26.902.495 JOSE LUIS DE FREITAS

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Contratos assinados entre 23/03/2026 e 05/10/2026.

Contratos

• Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA JOSE LUIS DE FREITAS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 203/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB).FUNDACAO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTORICO DE CORUMBA, Corumbá/MS para 26.902.495 JOSE LUIS DE FREITASR$ 357,75assinado em 05/10/2026
• Contratação da empresa 26.902.495 José Luis de Freitas, representando José Luis de Freitas, para atuar como parecerista nas avaliações das inscrições e propostas enviadas nos Editais PNAB e Cultura Viva - Ciclo 2, a realizar-se no período de 26 de setembro a 19 de outubro de 2026MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, Santo André/SP para 26.902.495 JOSE LUIS DE FREITASR$ 5.000,00assinado em 24/09/2026
• CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS E PRODUTOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL.FUNDACAO CULTURAL DE BRUSQUE, Brusque/SC para 26.902.495 JOSE LUIS DE FREITASR$ 2.774,00assinado em 22/09/2026
• CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS E PRODUTOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL.FUNDACAO CULTURAL DE BRUSQUE, Brusque/SC para 26.902.495 JOSE LUIS DE FREITASR$ 876,00assinado em 22/09/2026
• CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS E PRODUTOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL.FUNDACAO CULTURAL DE BRUSQUE, Brusque/SC para 26.902.495 JOSE LUIS DE FREITASR$ 730,00assinado em 22/09/2026
• CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS E PRODUTOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL.FUNDACAO CULTURAL DE BRUSQUE, Brusque/SC para 26.902.495 JOSE LUIS DE FREITASR$ 876,00assinado em 15/09/2026
• Contratação do profissional JOSÉ LUIS DE FREITAS, ora CONTRATADO, para compor a Comissão de Análise e Seleção das propostas habilitadas no Edital 3º PRÊMIO BASTIDORES EM CENA, e atuar como parecerista na análise de 96 (noventa e seis) projetos apresentados no referido Edital.SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Recife/PE para 26.902.495 JOSE LUIS DE FREITASR$ 7.680,00assinado em 11/09/2026
• Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 07865/26Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação: 005219/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: CHAMAMENTO PUBLICO Chamamento Público - Nº Mod.: 3 - Mod. Formatada: 3 - Credenciamento de profissionais especializados na prestação de serviço de análise, avaliação e emissão de parecer de projetos e planos de trabalho culturais, para compor as comissões de seleção nos Editais da Secretaria Municipal de Cultura.Comissão: PIPA 2025MUNICIPIO DE BOTUCATU, Botucatu/SP para 26.902.495 JOSE LUIS DE FREITASR$ 3.875,00assinado em 15/07/2026
• Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL E DA CULTURA, Curitiba/PR para 26.902.495 Jose Luis de FreitasR$ 8.040,00assinado em 23/06/2026
• PareceristaMUNICIPIO DE TAUBATE, Taubaté/SP para 26.902.495 JOSE LUIS DE FREITASR$ 1.200,00assinado em 19/06/2026
• Credenciamento de parecerista para exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico, sobre projetos culturais inscritos através de editais de fomento à cultura promovidos pela Prefeitura Municipal de Canoas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura e TurismoMUNICIPIO DE CANOAS, Canoas/RS para 26.902.495 JOSE LUIS DE FREITASR$ 1.050,00assinado em 23/03/2026
• O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 26.902.495 JOSE LUIS DE FREITASR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026

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