bonito)MUNIZ COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOSPE
- 27/02/2025R$ 72.000,00Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada em Direito Público, Administrativo e Cível, para assessorar o Gestor Municipal, Secretários, Comissão Permanente de Licitação (consultoria, assessoria e auditoria em licitações) e chefes de setores do Município de Bonito/PE, aos Fundos Municipais de Saúde e de Ação Social, na área de Licitação e Contrato, ficando ainda responsável por auxiliar à Procuradoria d? Município de Bonito/PE, na condução dos processos administrativos e judiciais de maior relevância e demais atos correlatos à administração pública, para atender as crescentes demandas na área, com as seguintes especificações e atividades, desde que incidentes às áreas delimitadas: a) Prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos com estabelecimento de orientações necessárias ao perfeito funcionamento do setor de contratações da Prefeitura Municipal de Bonito/P?. b) Aplicação da sistemática da nova lei de licitações, com predominância na tramitação, celeridade, economia processual e ampliação dos aspectos de transparência, publicidade, integração e integridade de dados vinculados às despesas públicas. c) Visita in loco, sendo 02 visitas mensais, e ou, quando previamente agendado, com a presença de profissional devidamente habilitado na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, com carga horária de cada visita, de no mínimo de 08 (oito) horas. d) Acompanhamento de processos licitatórios em andamento da Prefeitura, emitindo-se parecer quando necessário. e) Auxílio na revisão de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Termos de Referências e Editais de Licitações nas diversas modalidades de licitação com estrito respeito as normas da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e jurisprudências do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e da União. f) Orientação aos membros da Comissão de Contratação quanto a correta aplicação dos dispositivos legais. g) Acompanhamento e orientação na elaboração de termos aditivos apostilamentos, quando for necessário. e h) Elaboração de pareceres jurídicos acerca da revogabilidade ou anulabilidade de atos administrativos praticados no decorrer as licitações e contratos de maior complexidade e relevância técnica e econômica em tramitação e em vigor no Município. i) Assessoria na elaboração de defesas, respostas a esclarecimentos, impugnações e recursos administrativos dos procedimentos licitatórios.MUNICIPIO DE BONITO (Bonito)MUNIZ COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOSPE
- 27/02/2025R$ 48.000,00Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada em Direito Público, Administrativo e Cível, para assessorar o Gestor Municipal, Secretários, Comissão Permanente de Licitação (consultoria, assessoria e auditoria em licitações) e chefes de setores de Município de Bonito/PE, aos Fundos Municipais de Saúde e de Ação Social, na área de Licitação e Contrato, ficando ainda responsável por auxiliar à Procuradoria do Município de Bonito/PE, na condução dos processos administrativos e judiciais de maior relevância e demais atos correlatos à administração pública, para atender as crescentes demandas na área, com as seguintes especificações e atividades, desde que incidentes às áreas delimitadas: a) Prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos com estabelecimento de orientações necessárias ao perfeito funcionamento do setor de contratações da Prefeitura Municipal de Bonito/PE. b) Aplicação da sistemática da nova lei de licitações, com predominância na tramitação, celeridade, economia processual e ampliação dos aspectos de transparência, publicidade, integração e integridade de dados vinculados às despesas públicas. c) Visita in loco, sendo 02 visitas mensais, e ou, quando previamente agendado, com a presença de profissional devidamente habilitado na Ordem dos Advogados do Brasil- OAB, com carga horária de cada visita, de no mínimo de 08 (oito) horas. d) Acompanhamento de processos licitatórios em andamento da Prefeitura, emitindo-se parecer quando necessário. Termos de e) Auxílio na revisão de Estudos Técnicos Preliminares - ET?, Referências e Editais de Licitações nas diversas modalidades de licitação com estrito respeito as normas da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e jurisprudências do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e da União. f) Orientação aos membros da Comissão de Contratação quanto a correta aplicação dos dispositivos legais. g) Acompanhamento e orientação na elaboração de termos aditivos apostilamentos, quando for necessário. e h) Elaboração de pareceres jurídicos acerca da revogabilidade ou anulabilidade de atos administrativos praticados no decorrer as licitações e contratos de maior complexidade e relevância técnica e econômica em tramitação e em vigor no Município. i) Assessoria na elaboração de defesas, respostas a esclarecimentos, impugnações e recursos administrativos dos procedimentos licitatórios.MUNICIPIO DE BONITO (Bonito)MUNIZ COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOSPE
Contratos mais recentes
- 27/02/2025R$ 120.000,00Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada em Direito Público, Administrativo e Cível, para assessorar o Gestor Municipal, Secretários, Comissão Permanente de Licitação (consultoria, assessoria e auditoria em licitações) e chefes de setores do Município de Bonito/PE, aos Fundos Municipais de Saúde e de Ação Social, na área de Licitação e Contrato, ficando ainda responsável por auxiliar à Procuradoria do maior relevâncía e demais atos correlatos à administração pública, para atender a crescentes demandas na área, com as seguintes especificações e atividades, desde dades que incidentes às áreas delimitadas: a) Prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos com estabelecimento de orientações necessárias ao perfeito funcionamento do setor de contratações da Prefeitura Municipal de Bonito/PE. b) Aplicação da sistemática da nova lei de licitações, com predominância na tramitação, celeridade, economia processual e ampliação dos aspectos de transparência, publicidade, integração e integridade de dados vinculados às despesas públicas. c) Visita in loco, sendo 02 visitas mensais, e ou, quando previamente agendado, com a presença de profissional devidamente habilitado na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, com carga horária de cada visita, de no mínimo de 08 (oito) horas. d) Acompanhamento de processos licitatórios em andamento da Prefeitura, emitindo-se parecer quando necessário. e) Auxílio na revisão de Estudos Técnicos Preliminares – ETP, Termos de Referências e Editais de Licitações nas diversas modalidades de licitação com estrito respeito as normas da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e jurisprudências do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e da União. f Orientação aos membros da Comissão de Contratação quanto a correta aplicação dos dispositivos legais. g) Acompanhamento e orientação na elaboração de termos aditivos e apostilamentos, quando for necessário. h) Elaboração de pareceres jurídicos acerca da revogabilidade ou anulabilidade de atos administrativos praticados no decorrer as licitações e contratos de maior complexidade e relevância técnica e econômica em tramitação e em vigor no Município. i) Assessoria na elaboração de defesas, respostas a esclarecimentos, impugnações e recursos administrativos dos procedimentos licitatórios.MUNICIPIO DE BONITO (Bonito)MUNIZ COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOSPE
- 27/02/2025R$ 48.000,00Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada em Direito Público, Administrativo e Cível, para assessorar o Gestor Municipal, Secretários, Comissão Permanente de Licitação (consultoria, assessoria e auditoria em licitações) e chefes de setores de Município de Bonito/PE, aos Fundos Municipais de Saúde e de Ação Social, na área de Licitação e Contrato, ficando ainda responsável por auxiliar à Procuradoria do Município de Bonito/PE, na condução dos processos administrativos e judiciais de maior relevância e demais atos correlatos à administração pública, para atender as crescentes demandas na área, com as seguintes especificações e atividades, desde que incidentes às áreas delimitadas: a) Prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos com estabelecimento de orientações necessárias ao perfeito funcionamento do setor de contratações da Prefeitura Municipal de Bonito/PE. b) Aplicação da sistemática da nova lei de licitações, com predominância na tramitação, celeridade, economia processual e ampliação dos aspectos de transparência, publicidade, integração e integridade de dados vinculados às despesas públicas. c) Visita in loco, sendo 02 visitas mensais, e ou, quando previamente agendado, com a presença de profissional devidamente habilitado na Ordem dos Advogados do Brasil- OAB, com carga horária de cada visita, de no mínimo de 08 (oito) horas. d) Acompanhamento de processos licitatórios em andamento da Prefeitura, emitindo-se parecer quando necessário. Termos de e) Auxílio na revisão de Estudos Técnicos Preliminares - ET?, Referências e Editais de Licitações nas diversas modalidades de licitação com estrito respeito as normas da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e jurisprudências do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e da União. f) Orientação aos membros da Comissão de Contratação quanto a correta aplicação dos dispositivos legais. g) Acompanhamento e orientação na elaboração de termos aditivos apostilamentos, quando for necessário. e h) Elaboração de pareceres jurídicos acerca da revogabilidade ou anulabilidade de atos administrativos praticados no decorrer as licitações e contratos de maior complexidade e relevância técnica e econômica em tramitação e em vigor no Município. i) Assessoria na elaboração de defesas, respostas a esclarecimentos, impugnações e recursos administrativos dos procedimentos licitatórios.MUNICIPIO DE BONITO (Bonito)MUNIZ COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOSPE
- 27/02/2025R$ 72.000,00Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada em Direito Público, Administrativo e Cível, para assessorar o Gestor Municipal, Secretários, Comissão Permanente de Licitação (consultoria, assessoria e auditoria em licitações) e chefes de setores do Município de Bonito/PE, aos Fundos Municipais de Saúde e de Ação Social, na área de Licitação e Contrato, ficando ainda responsável por auxiliar à Procuradoria d? Município de Bonito/PE, na condução dos processos administrativos e judiciais de maior relevância e demais atos correlatos à administração pública, para atender as crescentes demandas na área, com as seguintes especificações e atividades, desde que incidentes às áreas delimitadas: a) Prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos com estabelecimento de orientações necessárias ao perfeito funcionamento do setor de contratações da Prefeitura Municipal de Bonito/P?. b) Aplicação da sistemática da nova lei de licitações, com predominância na tramitação, celeridade, economia processual e ampliação dos aspectos de transparência, publicidade, integração e integridade de dados vinculados às despesas públicas. c) Visita in loco, sendo 02 visitas mensais, e ou, quando previamente agendado, com a presença de profissional devidamente habilitado na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, com carga horária de cada visita, de no mínimo de 08 (oito) horas. d) Acompanhamento de processos licitatórios em andamento da Prefeitura, emitindo-se parecer quando necessário. e) Auxílio na revisão de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Termos de Referências e Editais de Licitações nas diversas modalidades de licitação com estrito respeito as normas da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, e jurisprudências do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e da União. f) Orientação aos membros da Comissão de Contratação quanto a correta aplicação dos dispositivos legais. g) Acompanhamento e orientação na elaboração de termos aditivos apostilamentos, quando for necessário. e h) Elaboração de pareceres jurídicos acerca da revogabilidade ou anulabilidade de atos administrativos praticados no decorrer as licitações e contratos de maior complexidade e relevância técnica e econômica em tramitação e em vigor no Município. i) Assessoria na elaboração de defesas, respostas a esclarecimentos, impugnações e recursos administrativos dos procedimentos licitatórios.MUNICIPIO DE BONITO (Bonito)MUNIZ COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOSPE
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