Órgão público contratante · Estadual · Executivo

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO

Belo Horizonte/MG · CNPJ 19.138.890/0001-20

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Total contratadoR$ 9,2 miR$ 9.189.846,67

Contratos238de 19/02/2026 a 29/09/2026

Fornecedores237empresas e pessoas diferentes

Maior fornecedor14%do valor foi para TRAVEL NEXT LTDA

Governador(a) eleito(a) em 2022

Entenda

Zema (NOVO)

Chefe do Executivo eleito para o mandato atual, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou cada contrato.

Contratado por mês (últimos 12 meses)

nov/25
dez/25
jan/26
1,1 mifev/26
2,2 mimar/26
1,8 miabr/26
415,2 milmai/26
1,3 mijun/26
jul/26
1,3 miago/26
1,1 miset/26
out/26

Quem mais recebeu deste órgão

TRAVEL NEXT LTDAR$ 1,3 mi1 contrato
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGER$ 1,2 mi2 contratos
PROMO INTELIGENCIA TURISTICA LTDAR$ 1,1 mi1 contrato
REED EXHIBITIONS ALCÂNTARA MACHADO LTDAR$ 1,0 mi1 contrato
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENSR$ 1,0 mi1 contrato
1C2B EVENTOS LTDAR$ 700,0 mil1 contrato
MARIANAS, MULHERES QUE INSPIRAMR$ 250,0 mil1 contrato
EFKAZ TURISMO, EVENTOS & CERIMONIAL LTDAR$ 160,0 mil1 contrato

Maiores contratos

R$ 1.300.000,00O objeto do presente Contrato é a contratação da empresa Travel Next Ltda., mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a prestação de serviços destinados à participação institucional da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais SECULT/MG na Travel Next Minas 2026, a ser realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2026, no Expominas BH, em Belo Horizonte/MG, que inclui a disponibilização de solução integrada composta pela locação de espaço em área piso-chão de 200 m² , montagem e desmontagem de estande personalizado, infraestrutura, instalações, comunicação visual, equipamentos, mobiliário, participação nas atividades técnicas e de capacitação integrantes da programação oficial da Travel Next Minas 2026, bem como demais serviços necessários à adequada participação institucional da SECULT/MG no evento , conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de ReferênciMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte/MG) → TRAVEL NEXT LTDA. · 07/08/2026
R$ 1.091.247,32O objeto do presente Contrato é a contratação da empresa PROMO INTELIGENCIA TURISTICA LTDA., por inexigibilidade de licitação, para prestar o serviços que garantam a participação da SECULT/MG na 36ª BTL - Better Tourism Lisbon Market, que acontecerá entre os dias 25 de fevereiro de 2026 e 01 de março de 2026, na Feira Internacional de Lisboa - FIL, no Parque das Nações, em Lisboa - Portugal, incluindo a contratação de espaço piso-chão, com 90m2, montagem personalizada e desmontagem do estande, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência (130582653) e na Proposta Comercial (132605469), os quais integram o presente instrumento, independente de transcrição.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte/MG) → PROMO INTELIGENCIA TURISTICA - EIRELI · 19/02/2026
R$ 1.045.335,30O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da empresa Reed Exhibitions Alcantara Machado Ltda., por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços destinados a viabilizar a participação da SECULT/MG no evento World Travel Market Latin America 2026, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2026, no Expo Center Norte, em São Paulo/SP. A contratação compreende o planejamento, promoção, organização, realização, administração e desenvolvimento de feiras, eventos, exposições, congressos, conferências e congêneres. Os serviços deverão ser executados conforme as especificações, exigências e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência e na Proposta ComercialMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte/MG) → REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA · 11/04/2026
R$ 1.031.583,32O objeto do presente Contrato é a contratação da Associação Brasileira de Agências de Viagens, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a prestação de serviços destinados à participação institucional da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais SECULT/MG na ABAV Expo 2026, a ser realizada nos dias 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, no Expo Center Norte, em São Paulo/SP. A contratação contempla solução integrada composta pela disponibilização de área de exposição em piso-chão de 150 m², montagem e desmontagem de estande personalizado, infraestrutura, instalações, comunicação visual, equipamentos, mobiliário e demais elementos necessários à participação institucional da SECULT/MG, bem como a participação da Secretaria nas atividades técnicas e de capacitação integrantes da programação oficial da ABAV Expo 2026, sendo as capacitações de responsabilidade da própria SECULT/MG.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte/MG) → ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS · 25/09/2026
R$ 959.700,00O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviços de tecnologia da informação que deve ser executado conforme condições insertas na Proposta Comercial e Termo de Referência que, independentemente de transcrição.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO (Belo Horizonte/MG) → COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE · 14/06/2026

Contratos mais recentes

Mostrando os 200 mais recentes de 238.

O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados de manutenção, reparo e recarga de extintores de incêndio; inspeção técnica de extintores de dióxido de carbono (CO²); manutenção de 3° nível em extintores de incêndio, incluindo ensaio/teste hidrostático; bem como manutenção e teste em mangueiras de incêndio, para atendimento à unidade cultural e administrativa Museu Casa Guimarães Rosal, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para PROTECAO CONTRA INCENDIO RIVAL DO FOGO LTDA -EPPR$ 2.058,00assinado em 29/09/2026
O objeto do presente Contrato é a contratação da Associação Brasileira de Agências de Viagens, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a prestação de serviços destinados à participação institucional da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais SECULT/MG na ABAV Expo 2026, a ser realizada nos dias 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, no Expo Center Norte, em São Paulo/SP. A contratação contempla solução integrada composta pela disponibilização de área de exposição em piso-chão de 150 m², montagem e desmontagem de estande personalizado, infraestrutura, instalações, comunicação visual, equipamentos, mobiliário e demais elementos necessários à participação institucional da SECULT/MG, bem como a participação da Secretaria nas atividades técnicas e de capacitação integrantes da programação oficial da ABAV Expo 2026, sendo as capacitações de responsabilidade da própria SECULT/MG.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENSR$ 1.031.583,32assinado em 25/09/2026
O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados de manutenção, reparo e recarga de extintores de incêndio; inspeção técnica de extintores de dióxido de carbono (CO²); manutenção de 3° nível em extintores de incêndio, incluindo ensaio/teste hidrostático; bem como manutenção e teste em mangueiras de incêndio, para atendimento à unidade cultural e administrativa Museu do Crédito Real, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDAR$ 4.187,00assinado em 11/09/2026
O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de impressão gráfica, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para AVOHAI EVENTOS LTDA -MER$ 65.400,00assinado em 01/09/2026
O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados de manutenção, reparo e recarga de extintores de incêndio; inspeção técnica de extintores de dióxido de carbono (CO²); manutenção de 3° nível em extintores de incêndio, incluindo ensaio/teste hidrostático; bem como manutenção e teste em mangueiras de incêndio, para atendimento às unidades culturais e administrativas vinculadas à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para NO FIRE EXTINTORES E SERVICOS LTDAR$ 13.882,00assinado em 31/08/2026
O objeto do presente Contrato é a contratação da empresa Travel Next Ltda., mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a prestação de serviços destinados à participação institucional da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais SECULT/MG na Travel Next Minas 2026, a ser realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2026, no Expominas BH, em Belo Horizonte/MG, que inclui a disponibilização de solução integrada composta pela locação de espaço em área piso-chão de 200 m² , montagem e desmontagem de estande personalizado, infraestrutura, instalações, comunicação visual, equipamentos, mobiliário, participação nas atividades técnicas e de capacitação integrantes da programação oficial da Travel Next Minas 2026, bem como demais serviços necessários à adequada participação institucional da SECULT/MG no evento , conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de ReferênciMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para TRAVEL NEXT LTDA.R$ 1.300.000,00assinado em 07/08/2026
O objeto do presente Contrato é a compra de material de informática, equipamentos fotográficos, sonoros e acessórios, sob a forma de entrega integral, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 58.881.585 ORLANDO GONCALVES CAIXETAR$ 3.523,00assinado em 26/06/2026
O objeto do presente Contrato é a compra de material de informática, equipamentos fotográficos, sonoros e acessórios, sob a forma de entrega integral, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para SABINO EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 5.570,00assinado em 23/06/2026
O objeto do presente Contrato é a compra de material de informática, equipamentos fotográficos, sonoros e acessórios, sob a forma de entrega integral, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para MINAS COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 5.423,00assinado em 23/06/2026
O objeto do presente Contrato é a compra de material de informática, equipamentos fotográficos, sonoros e acessórios, sob a forma de entrega integral, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para PRATIKA SOLUCOES LTDAR$ 19.689,98assinado em 22/06/2026
O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviços de informática que deve ser executado conforme condições insertas na Proposta Comercial e Termo de Referência que, independentemente de transcriçãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGER$ 283.835,00assinado em 14/06/2026
O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviços de tecnologia da informação que deve ser executado conforme condições insertas na Proposta Comercial e Termo de Referência que, independentemente de transcrição.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGER$ 959.700,00assinado em 14/06/2026
O objeto do presente Contrato é a contratação da empresa EFKAZ Turismo, Eventos & Cerimonial EIRELI., por inexigibilidade de licitação, para prestar o serviços que garantam a participação da SECULT/MG no III Congresso Nacional de Turismo e Cultura Sustentável, a ser realizado no dia 02 de junho de 2026, na CDL BH - Circuito Liberdade, em Belo Horizonte/MG, contemplando locação de espaço em área piso-chão com 24m², montagem e desmontagem de estande personalizado, execução de projeto cenográfico, 06 capacitações e demais serviços correlatos necessários à operacionalização do espaço institucional, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (138621987) e na Proposta Comercial (140485573), os quais integram o presente instrumento, independente de transcrição.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para EFKAZ TURISMO, EVENTOS & CERIMONIAL LTDAR$ 160.000,00assinado em 29/05/2026
O objeto do presente Contrato é a compra de material de informática, equipamentos fotográficos, sonoros e acessórios, sob a forma de entrega integral, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDAR$ 5.194,00assinado em 26/05/2026
O objeto do presente Contrato é a contratação da associação MARIANAS, MULHERES QUE INSPIRAM, por inexigibilidade de licitação, para prestar o serviços que garantam a participação da SECULT/MG na Expo Favela Innovation Minas Gerais 2026 com a Cota de Participação Institucional, que acontecerá entre os dias 29 e 30 de maio de 2026, na sede do SEBRAE Minas, em Belo Horizonte/MG, que inclui a contratação de espaço piso-chão, com 15m2, bem como os serviços de concepção cenográfica, montagem e desmontagem de stand e capacitação, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (138204794) e na Proposta Comercial (139513432), os quais integram o presente instrumento, independente de transcrição.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para MARIANAS, MULHERES QUE INSPIRAMR$ 250.000,00assinado em 26/05/2026
O objeto do presente Contrato é a compra de material de informática, equipamentos fotográficos, sonoros e acessórios, sob a forma de entrega integral, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 60.153.744 IVANA MARIA VITORETTI AMARALR$ 4.548,00assinado em 23/04/2026
MATERIAL DE LIMPEZAMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDAR$ 5.408,80assinado em 22/04/2026
O objeto do presente Contrato é a contratação da empresa 1C2B Eventos Ltda., por inexigibilidade de licitação, para prestar o serviços que garantam a participação da SECULT/MG no evento MTM - Minas Travel Market, que acontecerá entre os dias 23 e 24 de abril de 2026, no BeFly Minascentro, em Belo Horizonte/MG, incluindo a contratação de espaço piso-chão, com 164m2, montagem personalizada e desmontagem do estande, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência (133851164) e na Proposta Comercial (137723400), os quais integram o presente instrumento, independente de transcrição.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 1C2B EVENTOS LTDAR$ 700.000,00assinado em 17/04/2026
MATERIAL DE LIMPEZAMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ESSENCIAL DISTRIBUIDORA LTDAR$ 8.385,00assinado em 16/04/2026
Material de limpezaMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para B&C PRODUTOS DE LIMPEZA E EMBALAGENS LTDA -MER$ 10.447,00assinado em 16/04/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da empresa Reed Exhibitions Alcantara Machado Ltda., por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços destinados a viabilizar a participação da SECULT/MG no evento World Travel Market Latin America 2026, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2026, no Expo Center Norte, em São Paulo/SP. A contratação compreende o planejamento, promoção, organização, realização, administração e desenvolvimento de feiras, eventos, exposições, congressos, conferências e congêneres. Os serviços deverão ser executados conforme as especificações, exigências e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência e na Proposta ComercialMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDAR$ 1.045.335,30assinado em 11/04/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para EMERSON PANTALEO CAPARELLIR$ 10.000,00assinado em 01/04/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIORR$ 10.000,00assinado em 01/04/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para REBECCA GUIMARAES PAPALEO GUAPYASSUR$ 10.000,00assinado em 01/04/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para PAULO CESAR DA SILVAR$ 10.000,00assinado em 30/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 57.342.983 SANDRA MARTINS FARIASR$ 10.000,00assinado em 30/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 46.456.058 JANIO BARBOSA DE FRANCAR$ 10.000,00assinado em 30/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para KELLY JULIANE DUTRAR$ 10.000,00assinado em 27/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para LAIS CAVALCANTE BIVAR CORREAR$ 10.000,00assinado em 26/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para RAFAELE DA SILVA COSTAR$ 10.000,00assinado em 26/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 47.403.023 DERICK DAVIDSON SANTOS TEIXEIRAR$ 10.000,00assinado em 25/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para SANDRO JULIATIR$ 10.000,00assinado em 24/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para DANIEL RUIZ ROMANOR$ 10.000,00assinado em 24/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 21.258.980 RONALDO PINHEIRO DUARTER$ 10.000,00assinado em 24/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para RODRIGO ARAGAO QUIRINOR$ 10.000,00assinado em 24/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para PATRICIA DA CUNHA LANGLOISR$ 10.000,00assinado em 24/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para JULIANA FERREIRA DE ARAUJOR$ 10.000,00assinado em 24/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 41.599.062 JANAINA FORNAZIERO BORGESR$ 10.000,00assinado em 24/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para VALENTINA DE ANDRADE PIRESR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para CAIO CSERMAKR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para SIMONE DOMINICIR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para CINTYA DOS SANTOS CALLADOR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para RONALDO GUIMARAES VICENTE FILHOR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ANNE KELLY LIMA VIEIRAR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 36.019.423 LARISSA DE FREITAS MARQUES EVANGELISTAR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ANA SILVEIRA MARTINSR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para AUREA FERREIRA CHAGASR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 52.479.530 FERNANDO ANGHINONIR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para CRISTIANA SOARES DA SILVA GIUSTINOR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 26.902.495 JOSE LUIS DE FREITASR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para AUGUSTO HENRIQUE LOPES DA COSTAR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para KENIA REGINA DE MENDONCA PERDIGAOR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexosMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para WAGNER RAIMUNDO GONCALVESR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 46.942.557 MONIQUE BEZERRA DA SILVAR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para RODRIGO LOURENCO KAMINSKIR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para GERARDO GOMES DE OLIVEIRA FILHOR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ANDRE MOURAO VEIPESR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para SABRINA STEPHANOU SILVAR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 52.960.588 DANIEL VICENTE SANTIAGOR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para FLAVIO CESAR NUNES DE ARAUJOR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ANTONIO TEOFILO DE ALMEIDAR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 18.723.621 LUCIANE VASQUES SANTANA BACELARR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 24.748.149 ALBERTO CAPUCCI FILHOR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para RODRIGO RUBENS MARTINS PEGUINR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para MICHEL AUGUSTO GALIOTTO DA SILVA 25440303804R$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 51.013.600 LUISA ANTONITSCH MANSILHA MELLOR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para LETICIA DE CASSIA COSTA DE OLIVEIRAR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 17.937.213 ALEXANDRA DE LIMA CAVALCANTIR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para VIRGINIA OLIVEIRA BORGESR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para FELIPE GREGORIO CASTELO BRANCO ALVESR$ 10.000,00assinado em 23/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 55.266.735 ALYSSON FELIPE AMARALR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 17.029.997 JULIANO PROCOPIO RAMOS DA SILVAR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 42.692.347 GABRIELA FALCAO DO COUTO ALVESR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para DIANNE GLEYSSE DA SILVA SOUSAR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para TIAGO SALOME DE CASTRO ALVESR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para JOAO CARLOS BARRETO DE SA TELESR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ERENI PIMENTA DOS SANTOSR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 50.784.288 TALITA JORDINA RODRIGUESR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 32.160.215 ANA PAULA SANTOS DA SILVAR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para MAIRA CIBELE LIMA 80609732072R$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 32.795.696 MARIA BARBOSA PEIXOTO FORTUNAR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para MARCIO SILVEIRA DOS SANTOSR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 42.979.412 MARGARETE DA COSTA CARDOSOR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para JAMILA DE OLIVEIRA MARQUESR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ADRIANA CARNEIRO DE SOUZAR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para MARCUS VINICIUS PEREIRA DAS DORESR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 36.450.742 CIBELE RIBEIRO DA SILVAR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para LUIZA HORTA BENTESR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para MATEUS RIBEIRO SILVAR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para SANDRA MARIA DA SILVA VIANAR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 23.801.944 MARISA GONCALVES DE TOLEDOR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para JACKSON MILLER DA SILVAR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ALINE DA SILVA FELIPER$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ALESSANDRA MELLO SIMOES PAIVAR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para MEIRY ALDA SHERLOCK COSTA DE ARAUJOR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para LETICIA MARTINS DIASR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 38.140.781 JOAO ANDERSON BATISTA DA SILVAR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 29.841.478 GUSTAVO ABREU REISR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para VANESSA PEREIRA DE ALBUQUERQUER$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para MARIANA SOUZA BERNALR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para MARIA SILVIA BIGARELI DE MENEZESR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 14.960.608 LETICIA FLAVIA DE SOUZAR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para TANCREDO WANDERLEY DE CARVALHO FILHOR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 58.333.116 DANIELA GRANDI PANTUSOR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para MARTA HAASR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para MARCELO RANGEL LIMA 66751683715R$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 44.676.030 PHILIPE DE CASTRO PASSOSR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para CAROLINA MARQUES HENRIQUES FICHEIRAR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para WILSON SARAIVA MORAESR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 28.314.336 WANDILENE MACEDOR$ 10.000,00assinado em 20/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para LUCIANA CARLA DE ALMEIDAR$ 10.000,00assinado em 19/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para SONIA PAULA PORTES MOREIRAR$ 10.000,00assinado em 19/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ANA RACHEL ARGENTIERI DE AGUIRRER$ 10.000,00assinado em 19/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 37.303.926 MARCOS MATTURRO FOSCHIERAR$ 10.000,00assinado em 19/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para LETICIA DE ALCANTARA MOREIRAR$ 10.000,00assinado em 19/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para JULIANA DE SOUSA MARTINS PEREIRAR$ 10.000,00assinado em 19/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para MARCOS PAULO JONES MACIELR$ 10.000,00assinado em 19/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para LARISSA CAROLINE DOMINGUESR$ 10.000,00assinado em 19/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para AUGUSTO ZEISERR$ 10.000,00assinado em 19/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 22.805.747 JOAO PEDRO DE QUEIROZ MORALESR$ 10.000,00assinado em 19/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ALEXANDRE FERNANDES GUIMARAESR$ 10.000,00assinado em 19/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 49.576.780 ADRIANA MARTINS DA SILVAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ADSON RODRIGO SILVA PINHEIROR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ALDRIN VIANNA DE SANTANAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ALEXANDRA DE OLIVEIRA BARBOSAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para AGUIMARIO PIMENTEL SILVAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para AIDA FRANCO DE LIMAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ALEXANDRA JACKLINE VASCONCELOS SANTOSR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 36.309.655 ALINE GALANTINNI SILVAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ALLAN ANDRE LOURENCOR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 14.641.869 ANA BEATRIZ BORREGOR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ALVARO RIBEIRO ASSADR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 52.268.768 LUIZ FILIPE AGUIAR DUNHAMR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ANDERSON PEREIRA DA SILVA GOMESR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 48.196.186 ANA PAULA ALVES FERNANDESR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 49.697.595 REGIANE MICIANOR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 12.042.795 PEPE LENIRIO RODRIGUES JORDAO JUNIORR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 56.993.368 ANA LUZIA AMARO DOS SANTOSR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 54.902.866 QUEZIA MARA ARGENTINO FERREIRA RAMALHOR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ANDREIA RIBEIROR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para MADSON BRUNO SOARES ESTEVAMR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 48.087.729 YUNO SILVAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para VIVIEN PATRICIA ZANLORENZIR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para VIVIAN ROCHA SILVA ANDRADE RIBEIROR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para RICHARD PLACIDO PEREIRA DA SILVAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexosMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 54.436.523 ANDRE HUCHI DIBR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 19.093.739 PAULA GOTELIP DE SOUZA CORREAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 51.209.960 VERONICA GUIMARAES BRANDAO DA SILVAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 34.733.707 MARCOS PRADO RABELOR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 22.813.821 BRUNO EMILIANO CAMPOLINA DE ARAUJOR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexosMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para VANESSA MARIA ALVARES CANCADOR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 44.719.432 TIZIANE ASSUNCAO VIRGILIOR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 56.878.450 VALERIA DE FREITASR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para SIMONE FRIGOR$ 20.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para TIAGO OLIVEIRA DA ROCHAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 39.742.443 THAYSE LUCAS GUEDES DE SOUZAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 63.717.514 ERIC JOSE SILVA GOMESR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 14.964.486 ANDREIA DE ALMEIDAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 57.334.972 THAIS LIMA DOS REISR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 43.144.323 THAIS LEFUNDES ROCHAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para TANIA MARIA SEABRA ROCHA DA SILVEIRAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para SIMONE DE ALMEIDA RAMOSR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 50.367.139 LUIZ GUILHERME DE SOUSA LIMA PADUAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ADRIANO RAMALHO GARRETTR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 61.294.550 LISETE BERTOTTO CORREAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 52.874.699 SIDNEI DE CARVALHO PEREIRA JUNIORR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 55.287.565 ANDRE LUCAS GUEDES DE SOUZAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ANDREA CARINA MENGARDAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ANNE PAIVA DE ALENCARR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para JORGE SANT ANNA DA SILVAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para CAIO CESAR ASSIS DE RESENDER$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ANNA CAROLINA FARIA LIRIOR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ANNA DE CARVALHO CAVALCANTIR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para REBECCA LUCIA CRUZ DE MENEZESR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para CARLOS HENRIQUE PIMENTEL LUIZR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para LUIS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS 08246859463R$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ARI JORGE DE FREITASR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ROBERTO AZOUBEL DA MOTA SILVEIRAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para CAROLINA NOGUEIRA MACHADOR$ 20.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 18.247.400 CHARLENE CABRAL PINHEIROR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para MONIQUE CRUZ DE ANDRADER$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para CHRIS REGINA ZELGLIA BORDALO COELHO CALONIOR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para MACIEL TORQUATO TAVARESR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para CRISTIANO ABUD BARBOSAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para LAILLA NAYARA ALVES DE BRITO SOARESR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 27.367.082 CYBELE NASCIMENTO SILVAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para DANIEL LEMOS CERQUEIRAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 29.802.614 LINO RAVENNA PINHEIRO SALMINR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para EDILSON WALNEY MARTINSR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ISADORA RODRIGUES MOREIRA DA SILVAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 44.676.662 DARNES DA SILVA PORTOR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para SANDRO LUIZ CARDOSO SANTANAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para MARIA FERNANDA SILVA AZEVEDOR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para SUELLEN DE SOUZA LEALR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para FABIO LUIZ CARNEIRO MOURILHE SILVAR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 46.848.482 GUILHERME ESCAPACHERRI CANOSR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ROSALBA JACELY THOME RIBEIRO DE NOVAIS LOPESR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para ROMULO DOS SANTOS MORGADOR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para 49.770.940 ELAINE CRISTINE PINHO SANTOSR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, Belo Horizonte/MG para DEBORA DE SOUZA SIMOESR$ 10.000,00assinado em 18/03/2026

Os valores são os publicados pelo órgão. Um contrato ou uma concentração de fornecedores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.